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norma nº 1050/2016

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1050 / 2016
Date 2016-12-22
EmentaDispõe sobre Baixa Patrimonial, e dá outras providências.
native_id1390

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 10

á . AFIXAD
ESTADO DE RONDÔNIA j r
A 22 112 116
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA : É És
PODER EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE BAIXA PATRIMONIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
Ele sanciona e promulga a seguinte:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO
” Documento Publicado de acordo com o
Decretonº 024/02 em 22/72 | 46)
LEI:
Chefe Adm. SEMEIN
Port nº 106/2015
Artigo 1º - Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a proceder a baixa
patrimonial dos itens relacionados no Anexo I da presente Lei.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Corumbiara — RO, 22 de Dezembro de 2016.
-
DEOCLECIANO FERREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 - CEP. 76.995-00
porsepatair
quase al dg c
ESTADO DE RONDÔNIA E A &
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA 2 termas E
PODER EXECUTIVO
ANEXO I
TOMBAMENTO DESCRIÇÃO DO ITEM ANO
Cont144 Aparelho Detector Fetal 1995
Cont1243 | Tarso Masculino, Fibra Acrílica 1999
Cont1l244 | Tarso Feminino, Fibra Acrílica 1999
Cont1245 | Esqueleto, Fibra Emborrachado 1999
Cont1246 | Abaco Misto de Madeira 1999
Cont1247 | Quebra Cabeça de Mapas 1999
Cont4539 | Macaco Hidráulico Juk P5000KG 2001
Cont202 Suporte para Soro 2003
Cont4621 | Laringoscópio com 3 Lâminas 2003
Ressuscitador Confeccionado Silicone Totalmente
ur dias Autoclavel Até 134.C Valucon 4860 é
[| Cont4913 | Aparelho Telefônico Celular 2005
Cont4947 | Câmara Digital 2006
Cont5193 | Coleção Ação e Aventura 2007
Cont5194 Coleção Ação e Aventura 2007
Cont5195 | Coleção Ação e Aventura 2007
Cont5196 | Coleção Ação e Aventura | 2007
Cont5197 Coleção Ação e Aventura 2007
Cont5198 | As Grandes Conquistas da Humanidade 2007
Cont5199 | As Grandes Conquistas da Humanidade | 2007
Cont5200 | As Grandes Conquistas da Humanidade 2007
Cont5201 | As Grandes Conquistas da Humanidade 2007
Cont5202 | As Grandes Conquistas da Humanidade 2007
Cont5203 | As Mais..Belas Histórias Infantis 2007
Cont5204 |As Mais Belas Histórias Infantis 2007
Cont5205 |As Mais Belas Histórias Infantis 2007
Cont5206 | As Mais Belas Histórias Infantis 2007
Cont5207 | As Mais Belas Histórias Infantis 2007
Cont5208 Coleção Sítio do Pica-Pau Amarelo 2007
Cont5209 | Coleção Sítio do Pica-Pau Amarelo 2007
Cont5210 Coleção Sítio do Pica-Pau Amarelo 2007
Cont5211 | Coleção Sítio do Pica-Pau Amarelo 2007
Cont5212 | Coleção Sítio do Pica-Pau Amarelo 2007
Cont5213 Coleção Quero Ser 2007
Cont5214 Coleção Quero Ser 2007
Cont5215 | Coleção Quero Ser 2007
| SB aE AA Coleção Quero Ser 2007
Cont521/ Coleção Quero Ser 2007
Cont5218 |Mini Coleção Além do Arco Íris 2007
Cont5219 |Mini Coleção Além do Arco Íris 2007
Cont5220 | Mini Coleção Além do Arco Íris 2007
Cont5221 |Mini Coleção Além do Arco Íris 2007
Cont5222 |Mini Coleção Além do Arco Íris 2007
Cont2254 | Coleção Meus Grandes Amigos 2007
Cont5223 | Coleção Meus Grandes Amigos 2007
Cont5224 | Coleção Meus Grandes Amigos 2007
Cont5225 | Coleção Meus Grandes Amigos 2007
Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00
<="
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Cont5226 | Coleção Meus Grandes Amigos
Cont5228 | Mini Coleção Sonho e Fantasia 2007
Cont5229 | Mini Coleção Sonho e Fantasia 2007
Cont5230 | Mini Coleção Sonho e Fantasia 2007
Cont5231 | Mini Coleção Sonho e Fantasia 2007
Cont5232 | Mini Coleção Sonho e Fantasia 2007
Cont5233 | Coleção Super Sucessos 2007
Cont5234 | Coleção Super Sucessos 2007 |
Cont5235 | Coleção Super Sucessos 2007
Cont5236 | Coleção Super Sucessos 2007
Cont5237 | Coleção Super Sucessos 2007
[| Cont5238 Coleção Vivendo Melhor 2007
Cont5239 | Coleção Vivendo Melhor 2007
Cont5240 | Coleção Vivendo Melhor 2007
Cont5241 Coleção Vivendo Melhor 2007
Cont5242 | Coleção Vivendo Melhor 2007
Cont5243 | Coleção Vamos Com Clara e Daniel 2007
Cont5244 Coleção Vamos Com Clara e Daniel 2007
Cont5245 | Coleção Vamos Com Clara e Daniel 2007 |
Cont'5246 | Coleção Vamos Com Clara e Daniel 2007
Cont5247 | Coleção Vamos Com Clara e Daniel 2007
Cont5253 | Aparelho Telefônico 2007
Cont5286 | Motor Esmeril 2008
Cont5288 |Motor Trifásico "| 2008
Cont5313 |Detector Fetal 2009
Cont5314 | Detector Fetal 2009
Cont5539 | Kit Pedagógico Biblioteca Integrada 2010
Cont5540 | Kit Pedagógico Biblioteca Integrada 2010
Cont5541 | Kit Pedagógico Biblioteca Integrada 20 LO
Cont5542 | Kit Pedagógico Biblioteca Integrada ca 2010
Cont5543 | Kit Pedagógico Biblioteca Integrada 2010
Cont5544 | Kit Pedagógico Biblioteca Integrada 2010
Cont5571 | Capa para Chuva 2011
Cont5572 | Capa para Chuva 2011
Cont5575 | Câmara Digital 2011
Cont5576 | Coleção de Livros Infantil 2011
Cont5584 | Celular 2011
Cont5589 | AP Cliente TPLINK Wireless Rádio 2011
Cont5633 | Sonar Doppher 2012
Cont5641 | Gps Portátil 2012
Cont5644 | Otoscópio Halogena Com Cabo de Metal 2012
Cont5665 | Telefone 2012
Cont5673 | Telefone [| 2012
Cont5676 | Telefone BO12
Cont5680 | Gps 2012
68 Banco em Madeira 1993
172 Cadeira 1994
230 Cadeira Em Madeira P/ Professor 1994
245 Mimiografo 1994
E
Prefeitura do Municipio de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 - CEP: 76.995-00
ESTADO DE RONDÔNIA S
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIAR?
PODER EXECUTIVO
258 Freezer Horizontal 400L 1994
317 Incubadora 1995
359 Fogão Comum 6 Boca 1997
369 Arquivo de Aço 04 Gavetas 997
524 Aparelho de Tv 14P 1597
527 Cama Tubola de Solteiro 1897
549 Nobreak 1997
593 Estante em Aço C/ 06 Prateleira 1997
594 Estante em Aço C/ 06 Prateleira 1997
595 Estante em Aço C/ 06 Prateleira 1 1997
744 Cadeira Fixa Sem Braço 159%
752 **| Condicionador de Ar 7.500 BTUS 1997
954 Grade Aradora 1997
EIS, Carreta Agrícula 497
959 Carreta Agrícola 1997
1006 Mesa em Madeira C/ 03 Gavetas 1997
1010 Mesa em Madeira C/ 03 Gavetas 997
218 Cadeira Fixa 1999
1228 Estante de Aço 1999
1284 Condicionador de Ar 7500BTUS 1999
1236 Condicionador de Ar 7500BTUS 1999
1263 Máquina de Lavar Roupa 998 |
278 Máquina de Frizar Encrenagem 2000
1296 Mesa com 6 Gaveta 2000
1337 | | Nobreak 2001
1315 Mesa Para Escritório C/ 03 Gavetas 2001
1379 Lava Jato Hidromor 2001
1405 Cadeira Universitária Com Pranchetas 2001
1413 Cadeira Universitária Com Pranchetas 2001
1444 Cadeira Universitária Com Pranchetas 2001
1494 Compressor de Ar Odontológico 2002
1497 Armário para Guarda Equipamento 2002
1499 Consultório Médico com Mesa Exame 2002
1500 Escada de 2 Degraus 2002
1502 Armário para Guarda Material Clínico “| 2002
1503 Lavatório Cuba Inox 2002
1506 Banco com Estofado para Sala de Espera 2002
1539 Arquivo em Aço 2002
1545 Ventilador de Grade 2002
548 Altoclave Vertical Cap. 30L 2002
550 Foco Cirúrgico Auxiliar 2002
1554 Micro Centrífuga 2002
556 Impressora — | 2002
1587 Impressora 2002
1560 Roçadeira Costal 2002
1576 Plantadeira Adubadeira Hidráulica 2002
606 Bebedouro Industrial Com Filtro 2002
1608 Micro Computador 2003
1609 [Micro Computador 2003
Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00
1?
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
NA PODER EXECUTIVO
1612 Bisturi 2003
1613 Microscópio 2003 |
1614 Termocauteiro Bisturi Elétrico 2003
1619 Tanque para 40L relevador Diluid 2003
1620 Secador para Filme 2003
1621 Exautor para Câmara Escura 2003
1622 Mesa Cirúrgica Simples 2003
624 Foco Cirúrgico de Teto 2003
1628 Luminária Flexesível 2003
1630 Cadeira de Roda 2003
1631 Cadeira de Roda 2003
1638 Leito Adulto 2003
1661 Balde a Chuten Armação e Alça em 2003
1668 Armário de Aço 2003
1670 Fogão Indústrial 6 Bocas 2003
67 Carro para Transport com Tampa 2003
675 Carrinho de Limpeza 2003
1677 Mesa para Exame Ginecológico 2003
1680 | Mesa Cabeceira com bandeja 2003
883 Negatoscópio 2003
1686 Suporte para soro 2003
1687 Mesa Cabeceira 2003
1692 Escada de 2 Degraus 2003 |
1697 Escada de 2 Degraus 2003
698 Escada de 2 Degraus 2003
1700 Escada de 2 Degraus 2003
1702 Suporte para soro L 2003
1703 Suporte para soro 2003
1708 Suporte para soro 2003
713 Suporte para soro 2003
1714 Suporte para soro 2003
1717 | Mesa Cabeceira 2003 |
1718 Mesa Cabeceira 2003
TEL Mesa Cabeceira 2003
722 Mesa Cabeceira 2003
1725 Bagageiro Tipo Baú 1 2003
1735 Micro Computador 2003
1739 Impressora Jato de Tinta Epson 2003
1743 Trilhadeira de Cereais 2003
744 Motor Estacionário 2003
1745 [Motor Estacionário 2003
753 Cadeira Giratória 2003
757 Cadeira Giratória 2003
1769 Aparelho Telefônico 2003
1773 Micro Computador 2003
1781 Quadros de Cortiça 2003
782 Quadros de Cortiça 2003
789 |Aparelho de Tv 20P 2003
1817 Mesa para Computador 2003
Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00
Dá
aº
Brel
PODER EXECUTIVO
«asipal do p E
ESTADO DE RONDÔNIA “s
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E Fis.
Co,
na
1837 |Mesa Sem Gaveta | 2004
1845 Conexão Com Curva 2004
1896 Cadeira Fixa 2004
1933 Quadro Negro com 02 MDE Comprimento 2004
1934 Quadro Negro com 02 MDE Comprimento 2004
1940 Quadro Negro com 02 MDE Comprimento 2004
1944 Bebedouro porta garrafão Capacidade 20L 2004
1987 Armário de Aço 2 Portas 2004
1992 | Monitor de 15P 2004
2005 Mesa Com 02 Gavetas 2004
2010 Micro Computador 2004
2023 Roçadeira Manual 2005
2027 Esmerilhadeira DeWalt 2005
2038 Monitor SPO 2 para uso Adulto e Infantil e 2005
Neonatal
2039 Monitor ECG Trasportátel Compatível com Qualquer 2005
Tamanho, Peso e Idade de Paciente tela em CTRL
2040 Desfribilador | 2005
2043 Aparelho Amalgador Com Dosador 2005
2061 Estante de Aço 2005
2083 Somar (Detector Fetal Com Bateria) 2005
2116 Freezer Horizontal C/ 02 Tampas 420L 2005
2125 Cilindro LPM 30 Manual 2005
2142 Aparelho Telefônico com bina 2005
2143 Aparelho Telefônico sem Fio 2005
2145 Mesa em Plástico Reforçada 2005
2150 Mesa em Plástico Reforçada 2005
L108 Cadeira em Plástico 2005
2158 Cadeira em Plástico 2005
2161 Cadeira em Plástico 2005
2169 Cadeira em Plástico 2005
2170 | Cadeira em Plástico 2005
2178 Cadeira em Plástico 2005
2176 Cadeira em Plástico 2005
2178 Cadeira em Plástico 2005
2179 Cadeira em Plástico 2005
2188 Cadeira em Plástico 2005
2190 Cadeira em Plástico 2005
2194 Louza Escolar 2005
2201 CPU 2005
2203 Nobreak | 2005
2208 Nobreak 2005
2210 Porta Nobreak 2005
2268 Ramber Switch com 8 Portas 2005
2292 Mesa em Plástico Reforçada 2006
2301 Cadeira em Plástico 2006
2307 Cadeira em Plástico 2006
2324 Cadeira em Plástico 2006
2327 Cadeira em Plástico 2006
2338 Batedeira 2 Tijela 2006
Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00
Ef
FO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
2339 Bebedouro Inox Capacidade 100L
2351 Ferro de Passar Roupa
2357 Estante de Aço
2362 Liquidificador Indústrial
2369 Ventilador de Parede
2372 Ar Condicionado 7500BTUS Espringer
2319 Ar Condicionado 7500BTUS Espriger
2408 Impressora Matricial
2425 Nobreak
2431 Micro Computador
2448 Cadeira Com 04 Pés
2449 Cadeira Com 04 Pés
2453 Bitorneira 400 Litros
2457 Armário em Aço 2 Portas
2478 Mesa Escolar
2762 Micro Computador
2778 Micro Computador 2.5 GHZ
2784 Arquivo de Aço
2788 Projetor (Data Show)
2763 Impressora Multifuncional
2816 Monitor
2817 Processador
2819 Impressora Jato
2822 Ar Condicionado
3023 Mesa de Madeira
3027 Banco de. Madeira
3028 Banco de Madeira
3030 Banco de Madeira
3034 Banco de Madeira
3035 Banco de Madeira
3037 "| Banco de Madeira
3039 | Nobreak
3042 Banco de Madeira
3043 Banco de Madeira
3046 Saca Polia
3077 Micro Computador
[| 3087 Noteook
3088 Impressora HP Laser
3090 Nobreak
3109 Escrivaninha em Madeira
ejaliedo, Nobreak
3151 Monitor de 17P
3156 Ar Condicionado de 18 BTUS
3158 Ar Condicionado de 18 BTUS
3159 Ar Condicionado de 7.500 BTUS
3166 Cadeira Giratória
3167 Cadeira
3170 Mesa Para Escritório 1.50x60
3186 Nobreak Com Bateria Interna
Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
3188 Ventilador Clássico com 3PA 2008
3197 Nobreak 2009
3228 Liquidificador Industrial 2009
3245 Fogão Industrial 02 Boca Dupla 2009
3246 Bebedouro Industrial Em Inox C/ Filtro 2009
3257 Freezer Horizontal C/ 01 Tampa 300L 2009
3266 Mesa Infantil 2009
3271 Mesa Infantil 2009
3275 Mesa Infantil 2009
3297 Mesa Infantil 2009
3302 Cadeira Infantil 2009
3320 Cadeira Infantil 2009
3328 Cadeira Infantil 2009
3339 Cadeira Infantil 2009
3999: Cadeira Infantil 2009
3350 Cadeira Infantil 2009
3367 Cadeira Infantil 2009
3369 [Cadeira Infantil 2009
3372 Cadeira Infantil 2009
3490 Cadeira Infantil 2009
3402 Cadeira Infantil 2009
3411 Cadeira Infantil 2009
3428 Nobreak 2009
3429 CPU 2009
3444 |Ventilador 3 Pá 2010
3469 Impressora 2010
3491 Mesa Escolar 2010
2525 Mesa Escolar 2010
3535 Cadeira 2010
3539 Cadeira 2010
3845 Cadeira 2010
3550 Cadeira 2010
3556 Cadeira 2010
3564 Cadeira 2010
3569 Cadeira 2010
3572 Cadeira 2010
3576 Cadeira 2010
3604 Ventilador de Teto 2010
3611 Balança de Plataforma 2010
3628 Monitor 18.5 Polegadas 2010
3635 Micro Computador 2010
3639 Ventilador Delta 2010
3643 Ventilador Clássico 3 Pá 2010
3645 Ventilador 3 Pá 2010
3672 Mesa Para Computador
3613 Mesa Para Computador
3679 Vulcanizador para Remendo de Câmera
3701 Cadeira em Madeira Maciça
3755 Cadeira
Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00
AE
Ste
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
3761 [Cadeira 2010
3764 Cadeira 2010
3767 | |Cadeira 2010
3769 Cadeira 2010
3902 Estante de Aço 6 Prateleira 2010
3911 Cama Hospitalar 2010
3927 — | Lava Jato de Pressão 2011
4087 Mesa Reforçada de Plástico 2011
4088 Mesa Reforçada de Plástico 2011
4111 Cadeira de Plástico Reforçada 2011
4139 “|Micro Computador Processador HD 500 4.6BM 2011
4140 Monitor 18.5P 2011
4142 Impressora 2011
4146 Parte Interna de Ar Condicionado 12000 BTUS | 2011
4147 Parte Externa de Ar Condicionado 12000 BTUS 201
4154 Cadeira Fixa 2011
4158 Mesa com 2 Gaveta [ 2011
4195 Moto Serra 2011
4199 Cadeira 2011
4206 Cadeira e EA
4208 Cadeira 2011
4211 Cadeira 2011
4220 Monitor 19P 20
4222 Cadeira 2011
4235 Mesa Escolar 2011
4246 Mesa Escolar Zoli
4256 Esmerilhadeira Angular 9 2011
4257 — | Furadeira de Impacto 2011
4316 Cadeira de Secretaria Fixa 201
4323 Cadeira Giratória 2011
4403 Mesa 20
4420 Cadeira Fixa de 4 Pés 201
4433 Centrífuga Capacidade de 15L 2011
4455 Parte Externa de Ar Condicionado 12000 BTUS "120
4481 Parte Externa de Ar Condicionado 2011
4483 Parte Externa de Ar Condicionado 2011
4504 Bebedouro de 50L Em Inox | 2012
4504 Nagatoscópio 2012
4508 Negatoscópio Corpo em Chapa de Inox 2012
4520 Mesa Para Escritório RE, 2 |
4521 Mesa para Escritório 2012
4523 Tanquinho de Lavar Roupa 6KG 2012
4524 Fogão de 4 Bocas 2012
4547 Prateleira de Aço 2012
4555 Mesa para Computador 2012
4571 Mesa Executiva 2012
4597 Cadeira Tipo Diretor Fixa 2012
4601 Nobreak 2012
4603 Nobreak 2012
Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
4604 Nobreak
4607 Monitor
4618 Monitor 19P
4621 Impressora
4643 Refrigerador Branco 110v / 220v
4665 Mesa Escolar
4679 | Mesa Escolar
4683 Mesa Escolar
4690 Mesa Escolar
4704 Mesa Escolar
4709 Cadeira
4712 Cadeira
4716 Cadeira
4718 Cadeira
4724 Cadeira
4725 Cadeira
4729 Cadeira
4736 | Cadeira
4755 Cadeira
457 Cadeira
4760 Cadeira
4761 Cadeira
4808 Cpu
4820 Monitor 18.5 Polegadas
4823 Nobreak
4870 Ventilador de Teto
4871 Ventilador de Teto
[5094 Ventilador de Parede
5119 Banco de Madeira Maciço
o
DEOCLECIANO FERREIRA FILHO
Prefeito Municipal
e
Prefeitura do Município de Corumbiara/RO — Av. Olavo Pires, 2129, Centro — Tel. 0xx69 3343.2249 — CEP: 76.995-00

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