| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1137 / 2019 |
| Date | 2019-08-14 |
| Ementa | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA PODER EXCUTIVO LEI ORDINÁRIA Nº 1137, 14 DE AGOSTO DE 2019 E d E DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte: LEI: Art. 1º - Ficam declarados de Utilidade Pública os Conselhos Escolares das —<scolas do Município de Corumbiara-RO, abaixo descritos: | — CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HELICÔNIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.494.805/0001-88, estabelecido na Linha 07, Distrito de Verde Seringal, município de Corumbiara/RO, na forma de seu estatuto; Il - CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUSAIA MAIA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.053.447/0001-24, estabelecido na Avenida Brasil, 2.274, Centro, Município de Corumbiara/RO, na forma de seu estatuto; Ill — CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNDO MÁGICO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.095.380/0001-09, estabelecido na Avenida Senador Olavo Pires, 1.315, Centro, Município de Corumbiara/RO, na forma de seu estatuto; IV — CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR LUIZ BEVENOTO DALA COSTA, pessoa iurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.186.402/0001-10, estabelecido ta Avenida Senador Olavo Pires nº 769, Distrito de Alto Guarajus, centro, município de Corumbiara/RO, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professor Luiz Bevenoto Dala Costa, na forma de seu estatuto; V — CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DOMINGOS PEREIRA DA ROCHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.320.717/0001-09, estabelecido na Avenida Senador Olavo Pires nº 1586, Distrito de Vitoria da União, Município de Corumbiara/RO, na forma de seu estatuto; Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. sura Munies. Dep e = NES EM se b, LAERCIO MARCHINI E ? Prefeito Municipal Ri e 8 4 Laércio Marchini SS CV E | refeito Municipal, S E E Termo de P. nº 176 & 2) NR) EL? , A