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norma nº 118/2022

Tipo LEI COMPLEMENTAR
Número / Ano 118 / 2022
Date 2022-05-30
EmentaAltera numerais romanos da Lei Complementar 115/2022 das atribuições da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
native_id1631

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texto integral #

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31/05/2022 o
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Na stoia Me 1.6 o
Saia Beob; a
LEI COMPLEMENTAR Nº 118 de 30 de maio de 2022 SRS DO
Altera numerais romanos da Lei Complementar
115/2022 das atribuições da estrutura da Secretaria
Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são
conferidas FAZ SABER que a CAMARA MUNICIPAL, APROVOU e EU SANCIONO e público a
seguinte
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º das ATRIBUIÇÕES dos cargos da Lei Complementar nº 115/2022 onde se Lê:
I. Diretor da Unidade Hospitalar
Leia sê:
Il. Diretor da Unidade Hospitalar
Art. 2º das ATRIBUIÇÕES dos cargos da Lei Complementar nº 115/2022 onde se Lê:
IH. Coordenador do fundo municipal de saúde
Leia sê:
XIII. Coordenador do fundo municipal de saúde
="
Art. 3º das ATRIBUIÇÕES dos cargos da Lei Complementar nº 115/2022 onde se Lê:
XV. Chefe Administrativo Il
Leia sê:
XIX. Chefe Administrativo Il
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
STE IVANA,
R RARA
cep Corumbiara/RO, 30 de maio de 2022
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“Aiii, Setor + Legislativo
Port.007/2021
Leandro Teixeira Vieira
Lei Complementar 118 de 30/05/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 3270 e CRC: F8FC25E8). 1/2
31/05/2022
Prefeito Municipal
Termo de Posse 196
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
8 smpies Documento assinado eletronicamente por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em
ASSINATURA
Elemônica. 30/05/2022 às 17:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 3270 e o código verificador F8FC25E8.
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga +*% 142.442-** 30/05/2022 12:21
Referência: Processo nº 1-914/2022. Docto ID: 3270 v1
Lei Complementar 118 de 30/05/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 3270 e CRC: F8FC25E8).
31/05/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Comprovante de Publicação
Publicação nº: 28
Data da Publicação: 31/05/2022
Referência: Lei Complementar 118 de 30/05/2022 (ID 3270),
Processo Administrativo: 914 / 2022
Ementa: ALTERA NUMERAIS ROMANOS DA LEI COMPLEMENTAR 115/2022 DAS ATRIBUIÇÕES DA
1º ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Corumbiara/RO, 31 de maio de 2022
Joana Ferreira Carneiro
secretária do gabinete
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
63: smees Documento assinado eletronicamente por Joana Ferreira Carneiro, secretária do gabinete, em
atEmâmea: ; 31/05/2022 às 07:34, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
(4 AMEEEOS 29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara,ro,gov.br, informando
à O ID 3559 e o código verificador BB6471BD.
Documentos Relacionados
Seg. Documento Data ID
1 Lei Complementar 118 30/05/2022 3270
Referência: Processo nº 1-914/2022. Docto ID: 3559 v1
Comprovante de Publicação 28 de 31/05/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 3559 e CRC: BB6471BD). 11

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