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norma nº 1090/2018

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1090 / 2018
Date 2018-05-03
Ementa"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id1190

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ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICfPAL DE CORUMBIARA
GABINETE DO PREFEITO
Ofi'cio n''287/2018/GAB. Corumbiara RO, 24 de Maio de 2018.
Ao
Excelentisslmo Senhor
Valdlnei da Costa Espindola
Presidente da Camara Municipal de Vereadores.
Senhor Presidente.
Vimos pelo presente, encaminhar Leis Municipal ns 1089,1090 e 1092/2018
que "Dispoe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e da outras providencias"
(segue ieis em anexo).
Sendo o que se apresenta para o momento, externamos votos de estima e apre?o.
Atenciosamente,
ESTADO DE RONDONIA
MUNiCIPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
LEI ORDINARIA N° 1090, DE 03 DE MAIO DE 2018. ^SoQimbiara;^
"DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS "
O Prefeito do Municipio de Corumbiara/Ro, no uso das atribui(;6es
que Ihe sao conferidas por Lei, faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga e seguinte LEI:
ARTIGO 1° Pica aberto no or(;annento do corrente exercicio financeiro, urn credito
Adicional Especial, no valor de R$ 100.013,00 (cem mil e treze reais), para
cobertura as seguintes programac;6es:
07- Orgao- Secretaria Municipal de Saude
07.01- UNIDADE- SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE
10301- Aten(;ao Basica
103010007- Saude para Todos
103010007.1.022000- Reforma do Posto de Saude de Alto Guarajus-15246.0410001/16
4.4.90.51.00.0000- Obras e lnstala^6es-RC R$ 100.013,00
TOTAL DA SUPLEMENTACAO R$ 100.013,00
ARTIGO 2° Para dar cobertura ao credito autorizado serao utilizados recursos
provenientes da proposta n° 15246.0410001/16-003, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Corumbiara e o Fundo Nacional de Saude
ARTIGO 3° Pica o Poder Executivo autorizado a realizar as alteraqoes que forem
necessaries no PPA para implantagao da presente lei.
ARTIGO 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Corun^iara, 03 de maio de 2018.
LAERCIO MARCHINI
Prefeito Municipal
Termo de Posse 176
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©Vi-iP H
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