| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 688 / 2009 |
| Date | 2009-02-18 |
| Ementa | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 537,538, E 547 CRIA VALORES DE GRATIFICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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199999999999/9 1999999DDDDDDDDDDDODIDIDIDIDIODIODIDIODO « r ] ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Av. Senador Olavo Pires nº 2129, Centro — Fone 0xx69-3343-2192 E-mail: pretcorumbiara(abrturbo.com.br LEI MUNICIPAL Nº. 688 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 537, 538, e 547, CRIA VALORES DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sa ãa Li a JF 22, 32) LEI: a Q> iara - 1 as Art. 1º - Ficam revogadas as Leis Municipais: 537 e Eag de : 20 de Março de 2006; e 547 de 18 de Maio de 2006. O Prefeito do Município de Corumbiara, ss Os de suas Art. 2º - As gratificações que tratam as Leis citadas no artigo anterior passarão a vigorar a partir da data da publicação desta, conforme especificado no Anexo | parte que integram a presente Lei. Parágrafo Único — As Gratificações nos termos do Anexo |, serão para compensar os serviços extraordinários executados fora do horário normal de trabalho, realizados aos sábados, domingos, feriados e ponto facultativos. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário e em especial as leis citadas no artigo 1º. Gabinete do Prefeito - Corumbiara 18 de Fevereiro de 2009. O OE COPURSS! BRA fui e oválo as Ka 3; as do 48 o2 AS io do Nes ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Av. Senador Olavo Pires nº 2129, Centro — Fone 0xx69-3343-2192 E-mail: pretcorumbiaraGbrturbo.com.br LEI MUNICIPAL Nº. 688 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS: 537, 538, e 547, CRIA VALORES DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO I VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS Lubrificadores R$ 400,00 Mecânicos R$ 400,00 Motoristas R$ 470,00 Operadores de Máquinas R$ 400,00 Operadores de Moto-Serras R$ 400,00 Gabinete do Prefeito - Corumbiara 18 de Fevereiro de 2009. SILVINO ALVES BOAVENTURA BA Prefeito Municipal AG Ga Ne Soo