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norma nº 1/2021

Tipo RESOLUÇÃO
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-02-26
EmentaMantém a revogação das Resoluções Nºs: 007/2010, 002/2013 e 001/2015; Revoga as Resoluções Nºs 006/2016, 002/2017 e Resolução Nº 004/2017 e dá outras providências.
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texto integral #

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E Câmara Municipal de Corumbiara
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA — 6S APIXA! Ú BA
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORUMBIARA
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 24, inciso XV, combinado
com o Artigo 220 inciso Il, da Resolução 003/03, e em observância do Artigo 13, Il
da Lei Orgânica Municipal FAZ SABER que o Plenário aprovou e ELA promulga a
seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Mantém a revogação das Resoluções nºs: 007 de 24 de novembro
de 2010; Resolução nº 002 de 14 de junho de 2013 e Resolução nº 001 de 20 de
fevereiro de 2015;
Art. 2º - Revoga-se na integra as Resoluções nºs 006 de 12 de setembro de
2016, Resolução nº 002 de 10 de fevereiro de 2017 e Resolução nº 004 de 04 de
abril de 2017;
Art. 3º - Fica mantido o vigor do parágrafo 2º do artigo 5º da Resolução nº
003/2003 (Regimento Interno) com a seguinte redação:
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Corumbiara, 26 de fevereiro de 2021.
la =gjaal
Osmáçdba es Lourenço José ino da Silva
* Vereador Presidente k Vereador Vice-Presidente
Biênio 2021/2922 Biênio 2021/2022
olon / [o PS e
Vereador 2º Secretário
Biênio 2021/2022

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