| Tipo | LEI COMPLEMENTAR |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 2019 |
| Date | 2019-07-15 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 16 E ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 040 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO one Ce) OT) cassa MEO, ,9:& QRTA, non save LEI COMPLEMENTAR Nº. 095, de 15 de Julho de 2019. e MR oa An q NN morde ud? a OS O ALTERA O ARTIGO 16 E ACRESCENTA--O'“ÂNEXO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº. 040 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO s$ PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ es OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Com O Prefeito Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Corumbiara aprovou e ele sanciona e publica a seguinte: LEI COMPLEMENTAR Art. 1º - Fica acrescido à Lei Complementar nº. 040 de 29 de Outubro de 2013, o ANEXO ÚNICO, que trata do QUADRO DEMONSTRATIVO DO NÚMERO DE VAGAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. Art. 2º - Fica modificado o artigo 16 da Lei Complementar nº. 040 de 29 de Outubro de 2013, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 16 — São cargos de provimento efetivo, os professores de classe “a” e professores de classe “B”, constantes no Anexo Único desta Lei.” Art. 3º - Aplica-se a esta Lei, no que couber, o disposto na Lei Complementar Municipal nº. 040 de 29 de Outubro de 2013. Art. 4º - Esta lei GamPfementar entra em vigor na data de sua publicação. vu o qo oe a S0TÃO penso ai se e ua ORNE quRA pçado pe RS . R ee GOSTE = AS = NEXO qnt? « O e > . tas pool con o» ea im S Laercio Marchini pesa? co gone? Prefeito do município de Corumbiara/RO a Sao cio Marchi Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343 2192 — CEP: 76.995-000 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CARGOS NIVEL DE FORMAÇÃO ] PROFESSOR EDUCAÇÃO CLASSE “A” MÉDIO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO CLASSE “B” SUPERIOR Demonstrativo do Número de Vagas Magistério Público Municipal Professor de Geografia -20 horas CARGOS VAGAS Professor Magistério- 40 horas 22 Professor de Pedagogia-40 horas 34 Professor de Pedagogia-20 horas 03 Professor de Letras- 40 horas 07 Professor de Letras- 20 horas 05 Professor de Matemática- 20 horas 01 Professor de Matemática — 40 horas 07 Professor de História — 40 horas 04 Professor de Geografia -40 horas 04 01 Professor de Biologia- 40 horas —t 05 Professor de Biologia- 20 horas 01 Professor de Química — 40 horas 03 Professor de Educação Física — 40 horas 04 TOTAL Atribuições dos Cargos Cargos Habilitação Professor de Letras Língua Portuguesa e as suas respectivas Professor de Pedagogia Literaturas. Docência em Educação Infantil e Series Iniciais do Ensino Fundamental, Áreas Pedagógicas e Competências para Gestão Educacional. Professor de Química Licenciatura Plena em Química. Professor de Matemática Licenciatura Plena em Matemática. Professor de Biologia Licenciatura em Ciências Naturais e ati Professor de História Licenciatura. Professor Magistério Professor de Geografia Licenciatura Plena em Geografia Professor de Educação Física Licenciatura Grau para o Habilitação específica de 2º exercício do Magistério. Coramabiara, 15 de julho de 2019. NU Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343 2192 — CEP: 76.995-000