| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 719 / 2009 |
| Date | 2009-10-13 |
| Ementa | ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1DA LEI MUNICIPAL 236 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DA OUTRS PROVIDENCIAS |
| native_id | 197 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
) 2929929999999299999999999999999999999992993999999I)D9 PREFEITURA (o) ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO LEI MUNICIPALNº 719 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 236, QUE DISPÕE SOBRE - CORUM LAMENTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO fi dem do aus icíPIO DE CORUMBIARA, E RÃ "OUTRAS - PROVIDÊNCIAS. LEI: Art. 1º - Fica alterado o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 236 de 09/01/2000, que “Dispõe sobre regulamentação de pontos de taxi no Município de Corumbiara-ro e dá outras providências”, passando a ter a seguinte redação: Parágrafo Único — O ponto de Taxi nº 01 será localizado no canteiro central entre as ruas Porto Velho e Tancredo Neves (em frente a Câmara Municipal) na avenida Itália Cautiero Franco. Art. 2º - Revoga as disposições em contrário Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Corumbiara-ro, 13 de Outubro de 2008. SILVINO = = PREFEITO MUNICIPAL