| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1050 / 2016 |
| Date | 2016-12-22 |
| Ementa | Dispõe sobre Baixa Patrimonial, e dá outras providências. |
| native_id | 1390 |
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á . AFIXAD ESTADO DE RONDÔNIA j r A 22 112 116 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA : É És PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE BAIXA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO ” Documento Publicado de acordo com o Decretonº 024/02 em 22/72 | 46) LEI: Chefe Adm. SEMEIN Port nº 106/2015 Artigo 1º - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a proceder a baixa patrimonial dos itens relacionados no Anexo I da presente Lei. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Corumbiara — RO, 22 de Dezembro de 2016. - DEOCLECIANO FERREIRA FILHO Prefeito Municipal Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 - CEP. 76.995-00 porsepatair quase al dg c ESTADO DE RONDÔNIA E A & PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA 2 termas E PODER EXECUTIVO ANEXO I TOMBAMENTO DESCRIÇÃO DO ITEM ANO Cont144 Aparelho Detector Fetal 1995 Cont1243 | Tarso Masculino, Fibra Acrílica 1999 Cont1l244 | Tarso Feminino, Fibra Acrílica 1999 Cont1245 | Esqueleto, Fibra Emborrachado 1999 Cont1246 | Abaco Misto de Madeira 1999 Cont1247 | Quebra Cabeça de Mapas 1999 Cont4539 | Macaco Hidráulico Juk P5000KG 2001 Cont202 Suporte para Soro 2003 Cont4621 | Laringoscópio com 3 Lâminas 2003 Ressuscitador Confeccionado Silicone Totalmente ur dias Autoclavel Até 134.C Valucon 4860 é [| Cont4913 | Aparelho Telefônico Celular 2005 Cont4947 | Câmara Digital 2006 Cont5193 | Coleção Ação e Aventura 2007 Cont5194 Coleção Ação e Aventura 2007 Cont5195 | Coleção Ação e Aventura 2007 Cont5196 | Coleção Ação e Aventura | 2007 Cont5197 Coleção Ação e Aventura 2007 Cont5198 | As Grandes Conquistas da Humanidade 2007 Cont5199 | As Grandes Conquistas da Humanidade | 2007 Cont5200 | As Grandes Conquistas da Humanidade 2007 Cont5201 | As Grandes Conquistas da Humanidade 2007 Cont5202 | As Grandes Conquistas da Humanidade 2007 Cont5203 | As Mais..Belas Histórias Infantis 2007 Cont5204 |As Mais Belas Histórias Infantis 2007 Cont5205 |As Mais Belas Histórias Infantis 2007 Cont5206 | As Mais Belas Histórias Infantis 2007 Cont5207 | As Mais Belas Histórias Infantis 2007 Cont5208 Coleção Sítio do Pica-Pau Amarelo 2007 Cont5209 | Coleção Sítio do Pica-Pau Amarelo 2007 Cont5210 Coleção Sítio do Pica-Pau Amarelo 2007 Cont5211 | Coleção Sítio do Pica-Pau Amarelo 2007 Cont5212 | Coleção Sítio do Pica-Pau Amarelo 2007 Cont5213 Coleção Quero Ser 2007 Cont5214 Coleção Quero Ser 2007 Cont5215 | Coleção Quero Ser 2007 | SB aE AA Coleção Quero Ser 2007 Cont521/ Coleção Quero Ser 2007 Cont5218 |Mini Coleção Além do Arco Íris 2007 Cont5219 |Mini Coleção Além do Arco Íris 2007 Cont5220 | Mini Coleção Além do Arco Íris 2007 Cont5221 |Mini Coleção Além do Arco Íris 2007 Cont5222 |Mini Coleção Além do Arco Íris 2007 Cont2254 | Coleção Meus Grandes Amigos 2007 Cont5223 | Coleção Meus Grandes Amigos 2007 Cont5224 | Coleção Meus Grandes Amigos 2007 Cont5225 | Coleção Meus Grandes Amigos 2007 Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00 <=" ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Cont5226 | Coleção Meus Grandes Amigos Cont5228 | Mini Coleção Sonho e Fantasia 2007 Cont5229 | Mini Coleção Sonho e Fantasia 2007 Cont5230 | Mini Coleção Sonho e Fantasia 2007 Cont5231 | Mini Coleção Sonho e Fantasia 2007 Cont5232 | Mini Coleção Sonho e Fantasia 2007 Cont5233 | Coleção Super Sucessos 2007 Cont5234 | Coleção Super Sucessos 2007 | Cont5235 | Coleção Super Sucessos 2007 Cont5236 | Coleção Super Sucessos 2007 Cont5237 | Coleção Super Sucessos 2007 [| Cont5238 Coleção Vivendo Melhor 2007 Cont5239 | Coleção Vivendo Melhor 2007 Cont5240 | Coleção Vivendo Melhor 2007 Cont5241 Coleção Vivendo Melhor 2007 Cont5242 | Coleção Vivendo Melhor 2007 Cont5243 | Coleção Vamos Com Clara e Daniel 2007 Cont5244 Coleção Vamos Com Clara e Daniel 2007 Cont5245 | Coleção Vamos Com Clara e Daniel 2007 | Cont'5246 | Coleção Vamos Com Clara e Daniel 2007 Cont5247 | Coleção Vamos Com Clara e Daniel 2007 Cont5253 | Aparelho Telefônico 2007 Cont5286 | Motor Esmeril 2008 Cont5288 |Motor Trifásico "| 2008 Cont5313 |Detector Fetal 2009 Cont5314 | Detector Fetal 2009 Cont5539 | Kit Pedagógico Biblioteca Integrada 2010 Cont5540 | Kit Pedagógico Biblioteca Integrada 2010 Cont5541 | Kit Pedagógico Biblioteca Integrada 20 LO Cont5542 | Kit Pedagógico Biblioteca Integrada ca 2010 Cont5543 | Kit Pedagógico Biblioteca Integrada 2010 Cont5544 | Kit Pedagógico Biblioteca Integrada 2010 Cont5571 | Capa para Chuva 2011 Cont5572 | Capa para Chuva 2011 Cont5575 | Câmara Digital 2011 Cont5576 | Coleção de Livros Infantil 2011 Cont5584 | Celular 2011 Cont5589 | AP Cliente TPLINK Wireless Rádio 2011 Cont5633 | Sonar Doppher 2012 Cont5641 | Gps Portátil 2012 Cont5644 | Otoscópio Halogena Com Cabo de Metal 2012 Cont5665 | Telefone 2012 Cont5673 | Telefone [| 2012 Cont5676 | Telefone BO12 Cont5680 | Gps 2012 68 Banco em Madeira 1993 172 Cadeira 1994 230 Cadeira Em Madeira P/ Professor 1994 245 Mimiografo 1994 E Prefeitura do Municipio de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 - CEP: 76.995-00 ESTADO DE RONDÔNIA S PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIAR? PODER EXECUTIVO 258 Freezer Horizontal 400L 1994 317 Incubadora 1995 359 Fogão Comum 6 Boca 1997 369 Arquivo de Aço 04 Gavetas 997 524 Aparelho de Tv 14P 1597 527 Cama Tubola de Solteiro 1897 549 Nobreak 1997 593 Estante em Aço C/ 06 Prateleira 1997 594 Estante em Aço C/ 06 Prateleira 1997 595 Estante em Aço C/ 06 Prateleira 1 1997 744 Cadeira Fixa Sem Braço 159% 752 **| Condicionador de Ar 7.500 BTUS 1997 954 Grade Aradora 1997 EIS, Carreta Agrícula 497 959 Carreta Agrícola 1997 1006 Mesa em Madeira C/ 03 Gavetas 1997 1010 Mesa em Madeira C/ 03 Gavetas 997 218 Cadeira Fixa 1999 1228 Estante de Aço 1999 1284 Condicionador de Ar 7500BTUS 1999 1236 Condicionador de Ar 7500BTUS 1999 1263 Máquina de Lavar Roupa 998 | 278 Máquina de Frizar Encrenagem 2000 1296 Mesa com 6 Gaveta 2000 1337 | | Nobreak 2001 1315 Mesa Para Escritório C/ 03 Gavetas 2001 1379 Lava Jato Hidromor 2001 1405 Cadeira Universitária Com Pranchetas 2001 1413 Cadeira Universitária Com Pranchetas 2001 1444 Cadeira Universitária Com Pranchetas 2001 1494 Compressor de Ar Odontológico 2002 1497 Armário para Guarda Equipamento 2002 1499 Consultório Médico com Mesa Exame 2002 1500 Escada de 2 Degraus 2002 1502 Armário para Guarda Material Clínico “| 2002 1503 Lavatório Cuba Inox 2002 1506 Banco com Estofado para Sala de Espera 2002 1539 Arquivo em Aço 2002 1545 Ventilador de Grade 2002 548 Altoclave Vertical Cap. 30L 2002 550 Foco Cirúrgico Auxiliar 2002 1554 Micro Centrífuga 2002 556 Impressora — | 2002 1587 Impressora 2002 1560 Roçadeira Costal 2002 1576 Plantadeira Adubadeira Hidráulica 2002 606 Bebedouro Industrial Com Filtro 2002 1608 Micro Computador 2003 1609 [Micro Computador 2003 Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00 1? ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA NA PODER EXECUTIVO 1612 Bisturi 2003 1613 Microscópio 2003 | 1614 Termocauteiro Bisturi Elétrico 2003 1619 Tanque para 40L relevador Diluid 2003 1620 Secador para Filme 2003 1621 Exautor para Câmara Escura 2003 1622 Mesa Cirúrgica Simples 2003 624 Foco Cirúrgico de Teto 2003 1628 Luminária Flexesível 2003 1630 Cadeira de Roda 2003 1631 Cadeira de Roda 2003 1638 Leito Adulto 2003 1661 Balde a Chuten Armação e Alça em 2003 1668 Armário de Aço 2003 1670 Fogão Indústrial 6 Bocas 2003 67 Carro para Transport com Tampa 2003 675 Carrinho de Limpeza 2003 1677 Mesa para Exame Ginecológico 2003 1680 | Mesa Cabeceira com bandeja 2003 883 Negatoscópio 2003 1686 Suporte para soro 2003 1687 Mesa Cabeceira 2003 1692 Escada de 2 Degraus 2003 | 1697 Escada de 2 Degraus 2003 698 Escada de 2 Degraus 2003 1700 Escada de 2 Degraus 2003 1702 Suporte para soro L 2003 1703 Suporte para soro 2003 1708 Suporte para soro 2003 713 Suporte para soro 2003 1714 Suporte para soro 2003 1717 | Mesa Cabeceira 2003 | 1718 Mesa Cabeceira 2003 TEL Mesa Cabeceira 2003 722 Mesa Cabeceira 2003 1725 Bagageiro Tipo Baú 1 2003 1735 Micro Computador 2003 1739 Impressora Jato de Tinta Epson 2003 1743 Trilhadeira de Cereais 2003 744 Motor Estacionário 2003 1745 [Motor Estacionário 2003 753 Cadeira Giratória 2003 757 Cadeira Giratória 2003 1769 Aparelho Telefônico 2003 1773 Micro Computador 2003 1781 Quadros de Cortiça 2003 782 Quadros de Cortiça 2003 789 |Aparelho de Tv 20P 2003 1817 Mesa para Computador 2003 Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00 Dá aº Brel PODER EXECUTIVO «asipal do p E ESTADO DE RONDÔNIA “s PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E Fis. Co, na 1837 |Mesa Sem Gaveta | 2004 1845 Conexão Com Curva 2004 1896 Cadeira Fixa 2004 1933 Quadro Negro com 02 MDE Comprimento 2004 1934 Quadro Negro com 02 MDE Comprimento 2004 1940 Quadro Negro com 02 MDE Comprimento 2004 1944 Bebedouro porta garrafão Capacidade 20L 2004 1987 Armário de Aço 2 Portas 2004 1992 | Monitor de 15P 2004 2005 Mesa Com 02 Gavetas 2004 2010 Micro Computador 2004 2023 Roçadeira Manual 2005 2027 Esmerilhadeira DeWalt 2005 2038 Monitor SPO 2 para uso Adulto e Infantil e 2005 Neonatal 2039 Monitor ECG Trasportátel Compatível com Qualquer 2005 Tamanho, Peso e Idade de Paciente tela em CTRL 2040 Desfribilador | 2005 2043 Aparelho Amalgador Com Dosador 2005 2061 Estante de Aço 2005 2083 Somar (Detector Fetal Com Bateria) 2005 2116 Freezer Horizontal C/ 02 Tampas 420L 2005 2125 Cilindro LPM 30 Manual 2005 2142 Aparelho Telefônico com bina 2005 2143 Aparelho Telefônico sem Fio 2005 2145 Mesa em Plástico Reforçada 2005 2150 Mesa em Plástico Reforçada 2005 L108 Cadeira em Plástico 2005 2158 Cadeira em Plástico 2005 2161 Cadeira em Plástico 2005 2169 Cadeira em Plástico 2005 2170 | Cadeira em Plástico 2005 2178 Cadeira em Plástico 2005 2176 Cadeira em Plástico 2005 2178 Cadeira em Plástico 2005 2179 Cadeira em Plástico 2005 2188 Cadeira em Plástico 2005 2190 Cadeira em Plástico 2005 2194 Louza Escolar 2005 2201 CPU 2005 2203 Nobreak | 2005 2208 Nobreak 2005 2210 Porta Nobreak 2005 2268 Ramber Switch com 8 Portas 2005 2292 Mesa em Plástico Reforçada 2006 2301 Cadeira em Plástico 2006 2307 Cadeira em Plástico 2006 2324 Cadeira em Plástico 2006 2327 Cadeira em Plástico 2006 2338 Batedeira 2 Tijela 2006 Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00 Ef FO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO 2339 Bebedouro Inox Capacidade 100L 2351 Ferro de Passar Roupa 2357 Estante de Aço 2362 Liquidificador Indústrial 2369 Ventilador de Parede 2372 Ar Condicionado 7500BTUS Espringer 2319 Ar Condicionado 7500BTUS Espriger 2408 Impressora Matricial 2425 Nobreak 2431 Micro Computador 2448 Cadeira Com 04 Pés 2449 Cadeira Com 04 Pés 2453 Bitorneira 400 Litros 2457 Armário em Aço 2 Portas 2478 Mesa Escolar 2762 Micro Computador 2778 Micro Computador 2.5 GHZ 2784 Arquivo de Aço 2788 Projetor (Data Show) 2763 Impressora Multifuncional 2816 Monitor 2817 Processador 2819 Impressora Jato 2822 Ar Condicionado 3023 Mesa de Madeira 3027 Banco de. Madeira 3028 Banco de Madeira 3030 Banco de Madeira 3034 Banco de Madeira 3035 Banco de Madeira 3037 "| Banco de Madeira 3039 | Nobreak 3042 Banco de Madeira 3043 Banco de Madeira 3046 Saca Polia 3077 Micro Computador [| 3087 Noteook 3088 Impressora HP Laser 3090 Nobreak 3109 Escrivaninha em Madeira ejaliedo, Nobreak 3151 Monitor de 17P 3156 Ar Condicionado de 18 BTUS 3158 Ar Condicionado de 18 BTUS 3159 Ar Condicionado de 7.500 BTUS 3166 Cadeira Giratória 3167 Cadeira 3170 Mesa Para Escritório 1.50x60 3186 Nobreak Com Bateria Interna Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO 3188 Ventilador Clássico com 3PA 2008 3197 Nobreak 2009 3228 Liquidificador Industrial 2009 3245 Fogão Industrial 02 Boca Dupla 2009 3246 Bebedouro Industrial Em Inox C/ Filtro 2009 3257 Freezer Horizontal C/ 01 Tampa 300L 2009 3266 Mesa Infantil 2009 3271 Mesa Infantil 2009 3275 Mesa Infantil 2009 3297 Mesa Infantil 2009 3302 Cadeira Infantil 2009 3320 Cadeira Infantil 2009 3328 Cadeira Infantil 2009 3339 Cadeira Infantil 2009 3999: Cadeira Infantil 2009 3350 Cadeira Infantil 2009 3367 Cadeira Infantil 2009 3369 [Cadeira Infantil 2009 3372 Cadeira Infantil 2009 3490 Cadeira Infantil 2009 3402 Cadeira Infantil 2009 3411 Cadeira Infantil 2009 3428 Nobreak 2009 3429 CPU 2009 3444 |Ventilador 3 Pá 2010 3469 Impressora 2010 3491 Mesa Escolar 2010 2525 Mesa Escolar 2010 3535 Cadeira 2010 3539 Cadeira 2010 3845 Cadeira 2010 3550 Cadeira 2010 3556 Cadeira 2010 3564 Cadeira 2010 3569 Cadeira 2010 3572 Cadeira 2010 3576 Cadeira 2010 3604 Ventilador de Teto 2010 3611 Balança de Plataforma 2010 3628 Monitor 18.5 Polegadas 2010 3635 Micro Computador 2010 3639 Ventilador Delta 2010 3643 Ventilador Clássico 3 Pá 2010 3645 Ventilador 3 Pá 2010 3672 Mesa Para Computador 3613 Mesa Para Computador 3679 Vulcanizador para Remendo de Câmera 3701 Cadeira em Madeira Maciça 3755 Cadeira Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00 AE Ste ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO 3761 [Cadeira 2010 3764 Cadeira 2010 3767 | |Cadeira 2010 3769 Cadeira 2010 3902 Estante de Aço 6 Prateleira 2010 3911 Cama Hospitalar 2010 3927 — | Lava Jato de Pressão 2011 4087 Mesa Reforçada de Plástico 2011 4088 Mesa Reforçada de Plástico 2011 4111 Cadeira de Plástico Reforçada 2011 4139 “|Micro Computador Processador HD 500 4.6BM 2011 4140 Monitor 18.5P 2011 4142 Impressora 2011 4146 Parte Interna de Ar Condicionado 12000 BTUS | 2011 4147 Parte Externa de Ar Condicionado 12000 BTUS 201 4154 Cadeira Fixa 2011 4158 Mesa com 2 Gaveta [ 2011 4195 Moto Serra 2011 4199 Cadeira 2011 4206 Cadeira e EA 4208 Cadeira 2011 4211 Cadeira 2011 4220 Monitor 19P 20 4222 Cadeira 2011 4235 Mesa Escolar 2011 4246 Mesa Escolar Zoli 4256 Esmerilhadeira Angular 9 2011 4257 — | Furadeira de Impacto 2011 4316 Cadeira de Secretaria Fixa 201 4323 Cadeira Giratória 2011 4403 Mesa 20 4420 Cadeira Fixa de 4 Pés 201 4433 Centrífuga Capacidade de 15L 2011 4455 Parte Externa de Ar Condicionado 12000 BTUS "120 4481 Parte Externa de Ar Condicionado 2011 4483 Parte Externa de Ar Condicionado 2011 4504 Bebedouro de 50L Em Inox | 2012 4504 Nagatoscópio 2012 4508 Negatoscópio Corpo em Chapa de Inox 2012 4520 Mesa Para Escritório RE, 2 | 4521 Mesa para Escritório 2012 4523 Tanquinho de Lavar Roupa 6KG 2012 4524 Fogão de 4 Bocas 2012 4547 Prateleira de Aço 2012 4555 Mesa para Computador 2012 4571 Mesa Executiva 2012 4597 Cadeira Tipo Diretor Fixa 2012 4601 Nobreak 2012 4603 Nobreak 2012 Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO 4604 Nobreak 4607 Monitor 4618 Monitor 19P 4621 Impressora 4643 Refrigerador Branco 110v / 220v 4665 Mesa Escolar 4679 | Mesa Escolar 4683 Mesa Escolar 4690 Mesa Escolar 4704 Mesa Escolar 4709 Cadeira 4712 Cadeira 4716 Cadeira 4718 Cadeira 4724 Cadeira 4725 Cadeira 4729 Cadeira 4736 | Cadeira 4755 Cadeira 457 Cadeira 4760 Cadeira 4761 Cadeira 4808 Cpu 4820 Monitor 18.5 Polegadas 4823 Nobreak 4870 Ventilador de Teto 4871 Ventilador de Teto [5094 Ventilador de Parede 5119 Banco de Madeira Maciço o DEOCLECIANO FERREIRA FILHO Prefeito Municipal e Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00