| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 684 / 2008 |
| Date | 2008-12-16 |
| Ementa | LEI 684 - 2008 DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA NOVA VANESSA - ASFANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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19999999 999999999 999999DDDDDDDID 399 ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA LEI MUNICIPAL Nº 684 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA NOVA AY ANESSA “= ASFANOVA. 6 N A e ad | [os a ES 4 / O Prefeito do Município de Sorjbidiá” Estado, «dê” Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Munici ide Vereadorês d “de Corumbiara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte: LEI Artigo 1º - Fica declarada como Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares da Nova Vanessa — ASFANOVA, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.419.309/0001-74, localizada na Linha G/1 — km 2,0, Projeto de Assentamento Guarajús, entidade sem fins lucrativos. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Corumbiara — RO, 16 de Dezembro de 2008. SILVINO ALVES BOAVENTURA PREFEITO MUNICIPAL