norma nº 409/2004

OOPS CONSCHVODVAVOCHASOCCSCDVCCCSAÇOSA
e
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMB
Jê Eni PODER EXECUTIVO
VS E ESA
LEI MUNICIPAL N.º 409, DE 01 DE MARÇO DE 2004. Nos SSfiuia q
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e
Ele sanciona e promulga a seguinte:
LEI:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 162.350,56 (cento
e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), para dar
cobertura a seguinte programação:
03-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
01-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
26 -Transporte
26782 - Transporte Rodoviário
267820003 - MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
2678200031.028000 - RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS P.A. ADRIANA-CONV.132.225-87/INCRA
44,60:51, 00/0000-= Obras é INSIALAÇÕÕS...eaueecers cscosmereencana emma nmensaemamenmoremnenessesemem R$ 94.257,36
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações-RP ...................... ser rereeseereeeearenas R$ 942,57
2678200031.029000 - CONST. DE ESTRADAS VICINAIS P.A. GUARAJÚS-CONV.132.222-54/INCRA
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações R$ 66.485,78
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações-RP ............ceseseecersersersesecerecneseasiesesorsce serenas R$ 664,85
Total da Suplementação .................s sie eeereeeerenerarerererererererererecerereranenaeasanaeness R$ 162.350,56
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado, serão utilizados
recursos provenientes dos Contratos de Repasse nºs 132.225-87/2001/CAIXAIINCRA e
132.222-54/2001/CAIXAINCRA, e suas prorrogações, no valor de R$ 160.743,14 (cento e
sessenta mil setecentos e quarenta e três reais e quatorze centavos); e com recursos
provenientes Artigo 43, 8 1º, Inciso Ill, da Lei Federal 4.320/64, a título de contrapartida, até a
importância de R$ 1.607,42 (um mil seiscentos e sete reais e quarenta e dois near pela
anulação parcial da dotação especificada abaixo: dos AO UUNICÍDIO DE CORUNSIARA
PREFE
1999999999 9999999,9999DDDDDDDDDDIDIDDIDIDDIDDIDDIDDIDIDID
b
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIA
PODER EXECUTIVO
03-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | do aà n
01-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
26 -Transporte
26782-Transporte Rodoviário .
267820003 - MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIARIA
2678200032.004000 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.Física ................. o R$ 1.607,42
Total da Redução... essere eeeteeaeaeeteeenentermemteneneenententeneeneemeess R$ 1.607,42
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Corumbiara-RO, 01 de Março de 2004.