norma nº 779/2010

a ESTADO DE RONDÔNIA
o PODER EXECUTIVO
a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
e LEI MUNICIPAL Nº 779/2010.
e DECLARA COM UTILIDADE PUBLICA
e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
” FAMILIARES DA LINHA 02/B — ASAF
pe 02/B E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ms O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de
he Rondônia, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos Ill e VI, do
o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
ele sanciona e promulga a seguinte;
e LEI:
e
e situada a Est. linha 02/b KM 4.0 P. A Vitoria da União, Corumbiara — RO, inscrita
e no CNPJ sob nº 12.463.823/0001-32, entidade sem fins lucrativos:
pm Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
PN publicação, revogadas as disposições em contrários.
Corumbiara-RO, 03 de Novembro de 2010.