| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 691 / 2009 |
| Date | 2009-03-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| native_id | 172 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1
9999999994 9999999999 999999999DIDDIDDDIDIDIDDIDDDDDDNDDID disposições em contrário. «vo «2 . | pet F ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO ; O LEI MUNICIPAL Nº 691 DE 17 DE MARÇO DE 2009. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipáf de: Vereadores aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte: DAS “SN LEI: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício E inianceiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.000.00 (Cento e Doze Mil Reais), para dar cobertura as seguintes programações: 05 — Órgão - COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.01 — UNIDADE — COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 — Saúde 10301 — Atenção Básica 103010011 - MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REDE BASICA DE SAÚDE 103010011.2.061000 — Construção e Reforma de Postos de Saúde 4.4.9.0.51.00.0000 — Obras e Instalações — RP... 10302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 103020010 - ATENDIMENTO, AMBULAT, EMERG. HOSPITALAR 103020010.2.011000 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACIA BASICA 3.3.9.0.32.00.0000 — MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - SUS ...... R$ 42.000,00 103020010.2.049000 — Manutenção das Ativ da Epidemiologia e Controle de Doenças — E.C.D. 3.3.90.14.00.0000 — Diárias — Pessoal Civil - SUS .... R$ 3.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo -SUS .........rrieeeremeeeeeeeenteneetees R$ 4.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica — SUS . R$ 8.000,00 4.4.90.52.00.0000 — EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - SUS ... « R$ 45.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO «+ R$ 112.000,00 R$ 10.000,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do ex Teígio de 2008. o Ee pr UU . . ge “Artigo 3º - «Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as ia A Corumbiara — RO, 17 de Março de ob». és - at io AAA SILVINO ALVES qt esa qui NE ae ENTURAÇSE Prefeito Municipal