| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1258 / 2021 |
| Date | 2021-12-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providencias. |
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LEI en u2ss DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. E nuit! o SA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO hd 2 ot ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS mol po ' PROVIDÊNCIAS”. =" ass: “Hô Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribtónões 1 4pé São conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores meo de Corumbiara aprovo Ganciona e promulga a seguinte: Câmara Muntct LEI: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 904.000,00 (Novecentos e Quatro Mil Reais), para dar cobertura às seguintes programações: 06 — Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 06.01 - UNIDADE - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12 — Educação 12361 — Ensino Fundamental 123610006 — DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 123610006.2.020000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP ............ R$ 904.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 904.000,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $1º, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial das dotações especificadas abaixo: qRUMBMARD 03 — Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO . EO DU o 03.01 - UNIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO "Eoget0O 04 — Administração tal ê 04121 — Planejamento e Orçamento ci =— iG 041210003 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL Uia sor Legs 041210003.2.010000 — Manutenção das Atividades da SEMPLAN nos Chet da OA 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP... R$ 13.700,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP... . R$ 56.000,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP... R$ 6.300,00 05 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 05.01 —- UNIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 04 — Administração 04122 — Administração Geral 041220005 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 041220005.2.049000 — Manutenção das Atividades da SEMOSP 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — RP . R$ 51.000,00 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP ........ erereaseeesesererececerererenenensasaranes R$ 6.000,00 06 — Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 06.01 — UNIDADE - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12 — Educação 12361 — Ensino Fundamental 123610006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 123610006.2.020000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 3.3.90.46.00.00.00 — Auxilio Alimentação - RP ......ereecererererarararaoresesaraoroseserareenerevesas R$ 19.700,00 Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail prefcorumbiara(Owebsat. com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000. Ed A dá (a ESTADO DE RONDÔ DM É PREFEITURA MUNICIPAL DE C ARE ORTA PODER EXECUTIV' 3.3.90.30. 00. 0000 — Material de Consumo — RP o mala ais R$ sá, 500,00 (a 12365 — Educação Infantil . ça e CONAMA oa 123650006 — DESENVOLVIMENTO DO ENSINO e! 123650006.2.033000 — Manutenção das Atividades da Creche Municipal A ER 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física — RP ............... S. R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica — RP ................... Ea 1 eum 07 — Órgão —- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE g paga MURO 07.01 — UNIDADE — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE : “ai 10 — Saúde jalm e 10122 — Administração Geral prado je is 101220007 — Saúde para Todos FESINATURA so ia e Leg 101220007.2.035000 — Manutenção das Atividades da SEMUSA É Chefe Ea ANT 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP .............. R$ 41.000,00 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP .......ceeerererereeseseresesesese «+ R$ 4.000,00 R$ 10.000,00 R$ 18.000,00 R$ 4.000,00 3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP 3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP. 3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Civil - RP 10301 — Atenção Básica 103010007 — Saúde para Todos 103010007.2.037000 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde. 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP... R$ 9.000,00 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP... os R$ 4.000,00 3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP... R$ 5.000,00 3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP. « R$ 4.000,00 3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Civil - RP .......cceereeesereserernenerererecereceseereresesnenerecesasasasnano R$ 2.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP... R$ 2.000,00 103010007.2.038000 — Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. 3.1.90.04.00.0000 — Contrato por Tempo Determinado — RP .................... « R$ 15.000,00 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP « R$ 2.000,00 3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP ...... - R$ 10.000,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP... R$ 123.000,00 103010007.2.048000 — Manutenção do Programa Saúde Bucal. 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP ............... R$ 8.000,00 3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP...... «+ R$ 5.000,00 3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP. «e R$ 2.000,00 3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Civil - RP .......cesesecrererererereseeerereneso «+ R$ 2.000,00 3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção - RP.. + R$ 2.000,00 10302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 103020007 — Saúde para Todos 103020007.2.039000 — Manutenção da Unidade Mista de Saúde 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP... R$ 28.000,00 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP ........cceeereererererererecaeseso «+ R$ 5.000,00 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física — RP... +. R$ 9.000,00 3.3.90.40.00.0000 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — RP... R$ 22.000,00 10303 — Suporte Profilático e Terapêutico 103030007 — Saúde para Todos 103030007.2.036000 — Manutenção da Farmácia Básica 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP... 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP «+ R$ 52.000,00 « R$ 12.000,00 Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiara(Dwebsat.com br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000, E ESTADO DE RONDÔNIA O PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 30 PODER EXECUTIVO ' Eus 3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP ...............ees 3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção - RP.. 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP 3.3.90.46.00.00.00 — Auxilio Alimentação - RP 10304 — Vigilância Sanitária 103040007 — Saúde para Todos 103040007.2.041000 — Manutenção da Vigilância Sanitária 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP... 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP ...........esesseseeseneasasenea 3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP... 3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP. 3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção - RP. 08 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01 — UNIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL “029,00 * o o O ss 08- Assistência Social 08244 — Assistência Comunitária 082440008 — Ações Sociais do Município 082440008.2.064000 - Manutenção das Atividades da SEMAS. 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP... R$ 56.000,00 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP R$ 11.000,00 3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP R$ 7.000,00 10 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10.01 — UNIDADE - SECRET.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 — Agricultura 20606 — Extensão Rural 206060010 - AGRICULTURA FORTE 206060010.2.076000 - Manutenção das Atividades da SEMAM 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP ............ R$ 112.000,00 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP... « R$ 17.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP... «+ R$ 9.000,00 a 3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP. « R$ 7.000,00 3.3.90.46.00.00.00 — Auxilio Alimentação — RP.. «+ R$ 4.000,00 TOTAL DA REDUÇÃO R$ 904.000,00 Artigo 3º - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que forem necessárias no PPA para implantação da presente lei. Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em aqeltétio, Ri se Corumbiara — RO, 30 de Dezembro de 2021. DD E E sé Rá CAPA DE GORNBMARA E gÊ o qAMARAMNDo Ta COLO Ss . . ; Rei — SC Ss Ss LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA ne agido ME nto É > y Prefeito Municipal RSSINAT Sos A Ss FRAY, por. e / S ( E orumbiara: Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(Dwebsat.com br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000. RIA (O TO IM PEPTERT O e Documento »usLica-PSTADO DE? RONDÔNIA? Ari + ola ABERTURA DE HiSQUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, em específico a Lei Municipal nº. 1258 de 30 de Dezembro de 2021; Considerando a aprovação pela Camara Municipal de Corumbiara da Lei Municipal nº 1258, de 30/12/2021, Processo Administrativo nº 1947/2021, pal de Corumbiara câmara Mun DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 904.000,00 (Novecentos e Quatro Mil Reais), para dar cobertura às seguintes programações: 06 — Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 06.01 — UNIDADE - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12 — Educação 12361 — Ensino Fundamental 123610006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 123610006.2.020000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP... R$ 904.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO........c.cuereeeereeemenereenserseesenseereercencerseersensenseaso R$ 904.000,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $1º, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial das dotações especificadas abaixo: ge CORUMBIARR 03 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ea SARA ONE ADA CoLO 03.01 — UNIDADE — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN to jod 04 — Administração É L 04121 — Planejamento e Orçamento na pREE NE 041210003 - GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL es, Leg gjstavO 041210003.2.010000 — Manutenção das Atividades da SEMPLAN É cre dot ALA 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP .............. R$ 13.700,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP... . R$ 56.000,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP .............eseeeseseaseses R$ 6.300,00 05 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 05.01 - UNIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 04 — Administração 04122 — Administração Geral 041220005 — MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 041220005.2.049000 — Manutenção das Atividades da SEMOSP 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP .............. R$ 51.000,00 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP... ecsseererererererereneecerecerererero RS 6.000,00 06 — Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 06.01 - UNIDADE - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12 — Educação 12361 — Ensino Fundamental 123610006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 123610006.2.020000 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 3.3.90.46.00.00.00 — Auxilio Alimentação - RP ....cceeerereerereererarreraraesaenesaeraenesasrosnereenes R$ 19.700,00 Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiaraiwebsat com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76.995-000, SR sa se (qo CU Ntcg ESTADO DE RONDÔNÍ, SEIA PIE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORU BAT es LO PODER EXECUTIVO —— Mi Sa 123610006.2.034000 — Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP ...... ese AE Rue R$ 54.500,00 12365 — Educação Infantil “— cóara Munic e Cor 123650006 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MB, 123650006.2.033000 — Manutenção das Atividades da Creche Municipal 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física — RP 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica — RP 07 — Órgão —- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE «+ R$ 10.000,00 07.01 — UNIDADE — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE sE CoRUMBIARA aa AMAR MN OCOLO 10122 — Administração Geral P — 19] aaa 101220007 — Saúde para Todos 101220007.2.035000 — Manutenção das Atividades da SEMUSA nm 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — RP-Sº 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP .....ccccerererererereneasasasasese 3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP 3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP 3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Civil - RP... eeererencacerererererereererererererererensasasasasasasene 10301 — Atenção Básica 103010007 — Saúde para Todos 103010007.2.037000 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde. 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — RP ............. R$ 9.000,00 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP .........cereererrereresaserese «. R$ 4.000,00 3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP... « R$ 5.000,00 3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP. « R$ 4.000,00 3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Civil - RP... «+ R$ 2.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP .... «e R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RI R$ 2.000,00 103010007.2.038000 — Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. 3.1.90.04.00.0000 — Contrato por Tempo Determinado — RP... 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — «+ R$ 15.000,00 « R$ 2.000,00 3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP ...... « R$ 10.000,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - RP... R$ 123.000,00 103010007.2.048000 — Manutenção do Programa Saúde Bucal. 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — RP ................ R$ 8.000,00 3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP R$ 5.000,00 3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP... R$ 2.000,00 3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Civil - RP « R$ 2.000,00 3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção - RP R$ 2.000,00 10302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 103020007 — Saúde para Todos 103020007.2.039000 — Manutenção da Unidade Mista de Saúde 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP ............. R$ 28.000,00 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP .......cceeeeeeerererereserarnen «+ R$ 5.000,00 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Física — RP... « R$ 9.000,00 3.3.90.40.00.0000 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — RP... R$ 22.000,00 10303 — Suporte Profilático e Terapêutico 103030007 — Saúde para Todos 103030007.2.036000 — Manutenção da Farmácia Básica 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP... « R$ 52.000,00 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP ......ecererererererereererereresarnenenero - R$ 12.000,00 Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiara(Dwebsat.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP: 76.995-000. e E asá a Á E api. x ESTADO DE RONDONIA id | PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIAR A po PODER EXECUTIVO [al 3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - al Civil - RP ..........» di E 000, 00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP... $ 21. 000,00 3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção - RP.. « R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP... 3.3.90.46.00.00.00 — Auxilio Alimentação - RP 10304 — Vigilância Sanitária 103040007 — Saúde para Todos 103040007.2.041000 — Manutenção da Vigilância Sanitária 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP ..........cccceceerereererererereme 3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP... 3.1.90.94.00.0000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — RP. gas 3.3.90.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção - RP.............ceemesmeeses 08 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.01 —- UNIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ss 08 Assistência Social 08244 — Assistência Comunitária 082440008 — Ações Sociais do Município 082440008.2.064000 - Manutenção das Atividades da SEMAS. 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — RP .............. R$ 56.000,00 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP - R$ 11.000,00 3.1.90.16.00.0000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - RP R$ 7.000,00 10 — Órgão - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10.01 —- UNIDADE — SECRET.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 — Agricultura 20606 — Extensão Rural 206060010 — AGRICULTURA FORTE 206060010.2.076000 - Manutenção das Atividades da SEMAM 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - RP ............ R$ 112.000,00 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais — RP .... ] 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP .... 3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P. Jurídica — RP... sos 3.3.90.46.00.00.00 — Auxilio Alimentação — RP...... « R$ 4.000,00 TOTAL DA REDUÇÃO.................c ieeeereeeeeseeremeseeeereerrmeseerersserereseerreseserereneees RS 904.000,00 «.. R$ 2.000,00 -- R$ 1.800,00 ja Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Corumbiara — RO, 30 de Dezembro de 2021. r “ “LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal CORUMBLARS DES SÂMARA vao nã ola lo! sa cte a e a e