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norma nº 1016/2016

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1016 / 2016
Date 2016-04-18
EmentaDispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
native_id1356

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STADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
LEI MUNICIPAL Nº 1016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA "DE.
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
(0) Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso
LEIS
E 3] imbiara -
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do correr Exercício
Financeiro, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 22.925,33 (Vinte e Dois Mil,
Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos), para dar cobertura às
seguintes programações:
08 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.01 — UNIDADE — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 — Assistência Social
08244 — Assistência Comunitária
082440008 — Ações Sociais do Município
082440008.1.114000 — Aquisição de Equipamentos para Implantação de Academia em
Praça Pública — Convênio. nº 014/PGE/2015.
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — RC. .................. R$ 22.925,33
TOTABDASUBPEMENTAÇÃOS a nato sorampnara lascar coesa icsta mera satisuno R$ 22.925,33
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados
recursos provenientes do Estado de Rondônia/Secretaria de Estado de Assistência Social
- SEAS, através do Convênio nº 014/PGE/2015.
Artigo 3º - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações
que forem necessárias no PPA para implantação da presente lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
: Corumbiara — RO, 18 de Abril de 2016.
à E 08º CLECIANO FERREIRA FILHO si as :)6
R ;
Prefeito Municipal avos osiço
Rel ao
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(owebsat.com.br ; Fone: Oxx(49 43-2192; CEP:78966-000.

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