| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1141 / 2019 |
| Date | 2019-09-30 |
| Ementa | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO A SEMANA DO BEBÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Ci Pot AS uni ciPaTop ESTADO DE RONDONIA a %. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA AS penta PODER EXCUTIVO pego LEI ORDINÁRIA Nº 1141, 30 DE SETEMBRO DE 2019. e aê Boa R Crumbiara - TA “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OS + CORUMBIARA-RO A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte: LEI: Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de Corumbiara-RO, a “SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ”, a ser comemorada anualmente e sempre na primeira semana do mês de agosto. Art. 2º - As comemorações da SEMANA MUNICIPAL DO BEBÉ, de que trata esta Lei, passam a integrar o calendário oficial do Município de Corumbiara-RO. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua ANA As b ” LAERCIOMARCHIN! MARCHINI É Prefeito Municipal a ou sa publicação. io Marchini Prefeito Municipal Termo de B. nº 178