| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 690 / 2009 |
| Date | 2009-03-17 |
| Ementa | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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599 ) 199DDDDDDDIDIDDDDDD,DIDDDDADO tos 9999999999 jr Y 1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO LEI MUNICIPAL Nº 690 DE 17 DE MARÇO DE 2009 , “oele 2. R “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO : bu 59 ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS à A a 3 cmento PROVIDENCIAS”. ad 2 aê (% 8 O Prefeito-do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no-1 uso de suas “atribuições que lhe--são conforidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal “de Vereadora, aprovou-eETé sancion cor a seguinte: Lo = gre b A Get Í pos ( qo se 00? | ee fo ho Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercicio Eh Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 915.000.00 (Novecentos e Quinze Mil Reais). para dar cobertura as seguintes programações: 02- ÓRGÃO - SECRETARIA GERAL 02.01 — UNIDADE — GABINETE DO SECRETARIO 04 — Administração 04122 — Administração Geral 041220015 —- MODERNIZAÇÃO DO SIST. ADMINIST. TRIBUTARIO 041220015.2.076000 — Manutenção das Atividades Administrativas 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física-RP..... R$ 29.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros -- Pessoa Jurídica-RP. R$ 110.000,00 03- Órgão — COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 03.01 - UNIDADE — COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 04 — Administração 04122 — Administração Geral 041220008 — REVITALIZAÇÃO DA POLIT. DE DESENV. URBANO 041220008.2.037000 — Legalização da área do Município 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica — RP ................. 26 — Transporte 26782 — Transporte Rodoviário 267820007 - MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL' 267820007.2.038000 — Recuperação e Conservação de Estrad At 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP......................... 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa JurídicaRP. 15 — Urbanismo 15452 — Serviços Urbanos 154520008 — REVITALIZAÇÃO DA POLIT. DE DESENV. URBANO 267820008.2.039000 — Recuperação e Conservação de Vias Públicas 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP....................eereerrerereereenererenereeenereeenere 06 — Órgão - COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 06.01 —- UNIDADE — COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 — Assistência Social 08243 — Assistência a Criança e ao Adolescente 082430902 — VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 082430002.2.006009 — Manutenção das Atividades da COMAS 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Físi «+ R$ 17.000,90 R$ 18.000,00 RP Prefeitura Municipal de Corumbiara: Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: preteorumbiaragosebsat com br; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000. 1999999999 99999998 > 299 ) ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO 08 — Órgão — COORDENADORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 08.01 - UNIDADE — COORDENADORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04 — Administração 04122 — Administração Geral 041220014 — GESTÃO DA POLIT. DE PLAN. DESENVOLVIMENTO 041220014.2.071000 — Manutenção das Atividades da COMPLAN 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — RP..........ereeeeeeeeeereeseseeeseneess R$ 476.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO sssassmiacaniaanisiiisasisiiiicemensesensseneenseaseaaserseensers R$ 915.000,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $1º. Inciso I, da Lei Federal 4.320/64. pelo superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2008. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Corumbiara — RO, 17 de Março de 2009. SILVINO ALVES BOAVENTURA Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Corumbiara: Av.: Olavo Pires, 2129. E-Mail: prefcorumbraratâwebsat com.br . Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.