| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1253 / 2021 |
| Date | 2021-12-22 |
| Ementa | Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025, do município de Corumbiara, estado de Rondônia. |
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MUNICIPAL “Nº 1253 PPA 2022 2025 DEZEMBRO/2021 CORUMBIARA/RO CÂMARA MUNICIPAL E RPNANTA ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA | PODER EXECUTIVO À NÍCIPAL Nº 1253 DE 22 DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PROTOCOL PARA O PERÍODO DE 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE DATA 29º Mari l ml to aiecini La “ESINATORA DO RESPONSÁVE! . O Prefeito do Município de Corumbiara faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Ele usando de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte; LEI: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no Art. 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e custos da Administração Municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos. Art. 2º - As prioridades e metas para o ano 2022 conforme o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício, está especificado nos Anexos a esta Lei. Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como, a inclusão de novos programas, serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei específico. Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de Ações Orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Municipal seguirá as Diretrizes da Lei Orçamentária Anual. Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudança no Orçamento do Município, ou seja, ações a serem executadas com recursos a fundo perdido do Governo Estadual ou Federal. Art. 6º - O Poder Executivo enviará a Câmara de Vereadores, junto com aprovação de contas de cada Exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de Janeiro desbb2. Corumbiara — RO, 22 de Dezembro de 2021. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal ESTIMATIVA DE RECEITA 2022-2025 = E l=/. Avenida Olavo Pires, 2129 - REZA 63762041/0001-35 Es e Prefeitura Municipal de Esromniiiath Página: 1of9 Tabela Il - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: , Data: Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1000.00.0.0.0( RECEITAS CORRENTES 34.495.655,02 3485259630 35.385.499,40 36.058.895,60 36.851.096,83 42.300.000,00 43.335.000,00 45.665.000,00 47.967.000,00 1100.00.0.0.0C IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE M. 2.203.424,97 227926657 236822228 2.467.855,34 2.576.725,72 2.433.000,00 2.600.000,00 2.762.000,00 2.949.000,00 1110.00.0.0.0C IMPOSTOS 1.813.718,62 1.895.758,97 1.986.360,42 2.084.676,34 2.190.224,65 1.986.000,00 2.121.000,00 2.246.000,00 2.396.000,00 1113.00.0.0.0( IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTO: 413.449,45 437.140,01 462.188,03 488.671,30 516.672,06 541.000,00 581.000,00 611.000,00 646.000,00 1113.03.0.0.0C IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FC 413.449,45 437.140,01 462.188,03 488.671,30 516.672,06 541.000,00 581.000,00 611.000,00 646.000,00 1113.03.1.0.0( IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FC 413.449,45 437.140,01 462.188,03 488.671,30 516.672,06 541.000,00 581.000,00 611.000,00 646.000,00 1113.03.1.1.0( IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FC 1 00 413.447,37 437.137,91 462.185,91 488.669,16 516.669,90 540.000,00 580.000,00 610.000,00 645.000,00 1113.03.1.2.0( IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FC 1 00 2,08 210 2,12 214 2,16 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1118.00.0.0.0( IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF 1.400.269,17 1.458.618,96 1.524.172,39 1.596.005,04 1.673.552,59 1.445.000,00 1.540.000,00 1.635.000,00 1.750.000,00 1118.01.0.0.0( IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA Ef 936.102,10 979.035,05 1.024.941,45 1.073.680,99 1.125.203,08 859.000,00 924.000,00 989.000,00 1.064.000,00 1118.01.1.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIA 268.231,22 280.976,40 295.330,55 311.091,68 328.144,73 359.000,00 374.000,00 389.000,00 414.000,00 1118.01.1.1.0C IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIA 1 00 208.817,28 220.782,51 233.433,35 246.809,08 260.951,24 290.000,00 300.000,00 310.000,00 330.000,00 1118.01.1.2.0( IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIA 1 00 6.693,38 4.452,44 2.961,76 1.970,16 1.310,55 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1118.01.1.3.0( IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIA 1 00 47.286,08 49.995,57 52.860,32 55.889,22 59.091,67 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 1118.01.1.4.0( IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIA 1 00 5.434,48 5.745,88 6.075,12 6.423,22 6.791,27 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 1118.01.4.0,0( IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VI! 667.870,88 698.058,65 729.610,90 762.589,31 797.058,35 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 1118.01.4.1.0( IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VI 1 00 667.870,88 698.058,65 729.610,90 762.589,31 797.058,35 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 1118.02.0.0.0( IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULA« 464.167,07 479.583,91 499.230,94 522.324,05 548.349,51 586.000,00 616.000,00 646.000,00 686.000,00 1118.02.3.0.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUEF 464.167,07 479.583,91 499.230,94 522.324,05 548.349,51 586.000,00 616.000,00 646.000,00 686.000,00 1118.02.3.1.0( IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUEF 1 00 429.897,95 454.531,10 480.575,73 508.112,72 537.227,58 570.000,00 600.000,00 630.000,00 670.000,00 1118.02.3.2.0( IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUEF 1 00 428,35 452,89 478,84 506,28 535,29 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1118.02.3.3.0( IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUEF 1 00 29.838,57 20.672,16 14.321,67 9.922,05 6.874,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1118.02.3.4.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUEF 1 00 4.002,20 3.927,76 3.854,70 3.783,00 3.712,64 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 vainiara Municipal de Corumbiaia TT a Fiorilli SC Ltda - Software 4 AB = e. AT Avenida Olavo Pires, 2129 - Res 63762041/0001-35 Prefeitura Municipal de Corumbiara Tabela Il - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Código Descrição 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE PC 1121.01.0.0.0C TAXAS DE INSPEÇçãO, CONTROLE E FISCAL 1121.01.1.0.0C TAXAS DE INSPEÇçãO, CONTROLE E FISCAL 1121.01.1.1.0C TAXAS DE INSPEÇçãO, CONTROLE E FISCAL 1121.01.1.2.00 TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCAL 1121.01.1.3.0( TAXAS DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCAL 1121.01.1.4.0C TAXAS DE INSPEÇçãO, CONTROLE E FISCAL 1122.00.0.0.0C TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.0C TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.1.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.1.1.0C TAXAS PELA PRESTAÇãO DE SERVIÇOS - P 1122.01.1.1.0: Serviços de Hora Maquina 1122.01.1.2.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - M 1122.01.1.2.0' Taxas Exerc Poder Policia - Multas e juros de h 1122.01.1.3.0( TAXAS PELA PRESTAÇãO DE SERVIÇOS - D 1122.01.1.3.0' Taxas Exercicio Poder Policia - Divida Ativa 1122.01.1.4.0( TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - D 1122.01.1.4.0' Taxas Exercicio Poder Policia - Multas Juros L 1128.00.0.0.0( TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E | 1128.01.0.0.0C TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCAL 1128.01.9.0.0C TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCAL 1128.01.9.1.0( TAXAS DE INSPEÇçãO, CONTROLE E FISCAL 01 01 01 01 01 01 01 01 Fonte Recurso 10C 10€ 10€ 10C 00 10€ 00 10C 00 10C 00 10€ 00 2017 389.706,35 91.420,32 91.420,32 91.420,32 90.514,24 107,61 761,55 36,92 192.738,00 192.738,00 192.738,00 114.868,63 3.521,56 2.306,87 8.111,50 21.243,39 35.445,06 3.357,50 3.883,49 105.548,03 105.548,03 105.548,03 80.716,05 Página: 2of9 Lei: , Data: 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 383.507,60 381.861,86 383.179,00 386.501,07 447.000,00 479.000,00 516.000,00 553.000,00 92.334,52 93.257,86 94.190,45 95.132,36 98.000,00 103.000,00 113.000,00 | 123.000,00 92.334,52 93.257,86 94.190,45 95.132,36 98.000,00 103.000,00 113.000,00 123.000,00 92.334,52 93.257,86 94.190,45 95.132,36 98.000,00 103.000,00 113.000,00 123.000,00 91.419,38 92.333,57 93.256,91 94.189,48 95.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 108,68 109,77 110,87 111,98 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 769,17 776,86 784,63 792,48 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 37,29 37,66 38,04 38,42 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 179.577,14 170.613,61 164.237,32 159.469,23 184.000,00 194.000,00 204.000,00 | 214.000,00 179.577,14 170.613,61 164.237,32 159.469,23 184.000,00 194.000,00 204.000,00 214.000,00 179.577,14 170.613,61 164.237,32 159.469,23 184.000,00 194.000,00 204.000,00 214.000,00 111.698,25 108.615,38 105.617,60 102.702,55 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 3.556,78 3.592,35 3.628,27 3.664,55 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 1.297,85 730,17 410,79 231,11 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 8.192,62 8.274,55 8.357,30 8.440,87 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 13.117,79 8.100,24 5.001,90 3.088,67 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 35.799,51 36.157,51 36.519,09 36.884,28 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1.992,01 1.181,86 701,20 416,02 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.922,33 3.961,55 4.001,17 4.041,18 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 111.595,94 117.990,39 124.751,23 131.899,48 165.000,00 182.000,00 199.000,00 216.000,00 111.595,94 117.990,39 124.751,23 131.899,48 - 165.000,00 182.000,00 199.000,00 216.000,00 111.595,94 117.990,39 124.751,23 131.899,48 165.000,00 | 182.000,00 199.000,00 | 216.000,00 85.341,08 90.231,12 95.401,36 100.867,86 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 DR een vaitiara Municipal de Corumbiaia FLS aba Fiorilli SC Ltda - Software Avenida Olavo Pires, 2129 - 63762041/0001-35 si Prefeitura Municipal de Corumbiad Tabela Il - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Código Descrição 1128.01.9.2.0C TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCAL 1128.01.9.3.0C TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCAL 1128.01.9.4.0C TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCAL 1200.00.0.0.0€ CONTRIBUIÇÕES 1240.00.0.0.0C CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERV. 1240.00.1.0.0( CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERV 1240.00.1.1.0C CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERV 1300.00.0.0.0( RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.0.0.0( VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.0( JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.00.1.0.0C REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.00.1.1.0( REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.00.1.1.0' Rend Aplic Financ do FUNDEB 1321.00.1.1.0' REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO 1321.00.1.1.0' REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO 1321.00.1.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO 1321.00.1.1.0' REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIO 1321.00.1.1.0: REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS B 1329.00.0.0.0C OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1329.00.1.0.0C OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS. 1329.00.1.1.0( OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIP 1700.00.0.0.0( TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.0C TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO E DE SUAS E! AE 1 1 1 01 01 01 01 01 01 EN Fonte Recurso 00 00 00 10 94 21 15€ 16C 10C 17 10€ 00 2017 1.133,78 18.255,50 5.442,70 235.273,92 235.273,92 235.273,92 235.273,92 434.911,38 434.911,38 279.255,05 279.255,05 58.833,97 22.238,70 41.992,46 19.283,35 6.935,92 5.300,17 124.670,48 155.656,33 155.656,33 155.656,33 31.533.412,85 9.695.689,21 2018 1.198,75 19.301,54 5.754,57 195.983,18 195.983,18 195.983,18 195.983,18 355.233,83 355.233,83 274.199,14 274.199,14 51.573,85 22.461,08 42.412,39 19.476,18 7.005,28 5.353,17 125.917,19 81.034,69 81.034,69 81.034,69 31.929.739,61 9.581.033,04 2019 1.267,44 20.407,52 6.084,31 163.253,99 163.253,99 163.253,99 163.253,99 312.247,83 312.247,83 270.061,17 270.061,17 45.209,64 22.685,69 42.836,51 19.670,94 7.075,33 5.406,70 127.176,36 42.186,66 42.186,66 42.186,66 32.445.459,96 9.475.639,46 Lei: , Data: Página: 3of9 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1.340,06 1.416,85 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 21.576,87 22.813,22 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 6.432,94 6.801,55 8.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 135.990,57 113.280,14 200.000,00 220.000,00 250.000,00 280.000,00 135.990,57 113.280,14 200.000,00 220.000,00 250.000,00 280.000,00 135.990,57 113.280,14 200.000,00 220.000,00 250.000,00 280.000,00 135.990,57 113.280,14 200.000,00 220.000,00 250.000,00 280.000,00 288.693,20 275.545,01 313.000,00 347.000,00 382.000,00 417.000,00 288.693,20 275.545,01 313.000,00 347.000,00 382.000,00 417.000,00 266.730,82 264.111,39 263.000,00 287.000,00 312.000,00 337.000,00 266.730,82 264.111,39 263.000,00 287.000,00 312.000,00 337.000,00 39.630,77 34.740,33 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 22.912,55 23.141,68 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 43.264,88 43.697,53 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 19.867,65 20.066,33 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 7.146,08 7.217,54 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 5.460,77 5.515,38 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 128.448,12 129.732,60 130.000,00 135.000,00 140.000,00 145.000,00 21.962,38 11.433,62 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 21.962,38 11.433,62 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 21.962,38 11.433,62 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 33.065.886,53 33.780.696,98 39.236.000,00 40.042.000,00. 42.138.000,00 44.179.000,00 9.379.414,06 929228635 9.980.000,00 10.430.000,00 10.825.000,00 11.265.000,00 vainata Municipal de Corumbiata ARA proniso uia - Soto RE AT — Avenida Olavo Pires, 2129 - >, 63762041/0001-35 TESS Prefeitura Municipal de Corumbiara Tabela Il - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Código Descrição 1718.00.0.0.0( TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO - ESPECÍFICA 1718.01.0.0.0( PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1718.01.2.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãC 1718.01.2.1.0C COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãC 1718.01.3.0.0( COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãC 1718.01.3.1.0C COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãC 1718.01.5.0.0( COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROF 1718.01.5.1.0C( COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROF 1718.02.0.0.0( TRANSFERêNCIA DA COMPENSAÇÃO FINAN 1718.02.6.0.0( COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PE' 1718.02.6.1.0C COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PE' 1718.02.9.0.0C OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTE: 1718.02.9.1.0C OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTE: 1718.03.0.0.0€ TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTE 1718.03.1.0.0C TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — 1718.03.1.1.0( TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - 1718.03.1.1.0( TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS — 1718.03.2.0.0C TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS — 1718.03.2.1.0C TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - 1718.03.3.0.0C TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS — 1718.03.3.1.0( TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS — 1718,03.4,0.0( TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS — 1718.03.4.1.0( TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - E 1 1 1 Fonte Recurso 00 00 00 00 00 05 27 27 27 ar 2017 9.695.689,21 7.058.492,51 6.584.758,41 6.584.758,41 279.893,33 279.893,33 193.840,77 193.840,77 197.179,41 73.133,74 73.133,74 124.045,67 124.045,67 1.825.403,71 1.599.193,84 58.033,57 1.541.160,27 6.829,45 6.829,45 39.075,97 39.075,97 16.712,52 16.712,52 2018 9.581.033,04 6.931.554,13 6.430.675,06 6.430.675,06 295.931,22 295.931,22 204.947,85 204.947,85 202.610,43 77.324,30 77.324,30 125.286,13 125.286,13 1.865.299,72 1.626.128,01 58.613,90 1.567.514,11 7.220,78 7.220,78 41.315,03 41.315,03 17.670,15 17.670,15 Lei: , Data: Página: 4of9 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 947563946 9.379.414,06 9.292.286,35 9.980.000,00 10.430.000,00 10.825.000,00 11.265.000,00 6.809.776,70 6.693.164,98 6.581.730,82 6.980.000,00 7.340.000,00 7.610.000,00 7.880.000,00 6.280.197,26 6.133.240,64 5.989.722,81 6.200.000,00 6.500.000,00 6.700.000,00 6.900.000,00 6.280.197,26 6.133.240,64 5.989.722,81 6.200.000,00 6.500.000,00 6.700.000,00 6.900.000,00 312.888,08 330.816,57 349.772,36 360.000,00 390.000,00 410.000,00 430.000,00 312.888,08 330.816,57 349.772,36 360.000,00 390.000,00 410.000,00 430.000,00 216.691,36 229.107,77 242.235,65 420.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 216.691,36 229.107,77 242.235,65 420.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 208.293,97 214.243,92 220.474,95 220.000,00 230.000,00 235.000,00 245.000,00 81.754,98 86.439,54 91.392,53 90.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 81.754,98 86.439,54 91.392,53 90.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 126.538,99 127.804,38 129.082,42 130.000,00 130.000,00 130.000,00 135.000,00 126.538,99 127.804,38 129.082,42 130.000,00 130.000,00 130.000,00 135.000,00 1.906.394,89 1.948.739,55 1.992.386,59 2.300.000,00 2.355.000,00 2.445.000,00 2.575.000,00 1.653.518,64 1.681.373,49 1.709.700,45 1.595.000,00 1.610.000,00 1.660.000,00 1.710.000,00 59.200,04 59.792,04 60.389,96 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1.594.318,60 1.621.581,45 1.649.310,49 1.535.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 7.634,53 8.071,99 8.534,52 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 7.634,53 8.071,99 8.534,52 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 43.682,38 46.185,38 48.831,80 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 43.682,38 46.185,38 48.831,80 130.000,00 140.000,00 “150.000,00 160.000,00 18.682,65 19.753,17 20.885,03 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 18.682,65 19.753,17 20.885,03 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 vainiara Municipal de Corumbiaia Fiorilli SC Ltda - Software Avenida Olavo Pires, 2129 - 63762041/0001-35 Prefeitura Municipal de Corumbiara Código Descrição Fonte Recurso 1718.03.9.0.0C TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS — 1718.03.9.1.0C TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - 1718.05.0.0.0C TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNI 1718.05.1.0.0C TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇãO 1718.05.1.1.0( TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇãO 1718.05.3.0.0( TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFI 1718.05.3.1.0( TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFI 1718.05.4.0.0C TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFI 1718.05.4.1.0( TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFI 1718.09.0.0.0( TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COM 1718.09.1.0.0C TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COM 1718.09.1.1.0( TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COM 1718.12.0.0.0C TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNI 1718.12.1.0.0C TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNI 1718.12.1.1.0C TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNI 1720.00.0.0.0( TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DIX 1728.00.0.0.0€ TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPEC 1728.01.0.0.0C PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1728.01.1.0.0C COTA-PARTE DO ICMS 1728.01.1.1.0( COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1728.01.2.0.0C COTA-PARTE DO IPVA 1728.01.2.1.0( COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL Tabela Il - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: , Data: 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 163.591,93 172.965,75 182.876,69 193.355,52 204.434,79 500.000,00 520.000,00 540.000,00 1:27 163.591,93 172.965,75 182.876,69 193.355,52 204.434,79 500.000,00 520.000,00 540.000,00 272.151,76 258.495,83 246.334,26 235.569,12 226.112,09 250.000,00 265.000,00 285.000,00 133.326,90 121.554,13 110.820,90 101.035,41 92.113,98 120.000,00 130.000,00 140.000,00 1 08 133.326,90 121.554,13 110.820,90 101.035,41 92.113,98 | 120.000,00 130.000,00 140.000,00 85.919,86 81.005,24 76.371,74 72.003,28 67.884,69 60.000,00 60.000,00 65.000,00 1 08 85.919,86 81.005,24 76.371,74 72.003,28 67.884,69 60.000,00 60.000,00 65.000,00 52.905,00 55.936,46 59.141,62 62.530,43 66.113,42 70.000,00 75.000,00 80.000,00 1 08 52.905,00 55.936,46 59.141,62 62.530,43 66.113,42 70.000,00 75.000,00 80.000,00 4.403,19 4.655,50 4.922,26 5.204,31 5.502,52 30.000,00 30.000,00 30.000,00 4.403,19 4.655,50 4.922,26 5.204,31 5.502,52 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1/11 4.403,19 4.655,50 4.922,26 5.204,31 5.502,52 30.000,00 30.000,00 30.000,00 338.058,63 318.417,43 299.917,38 282.492,18 266.079,38 200.000,00 210.000,00 220.000,00 338.058,63 318.417,43 299.917,38 282.492,18 266.079,38 200.000,00 210.000,00 220.000,00 1/15 338.058,63 318.417,43 299.917,38 282.492,18 266.079,38 200.000,00 210.000,00 220.000,00 18.064.223,70 18.653.318,08 19.350.926,55 20.142.489,62 21.017.788,22 24.736.000,00 25.412.000,00 26.813.000,00 18.064.223,70 18.653.318,08 19:350.926,55 20.142:489,62 21.017.788,22 24.736.000,00 25.412.000,00 26.813.000,00 16.678.909,01 17.492.598,92 18.351.910,53 19:257.578,19 20.210.840,05 21.770.000,00 22.245.000,00 23.390.000,00 16.100.554,55 16.899.142,05 17.737.339,50 18.617.111,54 19.540.520,27 21.060.000,00 21.500.000,00 22.600.000,00 1 00 16.100.554,55 16.899.142,05 17.737.339,50 18.617.111,54 19.540.520,27 21.060.000,00 21.500.000,00 22.600.000,00 457.875,47 484.111,73 511.851,33 541.180,41 572.190,05 600.000,00 630.000,00 670.000,00 1 00 457.875,47 484.111,73 511.851,33 541.180,41 572.190,05 600.000,00 630.000,00 670.000,00 73.017,17 76.273,74 79.675,55 83.229,08 86.941,10. 90.000,00 95.000,00 100.000,00 1728.01.3.0.0C COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS A Página: 5Sof9 2025 600.000,00 600.000,00 305.000,00 150.000,00 150.000,00 70.000,00 70.000,00 85.000,00 85.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 28.114.000,00 28.114.000,00 24.535.000,00 23:700.000,00 23.700.000,00 710.000,00 710.000,00 105.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Avenida Olavo Pires, 2129 - 63762041/0001-35 Prefeitura Municipal de Corumbiara Tabela Il - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei:, Data: Página: 6of9 Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 1728.01.3.1.0( COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCI 1 00 73.017,17 76.273,74 79.675,55 83.229,08 86.941,10 90.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00 1728.01.4.0.0( COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTER! 47.461,82 33.071,40 23.044,15 16.057,16 11.188,63 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1728.01.4.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTER' 1 00 47.461,82 33.071,40 23.044,15 16.057,16 11.188,63 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1728.03.0.0.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTAI 37.323,59 39.298,36 41.377,73 43.567,24 45.872,74 46.000,00 47.000,00 53.000,00 59.000,00 1728.03.1.0.0( TRANSFERÊêNCIA DE RECURSOS DO ESTAI 37.323,59 39.298,36 41.377,73 43.567,24 45.872,74 46.000,00 47.000,00 53.000,00 59.000,00 1728.03.1.1.0( TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTAI 1 21 5.190,64 5.488,07 5.802,54 6.135,03 6.486,57 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 1728.03.1.1.0( TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTAI 1 27 32.132,95 33.810,29 35.575,19 37.432,21 39.386,17 40.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 1728.07.0.0.0( TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINAL 38.186,09 40.374,15 42.687,59 45.133,59 47.719,74 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 1728.07.1.0.0( TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINAL 38.186,09 40.374,15 42.687,59 45.133,59 47.719,74 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 1728.07.1.1.0( TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINAL 1 15 38.186,09 40.374,15 42.687,59 45.133,59 47.719,74 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00 1728.10.0.0.0( TRANSFERêNCIA DE CONVÊNIOS DOS EST 1.309.805,01 1.081.046,65 914.950,70 796.210,60 713.355,69 2.750.000,00 2.950.000,00 3.200.000,00 3.350.000,00 1728.10.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS EST 990.577,72 743.527,64 558.091,85 418.903,74 314.429,15 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 1728.10.2.1.0( TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS EST 1 12 990.577,72 743.527,64 558.091,85 418.903,74 314.429,15 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 1728.10.9.0.0C OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVÊNIO 319.227,29 337.519,01 356.858,85 377.306,86 398.926,54 750.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 1728.10.9.1.0C OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO 1 14 319.227,29 337.519,01 356.858,85 377.306,86 398.926,54 750.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçÕI 377349994 3.695.388,49 3.618.893,95 3.543.982,85 3.470.622,41 4.520.000,00 4.200.000,00 4.500.000,00 4.800.000,00 1758.00.0.0.0( TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçÕI 3.773.499,94 369538849 3.618.893,95 3.543.982,85 3.470.622,41 4.520.000,00 4.200.000,00 4.500.000,00 4.800.000,00 1758.01.0.0.0( TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUN! 3.773.499,94 369538849 3.618.893,95 3.543.982,85 3.470.622,41 4.520.000,00 4.200.000,00 4.500.000,00 4.800.000,00 1758.01.1.0.0( TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUN! 3.773.499,94 369538849 3.618.893,95 3.543.982,85 3.470.622,41 4.520.000,00 4.200.000,00 4.500.000,00 4.800.000,00 1758.01.1.1.0( TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUN! 1 11 3.773.499,94 3.695.38849 3.618.893,95 3.543.982,85 3.470.622,41 4.520.000,00 4.200.000,00 4.500.000,00 4.800.000,00 1900.00.0.0.0( OUTRAS RECEITAS CORRENTES 88.631,90 92.373,11 96.315,34 100.469,96 104.848,98 118.000,00 126.000,00 133.000,00 142.000,00 1910.00.0.0.0( MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS 1.362,71 1.431,95 1.505,08 1.582,31 1.663,87 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1910.01.0.0.0C MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPE 186,87 188,74 190,63 192,54 194,47 2.000,00 2.000,00 2.000,00: 2.000,00 TT Fiorilli SC Ltda - Software Avenida Olavo Pires, 2129 - 63762041/0001-35 Código Descrição Prefeitura Municipal de Corumbiak 1910.01.1.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPE 1910.01.1.3.0( MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPE 1910.01.1.4.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPE 1910.08.0.0.0( MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JI 1910.08.1.0.0( MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS Ji 1910.08.1.1.0( MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS J! 1920.00.0.0.0( INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCI 1922.00.0.0.0( RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.1.0.0C OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.1.1.0( OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1990.00.0.0.0( DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1990.99.0.0.0C OUTRAS RECEITAS 1990.99.1.0.0( OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 1990.99.1.1.0( OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIP, 1990.99.1.1.0' OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARREC, 1990.99.1.2.0( OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS 1990.99.1.2.0' OUTRAS RECEITAS DIRETAMENTE ARREC, 1990.99.1.3.0( OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA A 1990.99.1.3.0" DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - PRINCIPA 1990.99.1.4.0C OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA A 1990.99.1.4.0' DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DÍVIDA AT 2000.00.0.0.0C RECEITAS DE CAPITAL Edi Tabela Il - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei:, Data: Página: 7of9 Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 186,87 188,74 190,63 192,54 194,47 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1 00 183,03 184,86 186,71 188,58 190,47 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1 00 3,84 3,88 3,92 3,96 4,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.175,84 1.243,21 1.314,45 1.389,77 1.469,40 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.175,84 1.243,21 1.314,45 1.389,77 1.469,40 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1 00 1.175,84 1.243,21 1.314,45 1.389,77 1.469,40 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 51.678,85 54.640,04 57.770,91 61.081,18 64.581,13 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 51.678,85 54.640,04 57.770,91 61.081,18 64.581,13 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 51.678,85 54.640,04 57.770, 61.081,18 64.581,13 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 51.678,85 54.640,04 57.770,91 61.081,18 64.581,13 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 1 00 51.678,85 54.640,04 57.770,91 61.081,18 64.581,13 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 35.590,34 36.301,12 37.039,35 37.806,47 38.603,98 44.000,00 47.000,00 49.000,00 53.000,00 35.590,34 36.301,12 37.039,35 37.806,47 38.603,98 44.000,00 47.000,00 49.000,00 53.000,00 35.590,34 36.301,12 37.039,35 37.806,47 38.603,98 44.000,00 47.000,00 49.000,00 53.000,00 01 10€ 11.262,67 11.375,29 11.489,04 11.603,93 11.719,97 12.000,00 14.000,00 15.000,00 18.000,00 01 10 16.418,86 16.583,05 16.748,88 16.916,37 17.085,53 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 1 00 49,74 50,24 50,74 51,25 51,76 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 01 10C 38,33 38,71 39,10 39,49 39,88 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1 00 7.441,22 7.867,60 8.318,41 8.795,05 9.299,01 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 01 10 308,53 311,61 314,73 317,88 321,06 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1 00 61,78 65,32 69,06 73,02 77,20 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 01 10€ 9,21 9,30 9,39 9,48 9,57 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.981.031,48 757.914,04 382.702,24 271.176,88 241.834,61 1.326.000,00 1.582.000,00 1.838.000,00 1.999.000,00 nicipal de Corumbiara AM Fiorilli SC Ltda - Software [cd Avenida Olavo Pires, 2129 - 63762041/0001-35 Prefeitura Municipal de Corumbiara Página: 8Bof9 Tabela Il - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: , Data: Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2400.00.0.0.0( TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.981.031,48 757.914,04 382.702,24 271.176,88 241.834,61 1.326.000,00 1.582.000,00 1.838.000,00 1.999.000,00 2410.00.0.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO E DE SUAS El 1.879.777,41 655.647,43 279.412,96 166.854,71 136.469,22 1.126.000,00 1.332.000,00 1.538.000,00 1.649.000,00 2418.00.0.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO - ESPECÍFICA 1.879.777,41 655.647,43 279.412,96 166.854,71 136.469,22 1.126.000,00 1.332.000,00 1.538.000,00 1.649.000,00 2418.04.0.0.0( TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SIST 95.902,21 101.397,41 107.207,48 113.350,47 119.845,45 126.000,00 132.000,00 138.000,00 149.000,00 2418.04.2.0.0( TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SIST 87.013,79 91.999,68 97.271,26 102.844,90 108.737,91 115.000,00 120.000,00 125.000,00 135.000,00 2418.04.2.1.0C TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SIST 1 28 87.013,79 91.999,68 97.271,26 102.844,90 108.737,91 115.000,00 120.000,00 125.000,00 135.000,00 2418.04.4.0.0( TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SIST 8.888,42 9.397,73 9.936,22 10.505,57 11.107,54 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 2418.04.4.1.0( TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SIST 1 28 8.888,42 9.397,73 9.936,22 10.505,57 11.107,54 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 2418.10.0.0.0C TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIAC 1.783.875,20 554.250,02 172.205,48 53.504,24 16.623,77 1.000.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 2418.10.9.0.0C OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO: 1.783.875,20 554.250,02 172.205,48 53.504,24 16.623,77 1.000.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 2418.10.9.1.0C OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO! 1 14 1.783.875,20 554.250,02 172.205,48 53.504,24 16.623,77 1.000.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DI£ 101.254,07 102.266,61 103.289,28 104.322,17 105.365,39 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 2428.00.0.0.0( TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRIT 101.254,07 102.266,61 103.289,28 104.322,17 105.365,39 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 2428.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ES 101.254,07 102.266,61 103.289,28 104.322,17 105.365,39 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 2428.10.9.0.0C OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO. 101.254,07 102.266,61 103.289,28 104.322,17 105.365,39 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 2428.10.9.1.0C OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO 01 12 101.254,07 102.266,61 103.289,28 104.322,17 105.365,39 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 9000.00.0.0.0( (R) DEDUCOES DA RECEITA -4614.287,36 -4.800.243,14 -4.993.692,94 -5.194938,77 -5.404.294,80 -5.626.000,00 -5.852.000,00 -6.093.000,00 -6.331.000,00 9500.00.0.0.0( (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.614.287,36 -4.800.243,14 -4.993.692,94 -5.194.938,77 -5.404.294,80 -5.626.000,00 -5.852.000,00 -6.093.000,00 -6.331.000,00 9510.00.0.0.0( (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1 00 -4614287,36 -4800.243,14 -4.993.692,94 -5.194.938,77 -5.404.294,80 -5.626.000,00 -5.852.000,00 -6.093.000,00 -6.331.000,00 Total Geral das Receitas 31.862.399,14 30.810.267,20 30.774.508,70 31.135.133,71 31.688.636,64 38.000.000,00 39.065.000,00 41.410.000,00 43.635.000,00 aidig EM s $ de Cofunivi o gzoz 6106 :eubed nicipal de Qorumbiaia qurnidid Num SJBMjOS - BPI OS IO! ae ás ezoz :eJeq :197 FAATÁ Lzoz ococ 6LOZ sLoz LLoZ o sine Suo opôuossa obipoo (opepiosuod) 5z0Z/2L0Z 219994 ep ogônioAg - || BjogeL S€-L000/LPOZ9LE9 - 6ZLZ “SSLId OABIO eplUdAy Gi ap jedioiuniy engajada LEVANTAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES ANEXO | 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Camara Municipal 3. Objetivo - Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle extemo dos orgaos e representantes do poder publico e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentares do orgao e seus membros. [a, Diretriz Associada - Legislativo forte e Responsavel (CMC) 5. Indicadores. Descrição ( Unidade de Medida) Eos Indice de referencia Indices Esperados ao Longo do PPA Data Indice 2022 2023 2024 2025 | Indide de projetos aprovados (somatorio projetos CMC 310702 80 2 3 84 95 [votados 1 nº projetos aprovados administrativos da Camara Municipal Atilimento: (Ad 2.005.000,00 0.000,00 | 2.215.000,00 | 2.324.000,00 Indicador da ação: Ações Realizadas. ms | Unidade Responsavel Pela Ação: Camara Municipal de Corumbiara 66.2 - Capacitação de Recursos humanos - Câmara imento ia Fisicas 8 E E E) Municipal. Financeiras (R$) 65.000,00 .000,00 70.000,00 71.000,00 Indicador da ação: Servidores Capacitados. Unidade Responsavel Pela Ação: Camara Municipal de Corumbiara [6. Ações Titulo da Ação ( Produto) == ig Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 [61 - Manutenção e apoio dos serviços Físicas Global Global Global Global Financeiras (R$) 21 VALOR TOTAL DO PROGRAMA 2.070.000,00] 2.175.000,00] 2.265.000,00] 2.395.000,00 ] - -— ANEXO | 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal Adminiastração e Finanças (SEMAF) 3. Objetivo - Prover os orgaos da Prefeitura Municipal dos recursos o meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalsticos, manutenção dos programas de) joverno e elaboração de projetos financeiros visando a melhoria da receita e despesa do Municipio. 4, Diretriz Associada - Administrar com responsabilidade os recursos do Município, 5, Indicadores indica de referencia indicas Esparados ao Longo do PPA Eescrição (UUnidada de Media, Fonte Data Indice 2022 2023 2024 2025 Porconhual de panicpação da armecadação tributaria municipal na receita total do Muni) SEMFIN 310712021 824 874 024 EX] 10,24 (o) [6. Ações Titulo da Ação ( Produto) Unida na da Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 Fisicas Global Global Global Global | 6.1 - Manutenção das Atividados da SEMFIN Atendimento (A) lrimancoras (AS) | 156700000] 1.557.0004 TS On] LET 00ODO indicador da ação: Altvidades realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Finanças. Físicas Ciobal Global Global Giba 6.2 - Manutenção das Atividades do FUNDAF Ativ. realizadas CAD DaREsRaAS) 50.000,00 SCE EGO 500,00 indicador da ação: Atividades realizadas [Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Finanças Físicas. Global Giobal Giobal Global BE3 Serviços: da Divida Inteme; %e Divida paga ta) Financeiras (R$) 725.000,00 680.000,00 695.000,00 725.000,00 L indicador da ação: Divida Consolidada liquida Receita Corrente liquida Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Finanças. Físicas [] 1 T º º 6.4 - Aquisição de Veiculos para a SEMFIN Unidade (o UN ese - 30.000,00 E = indicador da ação; Veiculos Adquindos E Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Finanças VALOR TOTAL DO PROGRAMA 2342000,00 | 2.317.000,00] 233200000] 2.422.000,00 ' arame a RE: TED 5 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria de Municipal de Administração e Finanças (SEMAF) 3. Objetivo - Integrar tecnologia, planejamento e qualificação dos serviços publicos, por meio da gestao administrativa focada na avaliação de resultados das ações governamentais 4. Diretriz Associada - Modernizar e democratizar a maquina publica municipal. 5. Indicadores indice de referancia indicas Esperados ao Longo do PPA pessças urna rde Magado) Fonte. Data Tindie 2022 2023 2024 | 2025 'Total de recursos gastos X 100 / Recursos alocado SEMAD L 31/07/2021 100 24,14 24,54 248 26,51 6. Ações Titulo da Ação ( Produto) gua oe Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 — ffiísicas] Global Global Global Global - A 84 Married da SÃO av (A) Irinanceiras (R$) | 1.800.000,00 | 1.800.000,00 | 1.850.000,00 | 1.980.000,00 Indicador da ação: Atividades realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Administração [62 - Manutenção das Atividades do Controle] arvidades (ay Físicas Sob Global esta Global | Interno Financeiras (R$) 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 Indicador da ação: Ações de controle realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Administração Fisicas 1 | 1 6.3 - Aquisição de veiculos para SEMAD Veiculo (P) Erarcdes (Hi) - nado Indicador da ação: Veículos Adquindos [Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Administração Fisicas 50 E E E) [Sasicapnaaçna an tástos npontaçõo (4) Irinanceiras (R$) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 indicador da ação: Capacitações realizadas, de Responsavel Pela Ação: Secretaria de Administração (SEMAD) Aquisição de Terrenos para instalações é iscas TT 120000, 150000 públicas e empresariais. Financeiras (R$) ; ; 540.000,00 | 800.000,00 Indicador da ação: Capacitações realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Administração (SEMAD) VALOR TOTAL DO PROGRAMA. 536.000,00 | 1.658.000,00] 242600000] 2.010.000,00 | cipal de Cofutiuia = e cc in ANEXO | 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) 2. Objetivo - Prover os orgaos da Prefeitura Municipal de planejamento de suas ações e meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalisticos, manutenção 4. Diretriz Associada - Planejar com responsabilidade os recursos do Município. 5. Indicadores | À Índice de referencia indices Esperados ao Longo do PPA pescrição! (Unidade e Medida) Fonte, Data Indice 2022 CINE 2024" | 20% Total de recursos gastos X 100 / Recursos alocado — SEMPLAN 31/07/2021 190 Gi El Es se 6 Ações a Titulo da Ação ( Produto) Ny Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 : Fisicas Gobal Global Global Global 6.1 - Manutenção das Atividades da SEMPLAN Atendimento 600 | rnaicanas as] 57800000] “LS0500000| "174500000] 1900,000/00 Indicador da ação: Atividades realizadas. Unidade Resf i . li ú li 6.2 - Realização de Concurso Público Ativ. Realizada (P) - pa | - - indicador da ação: Concurso Público Realizado. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Planejamento Eisicas 150, [6.3 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios] e tes Públicos. Financeiras es | - 150.000,00. Indicador da ação: Obra construida, ampliada ou reformada. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Planejamento : - ; cas Giba Global Global Global 8.4 - Legalização da Area do Município [ Una tas Financeiras (R$) | 505.000,00 150.000,00 150.000,00 290.000,00, Indicador da ação: Área legalizada. [Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos VALOR TOTAL DO PROGRAMA 1.880.000,00 1.835.000,00 | 1.945.000,00 2.340.000,00 2. Orgão Responsavel pelo Programa - Secretaria de 3. Objetivo - Universalisar o atendimento dos Ensinos Infantil, Fundamental e Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Creche e ampliar a qualidade da educação fornecida pela Administração Municipal a população. 5. Indicadores 4. Diretriz Associada - Garantir a universalização do acesso ao ensino, oferecendo uma educação de qualidade a população. ” indice de referencia Índices Esparados ao Longo do PPA Descrição'( Unidade ida Macaca) Fonts Data Indice 2022 2023] E 2025 Indice de desenvolvimento da educação Basica da) 6, Rede Municipal de Ensino (Numero indice) BE ôuorrzoar 8 8 sa Se dá + 6. Ações Titulo da Ação ( Produto) tao Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 66.1 - Manutenção da Educação Básica - FUNDEB duma A Fisicas. mo | 850 70 o | 7o Financeiras (R$) 2.962.000,00 3 ss oco | 3.336.000,00 3.516.000,00 Lo Indicador da ação: nº de alunos atendidos Unidade Responsavel Peia Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) (6.2 - Manutenção do Ensino Intantil - FUNDEB] fes (a) Fisicas. 250, zo TJ 20 280, 70% |Eanceas, (RS) 61 Oo 684.000,00 764.000,00 849.000,00 Indicador da ação: nº de alunos atendidos [Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) [6.3 - Manutenção do Ensino Intantil - FUNDEB! AE (A) fisicas Too 280: 270, 280. 70% Financeiras (R$) | 290.000,00 | 330.000,00 | 37500000 | 415000,00 Indicador da ação: nº de alunos atendidos Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) [6.4 - Manutenção das Atividades da Educação Álsno (a) Físicas. Global TD (Siobel lota Global Básica - FUNDEB 30% Financeiras (R$) | 740.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Indicador da ação: alunos atendidos Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Físicas 250 260 270 250 6.5 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil Aluno (A) Financeiras (RS) 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 Indicador da ação: nº de alunos atendidos Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) — [5,46m, Manutenção das Atividades da Secretaria de| — agvidade cad Fisicas: (jotal E Global TJ cioal ção Financeiras (RS) | 3.880.000,00 | 4.060.000,00 l 4.280.000,00 | 4.480.000,00 [inaicador da ação: Ações da Secretaria Realizadas 1 [unidade Responsavel Peia Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Fisicas T 550 570 590 810 = Manor ANE Aluno (A) lfinanceiras (RS) 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 Indicador da ação: nº de alunos atendidos com transporte escolar. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Alunos Físicas 550 E) E 610 8:8:=Manutanção do/Tranaporta Escolar (Estado (4) Financeiras (R$) | 2.000.000,00 | 2.200.000,00 | 2.400.000,00 | 2.500.000,00 Indicador da ação: nº de alunos atendidos com transporte escolar. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Fisicas 820 8so 870 695 Mare ÇÃO PAS END eleições Ea Financeiras (R$) 60.000,00 60.000,00 65.000,00 Indicador da ação: nº de alunos atendidos Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Físicas E 850 B70 s00 9110-051 iuata Salario Educação: ENDE id ta) Financeiras (R$) 120.000,00 130.009,00 140.000,00 150.000,00 Indicador da ação: nº de alunos atendidos [Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6.11 Manutenção dos Conselhos Municipais dal conselho vs) Fisicas Global Global Global Global SEMEO, Financeiras (R$) 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Indicador da ação: atividades do conselho realizadas + Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) [6.12 - Aquisição de veículo de apoio e para 0] Veículo tas Fisicas. í 1 É ! transporte escolar Financeiras (R$) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 or da ação: Veiculos Adquindos Je Responsável Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) - 6.13 - Construção, Ampliação e Reforma de m Rr Físicas zo | 200 200, 200. Prédios Públicos da Educação Financeiras (R$) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Indicador da ação: Obra construída, ampliada ou reformada. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cullura e Desporto (SEMED) Fisicas 5 5 5 5 14. 8.14 - Capacitação de pessoal Onpiiciição ta) Financeiras (R$) 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Indicador da ação: Capacitações realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Fisicas Global Global Global Global 15- [6.15 - Atividades Culturais, Artisticas e Esportivas Atividades (A) Financeiras (R$) 160.000,00 460.000,00 160.000,00 160.000,00 Indicador da ação: Atividades realizadas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED). [6.16 -Manutenção das Atividades da Crechel arvidades (a) Fisicas Global Global Global Global Municipal Financeiras (R$) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Indicador da ação: nº de crianças atendidas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) 6.17 Manutenção do Programa Municipal de] pefoições Ea Físicas 1 820 Bão Sro, e] Alimentação Escolar - PAE Financeiras (R$) 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 Indicador da ação: nº de alunos atendidos Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Fisicas Global Global Global Global [6.18 - Apoio à Estudantes Universitários. Convênio (A) Financeiras (R$) 10.000,00 10.000,00 10. 10.000,00 Indicador da ação: Convênio Executado. 1 Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) Fisicas Global T Global Global Global 16.19 - Apoi in pot a Eohitanies Unijoratáioo Convênio (A) lrinanceiras (R$) 18.000,00 | 18.000,00 18.000,00 18.000,00 Indicador da ação: Convênio Executado. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SEMED) VALOR TOTAL DO PROGRAMA 1.370.000,00 | 11.410.000,00 12.150.000,00 | 12.810.000,00 Saút 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal de Saúdo (SEMUSA) 3. Objetivo - Prestar serviços de saude de qualidade a populaçao do Município ampliando a rede de assistencia e o conforto do cidadão no acesso a esses sarviços à Diretriz Associada - Melhorar as condições sanitarias e da saude da população. 5. Indicadores , - : Índice de referencia indices Esperados ao Longo do PPA Descrição ( Unidade de Medida) Fonte Di o ee nao É 5 Fr Somatorio de atendimentos medicos/odontologicos Pd SEMUSA 310712021 7 75 eo es so ERES Unidade do [Titulo da Ação ( Produto) ca Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 Giba Global Global Giobal 6.1 - Manutenção das Atividades da SEMUSA Atividade ca messias! songooo sss0o0| seitonoo] | fe04000/00 indicador da ação: Atividades realizadas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde 66.2 - Manutenção das Atividades dos Conselhos) — Urigade (A) Elsicas. Global | Gibal (ea [E Municipais da SEMUSA. Financeiras (R$) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Indicador da ação: Atividades realizadas. DD Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde 3 - Manutenção das Atividades relacionadas ao] ação Realizada (A) Fisicas Global clobal, Global Global Consorcio Público. Financeiras (R$) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 indicador da ação: Atividades realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saude 64 - Manutenção do Programa Agentes] Vistiãs (a) Elsicas. 18000 20000. iaaçoo 24000, Comunitarios de Saúde. Financeiras (R$) | 970.000,00 | 1.017.000,00 | 1.052.000,00 | 1.402.000,00 Indicador da ação: Famílias atendid; Unidade Responsavel Pela Ação: Secrotaria Municipal de Saúde 65 - Manutenção da Atenção Básica - Gestão do| idade a [E Global Giobal Global Global sus Financeiras (R$) | 2.551.000,00 | 2.611.000,00 | 2:712.000,00 | 2.883.000,00 Indicador da ação: Atividades realizadas. + e Responsavel Pela Ação: Secrotaria Municipal de Saúde a Reforma, Ampliação e Construção de mi (P) Físicas. ão, 220 oo 100. Unidades Básicas de Saúde. Financeiras (R$) 40.000,00 | 22000000] 130.000,00 | 100.000,00 Indicador da ação: Obra construida, ampliada ou reformada. Unidade Responsavel Pela Ação: Secrataria Municipal de Saúde Fisicas Global Global Global Giobal Bi Manga Açu da Programa gado Bucal. Unitade tA) Financeiras (R$) 120.000,00 120.000,00 120.000,00 125.000,00 Indicador da ação: Alvidados realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saude lsicas Global Global Giobal Global ES = Manideriça uniao Ipea Gi seara ta) Financeiras (R$) | 3.634.000,00 | 3.834.000,00 | 3.984.000,00 | 4.084.000,00 indicador da ação: Obra construída, ampliada ou reformada. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde [6.9 - Manutenção das ações da Média e Alta) População (a) Fisicas (Globial Global Global istebal, Complexidade. Atendida Financeiras (R$) 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 Indicador da ação: Obra construida, ampliada ou reformada Unidade Responsavel Pela Ação: Scretaria Municipal de Saúde 6.10 - Aquisição de Ambulâncias e Veiculos de] Unigade q Físicas 1 1 1 1 Apoio. Financeiras (R$) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 indicador da ação: Veiculos Adquindos. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde Fisicas Global Global Giobal Global fett-=Manutençãorda Farmacia sic cad (A) lrimanceiras (R$) | 28100000] 301.000,00 | 32600000 | 351.000,00 indicador da ação. Atividades realizadas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde Físicas 100 100 100 6,48m, Manutenção da Vigilancia Sanitária Unidade (A) Ipaaniceras(RS) 20600000] 21600000] 231.900,00 in. . «dorda ação: Ações realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saúde [6.13 - Manutenção da Vigilância Ambiental e| Atendimento ca) Fisicas Slobal Global Global Global Epidemiologica Realizado Financeiras (R$) | 520.000,00 | 53400000 | 54900000 | 564.000,00 Indicador da ação: Atividades realizadas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal da Saúde Físicas. Giobal Global Global Global 6.14 - Enfrentamento da Emergencia COVID - 19 Unidade tA7 lemos! 4080600] ió400600] dosoóaoo | .|Liomooogo [indicador da ação: Equipamentos Adquiridos. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Saude VALOR TOTAL DO PROGRAMA 3.000.000,00 | 9.570.000,00 | 9.830.000,00 | 10.210.000,00 ANEXO | 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos (SEMOSP) 3. Objetivo - Garantir a limpeza urbana, a destinação adequada do lixo, o cuidado com os espaçoes publicos, melhoria na qualidade dos transportes atraves de pavimentação [á Diretriz Associada - Implementar a infra estrutura necessaria ao desenvolvimento economico e social do municipio. QUiunicm— 5. Indicadores o Indice de referencia Indices Esperados ao Longo do PPA Descrição ( Unidade de Medida) Fonte D: 2022 2023 2024 2025 [Percentual de vias urbanas pavimentada (%) SEMOSP 50 55 6 | 65 70 Percentual de estradas vicinais em bom estado de] enseniai (%) SEMOSP 31/07/2021 55 60 es 7 75 6. Ações 3 Unidade de 2 Titulo da Ação ( Produto) adia Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 S a = sia — n Físicas, Global Global Global Global > 6.1 - Manutenção das Atividades da SEMOSP. ividade (A) ira TÃO 704000000 | 217000000] 2.300.000,00] Indicador da ação: Atividades realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos 6.2 - Manutenção e Conservação de Vias Publicas pa CA) Físicas 700. 800 00 1000. e Estradas Financeiras (RS) | 2.270.000,00 | 2.180.000,00 | 2.280.000,00 | 2.420.000,00 Indicador da ação: Vias públicas e estradas recuperadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municinal de Obras e Serviços Publicos 6.3 - Manutenção e Ampliação da Rede al Fisicas Global Global Global Global Iluminação Publica Muminação BA) Financeiras (R$) 520.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 Indicador da ação: Ponto de iluminação pública recuperadas e implantadas. [Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Senieos Publicos 6.4 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios a A Físicas 50 E 150 Públicos da SEMOSP. Financeiras (RS) 50.000,00 50.000,00, 150.000,00 Indicador da ação: Obra construida, ampliada ou reformada. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos | ; [Veiculos e : |6.5- Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas. P Fisicas 1 1 1 Eu a Maquinas Ui Financeiras (R$) - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 dor da ação: Veículos e máquinas adquiridas. 'do Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras o Serviços Publicos Manutenção, Sinalização, Arborização Ci Fisicas Global Global Global Giobal jarcinagem de Ruas, Avenidas, Praças e jardins do) Unidade (A) preco Financeiras (R$) | 205.000,00 | 20500000 | 20500000 | 205.000,00 Indicador da ação: Praças construidas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos Fisicas Global Global Global 6.7 - Contrapartida de Convênios Convênio (A) fisicas (83) 150070 45.000,00 45.000,00 Indicador da ação: Convênio celebrado Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos 6.8 - Manutenção das Atividades relacionadas 20) acxo Realizada (A) Eisicas — Giba Giba | Giobal Consorcio Público. Financeiras (R$) 130.000,00 130.000,00 | 130.000,00 | Indicador da ação: Convênio celebrado Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal do Obras e Serviços Publicos Fisicas 1 1 1 1 6.9 - Manutenção do Convenio FITHA Convenio (P) = Financeiras (R$) 750.000,00 750.000, 750.000,00 750.000,00 Indicador da ação: Atividades realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos VALOR TOTAL DO PROGRAMA | 5.780.000,00 5.940.000,00 6.170.000,00 6.580.000,00 ANEXO | 2. Orgao Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal de Assistencia Social (SEMAS) 3. Objetivo - Promover à inclusão social com a redução das desiguladades sociais, e a garantia dos direitos da população. 4. Diretriz Associada -Promover o desenvolvimento Social e sustentavel do municipio. 5 5. Indicadores 5 ' N Indice de referencia Indices Esperados ao Longo do PPA o ii a Fora Data Indice 2022 2023 2024 2025 B Percentual de familias atendidas atraves de ações] SEMAS 31/07/2021 20 25 30 35 so Fa] sociais (%) 6. Ações S Titulo da Ação ( Produto) Uncara ea Tipo Metas 2022 2023 2024 2025 E] Fisicas Global Global Global Global o [6.1 - Manutenção das Atividades da SEMAS Atividades (A) Financeiras (R$) 1.751.000,00 1.841.000,00 1.891.000,00 1.930.000,00 Indicador da ação: Atividades Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social [6.2 - Manutenção do Programa Criança Feliz -[Ações (4) Físicas To T 100 100 100 FNAS. Realizadas Financeiras (R$) 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 Indicador da ação: Ações Realizadas. E Unidade Responsavel Peia Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 663 - Manutenção do Programa Social Básico -[Ações A Físicas Global Global Global Global PSB -FNAS. Realizadas Financeiras (R$) 92.000,00 103.000,00 114.000,00 125.000,00 ii TA Indicador da ação: Ações Realizadas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social E Físicas Global Global Giobal Global 8.4 - Maniitenição do Programa IGOBF «FNAS. Ipoginidas (A) Irinanceiras (R$) 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 indicador da ação: Ações Realizadas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social ações Fisicas Global Global Global Global 8.5 - Manutenção do Programa IGDSUAS - FNAS. pa aizadas (A) Irinanceiras (R$) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Indicador da ação: Ações Realizadas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social Co-Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO Ações (ay Fisica, [ so E So, so, ' Realizadas Financeiras (R$) 48.000,00 46.000, 48.000,00 46.000,00 Indicador da ação: Ações Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social [6.7 - Co-Financiamento SEAS-RO - MAMÃE|Ações Fisicas. E) 40 4 Ta O CHEGUEI, Realizadas (A) Irinanceiras (R$) 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 Indicador da ação: Ações Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6.8 - Co-Financiamento SEAS-RO - CRIANÇAJAções a EE Siobal Siobal Global Siopat FELIZ. Realizadas Financeiras (R$) 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 Indicador da ação: Ações Realizadas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6.9 - Co-Financiamento SEAS-RO - BENEFICIOS| Ações PR iobai Global Global Gleba EVENTUAIS. Realizadas Financeiras (R$) 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 Indicador da ação: Ações Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social [6.10 - Co-Financiamento SEAS-RO - PISO FIXOAções Ke Fisicas DT Goa | Goa | Ga Global PSE Realizadas Financeiras (R$) 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 Indicador da ação: Ações Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Mu a de Assistencia Social 6.11 - Co-Financiamento SEAS-RO - PISO FIXOAções va iscas | Gba Global Giobal Global VARIAVEL. Realizadas Financeiras (R$) 23.200,00 23.200,00 23.200,00 23.200,00 Indicador da ação: Ações Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social Eonssiho Físicas Clobal Global Global Global Atendido (A) Financeiras (R$) 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 [6.12 - Manutenção do Conselho Tutelar Am, Tor da ação: Ações Realizadas. [U....ade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6.13 - Construção, Ampliação e Reforma del we (e) Eisicas, [o 100, E) E) Prédios Públicos da Promoção Social Financeiras (R$) - 100.000,00 | 300.000,00 - Indicador da ação: Obra construida, ampliada ou reformada, Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6.14 - Manutenção de Eventos Sociais e Ações) — Unidade (A) Fisicas. Clobal Global Global Global com Benefícios Eventuais Financeiras (R$) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 indicador da ação: Ações Realizadas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6.15 - Atividades do Fundo Municipal dos Direitos| Unidade (a) Facas Slobal Global Global Global da Criança e do Adolescente Financeiras (R$) | 20500000] 20400000 | 20300000 | 203.000,00 indicador da ação: Atvidades Realizadas Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social 6.16 - Manutenção das Atividades dos Conselhos| — Conselho tá) Fisicas, gica Slobal Clobal, Global Municipais da SEMAS. Atendido Financeiras (R$) 9.000,00 9.000,00 9.000,00 8.000,00 Indicador da ação: Atividades do Conselho Realizadas. Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Assistencia Social VALOR TOTAL DO PROGRAMA 2.400.000,00 | 2.600.000,00 | 2.860.000,00] 2.610.000,00 ANEXO | 2. Orgão Responsavel pelo Programa - Secretaria Municipal de Agricultura é Melo Ambiente (SEMAM) 3. Objetivo - Desenvolver ações de melhoria da agricultura, pecuária e meio ambiente municipal a Diretriz Associada - Planejar com responsabilidade a agricultura e o meio ambiente municipal 5. Indicadores ; indica de referencia indices Esperados ao Longo do PPA pessrição (Unkiade-do Mogi) Font Data — indice 2022 2023 2024 2025 Produtores Atendidos X 100 / Total de Produtores. SEMA eliana E e id — ia fê. ações Titulo da Ação ( Produto) 1 tg Tipo 2022 2023 2024 2025 Giobal Global t— Global Giobal 6.1 - Manutenção das Atividades da SEMAM Atendimento (A) emancomaetrs) | 73500000] 75500000] g0s00000| 83500000 indicador da ação: Avidados realizadas Unidade Rosponsavel Pela Ação: Secretaria Municipal do Agriculura é Meio Ambiente ideia Fisicas. Giba Global Global Giobal 8.2 - Apoio a Produção Agropecuária. Realizada tA) |pranceiras (RS) 90.000,00 90.000,00 80.000,00 90.000,00 indicador da ação: Atvidades realizadas + Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Agrculura & Meio Ambiente Fisicas 300 350 E 450 6.3 - Manutenção do Programa Porteira Dentro. | Atendimento (A) emancoras ns) | 25000000] 25000000] 25000000 | 25000000 [= Indicador da ação: Programa Realizado Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Agricultura é Meio Ambiente 66.4 - Apoio a ações de preservação ambiental | Atividade a Godi Siobat Global | Global Manutenção do Viveiro Municipal. Realizada Financeiras (R$) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 indicador da ação: Programa Realizado Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente [6.5 - Manutenção do Sistema Municipal de) Atividade (a) Eisicas. Slotal Global Global Global Inspeção - SIM e Apoio a Agroindústria Realizada Financeiras (R$) 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 | Ro indicador da ação: Programa Realizado [unjgado Rosponsavel Pela Ação: Socrearia Muniial de Agricultura o Milo Ambento R TOTAL DO PROGRAMA 120.000,00 | 1.140.000,00] 1.190.000,00] 1.220.000,00 | ANEXO | 2. Orgão Responsavel pelo Progr: 3. Objetivo - Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio, à Diretriz Associada - Reserva de Contingência. |5. Indicadores E [indice de referencia Índices Esperados ao Longo do PPA Descrição ( Unidade de Medida) Fonte e se terços a [= Risco Fiscal Contido SEMPLAN 31/07/2021 6. Ações. Unidade do E ú Titulo da Ação ( Produto) Medida Tipo Metas 2025 z À Fisicas Global 8-1 - Reserva de Contingência Beer (P) lrinanceiras (R$) | 200.000,00 | 21000000 | 220.000,00 ee 000,00 E Ja ação; Atividades realizadas. [Unidade Responsavel Pela Ação: Secretaria Municipal de Planejamento VALOR TOTAL DO PROGRAMA 200.000,00] 210.000,0 220.000,00 | 230.000, — A ANEXO Il DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS DO PPA POR MACRO-OBJETIVO Demonstrativo Consolidado do PPA por Macro-Objetivo Macro-Objetivo Programa ESNETE Legislativo ED 2.070.000,00 2: 175. 000,00 ES Total 2.07 070. 000, do 2.175.000,00 TETRA Gestão do Ermo ETA sa Total o Total RE “880. 000, (00 135. 000, 00 N [Moder mocra cj e Máquir jina | juina Pública Munic Muni E ans eTEéE] Gordo je Sir Ainihttho. O OODOO [16500000 | 222800000 [ 25160000 11.370.000,00 | 11.410.000,00 12.150.000,00 | 1 12.810.000,00 | o a 270.000,00 | — 11.410.000,00 | | 12.150.000,00 281000000] a E 5.780.000,00 5. 940. 000,00 | * 6.170.000,00 | 6. .580.000,( 0 | Sub Total 5.780.000,00 | "5.940.000,00 | 6. 170.000,00 | 6.580.000, 00 | Aq es Sociais do Municipio 2.400. 000, 00 2.600. 000, 00 | 2.860.000, 00] 2610. 000, 00. DES EE Zi q 000,00 | 2.600.000,00 | 2.860.000,00 | 2. 610.000, 00 E a Agricultura leo Meio Am Forateeno a rgropenra a Espensebiica fla 20. 000, 00] 1.140. 000, 00] 1.190. 000, 00] 1.220. 000, 0 | [SubTotal AS Total J. -120. 000, +00 | A. 140. 000! 00 | 1. 190.000,00 | 1 220. 000, 00 | ub Total O sw su mamimingOS Ap Leiam torna ) ANEXO III ) Demonstrativo Consolidado de Projetos Estrategicos por Macro-Objetivo do PPA Macro-Objetivo Titulo fia ( Produto) Fisco 1 5 [5 [ 5. | “|Atendimento E 65.000,00) 6500000] 70. EE 00) 71. = SEMFIN E SS E Ensrceras | 30.000,00 E a ad eos R f CE E TR ni RS 0 Rg RES EE: O Físicos LL [1 [0 [ii Realização de Concurso Público. SRMPLEN E E E Construção, Ampliação e Reforma de SEMPLAN GET E + Médios Públicos [Financeiras | | 00,00 | 50.000,00 | 50 000,00 TT TT — — [Financeiras | - | 3000000) To so] Sema [ESG O 20 000/00 [20 90000 | 200000 E 150000. EEE 540.000,00 | 800.000,00 Capacitação de Servidores. Aquisição de Terrenos para instalações públicas e empresariais. E] h 9 = ementininA AD IRONIA Diniina Aquisição de veículo de apoio e para o transporte escolar. Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. A a E ELLE SaçAA A, Aquisição de Ambulâncias e Veiculos “| veiculos | Apoio. Construção, Ampliação e Reforma de EE SEMOSP Aquisição de veículos e máquinas pesadas SEMOSP Prédios Públicos municipais. Construção, Ampliaç: Prédios Públicos da Promoção Social. Promover o Desenvolvimento S : du Manutenção do Programa Porteira Dentro. VALOR TOTAL DOS PROJETOS ESTRATEGICOS SEMED 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 200.000,00 | 200.000,00 5 0 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Saúde. SEMUSA Fisicas Fisicas Financeiras Fisicas [ 40 | 20 | 130 | 100 |] 40.000,00 Da TA ] a 200.000,00 | 200.000,00 220.000,00 1 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1 130.000,00 | 100.000,00 1 A — 50 100 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Financeiras e DE ) Financeiras Físicas | 300 | 350. 250.000,00 | 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.330.000,00 | 1.950.000,00 Lo TS Doo [4 1 1 [o - | 50.000,00 50.000,00 90.000,00 1 1 1 1 750.000,00 | 750.000,00 | 750.000,00 ag a ET ee 750.000,00 [10 | 3% | | 100000,00| 30000000] | - ] 1.875.000,00 | 1.736.000,00 co su momniyndoo Ap pediotumn aemremm ) ANEXO IV ) Demonstrativo Consolidado de Indicadores por Macro-Objetivo do PPA Macro-Objetivo Indicador (Unidade de Medida) Indide de projetos aprovados (somatorio projetos projetos aprovados [e dino Referencia Indices Esperados ao Longo do PPA cem de atendimentos medicos/odontologicos / o do Municipio x 100 [SEMOSP] 31/07/2021 | E ag 7 SEMAM | E E RE O ecsmumina ap fin mem DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO CAMARA MUNICIPAL Pete O DD OO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(Dbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. [ PPA 2022-2025 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 1 - Problema: E Necessidade de melhorar o espaço fisico para as atividades parlamentares e administrativas, capacitação dos recursos humanos pára um melhor funcionamento do legislativo Municipal. S | E) 2 - Causa: = Necessidade de melhoria da Estrutura fisica e equipamentos adequados, e informatizados para manutenção e funcionamento dás atividades legislativas e administrativas, falta de capacitação de recursos humanos para um melhor desempenho do legislativo. 5 3 - Denominação do Programa: a 3 Legislativo Democratico EI 4 - Objetivo do Programa: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos orgaos e representantes do poder publico e desempenhar as demais prerrogativas contitucionais legais e regimentares do orgao e seus membros. 5 - Público Alvo: Sociedade | 6 - Justificativa: Dar suporte político-administrativa à Administração Municipal, por meio de fiscalização e controle dos atos dos Agentes do Poder Publico, visando dar sustentabilidade às ações necessárias ao atendimento da população, buscando modernizar e dar qualidade aos serviços oferecidos, estabelecendo padrão de eficiencia e eficária para proporcionar melhor qualidade de vida dos munícipes. 7 - Principais Externalidades: em, o- Tipo: [Programa de Apoio as Políticas Públicas 9 - Unidade responsável pelo Programa: Multisetorial 10 - Valor Global: R$ 8.925.000,00 141 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 01 - Legislativa - Sub Função - 031 - Ações Legislativas 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal Nome | José Firmino da Silva (x ) Continuo Lotação: Vereador Presidente (- ) Temporário CPF: 163.002.702-20 Início 01/01/2022 Endereço: Av. Itália C. Franco, 2018, Centro, Corumbiara-RO. Término 31/12/2025 14 - Indicador: 14.1 - Descrição: Índice de Projetos Aprovados 173.2 - Índice Mais Recente: 90% | 14.3 - Apurado em: 31/07/2021 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 2022 [92,00% [ 2024 [4,00% 2023 |93,00% | 2025 [95,00% 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 95% 14.6 - Fonte: CAMARA MUNICIPAL | 14.7 - Base Geográfica de Apuração do índice: (x) Municipal () Estadual ( ) Nacional 4 ) Outras 14.8 - Periodicidade: () Mensal () Trimestral ( ) Semestral (x) — Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Nº projetos aprovados / nº projetos votados x 100 - (PA / PV) x 100. q ASS, 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Camara Municipal 15.2 - Objetivo: Realizar seção plenaria, manter o funcionamento e a atividade parlamentar 15.3 - Unidade Executora: | Camara Municipal 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereçc 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade (. ) Descentralizada (.) Parceria (( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 010310001.2.001 - Manutenção e Apoio dos Serv Administrativos da Camara Munici al 3.1.90.11 1.179.000,00 1.240.000,00 1.300.000,00 3.1.90.13 251.000,00 265.000,00 278.000,00 291.000,00) [3.1.90.16 8.000,00 8.000,00 10.000,00 11.000,00 3.1.90.94 12.000,00 12.000,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.14 80.000,00 83.000,00) 87.000,00 92.000,00 15.90.30] 70.000,00 Ea 73.000,00 75.000,00 =.3.90.33 45.000,00 47.000,00 50.000,00 52.000,00 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39 L 115.000,00 118.000,00 | — 120.000,00 122.000,00 [3.3.90.40 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 3.3.90.46 125.000,00 130.000,00 136.000,00 139.000,00 3.3.90.91 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.4.90.51 LD 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 4.4.90.52 30.000,00 40.000,00) 46.000,00 60.000,00 2.005.000,00 2.110.000,00 2.215.000,00 2.324.000,00 8.654.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 8.654.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Não mensuravel 15.10 - Unidade de Medida: Não Quantificavel 15.11 - Metas Físicas: — ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor “Jobal 2.005.000,00 | Global 2.110.000,00 | Global 2.215.000,00 | Global 2.324.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 T 2024 2025 Total Corrente | Capital Comente [ Ca ital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente Capital Fiscal/Seguridade 1.980.000,00 | 45000,00 | 2.055.000,00 55.000,00 | 215400000] 61.000,00 | 2.249.000,00) 75.000,00 8.418.000,00. 236.000,00 Tesouro | a - Recursos Próprios 1.960.000,00 45.000,00 2.055.000,00 55.000,00 2.154.000,00 61.000,00 2.249.000,00 75.000,00 E 236.000,00 Conv. Contratados e E - e E = Conv. a Contratar Lo Ei - = 1 Fundos Especiais == -| - Financ. Contratado == | = Financ. a Contratar | — Inves. das Estatais - - ERA] [Tesouro I Próprio Lo | Total 1.960.000,00. 45.000,00 2.055.000,00 55.000,00 2.154.000,00 61.000,00 2.249.000,00 75.000,00 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Total União E [Estado - Município ME Setor Privado É - ONG'S E | E al de Corumbiaia Vaitial FLS. 15 - Ações (2) 15.1 - Nome da Ação: [Capacitação de Recursos humanos - Câmara Municipal. 15.2 - Objetivo: Dar melhor condições de trabalho aos servidores da Câmara Municipal de Corumbiara. 15.3 - Unidade Executora: Camara Municipal 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereçe 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: ) Projeto (x) Direta ( (x) Atividade ( ) Descentralizada (.) Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 010310001.2.138 - Capacitação de Recursos umanos - Câmara Municipal. RE 520225 — 2023 ZE 45.000,00 45.000,00 3.3.90.14 48.000,00 FEL OO 00 00 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00 22.000,00 23.000,00 — ja al Emo É 70.000,00 71.000,00 271.000,00 [15.8 - Valor Global da Ação: 271.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Servidores Capacitados. 15.10 - Unidade de Medida: | Unidade [15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 T 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant. Valor Quant. T Valor ai Quant. Valor 5 65.000,00 5 65.000,00 5 | 70.000,00 5 71.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: | 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 Corrente Capital Corrente | Capital cal/Seguridade 85.000,00 65.000,00 - tesouro Recursos Próprios 65.000,00 - 65.000,00 70.000,00 71.000,00 | . 271.000,00 = Conv. Contratados - - E - 1 Conv. a Contratar Lo - = [Fundos Especiais Financ. Contratado ii Financ. a Contratar Inves. das Estatais E E s Tesouro 1 Do JE. Próprio Total 65.000,00 = 85.000,00 70.900, mm 71.000,00 2) - Parcerias: Fontes E Valor em R$ 1,0 2022 2023 2024 poente, nte [7 7000000 | 000,00 Ui E 2025 Total União Estado Município | 1º T —+ | Vatuara Municipal [Setor Privado L ONG'S Total E E - E z T [| anal de Gorumblaia pal de GO! ESTADO DE RONDÔNIA = PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ” ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(Obrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. PPA 2022-2025 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1- Problema: Qualificação Profissional que vise a eficiencia administrativa, necessidade de um sistema informatizado integrado, falta de aprimoramento da política tributaria do Municipio visando a evasao de divisas e coordenação do plano de: |governo e desenvolvimento de ações integradas entre Secretarias. 2 - Causa: Falta de modernização e democratizaçao da maquina publica municipal, utilização de um sistema informatizado e integrado que visem a melhoria no atendimento da sociedade em geral bem como capacitação de recursos humanos para uma melhor eficiencia e eficacia nos serviços financeiros. 3 - Denominação do Programa: GESTAO DO SISTEMA FINANCEIRO 4 - Objetivo do Programa: Prover os orgaos da Prefeitura Municipal dos recursos e meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalisticos, manutenção dos programas de governo e elaboração de projetos financeiros visando a melhoria da receita e despesa do Municipio. 5 - Público Alvo: População do Município 6 - Justificativa: Coordenar, implementar e avaliar as ações de finanças, executando os serviços de apoio e suporte tecnico administrativo necessarios ao cumprimento das atribuições institucionais. 7 - Principais Externalidades: 8-Tipo: Programa de Apoio as Políticas Públicas 9 - Unidade responsável pelo Programa: Multisetorial 10 - Valor Global: R$ 9.413.000,00 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 04 - Administração - Sub função - 123-Administração Financeira; Função: 28 - Encargos Especiais - Sub função - 843-Serviço da Divida Interna: 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal Nome | João Victor Silva Sper (x ) Contínuo Lotação: Secretária Municipal de Administração e Finanças (- ) Temporário CPF: 004.107.402-50 Início 01/01/2022 Endereço: Av. Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara. Término 31/12/2025 14 - Indicador: 14.1 - Descrição: Aumento da receita tributária própria 14.2 - Índice Mais Recente: E'Rec.Prop.: 8,24% 143 - Apurado em: 31/07/2021 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 2022 |Receita: 8,74% — [Receita: 9,74%, 2023 |Receita: 9,24% 2025 [Receita: 10,24%. 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: Receita Própria: 10,24% 14.6 - Fonte: Administração Geral 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: (x) Municipal ( ) Estadual (( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal () Trimestral ( ) Semestral (x) Anual ) ( Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Receita própria x 100 / receita liquida do municipio - (RP x 100)/RC Receita Própria é formada por Tributos Municipais, contribuições, arrecadação bens públicos e outras receitas correntes. al de CorumDiara E 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades da SEMFIN 15.2 - Objetivo: Garantir condições financeiras e operacionais adequadas ao desenvolvimento das políticas publicas a cargo do Municipio. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Finanças 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (9 Projeto (x) Direta (x) — Atividade () Descentralizada () Parceria (.) | Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: |041230002.2.006 - Manutenção das Atividades da SEMFIN 3.1.90.11 620.000,00] 630.000,00 3.1.90.13 150.000,00 160.000,00 I 3.1.90.16 8.000,00 8.000,00 8.000,00 EE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 | | 3.1.90.94 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.14 25.000,00) 25.000,00 25.000,00) 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00) 50.000,00) 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.39 200.000,00 200.000,00] 200.000,00] 3.3.90.46 58.000,00) 58.000,00 58.000,00) 3.3.90.47 380.000,00 380.000,00 380.000,00 3.3.90.93 2.000,00 2.000,00 4.4.90.52 60.000,00 30.000,00] 30.000,00) 1.567.000,00 1.557.000,00 1.587.000,00 1.647.000,00) 6.358.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 6.358.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Não quantificavel 15.10 - Unidade de Medida: Não Mensuravel 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. | Valor Quant Valor Quant. Valor Valor Global | 1.567.000,00 | Global 1.557.000,00 | Global 1.587.000,00 | Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Municipio: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Capital | Ci Corrente | Capital | Corrente orrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital Fiscal/Seguridade 1.507.000,00 | 60.000,00 i E 30.000,00 | 1.557.000,00] 30.000,00 | 1.587.000,00 | 60.000,00 | 8.178.000,00 | - 180.000,00 Tesouro - E Recursos Próprios 1.507.000,00 | 60.000,00 | 1.527.000,00 | 30.000,00 | 1.557.000.00 | 30.000,00 | 158700000 | 60.000,00 | 6.178.000,00 | 180.000,00 Conv. Contratados - - R - Ê Ê [conv. a Contratar - Fundos Especiais. 1 | - Financ. Contratado [ , , Financ aContratar | I s é Inves. das Estatais E E 5 eo E Z E = - É Tesouro Próprio - Total 2.507. ES 000,00 | 1.527.000,00 | 30. [000,00 | 1.557.000,00 | 30.000,00 | 1.587. ESO E 80.000,00 | 6.178.000,00 | 180 000.00 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total União Estado E Município | Setor Privado ONG's | País MM, 15 - Ações (2) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades do FUNDAF. 15.2 - Objetivo: [Aumentar a participação da receita tributária própria no Municipio de Corumbiara. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Finanças. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: () Projeto (x) — Atividade (.) Parceria () Outras Ações 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (x) Direta (/) Descentralizada 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 3.3.90.30 15.000,00 15.000,00 3.3.90.39 15.000,00 3.3.90.93 2.000,00 15.000,00 2.000,00 15.000,00 2.000,00 15.000,00 2.000,00 4.4.90.52 18.000,00 18.000,00 18.000,00 E = 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 200.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Porcentagem do aumento da receita 15.10 - Unidade de Medida: Porcentagem 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant. Valor | Quant. Valor Quant. Valor Global 50.000,00 | Global 50.000,00 | Global 50.000,00 | Global 50.000,00. 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2024 2025 Total Corrente | Capital Capital | Corrente Capital | Corrente Capital Fiscal/Seguridade 32.000,00 | 18.000,00. 18.000,00. 32.000,00 18.009,00 Corrente Capital Tesouro I Recursos Próprios 32.000,00 18.000,00 18.000,00 + 32.000,00 18.000,00 128.000,00 Conv. Contratados Conv. a Contratar Lo Fundos Especiais | Financ. Contratado I Financ. a Contratar I Inves. das Estatais - q Tesouro Próprio Total 3200000] 18.000,00 32.000,00. 18.000,00. 32.000,00 18.000,00. 18.000,00 | 32.000. 128.000,00. 72.000,00 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 2022 União 2023 2024 2025 Estado Município Setor Privado ONG'S Total icipal de Corr vuináia Mil 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: Serviços da Divida Intema cipal de CofuMics 15.2 - Objetivo: Atender ao pagamento de amortização e encargos da divida publica contratada interna do Municipio de Corumbiara. E 15.3 - Unidade Executora: S | Secretaria Municipal de Finanças. > | 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: s | Nome: E! x Lotação: 588 CPF: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (O) Atividade () Descentralizada () Parceria () Outras Ações | 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: [288430002 2.008 - Serviços da Divida Interna 10.000,00 3.2.90.21 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.91 100.000,00 85.000,00 100.000,00 100.000,00 3.3.90.93 335.000,00 Lo 335.000,00 335.000,00 335.000,00 4.6.90.71 280.000,00 250.000,00 250.000,00 280.000,00 725.000,00 680.000,00 695.000,00 725.000,00 2.826.000,00 | 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 2.825.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Serviço Operacional Contratado 15.10 - Unidade de Medida: Serviço 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. | Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global | 725.000,00 | Global 680.000,00 | Global 695.000,00 | Global 725.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: [1)- Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente Fiscal/Seguridade 445.000,00 Tesouro E Próprios 245.000,00 | 280.000,00 | 43000000 | 25000000 | «4500000 | 25000000] 44500000 | 28000000 Conv. Contratados - - - : Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado | o! | Capital | Corrente Capital | Corrente Corrente | Capital 250.000,00 | - 445.000,00 445.000,00 | 280.000,00 Financ. a Contratar Inves. das Estatais - a E 2 E E : ' Tesouro Próprio [ . Total 445.000,00 | 280.000,00 | 430.000,00 | 250.000,00 | 445.000,00 | 250.000,00 | 445.000,00 | 280.000,00 | 1.765.000,00 I 1.080 000,00 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Fontes União Estado Município SE Setor Privado 5 ONG's E Total E E E Ejs Ea 15 - Ações (4) 15.1 - Nome da Ação: Aquisição de Veículos para a SEMFIN. 15.2 - Objetivo: Adquirir veiculos proporcionando mehores condições de deslocamento dos servidores para o exercicio de suas funções, principalmente o Setor de Receitas. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Finanças 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (x) Projeto (x) Direta () Atividade () Descentralizada (.) Parceria () Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: [041230002.1.009 - Aquisição de Veículos para a SEMFI 4.4.90.52 30.000,00 - 30.000,00 . . 30.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 30.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Veículos Adquiridos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 [o 2024 2025 Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor 0 : 1 30.000,00 | O - 0 | - 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor '$ 1,00, Fontes 2022 2023 2024 Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital Fiscal/Seguridade 3 E 30.000,00. g Tesouro Recursos Próprios - - - 30.000,00. - Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Total Fontes União Estado Município Setor Privado ONG's Total cipal de CofumUia Vestir G iu) PPA 2022-2025 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ee | 1 - Problema: Falta de um Programa de politicas publicas voltadas para o desenvolvimento do Municipio em todas as areas 2 - Causa: Falta de parcerias que visem uma maior inserção de recursos no Municipio. J 3 - Denominação do Programa: GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO 4 - Objetivo do Programa: Integrar tecnologia, planejamento e qualificação dos serviços publicos, por meio da gestao administrativa focada 5 - Público Alvo: Sociedade em geral 6 - Justificativa: Dar sustentação político-administrativa à Administração Municipal, por meio de manutenção das Secretarias, 7 - Principais Externalidades: 1 4 8-Tipo: Programa de Apoio as Políticas Públicas 9 - Unidade responsável pelo Programa: Multisetorial 10 - Valor Global: R$ 8.952.000,00 141 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 04 - Administração - sub função 122 - Administração geral - 124 - Controle Interno Li 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal Nome João Victor Silva Sper (x ) Contínuo Lotação: Secretária Municipal de Finanças (. ) Temporário CPF: 060.274.858-50 Início 01/01/2022 Endereço: Av. Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara. Término 31/12/2025 14 - Indicador: 14.1 - Descrição: Atividade Administrativa cumprida 14.2 - Índice Mais Recente: [14.3 - Apurado em: 31/07/2021 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: + 2022 |Não mensuravel 2024 |Não mensuravel 2023 |Não mensuravel 2025 |Não mensuravel 44.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 14.6 - Fonte: Administração Geral 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: (x) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: () Mensal (/) Trimestral ( ) Semestral (x) Anual (( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Total de recursos gastos X 100 / Recursos Alocados - (RG x 1OOYRA. de Cortinas 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Agi Manutenção das Atividades da SEMAD. 15.2 - Objetivo: Funcionamento das atividades da SEMAD. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Administração 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) — Atividade () Descentralizada () Parceria () | Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041220004.2.014 - Manutenção das Atividades Administrativas T E 022 — 1.010.000,00 1 “070.000,00 1.150.000,00. 3.1.90.11 1.030.000,00 3.1.90.13 260.000,00 270.000,00 280.000,00 290.000,00 3.1.90.16 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.1.90.91 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00 [ 1.000,00 1.000,00 3.1.90.94 6.000,00 | 6.000,00 I 6.000,00 6.000,00 |3.3.90.14 25.000,00 25.000,00 | 30.000,00 3.3.90.18 25.000,00 25.000,00 I 30.000,00 3.3.90.30 60.000,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.33 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 3.3.90.40 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.46 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 3.3.90.93 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 | 4.4.90.52 60.000,00 30.000,00 | 30.000,00 60.000,00 | 1.800.000,00 1.800.000,00 [ 1.850.000,00 1.980.000,00 | 7.430.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 7.430.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Não mensuravel 15.10 - Unidade de Medida: Não quantificavel 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 ] 2024 I 2025 Quant. Valor Quant. Valor | Quant. Valor | Quant. Valor Global 1.800.000,00 | Global 1.800.000,00 I Global 1.850.000,00 I Global 1.980.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 I 2024 [ Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital [FiscalSeguridade 1.740.000,00 | 60/000,00 | 11770. 30.000,00. 30.000,00 Tesouro Lo | E Ê Recursos Próprios 7.250.000,00 | 180.000,00 Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro EE Próprio Total 1.740.000,00. OR 30.000,00 | 1.820.000,00 30.000,00. 2) - Parceria: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total União Estado Municipio Setor Privado ONG'S Total Vono municipal de CoruMblara 15 - Ações (2) [15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades do Controle interno, 15.2 - Objetivo: Manter ações de controle e fiscalização visando eficácia e eficiência na gestão pública. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Administração 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade (AA Descentralizada (.) Parceria () Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041240004.2.015 - Manutenção das Atividades do Controle Interno 5.000,00 5.000,00 2.000,00 | 2.000,00 2.000,00 | 2.000,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.39 4.4.90.52 5.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 | 18.000,00 18.000,00 18.000,00 I 72.000,00 [iss - Valor Global da Ação: R$ 72.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Não mensurável pesa - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global 18.000,00 | Global 18.000,00 | Global 18.000,00 | Global 18.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: = Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital a Fiscal/Seguridade 12.000,00. 600000 | 12.000,00 8.000,00 | 12.000,00 8.000,00 | 12.000,00 6.000,00 | 48.000,00 Tesouro Recursos Próprios 12.000,00 6.000,00 | 12000,00 6.000,00 | 12.000,00 8.000,00 | 12.000,00 8.000,00 Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais - & E E E Tesouro [Próprio Total 42.000,00 600000 | 1200000] 600000] 1200000] 6.000,00 6.000,00 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 anza 2023 2024 2025 Total | União = Estado Município Setor Privado ; | - | ONG'S Total a 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: Aquisição de veiculos para a SEMAD. [15.2- Objetivo: Adquirir veiculos proporcionando mehores condições de deslocamento dos servidores para o exercicio de suas funções. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Administração 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: | 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (x) Projeto (x) Direta () Atividade (.) Descentralizada () Parceria (.) | Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041220004.1.016 - Aquisição de veiculos para a SEMA! e D. 4.4.90.52 E E— 30.000,00 mo 30.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 30.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Veiculo Adquirido 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 [ 2025 = Quant Valor Quant. Valor Quant. Valor [ Quant. | Valor 0 a 1 30.000,00 o - [0 1] - 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 2024 Corrente | Capital Fontes 2022 Corrente Total Corrente | Capital Corrente Corrente Capital Fiscal/Seguridade Tesouro Recursos Próprios, Conv. Contratados Conv. a Contratar E Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais - - = - - - - . - - Tesouro Próprio Total - - - 30.900,00. : - - - - 30.000,00 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Fontes União Estado Município Setor Privado ONG'S Total à A 15 - Ações (4) 15.1 - Nome da Ação: Capacitação de pessoal 15.2 - Objetivo: Oferecer oportunidade de capacitação e formação profissional para servidores e público em geral visando o aprimoramento do seu desempenho. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Administração. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade () Descentralizada () Parceria () Outras Ações [57 - Classificação Orçamentária da Ação: 041220004.2.004 - Capacitação de Pessoal. 3.3.50.41 5.000,00 3.3.90.14 L 8.000,00 8.000,00 3.3.90.39 7.000,00 7.000,00 E | 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 80.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Servidores e público capacitados. 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO + : 2022 2023 2024 2025 Quant. | Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor 50 I 20.000,00 50 20.000,00 50 20.000,00 50 20.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital FiscalSeguridade | 2000000] = E 200000 =| 2000000] Tesouro - - - Recursos Próprios 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 Conv. Contratados - - - Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar inves. das Estatais 1 EE Tesouro Próprio Total 20.000,00 . 20.000,00 fl 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 A Eai 2023 2024 | 2025 Total | [União - Estado Município . Setor Privado ONG'S 1 Total - - 15 - Ações (5) 15.1 - Nome da Ação: Aquisição de Terrenos para instalações públicas e empresariais. 15.2 - Objetivo: Adquirir terrenos para futuras instalações de prédios públicos e/ou empresas que venham se instalar no Municipio. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Administração, 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (x) Projeto (x) Direta () Atividade () Descentralizada () Parceria ( ) || Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 4.4.90.61 540.000,00 800.000,00 - - 540.000,00 800.000,00 1.340.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 1.340.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Terrenos Adquiridos 15.10 - Unidade de Medida: Me 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 [ 2024 [ 2025 Quant. | Valor Quant. Valor | Quant. Valor | Quant. Valor I - 0 - | 120000 540.000,00 | 150000 800.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Municipio: “1 Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital Fiscal/Seguridade 5 E E RE =| 54000000 Tesouro Recursos Próprios - e ” é Conv. Contratados - - Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais - - z E E Tesouro Próprio Total - - - - - 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Total Fontes União Setor Privado Estado Município NOS ONG'S - vunicipal de Corumiosu vuiliáid À 2 FLS vaia Municipal de GO! FLS ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE — PLANEJAMENTO E Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefeorumbiara(obrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2 192; CEP:76995-000. PPA 2022-2025 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1 - Problema: Falta de um Programa de politicas publicas voltadas para o desenvolvimento do Municipio em todas as areas setoriais e apoio politico financeiro que visem a captação de recursos para uma melhor qualidade de vida da população. 2 - Causa: Falta de integração inviabilizando uma ação centralizada no combate aos problemas do município. 3 - Denominação do Programa: GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 4 4 - Objetivo do Programa: Prover os orgaos da Prefeitura Municipal de planejamento de suas ações e meios administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalisticos, manutenção dos programas de governo e elaboração de projetos visando a melhoria das ações e metas do Municipio. 5 - Público Alvo: Sociedade em geral 6 - Justificativa: Dar sustentação político-administrativa à Administração Municipal, por meio de manutenção das Secretarias, visando dar sustentabilidade às ações necessárias ao atendimento da população, buscando modernizar e dar qualidade ao serviço público oferecido, estabelecendo padrão de eficiencia e eficária para proporcionar melhor qualidade de vida dos munícipes. 7 - Principais Externalidades: 8-Tipo: Programa de Apoio as Políticas Públicas 9 - Unidade responsável pelo Programa: Multisetorial 10 - Valor Global: R$ 8.000.000,00 41 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 04 - Administração - sub função 121 - Planejamento e Orçamento 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal Nome Adriano da Costa Reginaldo (x ) Contínuo Lotação: Secretária Municipal de Planejamento (. ) Temporário CPF: 781.981.352-00 Início 01/01/2022 Endereço: Av. Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara. Término 31/12/2025 14 - Indicador: 14.1 - Descrição: Atividade Administrativa cumprida 44.2 - Índice Mais Recente: Tas - Apurado em: 31/07/2021 44.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 2022 |Não mensuravel 2024 |Não mensuravel 2023 |Não mensuravel 2025 |Não mensuravel 44.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 14.6 - Fonte: Secretaria de Planejamento 44.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: (x) Municipal (. ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: () Mensal () Trimestral ( ) Semestral (x) Anual ( ) Outras 44.9 - Fórmula de Cálculo: Total de recursos gastos X 100 / Recursos Alocados - (RG x 100)J/RA. cipal de Corumiis» ER ad o 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades da SEMPLAN iai 15.2 - Objetivo: Funcionamento das ações da SEMPLAN. | 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Planejamento 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) | Direta (x) — Atividade (. ) Descentralizada (.) Parceria ( ) Outras Ações [15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: |041210003.2.010 - Manutenção das Atividades [EE da SEMPLAÍ 3.1.90.11 410.000 49 540.00 3.1.90.13 Lo 100.000,00 | 110.000,00 120.000,00 140.000,00 | ER 90.16 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.1.90.94 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 4.000,00 3.3.90.14 12.000,00 12.000,00 12.000,00 | 14.000,00 3.3.90.30 40.000,00 50.000,00 | — 60.000,00 70.000,00 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 [3.3.90.36 2.000,00 2.000,00 2.000,00 | 3.000,00 3.3.90.39 L 450.000,00 500.000,00 650.000,00 700.000,00 3.3.90.40 250.000,00 270.000,00 300.000,00 320.000,00 | [3.3.90.46 40.000,00 | 40.000,00) 40.000,00 Lo 40.000,00 3.3.90.93 1 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 | 4.4.90.52 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 1.375.000,00 | | 1.505.000,00 | 1.745.000,00 1.900.000,00 L | 6.526.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 6.525.000,00 4 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Não mensuravel 15.10 - Unidade de Medida: Não quantificavel 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 L 2024 2025 Quant. Valor Quant. Valor Quant. | Valor Quant. Valor | 1.375.000,00 | Global 1.505.000,00 | Global | 1.745.000,00 | Global 1.900.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital Corrente Capital | Corrente | Capital | Corrente Capital Corrente Fiscal/Seguridade 131800000] 6000000] 1445, 60.000,00 60.000,00 | 6.285.000,00 Tesouro Recursos Próprios 1.315.000,00 60.000,00 1445 EI 60.000,00 [Conv. Contratados Conv. a Contratar [Fundos Especiais E 1 E Financ Contratado | Financ. a Contratar [EEE PR Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total 1.315.000,00 60.000,00 1.445.000,00 8, 000.00 | 1.840.000,00 60.000,00. 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 2022 1 2023 2024 T 2025 União Estado [Municipio Setor Privado 4 ONG'S Total ! csnara municipal de Cori 15 - Ações (2) [15.1 - Nome da Ação: Realização de Concurso Público. 15.2 - Objetivo: Realização de concurso público visando o preenchimento de cargos e vagas das diversas áreas do Município 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Planejamento 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (x) Projeto (x) Direta () Atividade (. ) Descentralizada (.) Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041210003.1.011 - Realização de Concurso Público. 3.3.90.39 - 80.000,00 | - 80.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 80.000,00 hs - Produto (Bem ou Serviço): Concurso Realizado 15.10 - Unidade de Medida: |Ação realizada 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 [ 2024 2025 Quant. Valor | Quant. Valor | Quant Valor Quant. Valor - 1 80.000,00 | E 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Capital Capital Corrente | Capital Corrente Corrente | Capital | Corrente | Capital Corrente Fiscal/Seguridade 80.000,00 EEE: E - | 80.000,00 Tesouro 1 Recursos Próprios - E 80.000,00 - E a - - 80.000,00 | Conv. Contratados . « e: ã S E . Conv. a Contratar Fundos Especiais I Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Im EI - ER - - — E] E Tesouro D e e E + 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 1 2025 Total União Estado Municipio Setor Privado LL ONG'S [Total E E El | 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos. 15.2 - Objetivo: Dar melhor condições de trabalho aos servidores da Prefeitura Municipal de Corumbiara. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Planejamento. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: X) Projeto (x) ) Atividade () ) Parceria (() | Outras Ações 15.6 - Forma de Implementação da Ação: Direta Descentralizada 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041210003.1.013 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos, 4.4.90.51 - 100.000,00 50.000,00 150.000,00 Im - - 100.000,00 150.000,00 300.000,00 50.000,00 - 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 300.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Obra construida, ampliada ou reformada 15.10 - Unidade de Medida: Mº 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor [o - 100 100.000,00 50 50.000,00 150 150.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2024 2025 2023 Corrente Capital | Corrente | Capital Corrente | Capital Capital 100.000,00. 50.000,00 Capital Corrente [Fiscansegurdade 1 E Tesouro 150.000,00, Recursos Próprios 100.000,00 50.000,00 - 150.000,00 - 300.000,00. Conv. Contratados 1 Conv. a Contratar | Fundos Especiais Do Financ, Contratado Financ, a Contratar Inves. das Estatais tê - - . Tesouro Próprio Total 50.000,00. E RE o 4 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 T União o Município Setor Privado ONG'S [rota ipal de Corutivi = C venia Iiyfil 15 - Ações (4) 15.1 - Nome da Ação: Legalização da Área do Municipio. 15.2 - Objetivo: Legalizar a área do Município visando a emissão e entrega dos títulos definitivos aos proprietários. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Obras e Serviços Publicos 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) | Direta (X) Atividade () Descentralizada (.) Parceria (( ) || Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041210003.2.061 - Legalização da Área do Municipio. mms Er 3 a RARE 150.000,00 150.000,00 FADAS, 290.000,00 33.90.39 505.000,00 1 um a] 1 505.000,00 150.000,00 150.000,00 290.000,00 1.095.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 1.095.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Área Legalizada 15.10 - Unidade de Medida: Unidade [15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant | Valor EE Quant. Valor Quant. Valor o Global 505.000,00 | Global 150.000,00 | Global 150.000,00 | Global 290.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total l Corrente | Capital Corrente Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital Fiscal/Seguridade 150.000,00 - TI xsa0o000 - 280.000,00 a Tesouro Recursos Próprios 505.000,00 - 150.000,00 - 150.000,00 - 290.000,00 - Conv. Contratados | - - - Lo E - Conv. a Contratar - - = Fundos Especiais : Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais - = - - - - - Tesouro Próprio Total sos009,00 | - 150.000,00 - 150.000,00. - 28000000] — - l E 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes em - 2022 2023 2024 2025 Total União Estado a 1 Municipio E Setor Privado ONG'S Total - - - z 5.9 csnal de Corumblaia ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA “STE PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL à DE OBRAS E SERVIÇOS - PÚBLICOS Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(wbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192: CEP:76995-000. PPA 2022-2025 | DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ipal de Corumdiaia 1 - Problema: Necessidade de melhorias nas zonas urbana e rural do Municipio, estradas esburacadas em dificeis condições de trafego de veiculos dificultando o escoamento da produção, no transporte da produção pecuaria, transporte dos alunos da zona rural, transportes coletivos e circulação dos habitantes da area rural do Municipio. 2 - Causa: Falta de calçadas e ruas pavimentadas nos nucleos urbanos e outras melhorias devido ao periodo chuvoso, trafego intenso de veiculos fazem com que as estradas vicinais ficam dificeis de serem trafegadas, em virtude de serem de terra, apenas, cascalhadas, 3 - Denominação do Programa: ESTRADA BOA 4 - Objetivo do Programa: Garantir a limpeza urbana, a destinação adequada do lixo, o cuidado com os espaçoes publicos, melhoria na qualidade dos, transportes atraves de pavimentação asfaltica e cascalhamento das estradas vicinais e o desenvolvimento da infra-estrutura urbana visando a busca de investimentos do setor comercial. 5 - Público Alvo: População do Município 6 - Justificativa: Melhorar as condições sanitarias, de saude, transporte e futuros investimentos nos setores de hotelaria, turismo e meio ambiente no municipio. 7 - Principais Externalidades: 8-Tipo: Multisetorial 9 - Unidade responsável pelo Programa: Secretaria de Obras e Serviços Publicos 10 - Valor Global: R$ 24.470.000,00 41 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 04 - Administração - 15 - Urbanismo - 17 - Saneamento - 25 - Energia - 26 - Transporte 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal Nome | Edson da Silva Moura (x ) Contínuo Lotação: Secretario Municipal de Obras e Serviços Publicos ( ) Temporário C.P.F. - 616.966.332-49 Início 01/01/2022 Endereço: Av. Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara-RO. Término 31/12/2025 14 - Indicador: 14.1 - Descrição: Estradas com boas condições de usoíVias urbanas pavimentadas 14.2 - Índice Mais Recente: Est 55% ; Pav: 50% | 14.3 - Apurado em: 31/07/2021 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: — 2022 [o0%; 55% - 2024 |70%; 65% 2023 fes; 60% 2025 75%; 70% 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 75%; 70% 14.6 - Fonte: Secretaria de Obras Serviços Publicos 1 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: (x) Municipal () Estadual | ( ) Nacional ( Outras 14.8 - Periodicidade: () Mensal () Trimestral ( ) Semestral (x) — Anual (od Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Quantidade de estradas recuperadas x 100 / total de estradas do Municipio - (ER X 100)/EM. Vias Pavimentadas x 100/ Asfalto existente - (VP X 100)/AE sd 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades da SEMOSP 15.2 - Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Obras atraves dos serviços administrativos necessarios para a realização dos objetivos finalisticos e manutenção] dos programas de governo. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Obras e Serviços Publicos 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: cpr: Endereço: 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) — Direta (x) — Atividade () Descentralizada () Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: [041220005 2.049 - Manutenção das Atividades da SEMOSP 31.90.11 1.000.000,00 1.100.000,00 31.90.13 250.000,00 260.000,00, 270.000,00 280.000,00 31.90.16 60.000,00 80.000,00 : 60.000,00 31.90.92 1.000,00 1.000,00 31.90.94 2.000,00 2.000,00] 33.20.41 1.000,00 1.000,00 33.30.93 1.000,00 1.000,00 23.90.14 4.000,00 4.009,00. 33.90.30 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 33.90.33 1.000,00 100000) — 1.000,00 1.000,00 33.90.36, 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 33.90.39 265.000,00, 290.000,00, 300.000,00, 320.000,00 33.90.40 8.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 3.3.90.46 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 3.3.90.93 2.000,00. 2.000,00 2.000,00 2.000,00. 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.890.000,00 2.040.000,00 2.170.000,00 2.300.000,00 8.400.000,00 15.3 - Valor Global da Ação: [R$ 8.400.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Não mensuravel 15.10 - Unidade de Medida: Não mensurave! 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Re Valor Quant Valor Quant Valor Quant Valor Global 1.890.000,00 | Global 2.040.000,00 | Global 2.170.000,00 | Global 2.300.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor= R$ 1.00. Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital | Comente | Capital | Comente | Capital | Comente | Capital | Corrente | Capital Fiscal/Seguric 1,840.000.00 50. 000.00 2.120.000,00 50. 000.00 2250. 000.00 [Tesouro E ES Recursos Próprios | so0000| 211800000] sowo0o| 228800000] soconmo (Conv. Contratados 200000] E 200000 E 200000 : 200000 E Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais - - - - . Tesouro Próprio Total Teia coao | S009000|resomcono| sooooDo| 212000000 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Total União Estado Município Setor Privado ON Total 15 - Ações (2) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção e Conservação Vias Publicas e Estradas 15.2 - Objetivo: Manter e conservar as estradas da zona urbana e rural melhorando o trafego de veiculos, escoamento da produção, transporte de alunos, limpeza de] logradouros publicos e coleta de lixo, manutenção urbanistica de vias urbanas, praças e jardins. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Obras e Serviços Publicos 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade () Descentralizada () Parceria () | Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: [267820005 2.050 - Manutenção e Conservação de Vias Publica TA 20 Estradas Vicinais 25 1.300.000,00 33.90.30, 1.250.000,00. 33.90.39, 800.000,00. 900.000,00 44.90.51 100.000,00 [44.90.52 120.000,00. 100.000,00 | | | | | | | | | I 2.270.000,00 2.180.000,00 | 2.280.000,00 | 2.420.000,00 I 9.150.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 9.150.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Km estradas recuperados - vias urbanas por serviço regular de limpeza publica - domícilios atendidos por serviço regular coleta lixo - pontes construidas/f 15.10 - Unidade de Medida: Km 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2026 Quant. | Valor Quant Valor. Quant. Valor Quant Valor 700 | 2.270.000,00 | 800 2.180.000,00 | 900 2.280.000,00 | 1000 2.420.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 22 7 2025 Total Corrente | Capital | Corrente | Capital | Comente i Corrente | Capital | Corrente p Fiscal/Seguridade 205000000 | 220.000,00 189 000,00 | soocoago Tesouro ERES ZE Recursos Próprios 205000000 | 22000000 200000000 | 18000000 8.350.000,00 Conv. Contratados, Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Contratar Estatais - - E E Inves. [Tesouro Próprio Total 2050000 | 2200000] 200000000] feoocaco | arococopo 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fonte mes 2022 2023 = 2024 2025 Total Setor Privado ONG'S Total 9 3 z | 5 > 15 - Ações (3) 15.1 - Nomo da Ação: Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica 15.2 - Objetivo: Efetuar a Manutenção e Ampliação da rede de iluminação publica atraves da troca de lampadas e postes visando a melhoria na qualidade de iluminação] [do perimetro urbano do Municipio. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Obras e Serviços Publicos 15.4 - Gerente ou Sub-Gorente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) — Atividade () Descentralizada () Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: |257510005.2.051 - Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica ERES 33.90.30) 20.000,00 33.90.39] 500.000,00. 500.000,00 | 500.000,00 520.000,00 520.000,00 2.080.000,00 520.000,00 520.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 2.080.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Manutenção, melhoria e expansão do serviço de iluminação publica 15.10 - Unidade de Medida: Serviço de iluminação publica realizado 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant | Valor Quant, Valor Quant. Valor Quant. Valor Global | 520.000,00 | Global 520.000,00 | Global 520.000,00 | Global 520.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 2024 Corrente 2025 Total Corrente | Capital Fontes 2022 2023 Corrente | Capital | Corrente Fiscal/Seguridade 5520.000.00 520.000,00 Tesouro Recursos Próprios (Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais. Financ. Contratado Financ. a Contratar lInves. das Estatais Tesouro Próprio Total ES 2) - Parcoria neo Fontes Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Total União Estado Município + Setor Privado ONG'S Total = E 15 - Ações (4) | 15.1 - Nomo da Ação: Construção. Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMOSP 15.2 - Objetivo: Reformar, construir e ampliar prédios pertencentes a Secretaria visando melhor condições de trabalho e maior agilidade e qualidade no atendimento dal população. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Obras e Serviços Publicos 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (x) Projeto (x) | Direta () Atividade () Descentralizada [0] Parceria (.) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 154510005. 1.052 - Construção, Ampliação e Reforma de Pré 20 s Públicos da SEMOSP RT SM. 50.000,00 50.000,00 | 50.000,00 150.000,00) 44.90.51 150.000,00 250.000,00 | 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 250.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Obra construida, ampliada ou reformada 15.10 - Unidade de Medida: Me 15.11 - Metas Físicas: 2022 2023 2024 2025 Quant Valor Quant Valor Quant. Valor Quant Valor o - Eu 50.000,00 E 50.000,00 150 150.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Municipio: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente Fiscal/Seguridade - - - 50.000,00. ER Tesouro Recursos Próprios - - - 50.000,00 Conv. Contratados o Ê Conv. a Contratar n CI E Fundos Especiais Financ. Contratado [Financ a Contratar inves. das Estatais E E E E Tesouro Próprio] ota ao 2) - Parcerias: 50.000,00 Valor em R$ 1,00 Font TDT T mes 2022 2023 2024 2025 Total União Estado Município Setor Privado ONGS Total icipal de CoruMDiara E) 3 5 > 15 - Ações (5) 15.1 - Nome da Ação: Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas 15.2 - Objetivo: Adquirir veiculos e maquinas pesadas melhorando a qualidade da frota municipal, bem como nos serviços publicos prestados a populaçao como a recuperação de estradas, coleta de lixo, pavimentação asfaltica, construção de pontes e bueiros. de Cofuniiviaia 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Obras e Serviços Publicos 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: E Lotação: . E cr: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (x) — Direta (x) Projeto Descentralizada (0) Atividade (9) () Parceria () Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: |257820005.1.053 - Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas ER 44.90.52 - 50.000,00. 50.000,00 = - 50.000,00 50.000,00 90.000,00 190.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 190.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Veiculos e Maquinas Adquiridos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Fisica: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. | Valor Quant Valor Quant Valor Quant. Valor o | - 1 50.000,00 1 50.000,00 1 90.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Açã: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1.00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente Corrente | Capital Fiscal/Seguridade E 5 s0.000,00. E so 900.00 Tesouro Recursos Próprios : E » Soo) — 000000 Conv. Contratados . [Conv a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Tesouro Próprio Total E E = somnpa 2) - Parcerias: Financ. a Contratar Inves. das Estatais e z Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 I 2025 União Estado Municipio Setor Privado ONG'S — : 15 - Ações (6) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção, Sinalização, Arborização e jardinagem de Ruas, Avenidas, Praças e jardins do Municipio. 15.2 - Objetivo: Sinalizar ruas e avenidas , efetuar a manutenção paisagistica em Ruas, Avenidas, praças e jardins plantando, substituindo arvores e executando podas| e roços, entre outras atividades 15.3 - Unidade Executora: Secretaria do Obras e Serviços Publicos. 15.4 - Gorente ou Sub-Gorento: Nome Lotação [oil Endereço: + 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (X) Atividade () Descentralizada () Parceria (.) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 33.90.30 20.000,00 33.90.36, 1.000,00 33.90.39 154.000,00 | 154.000,00 | 154.000,00] 44.90.52 30.000,00. 30.000,00. 205.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 | 820.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 820.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Paisagem mantida 18.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 [ Quant. | Valor Quant Valor Quant Valor Quant Valor Global | 205.000,00 | Global 205.000,00 | Global 205.000,00 | Global 205.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Municipio: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente [Eearsagurdade 175.000,00 30.000,00 175000. 30.000,00 175.000,00 30.000,00 175000,00 30.000,00. [Tesouro Recursos Próprios voo] somo] visom0o] somam] visor] somo] riso] somo Conv. Contratados - + E . Conv. a Contratar á - - Fundos Especiais I Financ. Contratado I Financ. a Contratar Inves. das Estatais E E E E ã Tesouro Próprio Total 2) - Parcerias: 20.000,00. 17500000 | 30.000,00 475000,00 Valorem R$ 1,00, 2022 2023 2024 2025 União - E Estado : o Municipio Setor Privado — ONG'S Total E Fontes 15 - Ações (7) [ - Nome da Ação: [Contrapartida de Convênios 15.2 - Objetivo: Dar suporte financeiro as contra partidas de convênios firmados pelo município. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Obras e Serviços Publicos 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.6 - Forma do Implomentação da Ação: () Projeto (x) Direta (X) Atividade () Descentralizada () Parceria () Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041220005.2.063 - Contrapartida de Convênios. 10.000,00 44.90.52 5.000,00 | | | | 15.000,00 15.000,00 15.000,00 | 15.000,00 60.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 60.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Convênios firmado 15.10 - Unidade de Medida: [Convênios [15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant Valor Quant Valor Quant Valor Quant Valor Global 15.000,00 | Global 1500000 | Global 15.000,00 | Global 15.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 Corrente Capital Corrente Capital Corrente Fiscal/Seguridade - 15.000.00 - 15.000,00 a Tesouro Recursos Próprios | 1500000 1500000 Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado = c. a Contratar Do Inves. das Estatais - - E º Tesouro Dell Próprio To Total =| 1800000 E EE E 1500000 2) - Parcorias: Valor em R$ 1,00 Fontes E 2022 2023 T 2024 2025 União - EMI Estado : - E Município 1 Setor Privado L ONGS Total FEES - - 15 - Ações (8) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 15.2 - Objetivo: Assegurar a correta coleta do lixo. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF 5 Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade ( ) Descentralizada () Parceria () Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 041220005.2.107000 - Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. EE 3.3.71.70 [237239 115.000,00 - 130.000,00 130.000,00 130.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 520.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): |Coleta de Lixo Realizada 15.10 - Unidade de Medida: |ação realizada 15.11 - Metas Físicas: ANO 1 2022 2023 2024 [ 2025 Quant, Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global 130.000,00 | Global 130.000,00 Global 130.000,00 | Global 130.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 “TI Total Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Fiscal/Seguridade = [530.000,00] = 7[5120,000/00' 730.000,00, [520.006 [Tesouro E E E - . a . Recursos Próprios. E 13000000] - | 13000000] - 130.000,00] =| 520.000,00 E Conv. Contratados - E E = E Conv. a Contratar I Fundos Especiais Financ Contratado | E [Eimane. a Contratar Inves. das Estatais - - - - Tesouro 1] Próprio [Total 130/000,00 = | 130.000,00) =| 120.000,01 2) - Parcerias: To Valor em R$ 1,00] 2022 2023 2024 2025 União E Estado Município, 1 - E SL Setor Privado ONG'S Total - - E Fontes pane 15 - Ações (9) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do Convenio FITHA 15.2 - Objetivo: Assinar convenio com o Governo do Estado para a recuperação e manutenção das estradas vicinais do Municipio. 15.3 - Unidade Executora: | secretaria de Obras e Serviços Publicos 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: 267820005.1.056 - Manutenção do Convenio FITHA Nome: Lotação CPF fensereço 15.6 - Forma de Implementação da Ação: TO] (x) Projeto (x) — Direta t 3 Atividade () Descentralizada () Parceria ( Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 33.90.30 150.000,00 150.000,00 150.000,00 2.490,51 [ 600.000,00 600.000,00 600.000,00 | | [ 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 3.000.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 3.000.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Estradas Recuperadas | 15.10 - Unidade de Medida: [Convênio 15.11 - Metas Físicas: Tesouro Recursos Próprios | ã + SE — Conv. Contratados E E - Conv. a Contratar oomo| socnco| —rocmoo| cmcmco| r500000] emeoco] *rsaconço] eroconoo Fundos Especiais | == E= Financ. Contratado ANO 2022 2023 2024 2025] Quant Valor Quant Valor Quant Valor Quant Valor 1 75000000] 1 750.000,00 1 75000000) 1 |. 750.000,00 1512 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Goral do Municipio: Valor= R$ 1,00 Fontes 2022 2023 T 2024 2025 Total [cormeme ] Capital | Comente | Capital | Corrente | Capital | Comente Capital Fiscal/Seguridade 150.000,00. (800.000.00 150.000,00 (800.000.00 150.000,00 (600.000,00 150.000,00. (800.000,00 Financ. a Contratar L Inves. das Estatais + EE [ER [EE EEE E + E 1 E Tesouro Próprio Total [sos | soma eosoon0o | isooono BooooaDo | 15000000] concoano 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Eros 2022 ms | 2024 2025 [União - = E Estado Município [setor Privado pi ONG'S Total E É E é ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO SECRETARIA - | MUNICIPAL DE EDUCACÃO, CULTURA E DESPORTO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(abrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. co uaia municipal de Corumbidia PPA 2022-2025 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1- Problema: Necessidade de melhorar o rendimento escolar na educação básica. 2 - Causa: Qualificação profissional; Motivação e comprometimento da comunidade escolar; estrutura fisica e técnologica inadequada. 3 - Denominação do Programa: MELHORIA DO ENSINO 4 - Objetivo do Programa: Universalisar o atendimento dos Ensinos Infantil , Fundamental e Creche e ampliar a qualidade da educação fornecida pela Administração Municipal a população. 5 - Público Alvo: Alunos da rede municipal de ensino. 6 - Justificativa: 'A melhoria do rendimento escolar dos alunos requer investimentos nos cursos de formação continuada para professores, visanto elevar o conhecimento e a qualificação dos profissionais de educação buscando fazer um trabalho criativo e inovador. Há a necessidade de concentrar esforços para melhorar a proposta pedagógica das escolas adquando-as ás suas pecularidades para qua haja assim comprometimento e motivação da comunidade escolar. A estrutura fisica das escolas precisa ser melhorada e adequada dando condições assim para elevar o rendimento escolar de nosso municipio. 7 - Principais Externalidades: 8-Tipo: Programa de Apoio as Politicas Educacionais 9 - Unidade responsável pelo Programa: | Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 10 - Valor Global: R$ 47.740.000,00 141 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: 12 - Educação - 361 - Ensino Fundamental - 365 - Educação Infantil, 27 - Desporto e Lazer - 812 - Desporto Comunitário. 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal Nome — Ajaj Alabi (x ) Continuo Lotação: Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto (. ) Temporário CPF: 326.594.589-87 Início 01/01/2022 Endereço: Av. Olavo Piresl, 2129, Corumbiara-RO, Término 31/12/2025 14- Indicador: — Ideb + 14.1 - Descrição: Quadro Demonstrativo e Prova Brasil 14.2 - Índice Mais Recente: Ideb: 6,0 Ideb: 5,2 | 14.3 - Apurado em: 31/07/2021 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 2022 [Ideb 6.1 2024 [ideb: 6.3 2023 [ideb: 6.2 2025 [ideb: 6,5 14.5 - Elevar 0 indice do Ideb para 6,5 14.6 - Fonte: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: (x) Municipal () Estadual ( ) Nacional () Outras 14.8 - Periodicidade: () Mensal () Trimestral ( ) Semestral (x) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Numero de alunos matriculados na rede municipal de ensino dividido pelo numero de alunos reprovados multiplicados por 100 - (NAM / NAR) X 100. Indice de desenvolvimento da educação Basica da Rede Municipal de Ensino (Numero Indice) - IDEB unlcipal de CorumbDiata ru ivisi a À 15 - Ações (1) 15.1 - Nomo da Ação: Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70% 15.2 - Objetivo: Manter e dar suporte a toda rede Municipal de Ensino, visando melhorar a qualidade de ensino do Município 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. a 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome Lotação: CPF: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: = () Projeto (x) | Direta (x) Atividade (/) Descentralizada () Parcena () Outras Ações Classificação Orçamentária da Ação: 10.000,00 10.000,00 3.1.90.04 3.1.90.11 I 2.420.000,00 2.590.000,00 2.750.000,00 2.910.000,00 3.1.90.13 I 520.000,00 540.000,00 560.000,00 580.000,00 3.1.90.16 I 2.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.1.90.94 10.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 2) E | ex + 5 I 2.862.000,00 | — 3.156.000,00 3.336.000,00 3.516.000,00 12.970.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 12.970.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Alunos Atendidos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Fisicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant. Valor Quant Valor Quant Valor 820 2.962.000,00 | 850 3.156.000,00 | 870 3.336.000,00 3.516.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital E Estes: Fiscal/Seguridade 2.962.000,00. E 3.155,000,00. - asse 00900 | - 3.518.000,00. 42.970.000,00. Tesouro E Recursos Próprios - Conv. Contratados Conv. a Contratar [Fundos Especiais 296200000] - | sissoomo - | arco - | astecas Financ. Contratado Financ. a Contratar inves, das Estatais E A PERES E a Tesouro Próprio Total Lo 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 União - 2 - Estado Municipio - ds Setor Privado . z ONG'S . - Total [Ea ER z z Fontes Cornero muibipar de GOfUiLi a 15 - Ações (2) 15.1 - Nomo da Ação: Manutenção do Ensino Intantil - FUNDEB 70% 15.2 - Objetivo: Manter e dar suporte ao ensino intantil. visando melhorar a qualidade de ensino do Município, 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) — Direta (x) — Atividade (/) Descentralizada () Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.2.026 - Manutenção do Ensino Intantil - FU! 690.000,00 560.000,00 3.1.90.11 3.1.90.13 120.000,00 120.000,00 138.000,00 153.000,00 3.1.90.16 2.000,00 2.000,00 3.000,00 0960] 3.1.90.94 1.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 ; + + 613.000,00 684.000,00) 764.000,00 | 849.000,00] 2.910.000,00] 15.8 - Valor Global da Ação: 2.910.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Alunos Atendidos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 + 2025] Quant. Valor Quant. Valor Quant Valor Quant Valor 250. 613.000,00] 260 684.000,00] 270 764.000,00 | 280 849.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Fiscal/Seguridade (613.000,00 = 684.000,00 - 76400000 . 845.000,00 Tesouro] Recursos Próprios - - - F ; Conv. Contratados - - - (Conv. a Contratar Fundos Especiais. 61300000 : 684 00900 ê 76400900 : Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais s Tesouro prio E | = 'Total 513.000,00 884.000,00 - 76400000 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 União - - - Estado Municipio Ê = | Setor Privado - - ONGS - - Total 1 - - e 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção da Creche Municipal - FUNDEB 70% 15.2 - Objetivo: Manter e dar suporte ao ensino intantil (creche), visando melhorar a qualidade de ensino do Município. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação [oiida Endereço: 15.6 - Forma do Implomentação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) — Ativicade () Descentralizada () Parceria (.) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.2.140 - Manutenção da Creche Municipal - FUNDEB 3.1.90.11 3.1.90.13 375.000,01 415.000,00 1.410.000,00 E 290.000,00 E 15.8 - Valor Global da Ação: 1.410.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Alunos Atendidos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: Ha ANO 2025 Valor 415.000,00 - 2022 Quant. | Valor CM 290.000,00, 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: 2022 Corrente = 290 000,00 2023 Valor 330.000,00 2024 Quant 75 Quant 7 Valor 375.000,00 Quant 65 Valor = R$ 1,00 2024 Corrente 375.000,00 2025 Total Corrente 41500000 2023 Corrente 330.000,00. Fontes Capital Capital | Corrente Capital Capital Capital Rial | Fiscal/Seguridade Tesouro Recursos Próprios Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar inves. das Estatais Tesouro Próprio frotal 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 2024 Fontes 2022 2023 2025 União Estado Município Setor Privado ONG's Total q raro municipal de Corumbiata 1 oi Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30% 15.2 - Objetivo: Manter e dar suporte a toda rede Municipal de Ensino, visando melhorar a qualidade de ensino do Município 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome Lotação: cer: Endereço: () Projeto (x) — Atividade () Parceria Outras As 4.4.90.51 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (x) Direta (o Descentralizada “E 60.000,00 60.000,00 [4.4.90.52 (FUNDEB 30%) 340.000,00 60.000,00 60.000,00 4.4.90.52 (FUNDEB VAAF) 60.000,00 60.000,00, 60.000,00) | 1 = 1 E 740.000,00 | 180.000,00 | 180.000,00 | 180.000,00 1.280.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 1.280.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Alunos Atendidos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. | Valor Quant Valor Quant. Quani Valor Global | 740.000,00 | Global 180.000,00 | Global 180.000,00 | Global 180.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: do Município: Valor = R$ 1,00 Mona 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrento | Capital | Corrente Capital Fiscal/Seguridado - 740.000,00 O 80.000,00 - E = | 000000 Tesouro 920.000,00. Recursos Próprios Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total 2) - Parcerias: Fontes 2022 Valor em R$ 1,00 2023 2024 2025 União - Estado Município Setor Privado ONG'S Total e canara municipal de Corumbiaia 15 - Ações (5) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 15.2 - Objetivo: Manter e dar suporte a toda rede Municipal de Ensino infantil, visando melhorar a qualidade da educação do Município 15.3 - Unidade Executora: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço, 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade (/) Descentralizada () Parceria (.) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.2.019 - Manutenção das Atividades do En! o 45.000,00 40.000,00 45.000,00 Recursos Próprios 30.000,00 - | 2500000 Conv. Contratados E 1 Conv. a Contratar Fundos Especiais E - - Financ. Contratado 1 Financ. a Contratar lInves. das Estatais - - = Tesouro Próprio Total 30.000,00. E 35.000,00 2) - Parcerias: 3.3.90.30 1 1 L [ al 30.000,00 mal 40.000,00 E 45.000,00 150.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 150.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): | alunos Atendidos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 LD 2024] T 2025 Quant Valor Quant | Valor Quant Valor Quant Valor 250, 30.000,00 | 260) 3500000] 270 40.000,00 | 280 45.000,00 [15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Goral do Município: Valor = R$ 1,00 | Est 2022 2023 1 2024 2025 Total Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital oceano E 30.000,00 | | 3500000] = | 4000000 = | 4500000) [Tesouro Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 —+ União Estado 1 Municipio Setor Privado L 4 a = Ze E : 15 - Ações (6) 15.1 - Nome da Açã Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 15.2 - Objetivo: [Garantir condições administrativas e operacionais adequadas ao desenvolvimento do ensino no Municipio. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF Endereço: 15.5 - Tipo da Ação: () Projeto (x) (x) Atividade (9) () Parceria () Outras Ações 15.6 - Forma de Implementação da Ação: Direta Descentralizada 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.020 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Edt ESSES 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 3.1.90.11 3.1.90.13 420.000,00 430.000,00] 450.000,00 3.1.90.16 10.000,00] 10.000,00 10.000,00 3.1.90.94 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.14 20.000,00] 20.000,00) 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30 300.000,00] 320.000,00) 350.000,00 400.000,00 3.3.90.31 8.000,00 8.000,00, 8.000,00 8.000,00 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 [5.3:90.36 2.000,00 2.000,00, 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 700.000,00 750.000,00, 800.000,00 850.000,00 3.3.90.40, 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.46 524.000,00, 524.000,00] 524.000,00 524 000.00] 3.3.90.93 2.000,00 2.000,00) 2.000,00 2.000,00 3.4.90.52 60.000,00 60.000,00 60.000.00 60.000,00 3.880.000,00 4.060.000,00] 4.260.000,00 | 4.480.000,00 | 16.680.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 16.680.000,00 45.9 - Produto (Bem ou Serviço): Indice de Desenvolvimento da Educação 15.10 - Unidade de Medida: Indice 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant, Valor Quant Valor Quant, Valor Quant. Valor Global 3.880.000,00 | Global 4.060.000,00 | Global 4.260.000,00 | Global 4.480.000,00. 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Conte 2022 2023 2024 2026 Total Corrente Corrente | Capital | Comente | Capital | Corrente Capital Fiscal/Seguridade B20. 000.000,00 80.000,00 4.200.000,00 (60.000,00 4.420.000,00 Tesouro Recursos Próprios 3.820.000,00 80.000,00 4.000.000,00 60.000,00 4.200.000,00 60.000,00 4.420 000,00 240 000,00 Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio 'Total Setor Privado 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,001 2022 2023 2024 2025 Total União - - p Estado E q - Município - - E | de Corumtivic o acao mçicipal de CONUMLica a 15 - Ações (7) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do PNATE - FNDE 15.2 - Objetivo: Garantir o acesso e a permanencia nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede básica municipal que residem na area rural e que utilizam o transporte escolar. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome Lotação: crr fencereço 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) | Direta (x) Atividade () Descentralizada () Parceria ( ) “Outras Ações 1 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: [123610006.2.021 - Manutenção do PNATE - FNDE 3.3.90.30 3.3.90.39 — 70.000,00 | 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00 15.8 - Valor Global da Açã 310.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Transporte escolar 15.10 - Unidade de Medida: Alunos Transportados 15.11 - Metas Fisica: ANO o 2022 2023 L 2024 2025 Quant, Valor Quant T Valor Quant. Valor Quant. Valor 550 70.000,00 570 75.000,00 590 80.000,00 610 Bs, 00900 | 15.12 - Dados Financeiros da Ação: |1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total 4 Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital | Corrente | Capital | Corrente Capital Fiscal/Seguridade 70.000,00. - 75.090,00 - 80.000,00 = (85.000,00. 310.000,00 - Tesouro Recursos Próprios Do 1 Conv. a Contratar Fundos Especiais 70.000,00 - 75.000,00 - 80.000,00 - 85.000,00 - 310.000,00 - Financ, Contratado [— Financ. a Contratar Lo EM Inves. das Estatais ESPE Próprio L 80.000,00 Total 70.000,00. - 75.000,00 2) - Parcerias: Valor em R$ 1.00 2022 2023 2024 2025 Fontes [união Estado Municipio Setor Privado ONGS Total E E Eni e rsiara muigoipal de COfUMUiaia 15 - Ações (8) 15.1 - Nomo da Ação: Manutenção do Transporte Escolar - Estado 15.2 - Objetivo: Garantir o acesso e a permanencia nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede básica municipal/estadual que residem na area rural e que utilizam o transporte escolar. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto [2.9] Direta (x) Atividade (/) Descentralizada () Parceria () Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.022 - Manutenção do Transporte Escolar - Estado = 3.3.90.30, 100.000,00 150.000,00 3.3.90.39 1.900.000,00 L 2.050.000,00 250.000,00 2.250.000,00 200.000,00 2.200.000,00 = 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 9.100.000,00 16.8 - Valor Global da Ação: 9.100.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): [Transporte escolar 15.10 - Unidade de Medida: Alunos Transportados 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. | valor Quant Valor | quam T Valor Quant valor E 2.000.000,00 | 570 2.200.000,00. ss | 2.400.000,00 | 610 2.500.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 — esnitas 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente Capital Fiscal/Seguridade 2.000.000,00. 2.200.000,00. Eni 2.400.000,00. - E 4 y Tesouro Recursos Próprios Conv. Contratados Conv. a Contratar 2.000.000.00 2.200.000,00 - 2.400 000.00 - 2.500 000,00 Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar inves. das Estatais Tesouro Próprio Total 2.000.000,00. 2.200.000,00 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Total União - Estado Município Setor Privado ONG'S Total - - - Fontes 15 - Ações (9) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do PNAE - FNDE 15.2 - Objetivo: Suprir as nescessidade nutricionais dos fescolar. alunos do ensino fundamental durante a sua permanência na escola, contribuindo para o seu crescimento e rendimento 15.3 - Unidade Executora: [Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: (x) — Atividade () Parceria (() Outras Ações Lotação: CPF Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (9 Projeto (x) Direta (J) Descentralizada Financ. Contratado 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.023 - Manutenção do PNAE - FNDE 3 2022 2023] 2024 2025] [3.3.90.30 60.000,00 | | 60.000,00 6500000 | — 70.000,00 — 1 Em + 1 1 1 —— 1 L In 1 - 60.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 255.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 255.000,00 | 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Merenda escolar 15.10 - Unidade de Medida: Alunos atendidos com merenda escolar 15.11 - Metas Físicas: ANO) 2022 2023 2024 2025 a Quant Valor Quant Valor Quant Valor Quant Valor 820 6000000] 850 6000000 | 870 6500000 | 900 70.000,00] 15.12 - Dados Financeiros da Açã 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Gorins 2022 [o 2 2024] 2025 Corrente | Capital | Comente | Capital | Comente Corrente | Capital Seguridade 80.000,00 60.000,00. 65.000,00. Tesouro Recursos Próprios (Conv. Contratados I Conv. a Contratar I Fundos Especiais eocoo00 so 00000 | Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio e SE EE E e 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Total União Estado Município [Setor Privado ONG's Total Qauiara municipal de Gorumio + 15 - Ações (10) 15.1 - Nome da Açã QSE - Quota Salário educação - FNDE 15.2 - Objetivo: Utilizar a cota do salário educação no custeio de programas e projetos educacionais que viabilizem o pleno desenvolvimento de ações voltadas a melhoria da [educação oferecida em nossas escolas. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (x) Direta () Descentralizada () Projeto (x) — Atividade (9 Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.024 - QSE - Quota Salario educação - FNDE 3.3.90.30 90.000,00 100.000,00 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 540.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Manutenção do ensino fundamental 15.10 - Unidade de Medida: Alunos atendidos 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 Quant. | Valor 820 | 120.000,00 | 850 130.000,00] 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Municipio: Valor = R$ 1.00 Cons 2022 2023 2024 2025 I Total Corrente | Capital | Corrente | capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente Capital | Fiscal/Seguridade Juss 120.000,00: . 130.000,00 - 140.000,00 - 150.000,00 . 540.000,00. » Tesouro g Recursos Próprios Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais 120000.00 e 13000000, a Financ. Contratado Financ. a Contratar inves. das Estatai: Tesouro Próprio Total RE O RR RR RR PR 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 2024 2025] Fontes 2022 2023 União - E Estado Municipio. Setor Privado ONGS Total 15 - Ações (11) 15.1 - Nome da Açã Manutenção dos Conselhos Municipais da SEMED 15.2 - Objetivo: |Os Conselhos Municipais tem como objetivo de acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo, supervisionar a realização [do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do poder Executivo Municipal, pretendendo com isso concorrer para o regular e oportuno 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: pr: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade () Descentralizada () Parceria (.) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.027 - Manutenção dos Conselhos Municipai is da SEMED 3.3.90.14, 3.000,00 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 fes 90.39 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 28.000,00 3 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Conselho Atendido [15.10 - Unidade de Medida: Unidade — 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant Valor Quant Valor Quant Valor Quant Valor Global 7.000,00 | Global 7.000,00 | Global 7.000,00 | Global 7.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: | Valor = R$ 1,00 Fats 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente Capital Fiscal/Seguridade 7.009,00 F 7.000,00. x 7.000,00. a 7.000,00. É 28.000,00 Ú Tesouro Recursos Próprios. 7.000,00 700000 | E 700000 E 700000. a 28.000,00. Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado E | Financ. a Contratar Inves. das Estatais Ii H Tesouro Próprio Total 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 União Estado Município Setor Privado ONG'S 15 - Ações (12) 15.1 - Nome da Ação: Aquisição de Veiculos de apoio e para o transporte escolar 15.2 - Objetivo: Adquirir veiculos de apoio e onibus e microonibus para o transporte escolar visando melhorar a qualidade no transporte dos alunos da zona rural que estudam na sede do Municipio, bem como a execução de serviços administrativos de interesse na area de educação. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: cer: Endereço. 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (x) Projeto (x) Direta () Atividade () Descentralizada () Parceria (.) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006. 1.028 - Aquisição de veiculos de apoio para o transporte scolar [44.90.52 E 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 40.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): | Veiculos Adquiridos 15,10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant Valor Quant Valor Quant Valor Quant. | Valor 1 10.000,00 1 10.000,00 1 1000000) 1 | 10.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Total Corrente Capital Corrente | Capital Corrente | Capital Corrente Fiscal/Seguridade - 10.000,00 Tesouro Recursos Próprios 10.000,00 Conv. Contratados - Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Fontes Capital Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total - 10.000,00 10.000.00 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Fontes União Estado Município Setor Privado ONG's Total º . correio municipal de COfUMUicra 15 - Ações (13) 15.1 - Nomo da Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. 15.2 - Objetivo: Melhorar a infraestrutura dos prédios públicos localizados na zona urbana e rural do Município, visando a qualidade da ação pedagogica. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: — Nome: Lotação: CPF: Endereço: 1 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (x) Projeto (x) | Direta () Atividade () Descentralizada () Parceria (.) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610008. 1.029 - Construção, reforma e ampliação das Est 44.90.51 200.000,00 = 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 800.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): [Obra construída, ampliada ou reformada. 15.10 - Unidade de Medida: Me 15.11 - Motas Física: ANO 2022 Do 2023 2024 2025 Quant Valor Quant ] Valor Quant Valor Quant Valor 200 200 200.000,00 | 200 200.000,00 200 200.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Municipio: 200.000,00 | Valor = R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Fontes Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital Fiscal'Seguridade a 200.000,00 | 200.000,00 Tesouro Recursos Próprios 20000000 Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais | Financ. Contratado | Financ. a Contratar Inves. das Estatais fresouro Corrente Próprio Total = 200.000,00 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total União [| Estado Município 1 Setor Privado 1 | aicipal de Corumblara 15 - Ações (14) 15.1 - Nomo da Ação: Capacitação de pessoal 15.2 - Objetivo: Oferecer oportunidade de capacitação e formação profissional para professores e servidores de apoio a educação visando o aprimoramento do seu desempenho 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) | Direta (x) Atividade () Descentralizada () Parceria (.) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação 123610006.2.030 - Capacitação de pessoal 3.3.90.36 3.3.90.39 | 15.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00 10.000,00 55.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 55.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Servidores capacitados 15.10 - Unidade do Medida: Unidade 15.11 - Metas Físic ANO 2022 2023 2024 2025 Quant Valor Quant. Valor Quant, Valor Quant. Valor 5 1000000] 5 15.000,00 5 1500000 | 5 15.000,00 | 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 us 2022 1 2024 2025] Total Corrente | Capital Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente Capital Fiscal/Seguridade 40.000,00. a 45.000,00. - | 4500000 ã 55.000,00 a [Tesouro I E J [Recursos Próprios 1000000 1500000 - | iso a 55.000,00 Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar lInves. das Estatais Tesouro Próprio Total 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 União . - Estado Municipio . Setor Privado ONG'S EE 1 - - - - Ex Fontes [15 - Ações (15) 15.1 - Nome da Ação: Atividades Culturais, Artísticas e Esportivas. 15.2 - Objetivo: Realizar os eventos do calendario cultural , artistico e esportivo como teatro, dança, musica, torneios e campeonatos. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerento: Nome: Lotação: crr: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) — Atividade () Descentralizada () Parceria a ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: |278120006 2.031 - Atividades Culturais, Artísticas e Esportivas. E [.3.50.43 50.000,00 3.3.90.30 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39] 50.000,00 50.000,00 50.000,00 | 50.000,00. - na : 160.000,00 160.000,00 160.000,00 | 160.000,00 640.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 640.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Eventos realizados 15.10 - Unidade de Medida: Eventos 15.11 - Metas Físicas: ANO) 2022 | 2023 2024] 2025 | Quant. | Valor Quant Valor Quant Valor Quant Valor Global | 160.000,00 | Global 16000000 | Global 160.000,00 | Global | 160.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1.00 [ pus 2022 2023] 2024 [ zw | Total Corrente | Capital | Corrente | Capital | Comente | Capital | Corrente | Capital | Comente Fiscal/Seguridade 180.000,00 - 10.000,00 - 350.000,00 | - 180.000,00 [Tesouro Recursos Próprios vao copo 18000000 16000000 16000000 Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total 180.000,00 - 160.000,00 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Total União Estado Município gia Setor Privado ONG'S Total - - Correr insçicipal de COrUMDlaid 15 - Ações (16) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades da Creche Municipal. 15.2 - Objetivo: Dar suporte e apoio as atividades da Creche Municipal 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: pr: Endereço: 15.6 - Forma do Implementação da Ação: (1) Projeto (x) Direta (x) — Atividade () Descentralizada (9) Parceria (.) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123650006.2.033 - Manutenção das Atividades da Creche Mi 3.3.90.30 33.90.39 15.000,00. 15.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00. - 1 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 160.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Nº de Alunos Atendidos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 “| 2024 2025 Quant, Valor Quant, Valor Quant. Valor Quant. Valor Global 40.000,00 Global 40.000,00 Global 40.000,00 | Global 40.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Total Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 40,000, - 40.000,00 - 40.000,00. 160.000,00 Fontes Tesouro [Recursos Próprios 4000000 - 4oc000 | 4000000 : 16000000 E Conv. Contratados -1 Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves, das Estatais - Tesouro Próprio Total 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Fontes União Estado Municipio Setor Privado ONGS [total ; , A aicipal de Corumblidid cr liipiCh 45 - Ações (17) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE 15.2 - Objotivo: escolar 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) | Direta (x) Atividade () Descentralizada () Parceria (.) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2.034 - Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE 2022 2023 2024 2025 3.3.90.30, 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 E 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 660.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Merenda escolar 15.10 - Unidade de Medida: Alunos atendidos com merenda escolar E 15.11 - Metas Fisic; ANO 2022 ' 2023 2024 2025 Quant | Valor Quant Valor Quant. Valor Quant Valor eo | 150.000,00 | 850 160.000,00 870 170.000,00 | 900 180.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1.00 2022 | 2023 2024 2025 Total 1 Corrente Capital Corrente 180.000,00 Capital Fontes Corrente Capital Corrente Capital Corrente Fiscal/Seguridade = 150.000,00. = 150.000,00 - 170.000,00 | | Tesouro Recursos Próprios 150 000.0 | 18200000 E EE Conv. Contratados Cony. a Contratar L [Fundos Especiais E E 4 | | Financ. Contratado Financ. a Contratar E Inves. das Estatais [Tesouro Próprio Total 2) - Parceria: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 + 2023 2024 2025 Total União Estado Municipio - Setor Privado ONGS Total al de Gorumbiaia O crorao thiGID 15 - Ações (18) 15.1 - Nome da Ação: Apoio à Estudantes Universitários. 15.2 - Objetivo: Realizar ação de apoio a alunos cursos de nível superior fora da sede do Municipio. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: () Parceria ([) | Outras Ações Nome: Lotação: (CPF: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade () Descentralizada 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123640006.2.003 - Apoio à Estudantes Universitários 3.3.50.43 Financ. Contratado 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 40.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Convênio Executado 15.10 - Unidade de Medidi Convênio [15.11 - motas Físicas: ANO 2022 I 2023 2024 2025 Quant. Valor | quam Valor Quant Valor Quant Valor Global 10.000,00 | Global 10.000,00 | Global 10.000,00 | Global 10.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1.00 posudê 2022 2023 2024 2025 Corrente | capital | Corrente | capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital FiscalSeguridade 10 10.000,00 g 10.900,00 E 1000000 a [Tesouro [Recursos Próprios 1000000 1000090 | - 1000000 E 1000000 (Conv. Contratados “| (Conv. a Contratar I Fundos Especiais I | Financ. a Contratar inves. das Estatais [Tesouro Próprio Total 2) - Parcerias: S 40.000,00 | Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total União Estado Municipio Setor Privado ONG'S Total - .—— Cras a miipal de Corumbiaia 15 - Ações (19) 15.1 - Nomo da Ação: [Apoio à Escola Familia Agricola. 15.2 - Objetivo: Realizar ação de apoio a alunos que estudam na Escola Família Agricola em Cerejeiras. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 15.4 - Gerente ou Sub-Gorente: Nome: Lotação CPF Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) — Direta (x) — Atividade () Descentralizada () Parceria (.) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 123610006.2. 142 - Apoio à Escola Família Agricola. 3.3.50.43 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 72.900,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): [Projetos realizados 15.10 - Unidade do Medida: Projetos 15.11 - Metas Fisici ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant Valor Quant. | Valor Quant Valor Global 18.000,00 | Global 1800000 | Global | 18.000,00 | Global 18.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 2024 2025 Corrente Total 2022 [ Corrente Capital Fiscal/Seguridade 18.000,00 = Tesouro Recursos Próprios 1800000 | Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Fontes Corrente Capital Capital | Corrente Financ. a Contratar Ines. das Estatais Tot 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 União Estado Município Setor Privado nal de Gorumbiaia ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaraDbrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. Cnsera muíicipal de COrUMDlaia HE PPA 2022-2025 e DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE 1- Problema: Falta de qualidade e condições sanitarias e de saude no atendimento a população. 2 - Causa: Falta de estrutura fisica adequada, materiais de formação profissional, maior apoio administrativo e financeiro para o desenvolvimento das, atividades administrativas e atendimento aos usuarios de saude. '3 - Denominação do Programa: SAUDE PARA TODOS 4 - Objetivo do Programa: Prestar serviços de saude de qualidade a populaçao do Municipio ampliando a rede de assistencia e o conforto do cidadão no acesso a esses serviços. 5 - Público Alvo: População do Municipio 6 - Justificativa: Melhorar as instalaçoes da rede basica de saude proporcionando uma melhor qualidade de atendimento aos serviços basicos de saude tendo! como referencia os Programas de Saúde. Promover acesso universal da população aos serviços publicos de saude oferecidos pela Secretaria. 7 - Principais Externalidades: 8 - Tipo: Programa de Apoio as Politicas Públicas '9 - Unidade responsável pelo Programa: Multisetorial 10 - Valor Global: R$ 38.610.000,00 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: sembFunção: 10 - Saúde - 122 - Administração Geral - 301 - Atenção Básica - 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - 303 - Suporte Profilatico e erapeutico - 304 - Vigilancia Sanitaria - 305 -Vigilancia Epidemiologica. 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal Nome Carolina Souza Cruz Rosa (x ) Continuo Lotação: Secretária Municipal de Saude (. ) Temporário CPF: 529.169.952-34 Início 01/01/2022 Endereço: Av. Olavo Pires, 2477, Centro, Corumbiara-RO. Término 31/12/2025 14 - Indicador: 14.1 - Descrição: Indice de cobertura da assistencia a saude 14.2 - Índice Mais Recente: 70% [| 14.3 - Apurado em: 31/07/2021 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 2022 |75,00% 2024 85,00% 2023 [80,00% 2025 90,00%. [es - Indice Desejado ao Final do Programa: 90% 14.6 - Fonte: Secretaria Municipal de Saúde 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: (x) Municipal () Estadual (( ) Nacional () Outras 14.8 - Periodicidade: () Mensal tõ Trimestral ( ) Semestral (x) Anual ( ) Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Somatorio de atendimentos medicos/odontologicos / população do Municipio x 100 - (AMO / PM) X 100. As ge al de Gorumbláia cid NLAMOIpi 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades da SEMUSA. 15.2 - Objetivo: Dar sustentação administrativa aos serviços de saúde do Município. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Enderegc 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade 1 O Descentralizada () Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 101220007.2.035 - Manutenção das Atividades da SEMUSA RE “390.000,00. 330.000,00 350.000, 70.000,00 75.000,00 85.000,00 | 8.000,00 9.000,00 10.000,00 | 2.000,00 2.000,00 X 2.000,00 | 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 | 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 | 25.000,00 25.000,00 25.000,00 3.3.90.30 4.000,00 4.000,00 4.000,00 49$.3.90.33 25.000,00 25.000,00 25.000,00 13.90.36 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39 6.000,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.40 9.000,00 9.000,00 9.000,00 3.3.90.46 34.000,00 34.000,00 34.000,00 3.3.90.91 3.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00 7.000,00 5.000,00 525.000,00 553.000,00 581.000,00 604.000,00 2.263.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 2.263.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Serviços administrativos realizados. 15.10 - Unidade de Medida: Atividades Realizadas. 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 I 2025 Quant. | Valor Quant. Valor Quant. Valor | Quant. Valor Global | 525.000,00 | Global 553.000,00 Global 581.000,00 | Global 604.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2024 2025 L Corrente Corrente Corrente | Capital Corrente Fiscal/Seguridade | 52000000] o | Good] 600000 | Tesouro Recursos Próprios. Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais - - E Tesouro Próprio Total 520.000,00. 000.00. |2) - Parcerias: Fontes União Estado Município Setor Privado ONG'S Total Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 15 - Ações (2) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da SEMUSA. 15.2 - Objetivo: Assegurar, através do Controle Social, a excelência da saúde pública, informando, conscientizando, propondo e fiscalizando políticas para! provocar mudanças de comportamento da sociedade e do Municipio. Estabelecer canais de comunicação com a comunidade para o efetivo) Controle Social, construindo redes de proteção na sociedade. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereçc 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade (.) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 101220007.2.045 - Manutenção das Atividades dos oroutttos Municipais da SEMUSA. ESA E pa 3.3.90.14 5.000,00 — 2023 5.000,00 EE PES 5.000,00, 3.3.90.30, 1.000,00 1.000,00 1.000,00 | 1.000,00 3.3.90.33 3.000,00 3.000,00 3.000,00 | 3.000,00 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00 1.000,00 | 1.000,00 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 | Pa 15.000,00 15.000,00 |. 15.000,00 15.000,00 60.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 60.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Conselho Atendido 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant | Valor Quant. | Valor Quant. | Valor Valor Global | 15.000,00 | Global [ 15.000,00 | Global | | | Quant. | | 15.000,00 | Global | 15.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: |1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital Corrente Capital 10.000,00 5.000,00 scal/Seguridade tesouro 10.000,00 5.000,00 Recursos Próprios 10.000,00 | "5.000,00 10.000,00 Corrente Capital Corrente Conv. Contratados . Conv. a cortar | Fundos Especiais [Fran Contatã ConsEiado Financ. a Contratar Inves. das Estatais = = Tesouro Próprio Total 10.000,00. 10.000,00 10.000,00 | 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5009/09 | 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2023 2024 2025 União 2022 Estado Município 4 - Setor Privado | ONG'S Total ES 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: 15.2 - Objetivo: Assegurar a correta coleta do lixo hospitalar. [Eenutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereçe 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) — Direta (x) Atividade () Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 101220007.2.107 - Manutenção das Atividadi oa 15.000,00 15.000,00 3.3.72.39 | | L | | | + | E ie | | 15.000,00 15.000,00 15.000,00 | 15.000,00 | 60.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 60.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Coleta de Lixo Hospitalar Realizada 15.10 - Unidade de Medida: Ação realizada 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global 15.000,00 | Global 15.000,00 Global 15.000,00 | Global 15.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Corrente | Capital | Corrente Capital Corrente Corrente —Egensenendade 15.000,00: == | 15.000,00 = | 15,000,00 tesouro - - - - - - - - - ecursos Próprios | 15.000,00 - 15.000,00, 15.000,00 | 15.000,00 - Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais - - = Tesouro Próprio Total 15.000,00 E |2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 União Estado Município Setor Privado ONG'S Total = Cora meicipal de COfUltvicaa 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde. 15.2 - Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população, atraves de contato direto com as familias pela equipe do PACS, divulgação de informações e prevenção de doenças, aquisição de equipamentos que auxiliem neste trabalho, reduzindo internações hospitalares e custos nos procedimentos, curativos. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade () Descentralizada () Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103010007.2.037 - Manutenção do Programa 42 465.000,00 3.1.90.11 (Recurso Próprio) 400.000,00 0.000,00 440.000,00 3.1.90.11 (SUS) 300.000,00 315.000,00 325.000,00 340.000,00 3.1.90.13 (Recurso Próprio) 160.000,00 170.000,00 175.000,00 185.000,00 3.1.90.16 (Recurso Próprio) — 5.000,00 5.000,00 5.000,00, 5.000,00 3.1.90.94 (Recurso Próprio) 2.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.14 (Recurso Próprio) 2.000,00 2.000,00 2.000,00, 2.000,00 495.3.90.30 (Recurso Próprio) | 2.000,00, 2.000,00 2.000,00, 2.000,00 +3.90.33 (Recurso Próprio) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39 (Recurso Próprio) | 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.46 (Recurso Próprio) 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 970.000,00 | | 1.017.000,00 1.052.000,00 1.102.000,00 4.141.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 4.141.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Programa Mantido 15.10 - Unidade de Medida: Visitas 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 I 2023 2024 I 2025 Quant Valor | Quant. | Valor Quant. | Valor | Quant Valor 18000 870.000,00 | 20000 | 1.017.000,00 22000 | 1.052.000,00 | 24000 1.102.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 [ 2025 Corrente Capital Corrente Capital | Corrente Capital Fiscal/Seguridade 1.017.000,00 = | 1052000,00 1.102.000,00: - Tesouro Recursos Próprios 702.000,00 - | 727.000,00 Conv. Contratados e”: Conv. a Contratar Fundos Especiais - | 315.000,00 - | 325.000,00 Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total 970.000,00 | =" | 1.052.000,00 |2)- Parcerias: Fontes [ União Estado Municipio - E Setor Privado ONG's Total I E Ez Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 e stioa a ini tiGipal DE LOTUlivici 15 - Ações (5) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. 15.2 - Objetivo: Melhorar a qualidade de vida da população, atraves de contato direto com as familias e pacientes , divulgação de informações e prevenção de] doenças, aquisição de equipamentos e material permanente que auxiliem neste trabalho, reduzindo internações hospitalares e custos nos procedimentos curativos. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereçc 15.6 - Forma de Implementação da Ação: Projeto (x) | Direta ( (x) Atividade () Descentralizada ( ) ) ) Parceria L ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103010007.2.038 - Manutenção da Atenção Bási ES 20.000,00 E 20.000,00 | 3.1.90.04 (Recurso Próprio) 20.000,00 20.000,00 3.1.90.11 (Recurso Próprio) 210.000,00 220.000,00 230.000,00 245.000,00 3.1.90.11 (SUS) 700.000,00 735.000,00 770.000,00 810.000,00 3.1.90.13 (Recurso Próprio) 220.000,00 230.000,00 240.000,00 255.000,00 3.1.90.16 (Recurso Próprio) 10.000,00 L 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.1.90.94 (Recurso Próprio) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 983.3.90.14 (Recurso Próprio) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30 (SUS) 520.000,00 520.000,00 550.000,00 600.000,00 3.3.90.33 (Recurso Próprio) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.36 (Recurso Próprio) 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.3.90.39 (SUS) 463.000,00 463.000,00 473.000,00 493.000,00 3.3.90.40 (Recurso Próprio) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 3.3.90.46 (Recurso Próprio) 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 3.3.90.48 (Recurso Próprio) 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 4.4.90.52 (SUS) | 126.000,00 132.000,00 138.000,00 149.000,00 2.551.000,00 2.611.000,00 2.712.000,00 2.863.000,00 Tora 0n0S| 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 10.737.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Programa Mantido 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 | 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global 2.551.000,00 | Global 2.611.000,00 Global 2.712.000,00 | Global 2.863.000,00 Ml 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente Corrente Corrente Capital Fiscal/Seguridade 2:714.000,00 Tesouro Recursos Próprios 742.000,00 | Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais 1.683.000,00 Financ. Contratado | Financ. a Contratar I Inves. das Estatais a! - Z E E Tesouro Próprio Total 2.425.000,00 | 126.000,00 | 2.479.000,00 132.000,00 |. 2.574.000,00 | 138.000,00 | 2:714.000,00 | 149.000,00 | 1019200000 | 545.000,00 |2) - Parcerias: 126.000.00 | 1.718.000,00 132.000,00 mm! 793.000,00 | 138.000,00 | 1.903.000,00 | 149.000,00 | 7.097.000,00 545.000,00 Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 I 2025 Fontes União Estado Municipio - - - Setor Privado ONG'S Total - - E 4 | Tesouro z E ioipal de Gorumblaia eric a O 15 - Ações (6) 15.1 - Nome da Ação: Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde. 15.2 - Objetivo: Reformar, Ampliar ou Construir prédios da saúde possibilitando um melhor atendimento e estruturação para desenvolvimento dos programas e ações de saúde para atender a demanda populacional 1 15.3 - Unidade Executora: [Secretaria Municipal de Saúde 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereçe 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (x) Projeto (x) Direta | ( ) Atividade () Descentralizada ( ) Parceria ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103010007.1.047 - Reforma, Ampliação e Con: 3.3.90.39 10.000,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 4.4.90.51 30.000,00 200.000,00 100.000,00 50.000,00 40.000,00 220.000,00 rem | 100.000,00 490.000,00) 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 490.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Obra reformada, construída ou ampliada 15.10 - Unidade de Medida: M2 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 | 2023 2024 2025 Quant. | Valor Quant. Valor Quant. | Valor Quant. | Valor 40 | 40.000,00 | 220 220.000,00 130 | 130.000,00 100 | 100.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: |1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital | Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente FiscalSeguridade [1 10000,00][720/000,00/]]" 20.000,00] | 7200/000/00/|"so000/00 | Moo/ooo o | 50.000,00] 50.000,00] 110.000,00: Recursos Próprios 10.000,00 | 30.000,00 20.000,00 200.000,00 30.000,00 | 100.000,00 50.000,00 50.000,00 110.000,00 | 380.000,00 Conv. Contratados - - a: Conv. a Contratar - ' E Fundos Especiais E E | | Financ. Contratado Financ. a Contratar TT] Próprio Total .000.00 20.000,00 200.000,00 20,000,00] 7 100.000,00 50.000,00] 50.000,00] 110.000. 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 T 2025 Total União 4 Estado Município - Setor Privado ONG'S Total [EE - Corcia municipal de COrMDlara 15 - Ações (7) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do Programa Saude Bucal | 15.2 - Objetivo: Promover ações de educação em saúde bucal visando reduzir os níveis atuais de cárie e doença periodontal, através do auto-cuidado, bochechos e aplicação tópica de flúor. Garantir à população, atendimento integral no que se refere às ações de baixa complexidade em odontologia, realizando adequação do meio bucal com atividades recuperadoras e cirúrgicas. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereçc 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade () Descentralizada () Parceria ( ) Outras Ações [15.7- Classificação Orçamentária da Ação: 103010007.2.048 - Manutenção do Programa Saude Bucal 3.1.90.11 (Recurso Próprio) [31.90.11 (SUS) 30.000,00 30.000,00 35.000,00 3.1.90.13 (Recurso Próprio) 15.000,00 Ê 15.000,00 | 15.000,00 3.1.90. 16 (Recurso Próprio) DD 2.000,00, 2.000,00 Food] 2.000,00 3.1.90.94 (Recurso Próprio) 2.000,00 2.000,00 2.000,00, 2000,00 | a BSS0 A (Recurso Próprio) 4.000,00, o 4.000,00 4.000,00 l 3.3.90.30 (SUS) 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 3.3.90.33 (Recurso Próprio) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 (SUS) | 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.46 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 r | E 120.000,00 120.000,00 120.000,00 125.000,00 485.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 485.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Programa Mantido 15.10 - Unidade de Medida: Unidade pis - Metas Físicas: ANO 2022 - 2023 2024 E 2025 Quant. Valor Quant | Valor Quant. Valor | Valor | 0 0 Global | 120.000,00 | Global 120.000,01 Global 120.000,00 | Global 125.000,01 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 sm, Fontes 2022 2023 2024 Corrente | Capital | Corrente Capital Corrente Capital Fiscal/Seguridade [izncoa o = [120.000,00] =| 42000000] Tesouro Recursos Próprios 70.000,00 70.000,00 70.000,00 Conv. Contratados Conv. a Contratar + = Fundos Especiais rs - | 5000000 E ms - Financ. Contratado É E Financ. a Contratar E E inves. das Estatais | — E E E SE ES E Es] E : Tesouro - Próprio - - Total [520.000,00 =| 12000000] - =| 120.000,00 EREjE e = 485.000,00 | 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 1] 2025 União E E = Estado 1 1 Município = bd Setor Privado | Lo ONG'S Total - - E Fontes ea iduçuipal de COrUMbIaTA 15 - Ações (8) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção da Unidade Mista de Saúde. 15.2 - Objetivo: Dar sustentação as atividades da Unidade Mista de Saúde. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereçc 15.6 - Forma de Implementação da Ação: ) Projeto (x) Direta ) Atividade (9 Descentralizada ) Parceria ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 10302007.2.039 - Manutenção da Unidade Mis e ( ( ( ( [3.1.90.04 3.1.90.11 2.050.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 -400.000,00 3.1.90.13 A 470.000,00 500.000,00) 520.000,00 3.1.90.16 110.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 3.1.90.94 15.000,00 15.000,00 15.000,00) 15.000,00) 3.3.90.14 30.000,00 30.000,00, 30.000,00 30.000,00 3.3.90.30 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 [23.90.33 60.000,00 60.000,00, E 60.000,00 17 43.3.90.36 9.000,00 .O 9.000,00 9.000,00 3.3.90.39] 140.000,00 140.000,00 140.000,00 3.3.90.40 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00) 3.3.90.46 220.000,00 220.000,00 220.000,00) 220.000,00 4.4.90.52 10.000,00] 10.000,00 10.000,00 10.000,00 + E 3.634.000,00 3.834.000,00 E 3.964.000,00 4.084.000,00 15.516.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 15.516.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Assistencia medica a população 15.10 - Unidade de Medida: Atendimento realizado 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant | Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global 3.634.000,00 | Global 3.834.000,00 Global 3.964.000,00 Global 4.084.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Fontes 2022 2023 2025 Total Capital | Corrente Capital Corrente Corrente Capital Corrente 824/000,00. 30/000/00 | 3.954.000,00 4. 074/000,00. Capital dessas Fiscal/Seguridade Tesouro - Recursos Próprios 362400000 | 1000000] 3.624.000,00 10.000,00 | 3.954.000,00 7 4.074.000,00. 15.476.000.00 Conv. Contratados - E | =| Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total 40.000,00 | 3.624 000,00 10.000,00, I U 4.074 000,00 4000000 | 15.476.000,00 40.000,00 ido 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 ] União Estado Município Setor Privado jones Total dd 4, [Recursos Próprios =] Casar NUM [15 - Ações (9) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade. 15.2 - Objetivo: Es: suporte as ações de média e alta complexidade na rede municipal de saúde. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereçc 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade () Descentralizada ( ) Parceria ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103020007.2.042 - Manutenção das ações da Média e Alta Com [| oz lexidade. 15.000,00 | gamnio | 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 3.3.90.30 [3.3.90.39 ] (2 7 E mm | | 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: |RS 110.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): E] Programa atendido 15.10 - Unidade de Medida: População Atendida [15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 I 2023 2024 2025 Quant. | Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global | 20.000,00 | Global 25.000,00 Global 30.000,00 | Global 35.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: [1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 Corrente | Capital | Corrente Capital Corrente Fiscal/Seguridade | 2000000 - 30.000,00 25.000,00 - Tesouro 2025 Total Corrente Capital Corrente Capital 140.000,00 - Fundos Especiais 110.000,00 Financ. Contratado os Financ. a Contratar E; E Inves. das Estatais - - - - . - E Tesouro Próprio Total 20.000,00 E 1 Valor em R$ 1,00 |2) - Parcerias: Fontes 2022 2023 2024 2025 União - Estado Municipio L Setor Privado ONG'S Total - - Capital E 35.000,00: Conv. Contratados Conv. a Contratar 30.000,00 35.000,00 20.000,00 E 25.000,00 25.000,00 cipal de Corumbiaid caniara Niúnicipal de Gorumbiiia [15 - Ações (10) 15.1 - Nome da Ação: Aquisição de Ambulâncias e Veiculos de Apoio. 15.2 - Objetivo: Renovar a frota de veiculos proporcionando melhores condições para o exercicio das atividades de apoio administrativo da Secretaria de Saúde bem como no transporte de pacientes para centros mais desenvolvidos. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereçc 15.6 - Forma de Implementação da Ação: ( ) Projeto (x) Direta (x) Atividade () Descentralizada (.) Parceria ( Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103020007.2.043 - Aquisição de Ambulâncias e Vei EE Et 15.000,00 15.000,00 | 44.90.52 15.000,00 rm 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 60.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Veiculos Adquiridos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2023 2024 2025 2022 [ | Quant. Valor | Quant. | Valor | Quant | Valor 1 15.000,00 | 1 I 15.000,00 | 1 I 15.000,00 Quant. | Valor 11] 15.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital | Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Fiscal/Seguridad - 15.000,00 - 15.000,00 é 15.000,00 - 15.000,00 Tesouro “ecursos Próprios] - | 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 | [Conv. Contratados, - e I - | Conv. a Contratar Capital 60.000,00 Fundos Especiais Financ. Contratad Financ. a Contratal Inves. das Estatai Tesouro Próprio Total | - 15.000,00 - 15.000,00. - 15.000,00 - |] 6000000 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Total União - Estado Município - - - Setor Privado ONG'S Total - = a Caucaia municipal de CONUMDiaia 15 - Ações (11) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção da Farmacia Basica 15.2 - Objetivo: Manter e ampliar a Farmacia Basica com aquisição e distribuição de medicamentos a população em geral, melhorando as condições de assistencia a saude, com serviços de qualidade, atendendo, tambem, a ordens judiciais. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Enderegc 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade () Descentralizada (/ ) Parceria ( ) Outras Ações 1 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103030007.2.036 - Manutenção da Farmacia Basi + do pras q | 3.1.90.11 (Recurso Próprio) 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 3.1.90.13 (Recurso Próprio) 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 3.1.90.16 (Recurso Próprio) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.1.90.94 (Recurso Próprio) I 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.14 (Recurso Próprio) I 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30 (Recurso Próprio) 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 3.3.90.30 (SUS-UNIÃO) + 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 3.3.90.30 (SUS-ESTADO) 40.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 3.3.90.33 (Recurso Próprio) I 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 [3.3.90.39 (Recurso Próprio) — | 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.46 (Recurso Próprio) | 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 I 281.000,00 301.000,00 326.000,00 351.000,00 1.259.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$1.259.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Cidadaos Atendidos 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 I 2024 2025 Quant | Valor | Quant Valor Quant. Valor Quant. Valor sa I 281.000,00 | Global 301.000,00 | Global 326.000,00 | Global 351.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: [o- Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 sô] Fontes 2022 DL 2023 1 2024 2025 Total Corrente | Capital | Corrente Capital Corrente | Capital Corrente Capital Corrente Capital ] Fiscal/Seguridade | 276.000,00 | 5.000,00 | 296.000,00! 5.000,00]| 321.000,00] 5.000,00 | | 34600000] 5.000,00] 1:239.000,00 | 20.000,00 Tesouro . º Recursos Próprios | 18100000 | 5.000.00 | 196.000,00 5.000,00 | 21100000] 500000 | 22600000] 500000] 81400000! 20.000,00 Conv. Contratados - - - - - - Conv. a Contratar - E Fundos Especiais 95.000,00 - 100.000,00 - 110.000,00 | - 120.000,00 - 425.000,00 - Financ. Contratado E À Financ. a Contratar 1 Io - Inves. das Estatais - - - - - - - E - Tesouro . Próprio - - Total 276.000,00 | 5.000,00 | 298.000,00: 5,000,00]]7321/000,00]|5000/00/] 34600000] 51000,00] 1.239.000,00] 20.00.00 |2) - Parcerias: F entes, 2022 2023 T União Estado Município - - - Setor Privado ONG'S Total - - E Valor em R$ 1,00 2024 2025 [15 - Ações (12) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção da Vigilancia Sanitária. 15.2 - Objetivo: Proteger e promover a saude da população, combatendo praticas que expoe a riscos e danos que podem ser evitados, visando adotar medidas para corrigir desvio de qualidade, inclusive observando o principio da segurança e qualidade alimentar. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereçc 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) | Direta (x) Atividade [00] Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103040007.2.041 - Manutenção da Vigilancia Sanitária. DAaHao: a 3.1.90.11 (Recurso Próprio) 120.000,00 000,0! 145. 3.1.90.13 (Recurso Próprio) 25.000,00 | 35.000,00 40.000,00 3.1.90.16 (Recurso Próprio) 2.000,00 | 2.000,00 2.000,00 3.1.90.94 (Recurso Próprio) 2.000,00 | 2.000,00 2.000,00 3.3.90.30 (Recurso Próprio) 10.000,00 | 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30 (SUS) 15.000,00 | 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2043:3.90.33 (Recurso Próprio) 2.000,00 | 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.46 (Recurso Próprio) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.4.90.52 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 191.000,00 206.000,00 216.000,00 231.000,00 844.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 844.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Estabelecimento Inspecionado 15.10 - Unidade de Medida: | Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. | Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. | Valor 100 | 191.000,00 100 206.000,00 100 216.000,00 | 100 231.000,00 15. Dados Financeiros da Ação: |1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital Fiscal/Seguridade | 185.000,00 | 5.000,00 Tesouro «Recursos Próprios | 171.000,00 | 5.000,00 | 186.000,00 5.000,00 | 196.000,00 5.000,00 | 211.000,00 5.000,00 Conv. Contratados E E ga =: Conv. a Contratar E Fundos Especiais 15.000,00 - 15.000.00 - 15.000,00 - 15.000,00, - 60.000,00 Financ. Contratado anc. a Contratar Inves. das Estatais e Tesouro Próprio Total 186.000,00 Corrente | Capital Corrente 211.000,00 | 5.000,00 | 226.000,00 |2) - Parcerias: Fontes 2022 I União Estado Município - - ' - E Setor Privado ONG'S Total - Ea! ESA E E Valor em R$ 1,00 2023 2024 2025 Total Vuinata municipal de Couto cu é 15 - Ações (13) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiologica. 15.2 - Objetivo: Desenvolver e acompanhar, no ambito Do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações de vigilancia epidemiologicas, propondo intervençoes quando necessario na manutenção, prevenção e controle de doenças. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereçe 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade () Descentralizada () Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103050007.2.040 - Manutenção da Vigilância Ambient! tal e Epi . — [21/9071 (Recurso Próprio) 230.000,00 X 3.1.90.13 (Recurso Próprio) 60.000,00 65.000,00 70.000,00 3.1.90.16 (Recurso Próprio) 1 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.1.90.94 (Recurso Próprio) 3.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.14 (SUS) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.30 (SUS) 110.000,00 110.000,00 110.000,00 Pa 3.3.90.33 (Recurso Próprio) 6.000,00 LL 6.000,00 6.000,00 l 3.3.90.36 (Recurso Próprio) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 (SUS) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.40 (Recurso Próprio) 8.000,00 8.000,00 8.000,00 3.3.90.46 (Recurso Próprio) 1 34.000,00 = 34.000,00 | 34.000, | 3.3.90.95 (SUS) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 [4.4.90.52 (Recurso Próprio) 5.000,00 5.000,00 ; 5.000,00 520.000,00 534.000,00 549.000,00 564.000,00 2.167.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 2.167.000,00 [15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Assistencia a População 15.10 - Unidade de Medida: Atendimento realizado 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 [ 2023 2024 I 2025 Quant. | Valor I Quant | Valor Quant. Valor | Quant. Valor Global | 520.000,00 | Global 534.000,00 | Global 549.000,00 | Global 564.000,00. 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: | Valor = R$ 1,00 1 | Fontes 2022 [o om 2024 2025 Total Corrente | Capital | Corrente Capital Corrente Corrente Corrente Capital [FiscaiSeguridade [751500000 |" 5. E 5/000,00]| 1544/000.00 559.000,00 [Tesouro - Recursos Próprios | 34500000 | 500000 | 359.000,00 5.000,00 | 37400000 | 500000] 38900000| 500000 | 1.467.000,00 | 20.000,00 (gens Contratados E É ” - E - (Conv. a Contratar [ = - + Fundos Especiais 170.000,00. - 170.000,00 n 170.000.00 | e: L 170.000,00 | - 680.000,00 - Financ. Contratado - I E Financ. a Contratar Inves. das Estatais - - - - - So 3 al E [Tesouro E g 559.000,00 | 5.000,00 | 2.147.000,00 | 20.000,00 Próprio lo Total 515.000,00 5.000,00 | 529.000,00: 5.000,00 | 544.000,00 [2) - Parcerias: nl Valor em R$ 1,00 E 7 ones 2022 2023 2024 2025 Total União IR Estado Município - e - - Setor Privado ONG'S Total - - - E «io quuticipal de CorumDlaia [15 - Ações (14) 15.1 - Nome da Ação: Enfrentamento da Emergencia COVID - 19. 15.2 - Objetivo: Desenvolver e acompanhar, no ambito Do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações de combate ao Covid 19. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Saúde. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereçe 15.6 - Forma de Implementação da Ação: Projeto (x) | Direta Atividade () Descentralizada Parceria Outras Ações (9 00) () a) 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 103010007.1.132 - Enfrentamento da Emergencia care COVID - 19: | 2022 30.000,00 3.3.90.30 (Recurso Próprio) 30.000,00 30.000,00 E | 30.000,00 3.3.90.30 (SUS-UNIÃO) 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.30 (SUS-ESTADO) | 4.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 3.3.90.36 (Recurso Próprio) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 (SUS-UNIÃO) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 (SUS-ESTADO) 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.39 (Recurso Próprio) 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 3.3.90.39 (SUS-UNIÃO) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 (13.3.90.39 (SUS-ESTADO) 1.000,00 103.000,00 104.000,00 105.000,00 106.000,00 | 418.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 418.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Assistencia a População 15.10 - Unidade de Medida: Atendimento realizado 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant. Quant. | Quant. Valor | Valor I | | Valor I I 105.000,00 104.000,00 Global 103.000,00 | Global Global | Global 106.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital 105.000,00 - Corrente | Capital 103.000,00 o Corrente Capital Corrente Capital 104.000,00 - E 106.000,00 er Fiscal/Seguridade [Tesouro Corrente Capital AlRecursos Próprios. 50.000,00 O 50.000,00 - 50.000,00 . 50.000,00 - 2onv. Contratados - - - E Conv. a Contratar Fundos Especiais 53.000,00 - 54.000,00 55.000,00 - Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio » 105.000,00 e Total 404.000,00. 106.000,00 |2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 União Estado Município - - - Setor Privado ONG'S Total - - qe ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiarabrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192: CEP:76995-000. iai á inunigipalde COfUMb aa PPA 2022-2025 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL constatando-se também que algumas cianças e adolescentes tem a necessidade de trabalhar para contribuir na manutenção da familia o que acarreta prejuizo no seu crescimento e desenvolvimento intelectual, pessoal e social. 2 - Causa: sa Dados levantados pelas unidades setoriais mostram indice expressivo de familias de baixa renda e com crianças, adolescentes e jovens tendo seus direitos violados, Familias em situação de vulnerabilidade social. 3 - Denominação do Programa: AÇÕES SOCIAIS DO MUNICIPIO 4 - Objetivo do Programa: Promover a inclusao social com a redução das desiguladades sociais, e a garantia dos direitos da população. 5 - Público Alvo: População do Municipio. 6 - Justificativa: Em razão da incidência de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, vítimas de violência doméstica, abuso e exploração sexual, bem como familias e adolescentes em conflito com a lei e outros direitos violados, detectados pelo serviço social do Município. 7 - Principais Externalidades: 8- Tipo: Programa Finalístico 9 - Unidade responsável pelo Programa: Secretaria Municipal de Assistência Social 10 - Valor Global: R$ 10.470.000,00 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 08 - Asssistência Social - 244 - Assistência Comunitária. 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal Nome CARLA POQUIVIQUI DA CRUZ (x) Continuo Lotação: Secretaria Municipal de Assistencia Social () Temporário CPF: 001.509.862-11 Início 01/01/2021 Endereço: Av. Olavo Pires,2129 - Corumbiara-RO Término 31/12/2025 14 - Indicador: 141 -Descrição: Famílias Assistidas. 14.2 - Índice Mais Recente: 20% | 143 -Apurado em: 31/07/2021 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 2022 |25,00% | 2024 [es.00% 2023 [30,00% | 2025 Jo o0% 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 40% 14.6 - Fonte: Serviço Social do Município e IBGE 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: (x) Municipal () Estadual ( ) Nacional Outras 14.8 - Periodicidade: () Mensal (9) Trimestral () Semestral (x) Anual () Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: Nº familias atendidas / nº familias residentes no municipio x 100 - (FA / FR) X 100. E ees = meio municipal de CONUMbico» 15 - Ação (1) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades da SEMAS. 15.2 - Objetivo: Promover condições de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 Unidade Executora: Secretaria de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (9) Direta (x) Atividade (9) Descentralizada () Parceria () Outras Ações 15.7 -Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.064 - Manutenção das Atividades da SEMAS. I I [ 20; L 1.100.000,00 1.180.000,00) 1.220.000,00 31.90.11 31.90.13 280.000,00 290.000,00 300.000,00 310.000,00 31.90.16 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 31.90.94 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 —] [832041 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 33.30.93 1.000,00 1.000,00 1.000,00 33.50.43 35.000,00 35.000,00 35.000,00 33.90.14 3.000,00 3.000,00 3.000,00 33.90.30 50.000,00 50.000,00 50.000,00 33.90.32 10.000,00 10.000,00 10.000,00 33.90.33 3.000,00 3.000,00 3.000,00 33.90.36 1.000,00 1.000,00 1.000,00 33.90.39 35.000,00 35.000,00 35.000,00 33.90.40 20.000,00 20.000,00 20.000,00 33.90.46 184.000,00 184.000,00 184.000,00 184.000,00 33.90.93 2.000.00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 I 1.751.000,00 1.841.000,00 1.891.000,00 | 1.930.000,00 7.413.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 7.413.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Não mensurável 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global | 1.751.000,00 Global 1.841.000,00 Global 1.891.000,00 Global 1.930.000,00 15. Dados Financeiros da Ação: 1) Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Corrente Capital Corrente “Capital Corrente Corrente Fiscal/Seguridade 1174100000 | 10.000,00 1.831,000,00| 10.000,00 1.920.000,00 | 1 Tesouro - - Recursos Próprios 1.739.000,00 10.000,00 | 182900000 | 10.000,00 1.879.000,00 10.000,00 7.365.000,00 40.000,00 Conv. Contratados - - Conv. a Contratar 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 2.000,00 - 8.000.00 - Fundos Especiais - Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais - Tesouro sas [é 174100000] 10.000,00 Próprio Valor em R$ 1,00 Total 2022 [2) - Parcerias: União - Fontes Estado Município Setor Privado ONG' Total «conera mmiigipal de COMU 15-Ações (2) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do Programa Criança Feliz - NAS. [15.2 - Objetivo: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves , sil tuação de abandono ou vulnerabilidade social. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 10: Enderoçe E 15.5- Tipo da Ação: () Projeto (x) Atividade () Parceria (.) Outras Ações 15.6 - Forma de Implementação da Ação: O) Direta () Descentralizada 157 - Classificação Orçamentária da Ação: | 082440008 2.065 - Manutenção do Programa Criança Feiz - FNAS. Em 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00 | 3.3.90.30 28.000,00 28.000,00 28.000,00 3.3.90.33 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 | 10.000,00 4.4.90.52 E 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 a =| 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 | TOTAL | 320.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 320.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Crianças e Adolescentes abrigadas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant Valor | Quant Valor Quant. Quant. Valor 100 80.000,00 100 Valor 80.000,00 80.000,00 100 100 80.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Municipio: Valor = R$ 1,00 Fontes cd 2023 2024 2025 Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Fiscal/Seguridade 51.000,00 29.000,00 51.000,00 29.000,00 51.000/00]| 29.000,00. 729.000,00 Tesouro Recursos Próprios Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais 51.000,00 51.000,00 — 29.000,00 51.000,00 29.000,00 Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais E Es Tesouro Próprio Ho 25000,00) Total 51.000,00 | 29.000,00] 51100000] 29/000,00 51.000,00 51.000,00 | 29.000,00. 2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1.00 2022 2023 2024 2025 União Estado Município Setor Privado ONG'S Total correr muçigipal de CONUMDiaia = EVA 15-Ações (3) 154 - Nome da Ação: Manutenção do Programa Social Básico - PSB - FNAS. 15.2 - Objetivo: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves , situação de abandono ou vulnerabilidade social, 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 10: Endereçe 15.5 - Tipo da Ação: () Projeto (x) Atividade (.) Parceria ( ) OutrasAções 15.5 - Forma de Implementação da Ação: (x) Direta ç Descentralizada 1577 -Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.143 - Manutenção do Programa Social Básico - PSB - FNAS. RREO 92.000,00 103.000,00 114.000,00 TOTAL 15.8 - Valor Global da Ação: 434.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Familias Atendidas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: — ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant, Valor Quant. Valor Quant. Valor Global 92.000,00 Global 103.000,00 Global 114.000,00 Global 125.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Fiscal/Seguridade 74.000,00 18.000,00 Tesouro Recursos Próprios - - Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais 74.000.00 18.000,00 81.000,00 22.000,00 90.000,00 24.000,00 Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais E = 2) - Parcerias: Tesouro Próprio Total 74.000,00 18.000,00 22.000,00 90.000,00: 24.000,00 101.000,00 Fontes Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 União - Estado Municipio Setor Privado ONG'S Total EE isca Vuitíuia pera de CoruMbicia 15-Ações (4) 151 - Nome da Ação: Manutenção do Programa IGDBF - FNAS. 15.2 - Objetivo: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves , situação de abandono ou vulnerabilidade social. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 10% Endereçe 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (0) Direta (x) Atividade () Descentralizada () Parceria ( ) Outras Ações 15.7 -Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.144 - Manutenção do Programa IGDBF - FNAS ES 25 33.90.14 3.000,00, 3.000,00. 3.000,00 3.3.90.30. 8.000,00, 8.000,00 8.000,00 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00 2.000,00, 3.3.90.39, 1.000,00 1.000,00. 1.000,00 4.4.90.52 10.000,00] tee, fopoo go 10.000,00 + + 1 E 1 + + 24.000,00, 24.000,00 24.000,00 24.000,00 TOTAL 96.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 96.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Familias Atendidas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global 2400000 | Global 24.000,00, Global 2400000 | Global 24.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: [1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente Capital Corrente Capital Corrente “Capital Corrente Capital Corrente Capital Fiscal/Seguridade 14.000,00] 10.000,00 14/000,00/| 10.000,00 14.000,00 10.000/00/| 7 14000,00/| 10.000,00] À Tesouro Recursos Próprios - - E - = E =1 Conv. Contratados I Conv. a Contratar O E Fundos Especiais. 1400000 | 10.000,00 14.000,00 | 10.000,00 14.000,00, 10.000,00 | 14.000,00 | 10.000,00 Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais - - E — E E E Tesouro Próprio E Total 14/000,00 | 10.000,00 14.000,00 10.000,00 14.000,00 10.000,00 14.000,00 | 10.000,00! 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Font omes 2022 2023 2024 2025 União . - - e Estado Muni Setor Privado ONG'S - Total - - - - E vestir municipal de COM bica a 15- Ações (5) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do Programa IGDSUAS - FNAS. 15.2 - Objetivo: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves , situação de abandono ou vulnerabilidade social. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: crr: 10: Endereçe 15.5 - Tipo da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade (9) Descentralizada ( ) Parceria ( ) Outras Ações 15.6 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.145 - Manutenção do Programa IGDSUAS - FNAS. 3.3.90.14 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 TOTAL 40.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 40.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Familias Atendidas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 Quant | Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Global | 1000000 | Global 10.000,00 10.000,00 Global Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: [1)- Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 [ Fontes Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Fiscal/Seguridade 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Tesouro Corrente Capital | dr o | Recursos Próprios - = E Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio 5.000,00. 5.000,00 5.000,00 Total 5.000,00 5.000,00. 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 União - Estado Município Setor Privado ONG'S Total - Conncara imunicipal de Corumbiara 15-Ações (5) . 15.1 - Nome da Ação: Co-Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSB. - Objetivo: 15 fais Familias, crianças e adolescentes com problemas familiares graves , siluação de abandono ou vulnerabilidade social. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 10: Endereço 15.5 - Tipo da Ação: () Projeto (x) Atividade () Parceria (.) Outras Ações 15.6 - Forma de Implementação da Ação: Oo) Direta (9) Descentralizada [15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.146 - Co-Financiamento SEAS-RO - PISO 3.3.90.30 3.3.90.39 — L 46.000,00 46.000,00 46.000,00 TOTAL ERRO! 184.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 184.000,00 =) 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Familias Atendidas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 [ 2025 Quant. | Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global | 46.000,00 Global 46.000,00 Global 46.000,00 Global | 46.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Açã: 1) - Orçamento Gerando Município: Valor = R$ 1,00 2022 2023 Fontes 2024 Total Corrente Capital Corrente Capital Corrente Fiscal/Seguridade 46.000,00 E 46.000,00 2025 Capital Corrente | Capital E 46.000,00 | 184.000,00 | Tesouro Corrente Capital 46.000,00: E E Recursos Próprios | E E : = do . | ” Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais 46.000,00 E 46.000,00 Financ. Contratado E 46.000,00, - E Financ. a Contratar Inves. das Estatais = EEE Tesouro Próprio Total 46.000,00. 48.000,00: - 46.000,00: - 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 União . Estado Município Setor Privado + ONG'S I Total E “error muálcipal de Corumbiaia 15-Ações (7) 15.1 - Nome da Ação: Co-Financiamento SEAS-RO - MAMÃE CHEGUEI. 15.2 - Objetivo: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves . situação de abandono ou vulnerabilidade social. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 10% Endereçe 15.5 - Tipo da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade (9) Descentralizada () Parceria ( ) Outras Ações 15 - Forma de Implementação da Ação: 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.147 - Co-Financiamento SEAS-RO - MAMÃE EE 3.3.90.30 3.3.90.39 = 6.000,00 6.000,00 6.000,00 TOTAL 24.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 24.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Familias Atendidas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 Quant. Valor Valor Quant. Valor | Quant. 50 | 6.000,00 50 6.000,00 50 6.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: |1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2023 2024 2025 2022 Corrente 6.000,00 Capitol Fiscal/Seguridade Tesouro Corrente Capital Corrente Capital 66.000. (000,00 - Recursos Próprios, E E - Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais 6.000,00 - 6.000,00 - Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total 6.000,00 - 6.000,00 . jp 8.000,00 = (2) - Parcorias: Fontes Valor em R$ 1,00 2022 2024 União E Estado Município Setor Privado ONG's Total - = « municipal de COrUMDiaiw 15-Ações (8). 15.1 - Nome da Ação: Co-Financiamento SEAS-RO - CRIANÇA FELIZ. 15.2 - Objetivo: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves , situação de abandono ou vulnerabilidade social. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Endereçe 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto 09) Direta (x) Atividade (9) Descentralizada () Parceria () Outras Ações 15.7 -Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.148 - Co-Financiamento SEAS-RO - CRIANÇA FELIZ. 3.3.90.30 3.3.90.39 300.00 4.800,00, 4.800,00 4.800,00 4.800,00 TOTAL 19.200,00 | 15.8 - Valor Global da Ação: 19.200,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Crianças e Adolescentes abrigadas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. 40 4.800,00 40 4.800,00 40 4.800,00 so 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Fontes Capital Corrente Capital Corrente Capital Fiscal/Seguridade 4.800,00 Tesouro Capital Corrente E 4.800,00] E Recursos Próprios | Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais. 4.800,00 4.800,00 4.800,00 Financ Contratado | Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total 4800/00]. 480000] — = 4.800,00 |2) - Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 União Estado Município Setor Privado ONGS Total - vuinaro Wupucipal de Corumbiaid 15-Ações (9) 15.1 - Nome da Ação: Co-Financiamento SEAS-RO - BENEFICIOS EVENTUAIS. 15.2 - Objetivo: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves , situação de abandono ou vulnerabilidade social. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Enderege 15.5 - Tipo da Ação: 15.5 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade (O) Descentralizada () Parceria ( ) Outras Ações 157 Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.149 - Co-Financiamento SEAS-RO - BEN 3.3.90.32 5.500,00 5.500,00 3.3.90.39 500,00 500,00 = 6.000,00 E 6.000,00 6.000,00 6.000,00 TOTAL 24.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 24.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Familias Atendidas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 [ Quant. [ Valor Quant. Valor Quant. Valor | Quant. Global [ 6.000,00 Global 6.000.00 Global 6.000,00 | Global 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 2023 2024 Capital Corrente Fontes E I Corrente Fiscal/Seguridade Corrente Capital 6.000,00 > 6.000, Tesouro Recursos Próprios - - - Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais 6.000,00 Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total [2)- Parcerias: 66.000,00 6.000,00 Fontes Valor em R$ 1,00 E 2022 2023 2024 União - - B E Estado Município Setor Privado ONG's Vuiniai a muicipal dg COTUMViaia 15-Ações (10) — 15.1 - Nome da Ação: Co-Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSE. 15.2 - Objetivo: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves , situação de abandono ou vulnerabilidade social. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 10% Endereçe 15.5 - Tipo da Ação: 15.5 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (o) Direta (x) Atividade (o) Descentralizada () Parceria (.) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.150 - Co-Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSE. 3.3.90.14 900,00. 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00 30.000,00 3.3.90.32 29.000,00 29.000,00 29.000,00 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00 10.000,00 44.90.52 12.000,00 12.000,00 12.000,00 E 1 — 84.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 TOTAL 336.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 336.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Crianças e Adolescentes abrigadas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 E— Quant. | Valor Quant Valor Quant Valor Quant. | Global L 84.000,00 Global 84.000,00 Global 84.000,00 Global | 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Muni Valor = R$ 1,00 2022 2023 2024 Fontes Corrente Capital Corrente Capital Corrente Corrente Capital 72.000,00 72/000,00 E 12.000,00 — 2.000,00 | Fiscal/Seguridade Tesouro Recursos Próprios | Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar 72.000,00 12.000,00) 12.000,00 72.000,00 | | 12.000,00 12.000,00 72.000,00 72.000,00 inves. das Estatais [Tesouro Próprio Total En 12.000,00 72.000,00. 12.000,00: 72.000,00 12.000,00 72.000,00 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2023 2024 2025 União Estado Município Setor Privado ONG'S Total - 15-Ações (11). 15.1 - Nome da Ação: Co-Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO VARIAVEL. 15.2 - Objetivo: Atender crianças e adolescentes com problemas familiares graves . situação de abandono ou vulnerabilidade social, 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Geren! () Parceria ( ) Outras Ações Endereçe 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto O) Direta (x) Atividade () Descentralizada 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.151 - Co-Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO VARIAVEL 3.3.90.30 13.000,00 13.000,00 3.3.90.39 4.200,00 4.200,00 44.90.52 6.000,00 6.000,00 | | | — 23.200,00 23.200,00 TOTAL | | | 23.200,00 | 23.200,00 | 92.800,00 15.8 - Valor Global da Ação: 92.800,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Crianças e Adolescentes abrigadas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global 23.200,00 Global 23.200.00 Global Quant. Valor 23.200,00 Global 23.200,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Municipio: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025] I Total | Corrente Capital Comente | Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Fiscal/Seguridade 17.200,00 X 17.200,00 6.000,00 17.200,00 6.000,00 17.200,00. Tesouro Recursos Próprios | º - - - - Conv. Contratados Conv. a Contratar Lo a Fundos Especiais. 17.200,00 6.000,00 17.200,00 6.000,00 17.200,00 8.000,00, Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais = > E à e) Tesouro Próprio Total [74720000 6.000,00 17.200,00 6.000,00 17.200,00] 6.000,00 |2)- Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 T Total União ã Estado Município Setor Privado ONGS Total EHajE RE Pa Cana o muçicIpal de GOTUVio 15 -Ações (12) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do Conselho Tutelar 15.2 - Objetivo: Prover o conselho tutelar de recursos para exercício de suas atividades. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 1 erente ou Sub-Gerente: Endereçc 15.5 - Tipo da Ação: 156 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade (9) Descentralizada ty Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.067 - Manutenção do Conselho Tutelar 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00 | 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 3.3.90.33 4.000,00 4.000,00 — 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 TOTAL 76.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 76.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Conselho Atendido 15.10 - Unidade de Medida: Não Mensurável 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant, Valor Quant. Valor Quant. Valor Global 19.000,00 Global 19.000,00 Global 19.000,00 Global 19.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Total Fontes | Comente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Fiscal/Seguridade 19.000,00 - 19.000,00 Tesouro 19.000,00 e 19.000,00 ital Capital Corrente Ca $ | 76.000,00 adicsnirs sto [sis RE Recursos Próprios 19.000,00 - 19.000,00 19.000,00 ES 76.000,00 | Conv. Contratados - 19.000,00 Conv. a Contratar ENE Fundos Especiais = = E Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total 19.000,00 19.000,00 EETRERENA [a 19.000,00. 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2023 —— 2024 == 2025 União e Estado Município Setor Privado ONG'S Total - vota o vita dili pi (6 LOU ia 15-Ações (13) ] 15.1 - Nome da Ação: Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Promoção Social 15.2 - Objetivo: Reformar, construir e ampliar prédios pertencentes a Secretaria visando melhor condições de trabalho e maior agilidade e qualidade no atendimento da população. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 10% Endereçc 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (x) Projeto (x) Direta () Atividade () Descentralizada ( ) Parceria (.) Outras Ações 15.7 Classificação Orçamentária da Ação: [082440008.1.070 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos [E Sia 4.4.90.51 - [ E 100.000,00 300.000,00 ” L. TOTAL 400.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 400.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Crianças e Adolescentes abrigadas 15.10 - Unidade de Medida: Me 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 T 2025 Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor | Quant, Valor E) - 100 100.000,00 300 300.000,00 | o - 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 Total Fontes Comente Capital Comente Capital Corrente FiscalSeguridade - = - 100.000,00 Proto Tesouro Recursos Próprios E E E 100.000,00. - 30000000 | Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais - - - 3 E: E Financ. Contratado Financ. a Contratar inves. das Estatais | - ES = E E E Tesouro Próprio IE |2)- Parcerias: Fontes Valor em R$ 1,00) ] 2022 2023 2024 2025 União E - Estado Município [Setor Privado ONG'S Total E E eita à utustiGipal dE GOfUilivica a 15-Ações (14) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção de Eventos Sociais e Ações com Benefícios Eventuais . 15.2 - Objetivo: Custear ações com eventos de carater social bem como ações de carater eventual 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: 10% Endereçc 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade () Descentralizada ( ) Parceria (.) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.071 - Manutenção de Eventos Sociais e A: 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00 3.3.90.32 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39 10.000,00, 10.000,00 10.000,00 10.000,00. =| a is 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 TOTAL 160.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 160.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Eventos/Benefícios realizados 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Motas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. | Valor Quant. Valor Quant | Valor Quant. | Valor | Global | 40.000,00 Global 40.000,00 Global | 40.000,00 | Global | 40.000,00 | 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 2022 2023 2024 2025 I Total Fontes Corrente Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Fiscal/Seguridade 40.000,00 - 40.000,00 e 40.000,00 = 40.000,00 - Tesouro Recursos Próprios 40.000,00 - 40.000,00 - 40.000,00 40.000,00 x Capital Conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais - - - E E Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais - E si E E Tesouro Próprio Total 40.000,00 & 40.000,00 É 40.000,00 [2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 União =|. - Estado Municipio 1 Setor Privado ONGS Total FEIA = ici a mumicipal de COfUMUicuu 15-Ações (15) 15.1 - Nome da Ação: Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 15.2 - Objetivo: Promover as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na manutenção da Casa de Abrigo, CRAS, Peti e outras atividades. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação CPF: 10% Enderegc 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade () Descentralizada () Parceria ( ) Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.073 - Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Cri: ESA 3.3.90.14 4.000,00 3.3.90.30 122.000,00 122.000,00 122.000,00 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39 52.000,00 51.000,00 50.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 4.4.90.52 24.000,00 1 205.000,00 204.000,00 203.000,00 203.000,00 TOTAL 815.000,00 8 - Valor Global da Ação: 815.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Unidade 15.11 - Metas Físicas: ANO 2024 2022 2023 2025 Quant. | Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global | 205.000,00 Global 204.000,00 Global 203.000,00 Global 203.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 2024 2025 2022 2023 Fontes Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 179.000,00 180.000,00: 24.000,00. 179.000,00 24.000,00 Fiscal/Seguridade Corrente Capital 181.000,00 24.000,00 Tesouro 24.000,00 179.000,00 24.000,00 [Recursos Próprios 181.000,00 24.000,00 180.000,00 179.000,00 Conv. Contratados - - - Conv. a Contratar - = - - - - - Fundos Especiais - - - - - - - » Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais = - Tesouro Próprio Total 2) - Parcerias: 181.000,00 180.000,00 Valor em R$ 1,00 Fonts 2022 2023 2024 União z od E bi Estado Municipio. — Setor Privado ONG'S Total E vuiiaia municipal de Gorumbiaia FLS, 15-Ações (16) | 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da SEMAS. 15.2 - Objetivo: Dar condições aos Conselhos Municipais ligados a área de assistência social de realizar st uas atividades. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Assistencia Social 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: 15.5 - Tipo da Ação: 15.5 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) — Direta (x) Atividade (9) Descentralizada () Parceria (.) Outras Ações 157 - Classificação Orçamentária da Ação: 082440008.2.074 - Manutenção das Atividades dos Const 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.000,00 3.000,00 | 9.000,00 9.000,00 3.000,00 TOTAL 9.000,00 36.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: 36.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades do Conselho Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Não mensurável 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Ea 2025 Quant | Valor Global 9.000,00 Global | 9.000,00 Global | Global 9.000, ,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 2022 2023 2024 Fontes Corrente Capital Corente 7 Capital Corrente FiscalSeguridade 9.000,00 és 9.000,00 900000] Tesouro Recursos Próprios. 9.000,00 . 9.000,00 9.000,00 Conv. Contratados - Conv. a Contratar - Fundos Especiais - Financ. Contratado Financ. a Contratar E linves. das Estatais E EE E Tesouro Próprio Total E esa [2) - Parcerias: Valor em R$ 1.00 Fontes Im 2023 2024 União Estado Município Setor Privado ONG'S Total ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E METO É AMBIENTE — a ——————————eeeem Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(obrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. iunicipal de Gorumbiara 3 NS PPA 2022-2025 [- DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1- Problema: Mais apoio ao programas de educação ambiental, desenvolvimento da agricultura e pecuária do município, capacitação e treinamento de produtores e trabalhadores rurais com vistas a utilização de insumos e equipamentos agricolas. 2 - Causa: Falta de estrutura física adequada para apoio aos pequenos e médios produtores do Municipio. 3 - Denominação do Programa: FORTALECENDO A AGROPECUARIA 4 - Objetivo do Programa: Desenvolver ações de melhoria da agricultura, pecuária e meio ambiente municipal.com implantação e manutenção de projetos e programas de preservação e recuperação ambiental, apoio as ações que visem incremento da produtividade agricola e pecuária do Município e desenvolvimento de atividades alternativas na diversificação da produção rural; Possibilitar o desenvolvimento das ações voltadas a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento da produtividade agrícola e pecuária. 5 - Público Alvo: Pequenos e Médios Agricultores. 6 - Justificativa: —] Apoiar e coordenar projetos que visem melhorar as ações agricolas e pecuárias do município, criar projetos e programas de preservação e recuperação ambiental, protegendo o meio ambiente, principalmente as nascentes dos rios; Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas, matérias permanentes para o auxilio aos produtores e dar mais apoio e incentivo as Associações rurais e Produtores agrícolas aumentando a produtividade agrícola e pecuária preservando o meio ambiente. 7 - Principais Externalidades: 8-Tipo: Programa de Apoio as Políticas Agricolas e Ambientais. 9 - Unidade responsável pelo Programa: Multisetorial 10 - Valor Global: R$ 4.670.000,00 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 20 - Agricultura - sub função 606 - Extensão Rural. 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal Nome EDSON DA SILVA MOURA (x ) Continuo Lotação: Secretário Mun. de Agricultura e Meio Ambiente (- ) Temporário CPF: 616.966.332-49 Início 01/01/2022 Endereço: Av. Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara-RO. Término 31/12/2025 14 - Indicador: 14.1 - Descrição: Produtores Atendidos 14.2 - Índice Mais Recente: 30% las - Apurado em: 31/07/2021 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 2022 [35,00% | 2024 |45,00% 2023 [40,00% [ 2025 [50,00% 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 50% Produtores Atendidos X 100 / Total de Produtores - (PA X 100) / TP 14.6 - Fonte: SEMAM 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: (x) Municipal ( ) Estadual (( ) Nacional (|) Outras 14.8 - Periodicidade: ( ) Mensal () Trimestral ( ) Semestral (x) Anual () Outras | 14.9 - Fórmula de Cálculo: Produtores Atendidos X 100 / Total de Produtores - (PA X 100) / TP ei Eri de Corumbiara 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção das Atividades da SEMAM 15.2 - Objetivo: Dar condições de funcionamento as atividades da Secretaria das diversas áreas, sempre atendendo melhor o produtor rural. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) Atividade () Descentralizada E) Parceria () Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 206060010.2.076 - Manutenção das Atividades da SEMAI 3.1.90.11 450.000,00 3.1.90.13 95.000,00 100.000,00 120.000,00 130.000,00 3.1.90.16 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 3.1.90.94 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00 | — 5.000,00 s 000 | 3.3.90.30 56.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 3.3.90.36, 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.40 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.3.90.46 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 3.3.90.93 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 4.4.90.52 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 735.000,00 755.000,00 | — 805.000,00 835.000,00 3.130.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 3.130.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Atividades Realizadas 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. | Valor Quant Valor Quant. Valor Quant. Valor Global I 735.000,00 | Global 755.000,00 | Global 805.000,00 | Global 835.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente Fiscal/Seguridade 000, 36.000,00 | 749.000,00] 3800000] 709000,00 | as000,00 Tesouro Recursos Próprios 699 000,00 36.000.00 | 719.000. so) 36.000,00 | 769.000,00 36.000,00 Conv. Contratados » . Conv. a Contratar L dl: 1 [Fundos Especiais 1 Financ. Contratado Financ. a Contratar E — nas TERES ZE [RE E Tesouro Próprio Total 699.000,00 | 38.000,00 | 71900000 | 36.000,00 || 769.000,00 | 36.000,00 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 União Estado Município Setor Privado ONG'S Total - = A De. 15 - Ações (2) vuitoia wunicipal de COfUM ic a 15.1 - Nome da Ação: Apoio a Produção Agropecuária. 15.2 - Objetivo: Dar apoio aos pequenos e médios produtores para produção agropecuária em suas propriedades. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) | Direta (x) Atividade () Descentralizada () Parceria (() | Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 206060010.2.078 - Apoio a Produção Agropecuária. Fiscal/Seguridade 3.3.90.30 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 | | | | | | | | | 90.000,00 | 90.000,00 | 90.000,00 90.000,00 360.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 360.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Atividades Realizadas 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quan! Valor Quant ) Valor Quant. | Valor Quant. | Valor Global 90.000,00 | Global 90.000,00 | Global I 90.000,00 | Global I 90.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2024 2025 Total Corrente Corrente Tesouro Recursos Próprios Conv. Contratados Conv. a Contratar I Fundos Especiais I Financ. Contratado | Financ. a Contratar inves. das Estatais E Rj E Tesouro Próprio Total 80.000,00 - 90.000,00 [2)- Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 União Estado Município Setor Privado ONG'S Total vuinára Municipal de Gorunimie.- 15 - Ações (3) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do Programa Porteira Dentro. 15.2 - Objetivo: Contrução, patrolamento e cascalhamento de carriadores e entradas de tanques de resfriamento de leite 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: Direta Descentralizada 15.5 - Tipo da Ação: () Projeto (x) (x) Atividade (9) RE Parceria (() | Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: |206060010.2.081 - Manutenção do Programa Porteira Dentro. na 2025 220.000,00 3.3.90.30 220.000,00 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 | cs] | + E 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 1.000.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): |Programa realizado 15.10 - Unidade de Medida: Atendimento 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 I 2025 Quant. Valor 1 Quant. Valor Quant. Valor I Quant. | Valor [7300 250.000,00 350 250.000,00 400 250.000,00 I 450 250.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: |1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 1 2023 1 2024 2025 Total Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente Fiscal/Seguridade 250.000,00. 250.000,00. - 250.009,00. - 250.000,00. Tesouro Recursos Próprios 250.000,00 250.000,00 250.000,00 Conv. Contratados - 250.000,00 - | 1.900.000,00 Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado E Financ. a Contratar Inves. das Estatais - - Tesouro Próprio Total 1.000.000,00 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 + E União Estado Município Setor Privado ONG'S Total anal elo Cri ” vuitiaiá liunicipal deb Ofiit ic = 15 - Ações (4) 15.1 - Nome da Ação: Apoio a ações de preservação ambiental e Manutenção do Viveiro Municipal. 15.2 - Objetivo: Custear ações educativas e de prevenção do meio ambiente e manter o viveiro municipal para cultivo de mudas e sementes visando ss de reflorestamento, arborização urbana entre outras ações. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) — Direta (x) Atividade () Descentralizada () Parceria () Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 206060010.2.088 - Apoio a ações de preservação 33.90.30, 18.000,00 ,00 0,00 | 18.000,00 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00 I 2.000,00 2.000,00 | | ] | | 20.000,00 20.000,00 | 20.000,00 20.000,00 80.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 80.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas 15.10 - Unidade de Medida: Atividades Realizadas 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. I Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global | 20.000,00 | Global 20.000,00 L Global 20.000,00 | Global 20.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Fiscal/Seguridade Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital Corrente | Capital 20.000,00 20.000,00. - 80.000,00. - Tesouro - Recursos Próprios 20.000,00 20.000,00 - 20.000,00 - 20.000,00 Conv. Contratados - a - Conv. a Contratar Fundos Especiais Financ. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais Tesouro Próprio Total 2) - Parcerias: E Valor em R$ 1,00 2024 Fontes 2022 2023 | União Estado Municipio | | Setor Privado ONG'S Total - 5 a 15 - Ações (5) 15.1 - Nome da Ação: Manutenção do Sistema Municipal de Inspeção - SIM e Apoio a Agroindústria. 15.2 - Objetivo: Manter o funcionamento do sistema municipal de inspeção e apoiar a criação e manutenção de agroindustrias familiares em nosso Municipio. 45.3 - Unidade Executora: | Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: () Projeto (x) Direta (x) — Atividade (/) Descentralizada () Parceria (() | Outras Ações 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 206060010.2.089 - Manutenção do Sistema Municipal de Inspeção - SIM E 20 T du e Apoio a Agroindústria. 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.39 + 5.000,00 5.000,00 5.000,00 sa F | | | | 25.000,00 L. 25.000,00 I 25.000,00 25.000,00 E 100.000,00) 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 100.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Atividades Realizadas [15.10 - Unidade de Medida: Atividades Realizadas 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 I 2023 2024 2025 T Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Global | Global 25.000,00 | Global 25.000,00 | Global 25.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 1) - Orçamento Geral do Município: Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital | Corrente Fiscal/Seguridade Tesouro Recursos Próprios 25.000,00 | E 25.000,00 - E Conv. Contratados I - - - Lo a - E Conv. a Contratar a - Fundos Especiais Lo | L L & a Financ. Contratado i =| Financ. a Contratar » . Inves. das Estatais - = = = - E E E e 3 Tesouro DI Próprio Total 25.000,00. E 25.000,00. g 25.000,00. - 25.000,00. = | soc oongo || - 2) - Parcerias: 1 Fontes 2022 2023 União Estado I Municipio Setor Privado ONG'S Total - Valor em R$ 1,00 2024 2025 Total runicipal de LOFUllitric a pal de Corumbiaia 2 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO % gos RO + E Í Ç E RESERVA DE CONTINGÊNCIA em Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara(obrturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2192; CEP:76995-000. PPA 2022-2025 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS, AÇÕES E METAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 - Problema: Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. 2 - Causa: Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. 3 - Denominação do Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4 - Objetivo do Programa: Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. 5 - Público Alvo: Municipio de Corumbiara 6 - Justificativa: Necessidade de Manter uma reserva com vista a imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. 7 - Principais Externalidades: 8-Tipo: Programa de Apoio Administrativo. 9 - Unidade responsável pelo Programa: Multisetorial 10 - Valor Global: R$ 860.000,00 11 - Classificação Institucional, Funcional e Programática: Função: 99 - Reserva de Contingência 12 - Gerente: 13 - Horizonte Temporal Nome ADRIANO DA COSTA REGINALDO (x ) Contínuo Lotação: Secretário Municipal de Planejamento (- ) Temporário CPF: 781.981.352-00 Início 01/01/2022 Endereço: Av. Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara-RO. Término 31/12/2025 14 - Indicador: 14.1 - Descrição: Riscos Fiscais Atendidos 14.2 - Índico Mais Recente: [14.3 - Apurado em: 31/07/2021 14.4 - Índices Esperados ao Longo do PPA: 2022 [NÃO MENSURÁVEL 2024 |NÃO MENSURÁVEL 2023 |NÃO MENSURÁVEL 2025 |NÃO MENSURÁVEL 14.5 - Índice Desejado ao Final do Programa: 14.6 - Fonte: SEMPLAN 14.7 - Base Geográfica de Apuração do Índice: (x) Municipal ( ) Estadual ( ) Nacional ( ) Outras 14.8 - Periodicidade: (.) Mensal () Trimestral ( ) Semestral (x) Anual () Outras 14.9 - Fórmula de Cálculo: ici a municipal de COfUMbicu 15 - Ações (1) 15.1 - Nome da Ação: Reserva de Contingência 15.2 - Objetivo: Dar cobertura a eventuais imprevistos fiscais no decorrer do exercicio. 15.3 - Unidade Executora: Secretaria Municipal de Planejamento 15.4 - Gerente ou Sub-Gerente: ) Outras Ações Nome: Lotação: CPF: Endereço: 15.5 - Tipo da Ação: 15.6 - Forma de Implementação da Ação: (x) Projeto (x) Direta () Atividade (/) Descentralizada (.) Parceria ( 15.7 - Classificação Orçamentária da Ação: 999990099.9.99 - Reserva de Contingência 3.9.99.99 200.000,00 21000000] 220.000,00 | 230.000,00 I 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00 15.8 - Valor Global da Ação: R$ 860.000,00 15.9 - Produto (Bem ou Serviço): Riscos Fiscais cobertos 15.10 - Unidade de Medida: Riscos Fiscais cobertos 15.11 - Metas Físicas: ANO 2022 2023 2024 2025 Quant. Valor Quant. Tt Valor Valor Quant. Valor Global 200.000,00 | Global 210.000,00 | Global 220.000,00 | Global 230.000,00 15.12 - Dados Financeiros da Ação: 11) - Orçamento Geral do Município: 1 Valor = R$ 1,00 Fontes 2022 2023 2024 2025 Total Corrente | Capital | Corrente | Capital Capital | Corrente | Capital | Corrente | Capital ———— Fiscal/Seguridade soc) =] Tesouro Recursos Próprios | 200.000,00 - 210.000,00 - 200.000,00 - 210.000,00 . [conv. Contratados Conv. a Contratar Fundos Especiais | 1 1 JEinanc. Contratado Financ. a Contratar Inves. das Estatais ERR Tesouro 1 [Próprio Total | 200.000,00 - TE Ziacoo0o | - 220.000,00 - 2) - Parcerias: Valor em R$ 1,00 to Fontes 2022 2024 União 2023 1 Estado Municipio Setor Privado ONG'S Total Es — pal de Corun ) AE ANEXOS DE PRIORIDADES E METAS 2022 Encaminhado nos termos do Artigo 55 da Lei 1219 de 24 de Junho de 2021 — LDO - 2022 ANEXOS REFERENTES A fd. COMPLEMENTAR, Nº101 SELDH D SDL DIDO DD OXTNH Cel A ODI Page lofl Da | ) hrefeitura Municipal de Corumbiara - RO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2022 Lei: 1, Data: 03/08/2021 ITEM DESCRIÇÃO a win Crescimento vegetativo da folha e com a recomposição salarial. Aumento de tarifas de energia, água e telefone. Aumento do custeio da maquina pública com despesas com combustivel, peças, entre outras. Equilibrio economico e financeiro de contratos continuados. pal de Gorunvicia Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO ——* Page 1 of LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS —— ANEXO DE METAS FISCAIS PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) 2022 Lei: 1, Data: 03/08/2021 Programa Descrição 0001 Legislativo Democrático Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Índice de Projetos Aprovados % Indice de Projetos Aprovados 90 92 0002 Gestão do Sistema Financeiro Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Aumento da receita tributária própria % Indice de aumento da receita 8,24 8,74 0005 Estrada Boa Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Vias Pavimentadas Km Vias urbanas pavimentadas. 50 55 =" Estradas Recuperadas Km Estradas em condições de us 55 60 0 T][[][]D[D—>—>—>——=—=—=—=—>—————eo 0006 Melhoria do Ensino Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro IDEB % IDEB 6 6,1 1 ]]]][][D]W—>>—————————mmem 0007 Saúde para Todos Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Cobertura da Assistência a Saúde Yo Cobertura da Asssitencia de 70 75 [WD 0008 Ações Sociais do Município Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Familias Assistidas. Yo Famílias atendidas 20 25 aos 0010 Fortalecendo a Agropecuária Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Produtores Atendidos Yo Produtores Atendidos 30 35 refeitura Municipal de Corumbiara - ko Page 1 0€ 1 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2022 Lei: 1, Data: 03/08/2021 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, $ 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VI, Constante. % PIB (a/PIB)x100|% RCL (a/RCL)x10C|] VI. Corrente (b) k % PIB (b/PIB)x100Jo RCL (b/RCL)x10] VI. Corrente (c)] VI. Constante % PIB (c/PIB)x100 po RCL (c/RCL)x10C Receita Total E 34.099.031,25] 7 99,81280 36.578.960,79 | 35.390.144,56 E É 3773485595] 36.542.434,50 ; 95,35750 Receitas Primárias (1) 53,999, : 34.028.224,45 » 99,60560 36.503.004,40] 35.316.656,76 . É 37.656499,34] 36.466.553,96 . 95,15950 Receitas Primárias Correntes 33.645.112,56 98,48420 36.092029,82] 34.919.038,86 x : 37232.537,97] 36.055.989,77 9408810 Impostos, Taxas e Contribuições 2.856.290,41 2.749.179,52 ; 8,04720 2.949.119,85] 2.853.273,45 X Ê 304231204] 2.946.174,98 X 768800 de Melhoria Contribuições 138.276,12 133.090,77 ! 0,38960 142.770,09 138.130,07 4 3 147.281,63 142.627,53 0,37220 Transferências Correntes 31.730.766,49] 30.540.862,75] 35 89,39760 3276201640] 31.697.250,87 4% 33.797.296,12] 32.729301,56 x 85.40710 Demais Receitas Primárias 230.628,07 .S2] ! 0,64980 238.123,48 230.384,47 ! x 245.648,18 237.885,70 4 0,62080 Correntes Receitas Primárias de Capital , 1,12140 410.974,58 397.617,90 N R 423.961,37 410.564,19 , 1,07140 Despesa Total , ' x 88,34860 32.377.588,89] 3132531725 x : 33.400.720,70] 32.345.257,92 84,40490 Despesas Primárias (II) sá, 97,59730 35.767038,07| 34.604.609,32 x 36.897.276,47] 35.731322,52 93,24090 Despesas Primárias Correntes 4 ; E 81,16360 29.744.502,70] 28.777.80636 E . 30.684.428,99] 29.714.801,03 u 77,54080 Pessoal e Encargos Sociais x E 49,83670 18.263.942,67] 17.670.364,53 ! 18.841.083,26] 18.245.705,03 x 47,61220 Outras Despesas Correntes . é E 31,32690 11.480.560,03 | 1.107.441,83 = 11.843.345,73] 11.469.096,00 = 29,92860 Despesas Primárias de Capital x 6,20240 2.273.024,14 2.199.150,85 X 2.344.851,70 2.270.754,38 X 5,92550 Pagamento de Restos a Pagar de 87, E E ! 10,23130 3.749.511,23] 3.627.652,11 K f 3.867.995,18] 3.745.767,11 K 9,77460 Despesas Primárias Resultado Primário (HH) =(1-11) . e . 2,00830 966, E x o 759.222,87 BSB » 1,91860 Juros, Encargos e Variações 0,00) A á 0,00000 A 4 ú ! 0,00 0,00 X 0,00000 Monetárias Ativos (IV) Juros, Encargos e Variações 0,00000 0,00 0,00 X 0,00000 Monetárias Passivos (V) Resultado Nominal (VI) = (HI + (1V . x y 2,00830 712.047,44 : 759.222,87 735.231,44 1,91860 -V) Divida Pública Consolidada x 500,4 0,05890 0,56350 199.788,75 ! 213.025,40 206.293,80 0,53830 Divida Consolidada Liquida 4 .368.750, 1,03150] 9.86080 3.496.303,13, Ex 3.727.944,50] 3.610.141,45 9,42070 Receitas Primárias advindas de PPP 0,00000 (VID Despesas Primárias geradas por PPP 0,00000 (VIM) 0,00000 Impacto de saldo das PPP (IX) = VII - VII FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.228], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, Data/hora da emissão; 28/dez/2021 10h e S7m" viii a ividiiGIDA] JE UOTUtibica a Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS —=e2= ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2022 Lei: 1, Data: 03/08/2021 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, $2º, inciso 1) R$ 1,00 Metas Previstas. A ) ie (VaRaÇãO species ESPECIFICAÇÃO: % PIB. % PIB. SER E Çà 2020 (a) - e, Valor (c)=(b-a) Yo (c/a)x100 Receita Total 32.000.000,00 9,98040 93,91930 34.071.805,21 10,62660] 100,00000 2.071.805,21 6,47000 Receitas Primárias (1) 31.765.000,00 9,90710 93,22960 34.011.577,48 10,60780) 99,82320 2.246.577,48 7,07000 Despesa Total 32.000.000,00 9,98040 93,91930 30.158.399,20 9,40600] 88,51420 -1.841.600,80 -5,76000 Despesa Primárias (IL) 31.600.000,00 9,85570 92,74530 29.823.016,13 9,30140 87,52990 -1.776.983,87 -5,62000 Resultado Primário (1-1) 165.000,00 0,05140 0,48430 4.188.561,35 1,30640 12,29330 4.023.561,35 2.438,52200 Resultado Nominal 2.657.435,03 0,82880 7,719950 3.687.021,75 1,14990 10,82130 1.029.586,72 38,74000 Divida Pública Consolidada 450.000,00 0,14030 1,32070 383.834,78 0,11970 1,12650 «66.165,22 -14,70000 Divida Consolidada Liquida | — -5.250.000,00 -1,63740 -15,40860 3.687.021,75 1,14990 10,82130 8.937.021,75 -170,23000 FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.228], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, Data/hora da emissão: 28/dez/2021 10h e $7m* Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO Page Lof2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 Lei: 1, Data: 03/08/2021 AME - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, 82º, inciso 11) R$ 1,00 RCADO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2019 | 20% % 2021 % | 2» % 2023] | com % Receita Total 32.250.612,31 31.964.060,20 -0,89 34.451.716,60 7,78 35.427.564,93 2,83) 36.578.960,79 3,25 37.734.855,95 3,16 Receitas Primárias (1) 32.054.501,22 31.851.081,45 -0,63 34.338.797,12 7,81 35.353.999,42 2,96] 36.503.004,40 3,25) 37.656.499,34 3,16 Despesa Total 35.157.126,13 30.732.518,95 -12,59 37.556.599,99 22,20 31.358.439,60 -16,50) 32.377.588,89 3,25) 33.400.720,70 3,16 Despesas Primárias (Il) 34.753.638,06] 30.424.163,29 -12,46 34.173.797,12 12,32 34.641.199,09 1,37] 35.767.038,07 3,25) 36.897.276,47 3,16 Resultado Primário (HI) = (1-1) -2.699.136,84 1.426.918,17 -152,87 165.000,00 -88,44 712.800,33 332,00] 735.966,33 3,25) 759.222,87 3,16 Resultado Nominal 858.802,35 247668115 -388,39 -150.000,00 -106,06 712.800,33 -57520 735.966,33 325 759.222,87 3,16 Divida Pública Consolidada 564.367,20] 317.603,74 -43,72 350.000,00 10,20 200.000,00 -42,86] 206.500,00 3,25] 3,16 Divida Consolidada Liquida 790743503] 115445678 46,63 5.400.000,00 -5343 3.500.000,00 -35,19 3.613.750,00 325 316 o VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2019 2020 a RE % | 2m DE pede % | zm % Receita Total 33.621.263,33 30.519.284,68 -9,23 32.212.355,02 5,55 34.099.031,25 5,86 35.390.144,56 3,79 36.542.434,50 3,26 Receitas Primárias (1) 33.416.817,52 30.411.412,57 -8,99 32.106.775,31 557 34.028.224,45 5,98 35.316.656,76 3,79 36.466.553,96 3,26 Despesa Total 36.651.303,99] 29.343.409,10 -19,94 35.115.420,99 19,67 30.182.498,12 -14,05 31.325.317,25 3,19 32.345.257,92 3,26 Despesas Primárias (II) 36.230.667,68] 290489911 1982] 3195250030 10,00] 3334215412 4,35] 3460460932 3,79) 35731322, 326 Resultado Primário (HI) = (1-1) -2.813.850,16) 1.362.421,47 0,00 154.275,01 -88,68 686.070,33 344,71 712.047,44 3,19 735, 3,26 Resultado Nominal -1.629.629,59 2.476.681,15 0,00 150.000,00 0,00 686.070,33 0,00 712.047,44 3,79 735. 3,26 Divida Pública Consolidada 588.352,81 331.124,96 -43,72 350.000,00 5,70 192.500,00 -45,00 199.788,75 3,79 206.293,80 3,26 Divida Consolidada Liquida -8.243.501,02] 12.087.445,54 0,00 5.400.000,00 -55,33 3.368.750,00 37,62 3.496.303,13 3,19 3.610.141,45 3,26 E = 3 o e o o S [= Prefeitura Municipal de Corumbiara - Ho Page 202 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 Lei: 1, Data: 03/08/2021 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, 82º, inciso II) R$ 1,00 E VALORES A PREÇOS CORRENTES REA leo 2019 | 2020 Ca RS |] 2022 %w] 2023 a] 2024 % FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.228], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, Data/hora da emissão: 28/dez/2021 10h e S8m” Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO Page lofl LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 Lei: 1, Data: 03/08/2021 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, 82º, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO. — 2019 5023949288 100,00] 7 000 0,000 0,00 0,000 50.239,492,88 Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado 55.321.730,42 0,00 0,000 0,00 0,000 55.321.730,42 46.632.982,27 0,00 0,000 0,00 0,000 46.632.982,27 100,00 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % Patrimônio 0,00 0,000 Reservas 0,00 0,000 Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,000 0,00 0,00 ide Could Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO Page of 1 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2022 Lei: 1, Data: 03/08/2021 AME - Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, $ 20, inciso HI) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS rasas RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 3199751 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 31.997,51 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0.00 0,00 DESPESAS EXECUTADAS aa Ea E (9) (e) (0) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (Il) 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 Amortização da Divida . 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 (g) = (la — Id) + Th) (h) = ((Ib — Ile) + Hi) (1) = (le — If) FONTE; SCPI - PPA [8.25.25.228], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, Datahora da emissão: 28/dez/2021 10h e 58m” err a miuiliCipal de Cofuimvica Prefeitura Municipal de Corumbiara - do Page 1 0f1 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2022 Lei: 1, Data: 03/08/2021 AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso V) R$ 1,00 SETOR / PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA je, DALID. R = MPI TRIBUTOS MOI ADE BENEFICIÁRIO 2022 Taipa 2023 I 2024 COMPENSAÇÃO IPTU Remissão Contribuintes de IPTU não lançado em tempo 530.000,00 0,00 0,00] Atualização da planta de valores, Aumento da hábil. cobrança de divida ativa, expansão da base de contribuintes; Convênio para arrecadação de 100% do ITR. ISSQN Outros Beneficios Redução de aliquota de ISSQN. 35.000,00 0,00 0,00] Maior fiscalização; Convênio para arrecadação de 100% do ITR. cosiP Remissão Contribuintes de COSIP dos exercícios de 2018, 95.000,00 0,00 0,00| Correção da COSIP e Convênio para 2019, 2020 e 2021, por falta de atualização da arrecadação de 100% do ITR. Cosip. FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.228], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, Data/hora da emissão: 28/dez/2021 10h e 58m” CER Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO Page Lof1 8iz, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ; ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2022 Lei: 1, Data: 03/08/2021 AMF -Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso V) R$ 1,00 EVENTOS. Aumento Permanente da Receita 200.000,00 (=) Transferências Constitucionais 100.000,00 (-) Transferências aa FUNDEB 0,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 100.000,00 Redução Permanente de Despesa (11) 0,00 Margem Bruta (LIT) = (I+II) 100.000,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00 Novas DOCC 0,00 Novas DOCC geradas por PPP 0,00 Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (LII-IV) 100.000,00 FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.228], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, Data/hora da emissão: 28/dez/2021 10h e 58m” conisara municipal de CofuMblara Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO Page Lof 1 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022 Lei: 1, Data: 03/08/2021 ARF (LRF, art 40, $ 3º) R$ 1,00 Descrição. Valor PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 Demandas Judiciais 120.000,00 | Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência 120.000,00 Dividas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00 Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00 Assunção de Passivos 0,00 0,00 Assistências Diversas 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 SUBTOTAL pás E soa 120.000,00 ú DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00) oie: Frustração de Arrecadação 60.000,00 | Contingenciamento de despesa e/ou limitação de em- penho e 60.000,00 movimentação financeira, conf. Art. 9º da Lei 101/2000. Restituição de Tributos a Maior 20.000,00 | Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência 20.000,00 Discrepância de Projeções: 0,00 0,00 Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00 SUBTOTAL 80.000,00 | SUBTOTAL 80.000,00 Es TOTAL 200.000,00 | TOTAL 200.000,00 FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.228], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, Data/hora da emissão: 28/dez/2021 10h e S9m” ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PPA/LDO/LOA ANNA e A AR o e nasce geo to vettc 2 é AP to de ho de qua des do esposo he do dade di dt te Nedia PETURS ow do o Doluto d Uloea do Uvas va Vetoy. md gas coa ? 2022-2015 lo «o à eta ABUSA a cus nando ou ARA d ” di Dirio têm vida lo bocee pegos do de nba o hoo apdsiicato sds ac Mom ços ;R 24 los car dr esidi e Veto o Copçey fe ado de bos S es Ss 209 au sr au EAV a ue 2 fevpr oo obre uoliuo ee; a Sevhoc E duatlo “Quo de º Soure fez uta breve E grill q tolo do REA e tvos abropgertros vo) fem do N o potter dad “eo Tras falo Lessdra, o Nesuo rela lo pusalo a aque Lelededa ro in BsA ho fe Ulomia da Uprag Aq “ta dh Voluc da sto Ao O Es ejteuteçe Edo uo U p , 0LSa dv pt ad eta Ni d A o Kas Qceve na de á ta q 1 428, gtHio Q DU. Ort dd, d g Q ditnces. io, Td lodo çes ursbice do u plo lGoberdo ata q Escola oó sAoH paos «ce do OLHO, UMa Que dra mo ala para os aivts o ho aula fon O els Mest a ale +) Leube x culeco ola toca) ques cor cer Josy dale u oro a crosiapal de COTUMDiSHA r € des a ko op E: . a ú o a do nos de de q LL Uruã beato »o Q ds note a od exe pa 4% A as: J n ks o o vo 0 ÊQ ma Tn 4 O. ha ., Orsa (AL LOL TA Q Q a lh 9 Q u 0. pogamanto alotos comtenente o furo no Daleta os! de Usam. É J A a ola da ass) neta - - be pá a 3) a Q ot AL o — malato cai ' ao stestoS ou quecdo M o ç é 8 de q HLOy foca H o) 0 Qu o Soeal Aco O ato ot! O o : ame qrines de dimeato cas ama Q o HM a Je O Seo n SA au lluo d A ALOIAO pi ç , € eso ou tem 9 T do o has so es Dt4 ç 4 tSaz “o o. bras - He.o R 2400 o (Os Q o £. o 8: Q ») 2 o Q a 4 ES Qtu O o 4/22 Q o ac de pro 4244 » arca é duceraw Jisics apn o de te o ' a o rásu O N O 4 a ate ” tre as escale: “O ? a (do à O e t co do CMOQ Li S 2 Mt ndo cs re es . chamas) do de de Uiloms Ar » , NA = aconos las ala santo dous Qua arrasada sato | e da alo o esxo Soy E Tm Pa) psi finca |: did uy vu p a a cartoataçar de Hélias pl Lueto da [ E Nm ad É Ja a e ob ds [ Elrercas He d, as espesralealo 5 em Jeráss aCess e o b s eq qa do lot 0 o “Ulde ctpe sales sudigas qui siga duguealalrndo paca O deli | ma aublsuco que fique vo posto a dspumical oh comutidoso PO is + y 4 Por Lda -”y - Fig [4 to vê “ e [2] de E) toi l Td o to eu d k r Es as a ro 1 o - ford 4 d pItoiita E D E SE TND IO A o) Cio A « inicial de Corumbiara 2 pre fisto colosar as dfeubl des prt st Peustindo cott os beguunses ou to d cs co a tryosiçar, < caí ça o Elano a 2 co bles a sÃhO, Se-do 1 delas a fecces RR E e = " o a a 2 E Ê | Eosag neiooiaãy Seda tutto, Apiai puiaçÃa usage ia pra ne c 4 t Le ai bo e o ke Jus Ê E cu IEUê Auto sw tansltocal de an quebra mola qn 2 egogo ' É * do â Cut e crss - am arco ! grto PR ce q a to q que Ses q do 2 MAM M 2 O TUR ARO o demos Qre, f 9) Senhor Gecildo cola ” mi Le priani da d a & dt e Q 2 pito Q SR ua A ters dasvos sa Litro A. e o» quebre rolas fita Selo vm o Es . Lyo os Qrex fo AN . e tra e É Ss ASS Sm o) eg Ha [ELLA a o Tal So Q a q dra 42 Ásia Sa e Mo 4: ADEGA nO LM A VARO a A endÃO «dJo4s ANDO A Con o ate Les, te « A ( - po AME L Du ines 44 Pai V, é > Bi 1) . q dido La , 542 Lee ge AOS O em ck Lar a dio Sm, 46 SS A Su PAM NN ZÉ ag MON (OA rt ar E < 2 Ss DAMA / Ear-as es DO a Pa mentos .U otopesta de incentiva e á . - ás fe E de d r ' É eMt os > D De ç O Q te m ao T — v ê > 1 sa “ Es d, : d ahoro Ter cnh Rê " - 1 s l 4 (2 ss CONVITES PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DO PPA/LDO/LOA ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Corumbiara-RO; 20 de Agosto de 2021. OFÍCIO Nº. 368/2021-PE auaicipal de CONUMbDica Prezado Senhor: Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Senhoria, cópia da proposta do PPA - Plano Plurianual - 2022-2025, e LOA 2022, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, para deliberação c posterior aprovação nos termos da legislação em vigor. Certos de Vossa Valiosa presença, externamos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Ao limo. Senhor EVANDO SCAPOLAN DE MELO MD. Presidente do Conselho Municipal de Saúde Corumbiara-RO. Prefeitura Municipal de Comumbuea, Av Olavo Pres 209 Eotnl pretcorumbiaraBbrturbo.com.br ; Fono: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000. E aaa ai ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER E ITIV! Oficio nº. 011/SEMPLAN/2021 Corumbiara - RO. 17 de maio de 2021. Senhor Diretor de v Visando Elaboração do PPA - 2022-2025. venho por meio deste solicitar e vossa senhoria o espaço da quadra deste Colégio para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar. debater, prestar esclarecimentos e recolher sugestões dos moradores da região do distrito de Vitória da União e subsidiar & elaboração do PPA — plano plurianual. A data da audiência publica será: Dia 08/06 (terça) às 09h00min Quaisquer alterações de data será comunicado. Sem mais para o momento c na certeza de sermos atendidos, reiteramos votos de estima e distintas considerações. Obs: será obrigatório uso de mascara, uso de álcool e mantido distanciamento mínimo em atendimento as legislações de enfrentamento ao COVvID-19. Importante: no site: betps:/Icorumbiara.ro.gov.br/administraçao/prefeitura: munici al-de-corumbiara-rondonia-escuta-social- ara-elaboracao-do-ppa- lano- O E 2022-2025-1do-o-de-diretrize-orcamentaria-2022-e-la-se orcamentaria-anual-2022-ppa-part disponibilizamos questionário para facilitar a participação da sociedade. Ao lImo Senhor - Solano de Lima o Decio Escola Estadual de Ensino Fundamental E Médio Marechal Rondon Av Sen. Olavo Pires nº 2129, Centro - Fone 0xx69-3343 — 2192/2249 E-mail: semplam(Qcorumbiara.ro.qov.br Corumbiara-RO, 17 de maio de 2021. o————————————————— AO TO ve verem PROTOCOLO ojicio Circular nº. 002/SEMPLAN/2021 cura laloó VEL ASSINATUR: RESPONS Corumbiara - RO, 17 de maio de 2021. Senhor (a) Secretario (a) Visando Elaboração do PPA - 2022-2025, venho por meio deste convidar vossa senhoria para apresentar sugestões de ações da Secretaria para ser desenvolvidas no período citado. Sendo que as datas: Dia 19/05 (quarta) às 09h00min — Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Dia 20/05 (quinta) às 09h00min — Secretaria Municipal de Saúde. Dia 21/05 (Sexta) às 09h00min — Secretaria Municipal de Agricultura € Meio Ambiente. Dia 21/05 (Sexta) às 10h00min — Secretaria Municipal de Obras € Serviços Públicos. Dia 25/05 (terça) às 09h00min — Secretaria Municipal de Administração € Finanças. Dia 25/05 (terça) às 10h00min — Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 27/05 (Sexta) às 09h00min — Câmara Municipal de Vereadores. Importante: no site: https://corumbiara.ro.gov.br/administracao/prefeitura- munici al-de-corumbiara-rondonia-escuta-social- ara-elaboracao-do-ppa-plano- arianual-2022-2025-1do-lei-de-diretrizes-orcamentaria-2022-e-loa-lei- orcamentaria-anual-2022-ppa- art/ disponibilizamos questionário para facilitar à participação da sociedade, pedimos que O secretario peça aos servidores que faça 0 preenchimento € ajude também a divulgar com à população. 4? | ' . Corumbiara-RO, 17 de maio de 2021. Adpíano da Costa Reginaldo Presidente a 7 ( Decreto nº 047/2021 / q . PÉ , SECRETARIA À (0) 02:43 Sen. Olavo Pires nº 2129, Centro — Fone 0xx69-3343 — 219212249 à À k «mail; semplamQcorumbiara.ro.gov.br nº > 0 plam(Ncorumbiara.ro.gov. br a ou | rosthey Jucrnvaviski de Oliveira Ô | Agente Admansiraivo AS sucrelana Muncoal de Fcaran ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que na data de [91 95 1 XORL foi afixado no mural deste órgão/entidade O edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara- RO, 49 1 0 ROM Sonta M. Martins de Silva Escolar EMELES. Prof? Domingos P. da Rocha Portaria | 108 [2019 Carimbo e assinatura cipal de GoruMLica " ESTADO DE RONDÔNIA REFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA EE ————— JOPERPECUINO uuaca Municipal OR Corumibico DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que nã data de LOS 1 AOAI foi afixado no mural deste órgão/entidade O edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ão quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara - RO, 481 Meda! “OI e assinatura Portaria nº 1404] 2020 vitória da União «Cons iara RO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que na data de JY1 OS 1 JOL foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. comento, SY 4 04 1 DR so e assinatura a CorumDiaiu É ESTADO DE RONDÔNIA REFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Se recuo Seia CONVITE Prezado Senhor, Fazemos uso do presente para CONVIDAR vossa senhoria para à Audiência Pública de is do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025 que realizar - se = à y ia 08/06/2021 (terça) às 09h00min — Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio arechal Rondon, neste Distrito de Vitória da União, município de Corumbiara — RO. Corumbiara — RO, 18 de maio de 2021. Ariano da Costa Reginaldo Presidente Cômissão Coord. Elaboração PPA 2022-2025 ndo Pp gases ÃO Libro "o Y$yB T PALA ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONVITE Prezado Senhor, Fazemos uso do presente para CONVIDAR vossa senhoria para a Audiência Pública de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 & 2025 que realizar - se— à no dia 09/ 06 (quarta) às 09h00min — Barracão da Igreja Católica, neste Distrito de Alto Guarajús, município de Corumbiara — RO. ara - RO, 18 de maio de 2021. Corumbi o da Costa Reginaldo Presidente Coráissão Coord. Elaboração PPA 2022-2025 Decreto nº 047/2021 nal de Gorumblaid unicip ESTADO DE RONDÔNIA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA = : DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que / / se fizerem necessários que na data de foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara — RO, / / Carimbo e assinatura Polo Stsde Dr studo alho bo npaps RT Gamara Muni al de Gorumblaid ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que Se fizerem necessários que na data de It to — foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente do quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. O Corumbiara - RO, é bu) Pont dot side guanifo | de Gontio ESTADO DE RONDÔNIA ns =p | E PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA = DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que nã data de 201 05 1 Q02!. foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara — RO, “ao O) 5 19091 Carimbo e Ea eo O iicypal de Corumbiáia « 4Q ESTADO DE RONDÔNIA LOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que na data de [o to foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara — RO, / / o. Carimbo e assinatura Joe asstemblera Des ah Guard pos AT ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que na data de Lo 1 foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara-RO, Z 0 ! mess /2021 Carimbo e assinatura Lígia rerre rim 190 À cinal de Corumblara micpal de Gorumicid DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que na data de DM! pS 1 08! foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara - RO, ab Mano 1 202) Éa ESTADO DE RONDÔNIA E ARS E unicipaljde Corumblaia PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que na data de ab! Ro) 1 2) foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara - RO, ab / mas 15H Ê foi O [o Carimbo e assinatura Z—— ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que na data de BO los 1 20M foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara- RO, 6 /M Nou) 1d 07! (o, sirtene Beltrão Ramos Diretora E .M.E.F Mundo Magic Portaria 072/2017 Camara Municipal de Corumrara FLS ESTADO DE RONDÔNIA ass PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que na data de 26/05 1 dodd foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara-RO, 26 / amar a Rod The assinatura 1ly Fabiane Alves Pires Ketty jretora EEEF São Roque port. 187120201SEDUC-NTFG ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DECLARAÇÃO devidos fins que se fizerem necessários que na data de foi afixado no mural deste órgão/entidade O edital de elaboração do Plano Plurianual referente ao Declaro para os 96! 05 | 20:21 convocação para as Audiências Públicas de quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara - RO, Ab meo toi o Elizste Machado Ba Silva Guedos Diretora da E.E.E.FM. Doutor Oswaldo Planna Portaria 4607/2020/8EDUC, NGD conarã iunjcipal de Corumblaia ESTADO DE RONDÔNIA a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA mate DECLARAÇÃO paso os devidos fins que se fizerem necessários que na data de Db! DS 1 909! foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara-RO, db / MELO 1d094 a e assinatura Éisp His rm QUSra ipal de Corumbiáia 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA , CONVITE prezado Senhor, Fazemos uso do presente para CONVIDAR vossa senhoria para a Audiência Pública de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025 que realizar — se — a a no dia 18/06 (quarta) às 09h00min — Auditório da Prefeitura Municipal, Corumbiara - RO. Corumbiara — RO, 18 de maio de 2021. o) Agríano da Costa Reginaldo issão Coord. Elaboração PPA 2022-2025 Decreto nº 047/2021 essa ás do bb fo tubo Resuguo ON - ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONVITE prezado Senhor, Fazemos uso do presente para CONVIDAR vossa senhoria para a Audiência Pública de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025 que realizar — se — a no dia 18/06 (quarta) às 09h00min — Auditório da Prefeitura Municipal, Corumbiara — RO. Corumbiara — RO, 18 de maio de 2021. Agriano da Costa Reginaldo Presidente Comissão Coord. Elaboração PPA 2022-2025 Decreto nº 047/2021 ASSINATURA ] 2 3. E ima [3140877700 6. peu fé h 8 : pdo plot O: Z Né. $i? Ay Noris Vusnatá Municipal de Corumbiaia «saçã Uunicipal de orumblar à ESTADO DE RONDÔNIA e A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DECLARAÇÃO os devidos fins que se fizerem necessários que na data de / / foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de vocação as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara - RO, 2 voar! ap — Carimbo € assinatura itrê con mblor? ESTADO DE RONDÔNIA = PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DECLARAÇÃO ne “odor ato fins que se fizerem necessários que na data de 1 2004 foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de Lia para as po Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara-RO, 2% 7 05 1 2091 DE: 08 980.208.972-81 o E duicipal de Gorumbiáia PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBL E) ESTADO DE RONDÔNIA DECLARAÇÃO para os devidos fins que se fizerem necessários que na data de 19105 —1doZ7 foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para às Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. porser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara RO, $ | >, Loo ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que na data de 991 OS IARA! foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara - RO, Tg 1 ES 100 / nana dor fiador use AAA Carimbo e assinatura ( RA: =” frd-o di pé —— «a ilunicypal de Corumblara ESTADO DE RONDÔNIA Hs ” PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DECLARAÇÃO peclaro para os devidos fins que se fizerem necessários que na data de 10S. pd foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de Convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara -RO, 2 $ 105. 12228 í Hitotao Carimbo e assinatura pe: o do Deus: [bege ! Niuid voinara Munioipagãe Corumba ESTADO DE RONDÔNIA AS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários que na data de agus ! AolÍ foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração do Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2022 a 2025. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara-RO, 49 105. 14013 Site doganas Sodraasa Ojos Carimbo e assinatura RA MEN DE RONDÔNIA voe a de Qorumblora PREFEIT NICIPAL DE COR FLS ES ; a UMBIARA ne O va ! sa ame DECLARAÇÃO o, os devidos fins que se fize ' Declaro para : rem necessários que na data de / di dal foi afixado no mural deste órgão/entidade o edital de convocação para as Audiências Públicas de elaboração -do Plano Plurianual referente ao 1X quadriênio de 2022 a 2025. Ku Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Corumbiara-RO, É 1 425 AQ É arimbo e assinatura k xa ulginicipal de COrUMblcm ESTADO PREFEITU DE RONDÔ RA MUNICIPAL pls CORUMBIARA DECLARAÇÃO ara OS devi vIdos q d ms ue gerem nm os que se Izere ecessari na d f Í ata de peclaro / ç DA / / foi oi afixado o para as Audiências Públi no mural d ; úb) este É licas de elaboração do pião entidade o edital de o Plurianual refere nte ao convocação P quadriênio de 2022 a 2025. Por ser à expressão da ve rdade, firm: o a presente Corumbisra- RO, ZÉ 105. del domem Sete ends? Carimbo € assinatura log e dp be AE DOCUMENTOS DIVERSOS . AEIVAD f qo E E GA ESA A /R po ESTADO DE RONDÔ Vo— — [8 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, e XECUTIVO “Op, DECRETO Nº. 047/2021. «CONSTITUI A COMISSÃO DE DO PPA 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. nda Eoudiini O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de ondônia, no uso de suas atribuições legais em especial a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Artigo 1º - Fica constituída a Comissão para Coordenação e Elaboração do PPA 2022-2025, com & seguinte composição: - Adriano da Costa Reginaldo, Presidente; - Valdemir Marcolino Gonzaga, Secretário; - Carla Poquiviqui da Cruz, Membro; - Edinaldo Paulo de Souza, Membro; - Eliete Regina Sbalchiero, Membro; Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na evogadas as disposições em contrario. data de sua publicação, T Corumbiara-RO, 20 de Abril de 2021. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal ; CEP:78966-000. cipal de Corbis ESTADO DE RONDONIA MUNICÍPIO DE CORUMBIARA NEM o CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA Coisa Resolução 016 de Agosto de 2021 Aprova: Piano Plurianual (PPA) da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbiara-RO 2022-2025 O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Corumbiara, em sua Reunião Extraordinária, realizada em 26 de Agosto de 2021, no uso de suas competências regimentais. Considerando que se deu o prévio envio do documento para apreciação dos conselheiros municipais; Considerando que a programação dos quatros anos deve ser apreciada pelo Conselho Municipal de Saúde, onde descreve as ações e avanços a serem alcançados no período. Resolve: Art. 1º Aprovar por unanimidade do Pleno do Conselho Municipal de Corumbiara: - O Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbiara-RO 2022-2025. Corumbiara, 26 de Agosto de 2021. N is A = ad Leandro Teixeira Vieira | Prefeito Municipal q ESTADO DE RONDONIA MUNICÍPIO DE CORUMBIARA “rom CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA -C.M.S Resolução 017 de Agosto de 2021 Aprova: Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbiara-RO. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Corumbiara, em sua Reunião Extraordinária, realizada em 26 de Agosto de 2021, no uso de suas competências regimentais. Considerando que se deu o prévio envio do documento para apreciação dos conselheiros municipais; Considerando que a programação orçamentária deve ser apreciada pelo Conselho Municipal de Saúde para atender o ano de 2022. Resolve: Art. 1º Aprovar por unanimidade do Pleno do Conselho Municipal de Corumbiara: - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbiara-RO. Corumbiara, 26 de Agosto de 2021. =" Presidente do Conselho Municip de Saúde de Corumbiara | -. ui 0. Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal E qossse? - N BE Ca RI ESTADO DE RONDÔNIA a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARECER DA COMISSÃO DO PPA A Comissão de Coordenação e Elaboração do PPA 2022-2025, nomeada pelo Decreto nº 047/2021, de 20/04/2021, após a realização de cinco audiências públicas, reuniões com Secretarias Municipais e com a Camara Municipal, de ouvir a sociedade civil organizada, entre outras ações pertinentes aos trabalhos desta Comissão, apresenta neste momento Proposta do Plano Plurianual 2022-2025. A referida proposta é o planejamento de todas as ações municipais para o quadriênio 2022-2025, realizada segundo a estimativa de receita do período e mantendo o equilíbrio receita/despesa. As informações ora apresentadas foram repassadas pelas Secretarias Municipais através de pesquisa junto as mesmas. Desta forma acreditamos ser a melhor proposta, dentro da realidade do município e de acordo com os anseios da população. Corumbiara-RO, 30 de Agosto de 2021. Adriano da Costa Reginaldo - Presidente: Valdemir Marcolino Gonzaga - Secretár Carla Poquiviqui da Cruz, Membro: Edinaldo Paulo de Souza, Membro: Eliete Regina Sbalchiero, Membro: CA & AS gel de Corumbiara Vustiata MÚNICI ESTADO DE RONDÔNIA & PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO OFICIO N.º 566/2021/PE Corumbiara-RO, 28 de Dezembro de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PROTOCOLO Senhor Presidente; para 9 ol ormes A! hol19 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL AP Corudo. Anexo ao presente, atendendo as disposições da Legislação vigente, vimos encaminhar a esta Augusta Casa de Leis, para as devidas providências que se fizerem necessárias, Lei Municipal nº 1253, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o Quadriênio 2022/2025 e anexos integrantes dos mesmos. Sendo o que se apresenta para a oportunidade, reiteramos no ensejo nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente RA E LEANDRO TEXEIRA NES E a se JOSÉ FIRMINO DA prefeito MN de ai A Termo de Poss JOSÉ FIRMINO DA SILVA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal NESTA.