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norma nº 1258/2021

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1258 / 2021
Date 2021-12-30
EmentaDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providencias.
native_id1600

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LEI en u2ss DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
E nuit! o SA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
hd 2 ot ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
mol po ' PROVIDÊNCIAS”.
=" ass: “Hô Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribtónões 1 4pé São conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores
meo de Corumbiara
aprovo Ganciona e promulga a seguinte:
Câmara Muntct
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um
Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 904.000,00 (Novecentos e Quatro Mil Reais), para
dar cobertura às seguintes programações:
06 — Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
06.01 - UNIDADE - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
12 — Educação
12361 — Ensino Fundamental
123610006 — DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
123610006.2.020000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP ............ R$ 904.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 904.000,00
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos
provenientes do Artigo 43, $1º, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial das
dotações especificadas abaixo: qRUMBMARD
03 — Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . EO DU o
03.01 - UNIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO "Eoget0O
04 — Administração tal ê
04121 — Planejamento e Orçamento ci =— iG
041210003 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL Uia sor Legs
041210003.2.010000 — Manutenção das Atividades da SEMPLAN nos Chet da OA
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP... R$ 13.700,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP... . R$ 56.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP... R$ 6.300,00
05 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
05.01 —- UNIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 — Administração
04122 — Administração Geral
041220005 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
041220005.2.049000 — Manutenção das Atividades da SEMOSP
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — RP . R$ 51.000,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP ........ erereaseeesesererececerererenenensasaranes R$ 6.000,00
06 — Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
06.01 — UNIDADE - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
12 — Educação
12361 — Ensino Fundamental
123610006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
123610006.2.020000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.46.00.00.00 — Auxilio Alimentação - RP ......ereecererererarararaoresesaraoroseserareenerevesas R$ 19.700,00
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail prefcorumbiara(Owebsat. com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
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ESTADO DE RONDÔ DM É
PREFEITURA MUNICIPAL DE C ARE ORTA
PODER EXECUTIV'
3.3.90.30. 00. 0000 — Material de Consumo — RP o mala ais R$ sá, 500,00 (a
12365 — Educação Infantil . ça e CONAMA oa
123650006 — DESENVOLVIMENTO DO ENSINO e!
123650006.2.033000 — Manutenção das Atividades da Creche Municipal A ER
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física — RP ............... S. R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica — RP ................... Ea 1 eum
07 — Órgão —- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE g paga MURO
07.01 — UNIDADE — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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10 — Saúde jalm e
10122 — Administração Geral prado je is
101220007 — Saúde para Todos FESINATURA so ia e Leg
101220007.2.035000 — Manutenção das Atividades da SEMUSA É Chefe Ea ANT
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP .............. R$ 41.000,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP .......ceeerererereeseseresesesese «+ R$ 4.000,00
R$ 10.000,00
R$ 18.000,00
R$ 4.000,00
3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP.
3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Civil - RP
10301 — Atenção Básica
103010007 — Saúde para Todos
103010007.2.037000 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde.
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP... R$ 9.000,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP... os R$ 4.000,00
3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP... R$ 5.000,00
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP. « R$ 4.000,00
3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Civil - RP .......cceereeesereserernenerererecereceseereresesnenerecesasasasnano R$ 2.000,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP... R$ 2.000,00
103010007.2.038000 — Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS.
3.1.90.04.00.0000 — Contrato por Tempo Determinado — RP .................... « R$ 15.000,00
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP « R$ 2.000,00
3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP ...... - R$ 10.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP... R$ 123.000,00
103010007.2.048000 — Manutenção do Programa Saúde Bucal.
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP ............... R$ 8.000,00
3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP...... «+ R$ 5.000,00
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP. «e R$ 2.000,00
3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Civil - RP .......cesesecrererererereseeerereneso «+ R$ 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção - RP.. + R$ 2.000,00
10302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020007 — Saúde para Todos
103020007.2.039000 — Manutenção da Unidade Mista de Saúde
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP... R$ 28.000,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP ........cceeereererererererecaeseso «+ R$ 5.000,00
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física — RP... +. R$ 9.000,00
3.3.90.40.00.0000 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — RP... R$ 22.000,00
10303 — Suporte Profilático e Terapêutico
103030007 — Saúde para Todos
103030007.2.036000 — Manutenção da Farmácia Básica
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP...
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP
«+ R$ 52.000,00
« R$ 12.000,00
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiara(Dwebsat.com br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000,
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ESTADO DE RONDÔNIA O
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 30
PODER EXECUTIVO '
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3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP ...............ees
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção - RP..
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP
3.3.90.46.00.00.00 — Auxilio Alimentação - RP
10304 — Vigilância Sanitária
103040007 — Saúde para Todos
103040007.2.041000 — Manutenção da Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP...
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP ...........esesseseeseneasasenea
3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP...
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP.
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção - RP.
08 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.01 — UNIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
“029,00
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ss 08- Assistência Social
08244 — Assistência Comunitária
082440008 — Ações Sociais do Município
082440008.2.064000 - Manutenção das Atividades da SEMAS.
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP... R$ 56.000,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP R$ 11.000,00
3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP R$ 7.000,00
10 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10.01 — UNIDADE - SECRET.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 — Agricultura
20606 — Extensão Rural
206060010 - AGRICULTURA FORTE
206060010.2.076000 - Manutenção das Atividades da SEMAM
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP ............ R$ 112.000,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP... « R$ 17.000,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP... «+ R$ 9.000,00
a 3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP. « R$ 7.000,00
3.3.90.46.00.00.00 — Auxilio Alimentação — RP.. «+ R$ 4.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO R$ 904.000,00
Artigo 3º - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em aqeltétio,
Ri se Corumbiara — RO, 30 de Dezembro de 2021.
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E orumbiara: Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(Dwebsat.com br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
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Documento »usLica-PSTADO DE? RONDÔNIA? Ari + ola
ABERTURA DE
HiSQUPLEMENTAR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais, em específico a Lei Municipal nº. 1258 de 30 de Dezembro de 2021;
Considerando a aprovação pela Camara Municipal de Corumbiara da Lei
Municipal nº 1258, de 30/12/2021, Processo Administrativo nº 1947/2021, pal de Corumbiara
câmara Mun
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um
Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 904.000,00 (Novecentos e Quatro Mil Reais), para
dar cobertura às seguintes programações:
06 — Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
06.01 — UNIDADE - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
12 — Educação
12361 — Ensino Fundamental
123610006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
123610006.2.020000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP... R$ 904.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO........c.cuereeeereeemenereenserseesenseereercencerseersensenseaso R$ 904.000,00
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos
provenientes do Artigo 43, $1º, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial das
dotações especificadas abaixo: ge CORUMBIARR
03 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ea SARA ONE ADA CoLO
03.01 — UNIDADE — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN to jod
04 — Administração É L
04121 — Planejamento e Orçamento na pREE NE
041210003 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL es, Leg gjstavO
041210003.2.010000 — Manutenção das Atividades da SEMPLAN É cre dot ALA
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP .............. R$ 13.700,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP... . R$ 56.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP .............eseeeseseaseses R$ 6.300,00
05 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
05.01 - UNIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 — Administração
04122 — Administração Geral
041220005 — MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
041220005.2.049000 — Manutenção das Atividades da SEMOSP
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP .............. R$ 51.000,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP... ecsseererererererereneecerecerererero RS 6.000,00
06 — Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
06.01 - UNIDADE - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
12 — Educação
12361 — Ensino Fundamental
123610006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
123610006.2.020000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.46.00.00.00 — Auxilio Alimentação - RP ....cceeerereerereererarreraraesaenesaeraenesasrosnereenes R$ 19.700,00
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiaraiwebsat com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76.995-000,
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ESTADO DE RONDÔNÍ, SEIA PIE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORU BAT es LO
PODER EXECUTIVO —— Mi Sa
123610006.2.034000 — Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP ...... ese AE Rue R$ 54.500,00
12365 — Educação Infantil “— cóara Munic e Cor
123650006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MB,
123650006.2.033000 — Manutenção das Atividades da Creche Municipal
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física — RP
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica — RP
07 — Órgão —- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
«+ R$ 10.000,00
07.01 — UNIDADE — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE sE CoRUMBIARA
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10122 — Administração Geral P — 19] aaa
101220007 — Saúde para Todos
101220007.2.035000 — Manutenção das Atividades da SEMUSA nm
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — RP-Sº
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP .....ccccerererererereneasasasasese
3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP
3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Civil - RP... eeererencacerererererereererererererererensasasasasasasene
10301 — Atenção Básica
103010007 — Saúde para Todos
103010007.2.037000 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde.
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — RP ............. R$ 9.000,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP .........cereererrereresaserese «. R$ 4.000,00
3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP... « R$ 5.000,00
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP. « R$ 4.000,00
3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Civil - RP... «+ R$ 2.000,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP .... «e R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RI R$ 2.000,00
103010007.2.038000 — Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS.
3.1.90.04.00.0000 — Contrato por Tempo Determinado — RP...
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil —
«+ R$ 15.000,00
« R$ 2.000,00
3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP ...... « R$ 10.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP... R$ 123.000,00
103010007.2.048000 — Manutenção do Programa Saúde Bucal.
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — RP ................ R$ 8.000,00
3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP R$ 5.000,00
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP... R$ 2.000,00
3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Civil - RP « R$ 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção - RP R$ 2.000,00
10302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020007 — Saúde para Todos
103020007.2.039000 — Manutenção da Unidade Mista de Saúde
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP ............. R$ 28.000,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP .......cceeeeeeerererereserarnen «+ R$ 5.000,00
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física — RP... « R$ 9.000,00
3.3.90.40.00.0000 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — RP... R$ 22.000,00
10303 — Suporte Profilático e Terapêutico
103030007 — Saúde para Todos
103030007.2.036000 — Manutenção da Farmácia Básica
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP... « R$ 52.000,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP ......ecererererererereererereresarnenenero - R$ 12.000,00
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiara(Dwebsat.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP: 76.995-000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIAR A po
PODER EXECUTIVO
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3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - al Civil - RP ..........» di E 000, 00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP... $ 21. 000,00
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção - RP.. « R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP...
3.3.90.46.00.00.00 — Auxilio Alimentação - RP
10304 — Vigilância Sanitária
103040007 — Saúde para Todos
103040007.2.041000 — Manutenção da Vigilância Sanitária
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP ..........cccceceerereererererereme
3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP...
3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP. gas
3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção - RP.............ceemesmeeses
08 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.01 —- UNIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ss 08 Assistência Social
08244 — Assistência Comunitária
082440008 — Ações Sociais do Município
082440008.2.064000 - Manutenção das Atividades da SEMAS.
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — RP .............. R$ 56.000,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP - R$ 11.000,00
3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP R$ 7.000,00
10 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10.01 —- UNIDADE — SECRET.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20 — Agricultura
20606 — Extensão Rural
206060010 — AGRICULTURA FORTE
206060010.2.076000 - Manutenção das Atividades da SEMAM
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP ............ R$ 112.000,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP .... ]
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP ....
3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP... sos
3.3.90.46.00.00.00 — Auxilio Alimentação — RP...... « R$ 4.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO.................c ieeeereeeeeseeremeseeeereerrmeseerersserereseerreseserereneees RS 904.000,00
«.. R$ 2.000,00
-- R$ 1.800,00 ja
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Corumbiara — RO, 30 de Dezembro de 2021.
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“ “LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal CORUMBLARS
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