| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 697 / 2009 |
| Date | 2009-05-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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TUIRA ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO LEI MUNICIPAL Nº 697 DE. 25 DEMAIO DE 2009. ui euços 63% e “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE , j” 5 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ am esies as 106 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — ii) Tmaral O” Prefeito do Município de Corumbiara, Estado, dé: &ndônia, no uso, e; uuções"ue lhe são conferidas por Lei, faz saber que aí Câmara Muniei al d ) Veresdoresaprêvou e Ele sanciona e promulga a seguinte: [ EX as. 2 LEI: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.040,00 (Mil e Quarenta Reais), para dar cobertura as seguintes programações: 07- Órgão — COORDENADORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 07.01 —- UNIDADE — COORD. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 — Agricultura 20606 — Extensão Rural 206060012 — GESTÃO DESENV. POLITICA AGROP. E AMBIENTAL 206060012.2.085000 — Apoio A Agricultura Familiar 3.3.2.0.93.00.0100 — Rest. de Transf. Convênios Recebidos da União............... R$ 1.040,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO......erenmeeneneensenereereereeseeeaensersersensersenseanta R$ 1.040,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos provenientes do Artigo 43, 81º, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial das dotações especificadas abaixo: 03— Órgão — COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 03.01 - UNIDADE — COORDENADORIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15 — Urbanismo 15451 — Infra-Estrutura Urbana 154510008 — REVITALIZAÇÃO DA POLIT. DE DESENV. URBANO 154510008.1.045000 — Ampl. da Rede e Melhoria Sist. Oaptarão Trat. de Abast. de Água 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — RC... R$ 1.040,00 TOTAL DA REDUÇÃO...........ccccreereeeneeeeeerseeereereeereerseerseereeeseerserserseersersserssers R$ 1.040,00 Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. e ) E a Mi umbiara — RO, 25 de Mato de Pe pl SILVINO ALVES BOAVENTURA Prefeito Municipal. | ay