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norma nº 1109/2018

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1109 / 2018
Date 2018-09-10
Ementa"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
native_id1216

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texto integral #

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ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICfPAL DE CORUMBIARA
GABINETE DO PREFEITG
Oficio n''513/2018/GAB.
Ao
Corumbiara RG, 11 de Setembro de 2018.
Excelentissimo Senhor
Valdinei da Costa Espindola
Presidente da Camara Municipal de Vereadores.
Senhor Presidente.
Vimos pelo presenter encaminhar Leis Municipal ns 1106,1107,1108 1109
e 1110/2018, que "Dispoe sobre a Abertura de Credito Adlcionai Especial e
Suplementar, e da outras providencias", (segue Leis em anexo).
Sendo o que se apresenta para o momentO; externamos votos de estlma e aprefo.
t
Atenciosamente,
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0
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ESTADO DE RONDONIA ^ . v m % «0^,j2^
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECl ITIVO ^. ■ yS^]^
LEIhl MUNICIPAL MUINiLimL N° 1109 DE 10 DE SETEMBRO "DISPOE DE 2018. SOBRE A ABERTURA DE CR^DITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E dA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
0 Prefeito do Municipio de Corumbiara, Estado de Rondonia, no uso de suas
atribui9oes que Ihe sao conferidas por Lei, faz saber que a Caniara Vereadores
aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte; Jf7 ^0
lijW,
Artigo 1® - Pica aberto no orgamento do corrente Exercicio Fin^ceiro, urn
Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos N|l.JR«aiS);'
cobertura as seguintes programa9oes; ^ A"' r-iXAOO￾07 - Orgao - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE / ; f ijl￾07.01 - UNIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE I —
10301 - Atenvao Basica V 103010007 - Saiide para Todos , ^ „ t Xpc p'v#'
103010007.2.038000 - Manuten9ao do PSF (Programa Saude da Famdia).
3.3.90.30.00.0000 - Material de Consume - SUS nnn on
3.3.90.39.00.0000 - Outros Serv, de Terceiros - P. Juridica - SUS kj .31.uuu,uu
103010007.2.048000 - Manuten9ao do Programa Saude Buca!
3. 3.3.90.30.00.0000 - Material de Consume - SUS '
3.3.90.39.00.0000 - Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica - SUS ^.uuu,uu
10302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
103020007-Saude para Todos , -j j
103020007.2.042000 - Manuten9ao das A96es da Media e Alta Complexidade.
3.3.90.30.00.0000 - Material de Consume - SUS ^ 1^-" '
10304 - Vigilancia Sanitaria
103040007 - Saude para Todos
103040007.2.041000 - Manuten9ao da Vigilancia Sanitaria
3.3.90.30.00.0000 - Material de Consume - SUS R«A*nnn 00
^ 3.3.90.39.00.0000 - Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica - SUS K3> 3.uuu,uu
10305 - Vigilancia Epidemiologica
103050007-Saude para Todos .
103050007.2.040000 - Manuten9ao da Vigilancia Ambiental e Epidemiologica
3.3.90.30.00.0000 - Material de Consume - SUS ^ i d'noo 00
3.3.90,39,00.0000 - Outros Serv. de Terceiros - P. Juridica - SUS Hi I4.uuu,uu
TOTAL DA SUPLEMENTAgAO ■; K$ 300.0UU,UU
Artigo 2® - Para dar cobertura ao Credito autorizado serao utilizados recursos
provenientes do Artigo 43, §1°, Incise I, da Lei Federal 4.320/64, peio superavit fmanceiro apurado
em balan90 patrimonial do exercicio de 2017 para a Fonte SUS. u ~ «..o
Artigo 3° - Pica o poder executive autorizado a realizar as altera9oes que
forem necessaries no PPA para implanta9ao da presente lei. , _ ,
^rtigo 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua pubhcapao, revogaaas as d'sPOS'?°m^^t^ri°. ^ Corumbiara-RO, 10 de Setembro de 2018.
LAERCIO MARCHINI
^ Prefeito Municipal
;^fGio,Marrtiirii — T)
^ Ol.^ P.,es. 2U9; r-M..r ; Fon. 343-2.92; CEP:7S9«-000:

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