norma nº 2/1993

ESTADO DE HOKDONIA
PODER lEOISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORmiBIAEA
Protisf.ü
Q Legi«l^iivo \
DECHETO IEGISLA.TIVO
N9 002/93
N.
o
COlíCEDE O TÍ2UL0 DE GIDÁDSO HOKCHÁHIC DO m
NIGÍPIO DE COSamiARA-HOj AO EXCELEETÍSSIIíO
SENHOS OSWALDO PIAMA PILHO»
A Mesa da Câniara Municipal de Corumbiara-Es
tado de Rondônia, no uso de suas atribuições
legais, coiíi base na alínea "e" item VII, do
Art. 41, do Regimento Interno, combinado '
com o item XXIV, do Art, I3 da Lei Orgânica
Municipal, faiz saber g.ue a Edilidade apro-'
vou e Ela promulga o seguinte?
DECRETO LEGISLATIVO:
^ Art, 19 — Pica concedido o Título de Cidadão Honorá—*
rio do Município de Cnrumbiara-Estado de Rondônia, ao Excelentíssi
mo Senhor OSWALDO PlAIíRA PILHO.
Art. 29 — Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, O? de Agosto de 1,993.
ouza
256/15
To (Jíntonio de C/Tndrad^
Vice-Presidente
íUpÚ p
1^ gHffUllf
Claudineu (Matcon
2, Sscutárlo