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norma nº 698/2009

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 698 / 2009
Date 2009-05-25
EmentaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMANCHE, DEMOLIÇÃO E DOAÇÃO DOS MATERIAIS DA E.M.E.F AURÉLIO BUARQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
native_id179

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
COR UMPBIARA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
448/25. DESMANCHE/DEMOLIÇÃO E DOAÇÃO
ot DOS MATERIAIS DA E.M.E.F AURÉLIO.
G. 957 CCE BUARQUE E DÁ OUTRAS N
E PROVIDÊNCIAS. | » oSf)
> Marilda Apa da da Anal O Prefeito do Município de Corumbiára, Estado des”
“ Rondônia;nnossy dsgsuas atribuições legais conferidas pelos incis PHecVido
o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte;
LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a
desmanchar/demolir e doar os materiais da Escola Municipal Ensino Fundamental
Aurélio Buarque, situada a linha G3, Assentamento Vanessa, Corumbiara-RO,
que encontra-se desativada por falta de clientela escolar, para a Escola Municipal
" de Ensino Fundamental Corumbiara, situada na linha G2, Assentamento Vanessa,
q neste município.
Art. 2º - O objetivo da doação dos materiais é para
a construção da Casa de Abrigo para professores e Construção de espaço coberto
e para refeitório na E.M.E.F. Corumbiara.
a Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
x publicação, revogadas as disposições em contrários.
á Corumbiara-RO, 25 de Maio de 2009. qo
e s ,
SILVINO ALVES BOAVENTURA
Prefeito Municipal
. Avenida Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara-RO, Fone: 693343 2192

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