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norma nº 1098/2018

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1098 / 2018
Date 2018-08-17
Ementa"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OURAS PROVIDENCIAS"
native_id1205

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDONIA ' ^ I i a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA j I ^
PODER EXECUTIVO
X' LEI MUNICIPAL N° 1098 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
\
^ J "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
^ ■ # ADICIONAL SUPLEWIENTAR E DA OURAS
Jy PROVIDENCIAS "
O Prefeito do Municipio de Corumbiara, Estado de Rondonia, no uso de
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas por Lei, faz saber que a Camara Municipal de Vereadores
aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte: vApal de n
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Ck 0 ^
LEI; <3 ^
Ass. i\KW>i
Art. 1® - Pica o Poder executivo Municipal autorizado a abrir no corrente
Exercicio Financeiro, um Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
para dar cobertura a seguinte programa9ao:
01 - ORGAO: CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
01.01 - UNIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
01 - Legislativa
01.031 -Agao legislativa
01.031.0001 - Legislative Democratico
01.031.0001.2001.0000 - Manuten^ao e apoio dos services administrativos da Camara
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente R$ 3.500,00
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consume R$ 1.500,00
Total do Credito R$ 5.000,00
Art. 2° - Para dar cobertura ao Credito autorizado serao utilizados recursos
provenientes do Artigo 43 § 1°, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anula^ao parcial da dota9ao
especificada abaixo:
01 - ORGAO: CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
01.01 - UNIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
01 ~ Legislativa
01.031 -A9ae legislativa
01.031.0001 - Legislative Demecratice
01.031.0001.2001.0000 - Manuten9ao e apoio dos servi9os administrativos da Camara
3.3.90.14.00.00.00 - Diarias ne Pals R$ 5.000,00
Total do Credito R$ 5.000,00
Art. 3° - Pica o Poder Executivo autorizado a realizar as altera96es que
forem necessarias no PPA para a implanta9ao da presente Lei.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
LAERCIO MARCHINI
Prefeito Municipal
Corumbiara - RO, 17 de Agosto de
Prefeiiura Municipal de Commbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail; Dferconimbiara@websai.com.br; Fone: Oxx(69)3343-2l92; CER^8995-000 , ,\

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