| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1121 / 2018 |
| Date | 2018-12-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
| native_id | 1221 |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL » PALACIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO REA o é Es GABINETE DO VEREADOR PRESIDENTE VALDINEI DA COSTA ESPÍNDOLA y A AUTÓGRAFO Nº 056/2018 e É Projeto de Lei nº 050/2018 Autoria: Prefeito — Laercio Marchini LEI ORDINÁRIA Nº 1120, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. * A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, no uso de suas atribuições, faz saber que aprova e o Presidente atendendo o disposto no artigo 38, da Lei Orgânica do Município encaminha a seguinte: LEI: | Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.533,06 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e seis centavos), para dar cobertura à seguinte programação: 01 - ÓRGÃO: CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 01.01 - UNIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 01 — Legislativa 01. 031 — Ação Legislativa 01.031.0001 — Legislativo Democrático 01.031.0001.2001.0000 — Manutenção e apoio dos serviços administrativos da Câmara 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente............ R$ 16.533,06 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo ; -R$ 6.000,00 Tolal do CrÓdIto: crissssemameomrenimaermasitiicio aerea R$ 22.533,06 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados Fecursos provenientes do Artigo 43, 81º, Inciso Ill, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial da dotação especificada abaixo: 01 - ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL 01. 01 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL 01 — Legislativa 01.031 — Ação Legislativa 01.031.0001 — Legislativo Democrático 01.031.0001.2001.000 — Manutenção e apoio dos serviços administrativos da Câmara 3.3.90.33.00.00.00 — Passagens e Despesa com Locomoção R$ 14.098,06 3.3.90.14.00.00.00 — Diárias Civil R$ 8.435,00 Total da Redução ..... e messes ssmesessresnnio ET R$ 22.533,06 Artigo 3º - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que forem necessárias no PPA para implantação da presente lei. Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, aos 20 dias do mês de dezembro de 2018. Valdinei da Sia Espíndola Presidente da ara Municipal Biênio 2017/2018 e, ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO LELMUNICIPAL Nº 1120 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte: LEI: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.533,06 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e seis centavos), para dar cobertura à seguinte programação: 01 - ÓRGÃO: CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 01.01 - UNIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 01 — Legislativa 01. 031 — Ação Legislativa 01.031.0001 — Legislativo Democrático 01.031.0001.2001.0000 — Manutenção e apoio dos serviços administrativos da Câmara 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente..............emeseneesemeseenes R$ 16.533,06 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...............cicseserereerererererererererereararererererenenerento R$ 6.000,00 Total do Crédito .....eeeserererereereerererereeaeeresereneaencesererererrecasarererenenenensacasarenenenenenencases R$ 22.533,06 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $1º, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial da dotação especificada abaixo: 01- ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL 01. 01 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL 01 — Legislativa 01.031 — Ação Legislativa 01.031.0001 — Legislativo Democrático 01.031.0001.2001.000 — Manutenção e apoio dos serviços administrativos da Câmara 3.3.90.33.00.00.00 — Passagens e Despesa com Locomoção............seenereesenenemenemeareneas R$ 14.098,06 3.3.90.14.00.00.00 — Diárias Civil... ses esersererererereerararerereneneneararaseserererenenereaso R$ 8.435,00 Total da Redução + R$ 22.533,06 Artigo 3º - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que forem necessárias no PPA para implantação da presente lei. Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Corumbiara — RO, 27 de Dezembro de 2018. cà CIPAL DE CORUME-ARA (O we . E ; CÂMARA UNI PAL Ae ; N oLO para LUA vorasto 9 LAERCIO MARCHINI RS ÃO Prefeito Municipal N «A Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: pref icorumbiarawebsat.com br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000: CA ESTADO DE RONDÔNIA BE DE CORUMBIARA (a = DECRETO Nº. 114/2018/4º ATA si “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE [ Ste 'REDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E [AM aSDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (0) Prefeito de do uz icibió de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas unicipal nº. 1120 de 27 de Dezembro de 2018; Considerando a Lei Municipal nº 1120, de 27/12/2018, de autoria da Camara Municipal de Vereadores de Corumbiara, Processo Administrativo nº 1106/2018; DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.533,06 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e seis centavos), para dar cobertura à seguinte programação: 01 - ÓRGÃO: CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 01.01 - UNIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 01 — Legislativa 01. 031 — Ação Legislativa 01.031.0001 — Legislativo Democrático 01.031.0001.2001.0000 — Manutenção e apoio dos serviços administrativos da Câmara 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 16.533,06 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo . R$ 6.000,00 Total do Crédito ......erererererereenereeeceseresereraraenerererasere ese sasaenenesenenasasnenenereseresnerasesesnsnenta R$ 22.533,06 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $1º, Inciso II, da Lei Federal 4. 320/64, pela anulação parcial da dotação especificada abaixo: 01 - ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL 01. 01 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL 01 — Legislativa 01.031 — Ação Legislativa 01.031.0001 — Legislativo Democrático 01.031.0001.2001.000 — Manutenção e apoio dos serviços administrativos da Câmara 3.3.90.33.00.00.00 — Passagens e Despesa com Locomoção R$ 14.098,06 3.3.90.14.00.00.00 — Diárias Civil..... R$ 8.435,00 Total da Redução R$ 22.533,06 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Corumbiara — RO, 27 de Dezembro de 2018. CAMARA Di a GORIMIEARA rj nd O TZ Ú eos Hi avi — o EI LAERCIO MARCHINI N à Teu tes sm feito Municipal A Lemer CA nist Prefei p 9 na arcia e rtiva “8 N minis « 7 ca NO Odo EN, Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiara(Dwebsat.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76.995-000. Z