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norma nº 6/2020

Tipo RESOLUÇÃO
Número / Ano 6 / 2020
Date 2020-10-19
EmentaINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RECAPEAMENTO ASFALTICO)
native_id1339

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PALACIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
RESOLUÇÃO Nº 006/2020
“INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
CORUMBIARA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 24, incisos
X e XV da Resolução 003/03, faz saber que o ad sem promulga + a...
seguinte:
RESOLUÇÃO | romama ir g3lgS.. 14, 4
|
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial composta por
no mínimo três Vereadores de acordo com o artigo 64 do Regimento Interno, que
passarão a integrar o anexo | desta Resolução.
Parágrafo Único - Será Indicado Pelo Presidente do
Legislativo os Vereadores que comporão a Comissão Especial, observando
sempre que possível, a composição partidária proporcional.
Art. 2º - A finalidade da Comissão ora constituída será:
| — Acompanhar e fiscalizar a execução das obras de
recuperação da pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas da sede do município;
Il - analisar todas as peças tecnas do processo administrativo
nº 521/19;
Art. 3º - A Comissão Especial deverá no prazo de 30 (trinta)
dias, apresentar relatório circunstancia
do à Câmara Municipal, para sua apreciação.
Art. 4º - A Comissão Especial poderá solicitar e/ou requerer
quaisquer informações e documentos que julgarem necessários para o
cumprimento do art. 2º desta Resolução, bem como analisar os referidos
processos junto a Prefeitura Municipal de Corumbiara.
So por A *
E do
“ad
/ CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA — RO
Cem
f PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
/ PALACIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
Art. 5º - A Comissão Especial ora instituída deverá concluir os
/ trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período,
mediante requerimento subscrito ao Presidente do Legislativo.
Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Plenário da Câmara Municipal de Corumbiara, 19 de outubro de 2020:
VEREADORES
Valdinei Da CÊBia Espíndola Jose Carlos de Lima
Vereador Presidente Vereador Vice-Presidente
Biênio 2019/2020 Biênio 2019/2020
=? Oliveira Terezinha a Rosa Silva
Vereadora 1º Secretária Vereador 2º Secretário
Biênio 2019/2020 Biênio 2019/2020
VENCER A nr me
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DibLo ora) poi AL ORIO Cuugo
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/ Chafa do Setor Legistafi
dá Postariz nº MOLLG1T
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA — RO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PALACIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
RESOLUÇÃO Nº 006/2020
ANEXO |
COMISSÃO ESPECIAL
Vereador JADIR MEDEIROS PONTES
Vereador ILDELITA RAULINO OLIVEIRA
Vereador TEREZINHA APARECIDA ROSA SILVA
Sala das Sessões, 19 de outubro de 2020;
Codes de
Valdinei Da cá Espíndola Jose Carlos de Lima
Vereador Presidente Vereador Vice-Presidente
Biênio 2019/2020 Biênio 2019/2020
Ildelita Edo Oliveira Terezinha a Rosa Silva
Vereadora 1º Secretária Vereador 2º Secretário
Biênio 2019/2020 Biênio 2019/2020

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