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norma nº 684/2008

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 684 / 2008
Date 2008-12-16
EmentaLEI 684 - 2008 DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA NOVA VANESSA - ASFANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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399
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
LEI MUNICIPAL Nº 684 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
DECLARA COMO UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES
DA NOVA AY ANESSA “=
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O Prefeito do Município de Sorjbidiá” Estado, «dê”
Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Munici ide Vereadorês d “de
Corumbiara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte:
LEI
Artigo 1º - Fica declarada como Utilidade Pública
Municipal a Associação dos Agricultores Familiares da Nova Vanessa — ASFANOVA,
devidamente inscrita no CNPJ nº 10.419.309/0001-74, localizada na Linha G/1 — km 2,0, Projeto
de Assentamento Guarajús, entidade sem fins lucrativos.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Corumbiara — RO, 16 de Dezembro de 2008.
SILVINO ALVES BOAVENTURA
PREFEITO MUNICIPAL

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