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norma nº 1141/2019

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1141 / 2019
Date 2019-09-30
EmentaINSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO A SEMANA DO BEBÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
native_id1256

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ESTADO DE RONDONIA a %.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA AS penta
PODER EXCUTIVO pego
LEI ORDINÁRIA Nº 1141, 30 DE SETEMBRO DE 2019. e aê
Boa R Crumbiara -
TA “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE
OS
+ CORUMBIARA-RO A SEMANA DO BEBÊ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, no uso
de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona
e Promulga a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Município de
Corumbiara-RO, a “SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ”, a ser comemorada
anualmente e sempre na primeira semana do mês de agosto.
Art. 2º - As comemorações da SEMANA MUNICIPAL
DO BEBÉ, de que trata esta Lei, passam a integrar o calendário oficial do
Município de Corumbiara-RO.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
ANA As b
” LAERCIOMARCHIN! MARCHINI É
Prefeito Municipal a ou sa
publicação.
io Marchini
Prefeito Municipal
Termo de B. nº 178

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