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norma nº 1110/2018

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1110 / 2018
Date 2018-09-10
Ementa"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
native_id1217

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BSTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICfPAL DE CORUMBIARA
GABINETE DO PREFEITO
Oficion'513/2018/GAB. Corumbiara RO, 11 de Setembro de 2018.
Ao
Excelentfssimo Senhor
Valdinei da Costa Espindola
Presidente da Camara Municipal de Vereadores.
Senhor Presidente.
Vimos pelo presente, encaminhar Lets Municipal 1106, 1107, 1108 1109
e 1110/2018, que "Dispoe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial e
Suplementar, e da outras providenclas", (segue Leis em anexo).
Sendo o que se apresenta para o momentO; externamos votos de estima e aprego.
Atenclosamente;
loT4^
0
s
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
L^ELMUNICIPAL NM110 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
"DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
^. 0 Prefeito do Municipio de Corumbiara, Estado de Rondonia, no uso de suas
Ji^Ses que Ihe sao conferidas por Lei, faz saber que a Camar^j^^tfftfcipal de Vereadores
aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte:
LEI:
Artigo r - Pica aberto no or^amento do corrente Exercicio Financeiro, um
Credito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reals), para dar
cobertura as seguintes programagoes:
05 - 6rgao - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
05.01 - UNIDADE - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
15- Urbanismo
15451 - Infra-Estrutura Urbana
154510005 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
154510005.1.033000 - Constru^ao de uma Pra^a Publica - Guarajus - Convenio n°
09I/18/PJ/DER-RO.
4.4.90.51.00.0000 - Obras e Instala^oes - RC R$ 250.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTA^AO RS 250.000,00
Artigo 2° - Para dar cobertura ao Credito aiitorizado serao utilizados recursos
provenientes do Convenio n° 091/18/PJ/DER-RO, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Corumbiara e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Servi^os
Publicos/ DER-RO.
Artigo 3° - Pica o poder executivo autorizado a realizar as altera^oes que
forem necessarias no PPA para implanta^ao da presente lei.
Artigo 4" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao, revogadas as
disposi96es em contrdrio.
Corumbiara - RO, 10 de Setembro 4g?018.
LAERCIO MARCHINI
Prefeito Municipal f
La6rclo Marclilnl
Prefeito Municipal --xA"- ^
' 'rK" 1
TennodeP.n°17S
.
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.; Olavo Pires, 2129, E-Mail: prercoruinbiara@websai.com.br; Fone: 0\x(69).t4:t.2192, CEP:78966-000.

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