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norma nº 1089/2018

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1089 / 2018
Date 2018-04-25
Ementa"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id1189

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BSTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
GABINETE DO PREFEITO
Oficio n''287/2018/GAB. Corumbiara RO, 24 de Maio de 2018.
Ao
Excelentisslmo Senhor
Valdinei da Costa Espindola
Presidente da Camara Municipal de Vereadores.
Senhor Presidente.
Vimos pelo presente, encaminhar Leis Municipal ns 1089,1090 e 1092/2018
que "Dispoe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e da outras providencias"
(segue ieis em anexo),
Sendo o que se apresenta para o momento, externamos votos de estima e aprego.
Atenciosamente,
^aMun/cJJ;
afiw^do
atura
ESTADO DE RONDONIA
MUNICIPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
LEI ORDINARIA N°1089. DE 25 DE ABRiL DE 2018.
"DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS "
O Prefeito do Municipio de Corumbiara/Ro, no uso das atribui(;6es
que ihe sao conferidas por Lei, faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga e seguinte LEI:
ARTIGO 1° Pica aberto no or^amento do corrente exercicio flnanceiro, um credito
Adicional Especial, no valor de R$ 149.987,00 (cento e quarenta e nove mil,
novecentos e oitenta e sete reals), para cobertura as seguintes programa<;6es:
07- Orgao- Secretaria Municipal de Saude
07.01 - UNIDADE- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10301 - Aten(;ao Basica
103010007- Saude para Todos
103010007.1.021000- Reforma do Posto de Saude de Vitoria da Uniao-15246.0410001/16
4.4.90.51.00.0000- Obras e instalaqoes-RC R$ 149.987,00 ^
TOTAL DA SUPLEMENTACAO R$ 149.987,00
<7^
ARTIGO 2° Para dar cobertura ao credito autorizado serao utilizados recursos
provenientes da proposta n° 15246.0410001/16-004, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Corumbiara e o Fundo Nacionai de Saude
ARTIGO 3° Pica o Poder Executive autorizado a reaiizar as alieragoes que forem
necessarias no PPA para implantaqao da presente lei.
ARTiGO 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
di5po5i<;6es em contrario.
Corurxiliiara, 25 de Abril de 2018. ..
LAERCIO MARCHINI . V
Prefeito Municipal
Termo de Posse 176
• S"
-A.-N
.5© / >>.-

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