| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 476 / 2005 |
| Date | 2005-04-18 |
| Ementa | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| native_id | 284 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 2
9999999999 9999995999D9DDDDDDDIDDDDDDDDDDDDITDDIDDAIAD PREFEITURA DO O (A) presente: foi no período ds. Gal ah ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Lei nº476 de 18 de Abril de 2005. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO emas to! UMBIARA , ESTE SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS CECIL prefeitura Municipal PROVIDÊNCIAS” Sa 19108 195 public im. É (o) Vice Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº018 de 04 de Fevereiro de 2005, Art. 42 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte:; LEI: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente Exercício Financeiro, um Crédito Suplementar, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para dar cobertura a seguinte programação: 03 - Órgão — COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 01 — UNIDADE — COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 04 — Administrção 04122 — Administrção Geral 041220003 — Manutenção da Malha Rodoviária 041220003.2.009000 — Atividades da Coord. Mun. De Obras e Serviços Públicos 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica. R$..14.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO «+R$..14.000,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado, serão utilizados recursos provenientes do Artigo 43 $ 1º, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, por anulação parcial da dotação orçamentária especificada abaixo: PREFEITURA MUMIC IT Prefeitura Municipal de Corumbiara, Av.: Olavo Pires, 2129, E-Mail: pre conumbiamo 9999999999 D5DDDDDDDDIODDIDDDDDIDDDDDIDDIDDIDDDDDIDDAND PREFEITURA DO O (A) presento: LE! MUME CU PAU or publica Prefeitura rare RE rm RA no período do f sê CS a [Cod Pa ED) “oa A ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO 03 — Órgão — COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 01 — UNIDADE — COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15 — Urbanismo 15452 — Serviços Urbanos 154520005 — Manutenção de Vias Públicas 154510005.2.006000 — Limpeza Geral na Sede do Munic 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP io e dos Distritos «R$.....7.000,00 03 — Órgão — COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 01 - UNIDADE — COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 20 — Agricultura 20606 — Extensão Rural 206060016 — Apoio a Agricultura Familiar 206060016.2.045000 — Manutenção das Atividades de Apoio a Agricultura Familiar 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo-RP................cecceceeeereesereeseraeness R$.....7.000,00 Totalda Redução ssa acitstoosesesssereos encopenosaesorasese sespeoorosensacoes R$14.000,00 Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Corumbiara -RO, 18 de Abril de 2005 Ant s de Macedo Vice Prefeito ALI 210 DE CORUMBIARA “ro de Souza 5 Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: pre ; Fone: 0xx(69)343-2192, CEP:78966-000.