| Tipo | LEI COMPLEMENTAR |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 2022 |
| Date | 2022-05-30 |
| Ementa | Altera numerais romanos da Lei Complementar 115/2022 das atribuições da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. |
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31/05/2022 o ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Na stoia Me 1.6 o Saia Beob; a LEI COMPLEMENTAR Nº 118 de 30 de maio de 2022 SRS DO Altera numerais romanos da Lei Complementar 115/2022 das atribuições da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas FAZ SABER que a CAMARA MUNICIPAL, APROVOU e EU SANCIONO e público a seguinte LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º das ATRIBUIÇÕES dos cargos da Lei Complementar nº 115/2022 onde se Lê: I. Diretor da Unidade Hospitalar Leia sê: Il. Diretor da Unidade Hospitalar Art. 2º das ATRIBUIÇÕES dos cargos da Lei Complementar nº 115/2022 onde se Lê: IH. Coordenador do fundo municipal de saúde Leia sê: XIII. Coordenador do fundo municipal de saúde =" Art. 3º das ATRIBUIÇÕES dos cargos da Lei Complementar nº 115/2022 onde se Lê: XV. Chefe Administrativo Il Leia sê: XIX. Chefe Administrativo Il Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. STE IVANA, R RARA cep Corumbiara/RO, 30 de maio de 2022 DOtUuMEr | |romamas ético 0! né 2924] | - imeooagilojo Mode Cris “Aiii, Setor + Legislativo Port.007/2021 Leandro Teixeira Vieira Lei Complementar 118 de 30/05/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 3270 e CRC: F8FC25E8). 1/2 31/05/2022 Prefeito Municipal Termo de Posse 196 Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 8 smpies Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em ASSINATURA Elemônica. 30/05/2022 às 17:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 3270 e o código verificador F8FC25E8. Seq. Nome CPF Data/Hora 1 Valdemir Marcolino Gonzaga +*% 142.442-** 30/05/2022 12:21 Referência: Processo nº 1-914/2022. Docto ID: 3270 v1 Lei Complementar 118 de 30/05/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 3270 e CRC: F8FC25E8). 31/05/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Comprovante de Publicação Publicação nº: 28 Data da Publicação: 31/05/2022 Referência: Lei Complementar 118 de 30/05/2022 (ID 3270), Processo Administrativo: 914 / 2022 Ementa: ALTERA NUMERAIS ROMANOS DA LEI COMPLEMENTAR 115/2022 DAS ATRIBUIÇÕES DA 1º ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Corumbiara/RO, 31 de maio de 2022 Joana Ferreira Carneiro secretária do gabinete Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 63: smees Documento assinado eletronicamente por Joana Ferreira Carneiro, secretária do gabinete, em atEmâmea: ; 31/05/2022 às 07:34, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de (4 AMEEEOS 29/04/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara,ro,gov.br, informando à O ID 3559 e o código verificador BB6471BD. Documentos Relacionados Seg. Documento Data ID 1 Lei Complementar 118 30/05/2022 3270 Referência: Processo nº 1-914/2022. Docto ID: 3559 v1 Comprovante de Publicação 28 de 31/05/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 3559 e CRC: BB6471BD). 11