norma nº 788/2011

ESTADO DE RONDÔNIA
À PODER EXECUTIVO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBI
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o LEI MUNICIPAL Nº 788/2011.
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o A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
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SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS
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“e Rondônia, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos Ill e Vl, do
Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte;
a LEI:
Art. 1º - Fica declarado como utilidade Publica
- Municipal, a Associação dos Produtores Rurais do Cabreuva — ASPROCASB,
- pessoa Jurídica de direito privado, sem fins econômicos; inscrito no cadastro
» Nacional da Pessoa Jurídica —- CNPJ sob nº 13.269.090/0001-62 com sede na
” Estrada da linha 03, Km 9 rumo Vitoria da União, em Corumbiara — RO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrários.
Corumbiara-RO, 17 de março de 2011.
SILVINO ALVES BOAVENTURA
Prefeito Municipal
os e Avenida Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara-RO, Fone: 69 3343 2192
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
2, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBI
LEI MUNICIPAL Nº 788/2011.
“DECLARA COM UTILIDADE-
A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO CABREUVA — ASPROCAB,
SEM FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de
Rondônia, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos Ill e VI, do
Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte;
LEI:
Art. 1º - Fica declarado como utilidade Publica
Municipal, a Associação dos Produtores Rurais do Cabreuva — ASPROCAB,
pessoa Jurídica de direito privado, sem fins econômicos; inscrito no cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob nº 13.269.090/0001-62 com sede na
Estrada da linha 03, Km 9 rumo Vitoria da União, em Corumbiara — RO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrários.
Corumbiara-RO, 17 de março de 2011.
SILVINO ALVES BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Avenida Olavo Pires, 2129, Centro, Corumbiara-RO, Fone: 69 3343 2192