br-locleg corpus explorer

← Corumbiara (RO)

norma nº 603/2007

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 603 / 2007
Date 2007-04-23
EmentaDISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id277

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.62 · pages: 7

)
19999
19999999
1999
)
199999999
)
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIA
PODER EXECUTIVO
LEI MUNICIPAL 603 - “DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de
Rondônia, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos II e VI, do
Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica alterada a ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE
CORUMBIARA ESTADO DE RONDONIA, conforme quadro a seguir em virtude -
da necessidade de contratação de pessoal técnico para o desenvolvimento dos
trabalhos administrativos:
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - CARGOS COMISSIONADOS
GABINETE
PREFEITO
VICE-PREFEITO
ADVOGADO
CHEFE DE GABINETE
ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS - (PORTO VELHO = 01; BRASÍLIA = 01)
SECRETARIA GERAL
SECRETÁRIO GERAL
CONTROLADOR INTERNO
CONTADOR GERAL
DEPTº DE RECURSOS HUMANOS
DEPTº. DE CADASTRO, RECEITA E FISCALIZAÇÃO.
DEPTº DE IMPRENSA
DEPTº DE ADMINISTRAÇÃO
TESOURARIA
ADMINISTRADOR DISTRITAL DE ALTO GUARAJUS
ADMINISTRADOR DISTRITAL DE VITÓRIA DA UNIÃO
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
SEÇÃO DE DÍVIDA ATIVA
»
DDI9IDIDIDIDIDIDIDIDIDIDDDDDIDIDIDIDIDDDDDDIDIDOIL
= ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADOR MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ENGENHEIRO CIVIL
PREGOEIRO
ASSESSORIA DE COMPRAS
DEPTº. DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE ESTATÍSTICA
SEÇÃO DE ALMOXARIFADO
COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COORDENADOR MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ASSESSORIA DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
DEPTº. DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE SERVIÇOS ELÉTRICOS
DIVISÃO DE CONTROLE E APONTAMENTO
SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
SEÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E APOIO OPERACIONAL
SEÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COORDENADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPTº GERAL DE EDUCAÇÃO
DEPTº DE CONTROLE E PREST. DE CONTAS A PROJETOS EDUCACIONAIS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
DIVISÃO DE ENSINO SUPLETIVO
DIVISÃO CULTURAL
DIVISÃO DE ENSINO RURAL
DIVISÃO DE LOGISTICA
DIRETORIA DE ESCOLA URBANA
DIRETORIA DE ESCOLA RURAL
SUPERVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
SEÇÃO DE ESTATISTICA E DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR
SEÇÃO DE BANDA DE MÚSICA qo
SEÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO : . PR
SEÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 28 ad
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiaragiwebsat.com.br ;
f
né
no.
eo
(
2999D999999D9D999D9DDDDIDIDIDIDDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDDDDO
EN
9999999999996
D99DIDDDDDDDDDIDIY
»
)
99999999
)
se Ni ICI
po
%
Rd
4
Ra
43
Vrumiara-
ESTADO DE RONDÔNIA .
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPTº DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
DEPTº DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPTº SANEAMENTO ÁGUA E ESGOSTO
DIVISÃO CLÍNICA HOSPITALAR
DIVISÃO DE CONT. EPIDEMIOLÓGICA E ENFERMAGEM.
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE VACINA
DIVISÃO DE CONTROLE DE FINANÇAS
DIVISÃO TÉCNICA OPERACIONAL |
SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SEÇÃO DE MANUTENÇÃO |
SEÇÃO DE SANEAMENTO
SEÇÃO DE SERV. DE INFORMAÇÕES MÉDICAS E AMBULATIRIAIS
COORDENADORIA MINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENADOR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPTº. DE PROMOÇÃO SOCIAL E DESPORTO
ASSISTÊNCIA A CASA DE ABRIGO
DIVISÃO DE ESPORTES
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUPERVISÃO DE MONITORAMENTO DE CURSOS
SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO SOLENE
SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
COORDENADOR MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DEPTº DE ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
DEPTº. DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Artigo 2º - Os valores de Subsídios e Verba de
Representação, bem como o número de vagas estão demonstrados abaixo:
CARGOS , VALOR Nº DE VAGAS
PREFEITO (Subsídio) : R$ 6.700,00 01 E
VICE-PREFEITO (Subsídio) R$ 3.350,00 01
ASSESSOR JURÍDICO (Verba de Representação) R$ 2.350,00 | 01 |
ENGENHEIRO CIVIL (Verba de Representação) R$ 2.350,00 01 — .R0
CONTROLADOR INTERNO (Verba de Representação) R$ 2.000,00 pt |
TEcopervnddossosaainsio co poco cos ines osococontbiso
Aa à
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIO GERAL (Subsídio) E R$ 1.675,00 01
COORDENADOR (Verba de Representação) R$ 950,00 06
CONTADOR (Verba de Representação) R$ 950,00 01
PREGOEIRO (Verba de Representação) R$ | 900,00 01
ASSESSOR DE COMPRAS (Verba de Representação) R$ 800,00 01
ASSESSOR DE A. ESPECIAIS (Verba de Representação) R$ 800,00 02
CHEFE DE GABINETE (Verba de Representação) R$ 700,00 01
ASSISTENTE DA CASA DE ABRIGO (Verba de Represent.) R$ | 550,00 01
ENCARREGADO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS (Verba Rep.) R$ 550,00 01
DIRETOR DE DEPARTAMENTO (Verba de Representação) R$ 400,00 14
TESOUREIRO (Verba de Representação) R$ 400,00 01
o ADMINISTRADOR DISTRITAL (Verba de Representação) R$ 400,00 02
DIRETOR DE DIVISÃO (Verba de Representação) R$. 300,00 17
DIRETORIA DE ESCOLA URBANA (Verba de Representação) |R$ 300,00 01
DIRETORIA DE ESCOLA RURAL (Verba de Representação) | CLesis 05
SUPERVISOR DE ENS. FUNDAMENTAL (Verba de é
Representação) , R$ 250,00 || 03
SUPERVISÃO DE MONITORAMENTO DE CURSOS (Verba de
Representação) es 250,00 o3
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Verba de
Representação) R$ | 250,00 03
CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (Verba de
Representação) R$ 230,00 01
CHEFE DE SEÇÃO (Verba de Representação) R$ 230,00 | 16
Total de Servidores 87
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação revogadas as disposições em contrário principalmente a da Lei
Municipal nº. 559 de 26 de Junho de 2006. ,
)
Corumbiara — RO, 23 de Abril de 2007.
SILVINO AL ENTURA add
Prefeito Municipal O o
9999IDIDIDIDIDIDIDIDDDDDDIDIDIDIDDDIDIDIDIDIVDOD
Mm
|
ç
DM
»
229999999) DDDIDIDDIDIDIDIDIDIDIDIDDIDIDIDIDIDIDAD
nd

open original →