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norma nº 410/2004

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 410 / 2004
Date 2004-03-01
EmentaDISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
native_id286

Documents (1)

texto integral #

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)
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19999999
19999
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIA
PODER EXECUTIVO
LEI MUNICIPAL N.º 410, DE 01 DE MARÇO DE 2004.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e
Ele sanciona e promulga a seguinte:
LEI:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais), para dar cobertura a seguinte programação:
04-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12-Educação
12361-Ensino Fundamental
123610006-MANUT. E REVITALIZ. DO ENSINO FUNDAMENTAL
1236100061.039000 - TRANSPORTE ESCOLAR — CONVÉNIO Nº 574/2003 - PGE
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo... eee R$ 23.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.Jurídica .......... R$ 25.000,00
Total da; Suplementação... aa aiss sp sara nro enrezasnaaaancemauação R$ 48.000,00
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado, serão utilizados
recursos provenientes do Convênio nº 574/2003 - PGE firmado entre o Estado de Rondônia,
através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Município de Corumbiara-RO.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Corumbiara-RO, 01 de Março de 2004.
PESISIIXSADIDIDIIIADIIDIIISIIIIIIIIIII AI III
Eq No ESTADO DE RONDÔNIA
e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
, PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 010 / 2004.
Estima a Receita e fixa a Despesa
do Município de Corumbriara-RO,
para o Exercício de 2004.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia,
faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal
aprovou, e ele usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Municipal nº 407, de 14 de Janeiro de 2004;
DECRETA:
|- DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Corumbiara para o
exercício de 2004 estima a Receita e fixa a Despesa em R$
6.187.000,00 (Seis milhões, cento e oitenta e sete mil reais), sendo R$
4.580.899,00 (Quatro milhões quinhentos e oitenta mil oitocentos e
noventa e nove reais), do Orçamento Fiscal e R$ 1.606.101,00 (Um
milhão seiscentos e seis mil cento e um reais) do Orçamento da
Seguridade Social.
l- DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO
Art. 2º - O Orçamento do Poder Executivo para o exercício de
2004 estima a Receita em R$ 6.187.000,00 (Seis milhões, cento e
oitenta e sete mil reais) e fixa a Despesa para o Poder Legislativo em
R$ 278.341,00 (Duzentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e
um reais) e em R$ 5.908.659,00 (Cinco milhões novecentos e oito mil
e seiscentos e cinquenta e nove reais) para o Poder Executivo.
AAMAUADADADA AAA Aiii iii iii IATA
AN a ESTADO DE RONDÔNIA
Ê Má PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIA
Nei
PODER EXECUTIVO
$ 1º. A Receita da Prefeitura será realizada mediante N
arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de
Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros
anexos, com o seguinte desdobramento:
3 2º - A Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo serão
realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes deste
Decreto, obedecendo a classificação institucional, funcional-
" programática e natureza econômica.
Ar. 3º - Os recursos da Reserva de Contingência serão
destinados ao atendimento de riscos fiscais representados por
passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos,
abertura de créditos adicionais para despesas não orçadas ou orçadas
a menor.
Art. 4º - Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais
priorizados neste decreto com recursos vinculados a fontes oriundas
de transferências voluntárias da União e do Estado, Operações de
Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e utilizados
a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no
fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido.
8 1º - A apuração do excesso de arrecadação de que trata o art.
43,8 3º da Lei 4.320/1964 será realizado em cada fonte de recursos
identificados nos orçamentos da Receita e Despesa para fins de
abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais, conforme
exigência contida nos aris. 8º, parágrafo único e 50, | da LRF.
8 2º - O controle-da execução orçamentária será realizado de
forma a preservar o equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de
recursos, conforme disposto nos arts. 8º, 42 e 50, | da LRF.
Art. 5º - Todos os recursos oriundos de Convênios não previstos
no orçamento da Receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados
pelo Poder Executivo Municipal, como fonte de recursos para abertura
de créditos adicionais suplementares ou especiais de projetos,
ME a ESTADO DE RONDÔNIA
O É PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Es
atividades ou operações especiais; bem como todo remanejamento
orçamentário, desde que tenha prévia autorização Legislativa.
Art. 6º - Durante o exercício de 2004 o Executivo Municipal
poderá realizar Operações de Crédito para financiamento de
programas priorizados neste Decreto.
Art. 7º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Corumbiara — RO; 14 de Janeiro de 2004.
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Estado de Rondonia Rol de Projetos Exercício de 2004 Folha:
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Destino Código Descrição/Objetivo
1 ! 002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA OFERECER CONDIÇÕES DE TRANSPORTE AOS ALUNOS QUE RESIDEM DISTANTES DAS ESCOLAS E NOS
“RANSPORTE DE SUPERVISORES ESCOLARES, E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO E MERENDA ESCOLAR
1 003 INFORMATIZAÇÃO
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1 004 CONSTRUÇÃO DE PONTES
DAR CONDIÇÕES DE TRAFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
1 006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
1 007 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
AMPLIAR E FAZER A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, OPORCIONANDO AOS EDUCANDOS, CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E
CONSEQUENTEMENTE MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO.
1 008 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO
1 009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ADQUIRIR VEICULOS PARA OFERECER CONDIÇÕES DE TRANSPORTE AOS ALUNOS QUE RESIDEM DISTANTES
DAS ESCOLAS.
1 oio IMPLANTAÇÃO DE HORTA ESCOLAR
INCENTIVAR A IMPLEMENTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ENSINANDO AS CRIANÇAS A CULTIVA-LAS, E
CONSEQUENTEMENTE ADIQUIRIREM BONS HABITOS ALIMENTARES, ALEM DE UMA PROFISSÃO.
1 oi REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE, .
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE
1 012 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
PROMOVER A ASSISTENCIA EM LOCOMOÇÃO DE PACIENTES
1 032 EQUIPAMENTOS HOSPITALAR-APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA - CONVÊNIO Nº 155/PGE -2003
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DAS LOCALIDADES MAIS PRÓXIMAS, OBJETIVANDO PRONTO
ATENDIMENTO E COMODIDADE DOS PACIENTES QUE PRECISAM DESTES SEVIÇOS.
1 033 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, HOS PITALARES E LABORATORIAI
PRESTAR ATENDIMENTO AMPLO E IRRESTRITO A POPULAÇÃO, MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL.
1 034 TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO
ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS CENTO E VINTE ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA PÓLO PÉ DA SERRA QUE RESIDEM
A MAIS DE 15 KM DO PÓLO COM DIFICULDADES PARA FREQUENTAR OS BANCOS ESCOLARES POR FALTA DE TRANSPORTE.
1 035 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - ESCOLA IDEAL - CONVÊNIO
MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO, DANDO CONFORTO E COMO DIDADE AOS ALUNOS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO
VANESSA.
1 036 ACERVO BIBLIOGRÁFICO - AQUISIÇÃO DE LIVROS - CONVÊNIO
AMPLIAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, OFERECER MELHOR ACESSO E CONDIÇÕES DE PESQUISAS AOS ALUNOS NA BIBLIOTECA
MUNICIPAL.
Estado de Rondonia Rol de Projetos Exercício de 2004
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Folha: 2
Destino Código Descrição/Objetivo
1 037 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-CONVÊNIO
AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA COM RECURSOS PROVENIENTES DE
REPASSES DA UNÃO.
1 038 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-CONVÊNIO
AMPLIAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE
TRAFEGABILIDADE E CONFORTO A POPULAÇÃO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSES DA UNIÃO.
o
299 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3889889906565560b5b50655060bb0
|
Estado de Rondonia Rol de Atividades
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Destino Código
n
o
S
=
2 002
003
2 005
nm
007
no
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[N
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PRI DADIIDDI DA
2 014
Exercício de 2004 Folha:
De'icrição/Objetivo
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
MANTER E APRIMORAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANTER E APRIMORAR AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO BA SCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
DAR CONDIÇÕES DE TRAFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
RECUPERAÇÃO DE PONTES
DAR CONDIÇÕES DE TRAFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS
LIMPEZA GERAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS
LIMPEZA GERAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS
COLETA DE LIXO
MANTER A CIDADE LIMPA
MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANTER A QUALIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
ATIVIDADES DA COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANTER E APRIMORAR AS ATIVIDADES
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
DESENVOLVER E ATENDER AS ATIVIDADES INERENTES AO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DOTAR ESCOLAS COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AO BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO
TECNOLOGIA, EFICÁCIA E MELHORIA DO ENSINO .
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO
DAR SUPORTE AOS PROFESSORES E ALUNOS PARA DESENVOLVER E AUMENTAR O INTELECTUAL
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OFERECER AO CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO CONDIÇÕES DE APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS,
PROPORCIONANDO ASSIM UMA MELHOR QUALIDADE DE ENSINO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E LOCOMOÇÃO DOS DISCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
COMPLEMENTAR AS NECESSIDADES PSICO-PEDAGOGICA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 60%
MANTER E VALORIZAR OS DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
ASSAD III ADIIIDIIIIIIIIIIIIIIIIII AI
Estado de Rondonia
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Destino Código
022
023
25
028
030
632
033
035
036
037
038
Rol de Atividades Exercício de 2004 Folha:
Descrição/Objetivo
MANTER, DESENVOLVER E APRIMORAR AS NECESSIDADES DA COMEC
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATENDER E MELHORAR AS NECESSIDADES FISICAS DO ENSINO NFANTIL.
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA DISCENTES
ASSEGURAR AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL O DIREITO DE VIDA SAUDAVEL, PROPORCIONANDO-DR
MENTO FISICO, SOCIAL E INTELECTUAL.
DESENVOLVI-
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CAPACITAR OS DOCENTES DA REDE DE ENSINO INFANTIL
.a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO
ATENDER E DESENVOLVER HABILIDADES DOS DISCENTES DA REDE DE ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA RECOMEÇO
DAR OPORTUNIDADE DE APRENDIZADO À ADOLESCENTES E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM CONDIÇÕES DE CONCLUIR SEUS
ESTUDOS NA INFANCIA.
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DISCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
ASSEGURAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL O DIREITO DE VIDA SAUDAVEL.
MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS
INCUTIR NA POPULAÇÃO O GOSTO PELA CULTURA EM GERAL
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA BIBLIOTECA
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LITERÁRIAS, BEM COMO INCUTIR NA POPULAÇÃO O HÁBITO DA LEITURA E
IMPLEMENTAR A MESMA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE PROJETOS ESPECIAIS
OPORTUNIZAR OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS AÇOS PEDAGÓGICAS DEMONSTRANDO ATRAVÉS DE SEUS CONHECIMENTOS
APRENDIZADO SATISFATÓRIO
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COMUSA - PAB FIXO
MANTER E APRIMORAR AS ATIVIDADES DA COMUSA
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COMUSA - RP
PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA A TODOS OS PACIENTES DA REDE DO SUS.
ATENÇÃO AO IDOSO
PROPORCIONAR AOS IDOSOS: LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO
ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE
OFERECER AOS PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS CONDIÇÕES DIGNA E INTEGRAÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO C.C.I.A.
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA/ADOLESCENTE POR MEIO DE ATIVIDADE SOCIO-EDUCATIVA E SEMIPROFISSTO-
NALIZANTE.
Destino Código
NA
pa 2 039
e
a 2 040
Gi
e
pá 2 oa
pá 2 042
rs 2 043
Re
y-
gá 2 045
2 [046
052
2 053
DI 43995DI5DDDIDIIIIDIIDIIIIOI
Estado de Rondonia
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Rol de Atividades Exercício de 2004 Folha:
Descrição/Objetivo
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CRECHE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ASSEGURAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES O DIREITO DE VIDA SAUDAVEL, INTEGRAÇÃO AO MEIO E PREPARO PARA O
EXERCICIO PLENO DA CIDADANIA.
..
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA COORD. MUN. ASSIS. SOCIAL
MANTER E APRIMORAR AS ATIVIDADES DA COMAS
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE NA SOCIEDADE, AUXILIANDO NO DESENVOLVIMENTO FISICO, MENTAL E INTELECTUAL.
APOIO A MULHER SESTANTE
APOIO E ORIENTAÇÃO NOS CUIDADOS COM A GESTAÇÃO E AO FUTURO BEBE, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
O DESENVOLVIMENTO TRANQUILO E HARMONIOSO.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
DESTINAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR: MANTER A QUALIDADE DA
AGRICULTURA FAMILIAR, OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOB INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, AQUISIÇÃO DE BOTIJAS PARA
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, OFERECER CURSOS, PALESTRAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE-PETI-BOLSA/ERRADIC. DO TRABALHO INFANTO JUVE
DAR ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO PETI-BOLSA/ E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTO
JUVENIL
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)
ATENÇÃO BÁSICA NA PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS DE BAIXA COMPLEXIDADE.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - E.C.D.
ATENÇÃO BÁSICA NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS.
MANUT.TRANSP.ESCOLAR MAT.DIDÁT.PEDAG. SALÁRIO-EDUCAÇÃO
MANUT. TRANSP. ESCOLAR MAT.DIDÁT. PEDAG. SALÁRIO-EDUCAÇÃO
MANUT.DAS ATIVID.DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PROGRAMA
AMIGO REAL.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO
BENEFICIAR A POPULAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO DA ZONA RURAL, COM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
ASSEGURAR MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE, ATENDENDO ASSIM A POPULAÇÃO MAIS CARENTE.
Estado de Rondonia Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Corumbilara Exercício de 2004 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Receita Despesa
Receitas Correntes , Despesas Correntes
Receita Tributária 104.700,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA 2.702.723,70
Receita Patrimonial 2.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVI 1.000,00
Transferências Correntes 5.492.300,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 1.970.444,30 4.674.168,00
Outras Receitas Correntes 43.000,00
(=) Dedução para o FUNDEF -555.000,00 5.087.000,00
Superávit 412.832,00
Totais .eccrecerercoreses 5.087.000,00 Totais .......c.cccceer.s 5.087.000,00
Superávit Orçamento Corrente 412.832,00
Receitas de Capital Despesas de Capital
Transferências de vapital 1.100.000,00 1.100.000,00 INVESTIMENTOS 1.451.632,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 58.200,00 1.509.832,00
! Reserva de Contingência 3.000,00
Totais ...ccccsccececaos . 1.512.832,00 Totais .......... ecenenas
Resumo Receitas Despesas
Receitas e Despesas Correntes ... 5.087.000,00 4.674.168,00
Receitas e Despesas de Capital 1.100.000,00 1.509.832,00
Reserva de Contingência ....... 3.000,00
Total ....crecceccereccacrace 6.187.000,00 6.187.000,00
Estado de Rondonia + « . Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Corumbiara Exercício de 2004 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
01 Recursos Proprios
1000.00.00.00.00 Receitas Correntes 4.821.000,00
1100.00.00.00.00 Receita Tributária
164.700,00
1110.00.00.00.00 Impostos 98.200,00
1112.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 68.200,00
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 4.600,00
1112.04,00.00.00 | Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 36.300,00
1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 36.300,00
1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 27.300,00
1113.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 30.000,00
1113.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 30.000,00
1120.00.00.00.00 Taxas . 6.500,00
1121.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.800,00
1122.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 3.700,00
1300.00.00.00.09 Receita Patrimonial 2.000,00
1320.00.00.00.09 Receitas de Valores Mobiliários 2.000,00
1325.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000,00
1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 2.000,00
1325.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 1.000,00
1325.01.99.00.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados 1.000,00
1700.00.00.00.00 Transferências Correntes 4.671.300,00
1720.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 4.671.300,00
1721.00.00.00.00 Transferências da União 1.957.500,00
1721.01.00.00.00 Participação na Receita da União 1.935.000,00
1721.01,02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios 1.900.000,00
1721.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 35.000,00
1721.09.00.00.00 Outras Transferências dá Uniad 22.500,00
1721.09.03.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Pretróleo - FPE 22.500,00
1722.00.00.00.00 Transferências dos Estados 1.803.800,00
1722.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 1.803.800,00
1722.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 1.800.000,00
1722.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 3.800,00
1724.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 910.000,00
1724.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamen
tal e de Valorização do Magistério - FUNDEF 910.000,00
1900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 43.000,00
Estado de Rondonia Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Corumblara Exercício de 2004 - Anexc 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
01 Recursos Proprios
1910.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 2.100,00
Indenizações e Restituições 4.800,00
Receita da Dívida Ativa 6.000,00
1931.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 6.000,00
1990.00.00.00.00 Receitas Diversas 30.100,00
1990.01.00.00.00 Receitas de Cemiterios 100,00
1990.99.00.00.00 Outras Receitas 30.000,00
Total da Fonte ........... 4.821.000,00
/
a.
20005556
Estado de Rondonia Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Corumblara Exercício de 2004 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
] . Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
02 Convenios
1000.00.00.00.00 Receitas Correntes 238.700,00
1700.00.00.00.00 Transferências Correntes 238.700,00
1760.00.00.00.00 Transferências de Convênios 238.700,00
1761.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas .
Entidades 238.700,00
1761.02.00.00.00 Transferências de Convênics da União Destinadas
a Programas de Educação 114.770,00
1761.02.01.00.00 Merenda Escolar 36.800,00
1761.02.02.00.00 Dinheiro Direto na Escola 9.720,00
1761.02.03.00.00 Programa de Apoio a Educação Fundamental de
Jovens e Adultos - PROEJA 38.250,00
1761.02.04.00.00 Salário Educação 30.000,00
1761.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas
a Programas de Assistência Social 123.930,00
1761.03.01.00.00 Apoio a Pessoa Idosa 2.430,00
1761.03.02.00.00 Apoio a Criança Cidada 13.500,00
1761.03.03.00.00 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -
PETI 81.000,00
1761.03.04.00.00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente 27.000,09
2000.00.00.00.00 Receitas de Capital 1.190.000,00
2400.00.00.00.00 Transterências de Capital 1.100.000,00
2470.00.00.00.00 Transferências de Convênios 1.100.000,00
2471.00.00.00.00 Transferência de Convênios 'da União e de suas
Entidades 1.100.000,00
2471.01.00.00.00 Transferências de Convênic da União para o
Sistema Único de Saúde - SUS 103.000,00
2471.01.01.00.00 Aparelho de Sonografia 55.000,00
2471.01.02.00.00 Equip.e Mat. Permanentes Odontológicos,
Hospitalares e Laboratoriais 48.000,00
2471.09.00.00.00 Outras Transferencias de Convenios 997.000,00
Total da Fonte ........... 1.338.700,00
) .
Estado de Rondonia Receita Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Corumbiara Exercício de 2004 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Código Especificação Desdobramento
05 Recursos do SUS
1000.00.00.00.00 Receitas Correntes
1700.00.00.00.00 Transferências Correntes
1720.00.00.00.00 transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00.00 Transferências da União 582.300,00
1721.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 582.300,00
1721.33.10.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 299.500,00
1721.33,32.00.00 Programa de Agentes Comunitários de Saúde - 92.800,00
1721.33.33.00.00 Epidemiologia e Controle de Doenças - ECD 92.600,00
1121.33.34.00.00 Programa de Assistência Farmácia Básica 22.000,00
1721.33.35.00.00 Ações Básicas de Vigilância Sanitária 5.400,00
1721.33.36.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF 70.000,00
Total da Fonte ...........
. Total Geral ..............
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9721.01.02.00.00 Dedução de Receita para a Fórmação do FUNDEF -
FPM 285.000,00
9722.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IcmMs 270.000,00
Total de Deduções ........
Total da Receita Líquida .
Fonte Econômica
582.300,00
582.300,00
582.300,00
582.300,00
6.742.090,00
555.000,00
6.187.000,00
Estado de Rondonia
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
RESUMO
Fonte de Recursos
Recursos Proprios
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes
Convenios
Transferências Correntes
Receitas Correntes
Transferências de Capital
Receitas de Capital
Recursos do SUS
Transferências Correntes
. Receitas Correntes
Total Geral
(-) Deduções para Formação do FUNDEF
Total da Receita Líquida
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2004 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
104.700,00
2.000,00
4.671.300,00
43.000,00
4.821.000,00
238.700,00
238.700,09
1.100.000,00
1.100.000,00
582.300,00
6.742.000,00
555.000,00
6.187.000,00
4.821.000,00
1.338.700,00
582.300,00
6.742.000,00
6.187.000,00
a
ro
a
a
:
as
a
A
2
e
A
a
a
A
x
a
e
a
ás
Estado de Rondonta
Prefeitura Municipal de Corumbiara
.
Unidade Gestora :
Código
3.0.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.80.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.34.00.00.00
3.1.90.91.00.00.00
3.1.90.92.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00.00
3.2.90.21.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.16.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.80.467.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00
3.3.90.95.00.00.00
3.3.90.95.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00.00
4.6.90.71.00.00.00
9.9.99.99.99.00.00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
CONSOLIDADO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicações Diretas
Centratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Outras Despesas Pessoal-Contr.Terceiriz.
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações Restituições Trabalhistas
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Aplicações Diretas
Juros sobre a Dívida por Contrato
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Auxílio Financeiro a Estudantes
Material de Censuno
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consuitoria
Outros Serviços de Terceiros -P.Física
Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizações e Restituições
Indenização p/Execução Trabalho de Campo
VESPESAS LE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral ..............
Exercício de 2001 -
Desdobramento
31.506,09
2.114.449,43
465.268,27
9.400,00
57.600,00
20.000,00
500,00
4.000,00
1.000,00
79.559,00
46.350,00
1.042.939,30
26.616,00
58.800,00
30.000,00
54.930,00
563.750,00
38.000,09
20.000,00
5.000,00
1.500,00
3.000,00
857.500,00
594.132,00
58.200,00
Grupo de Natureza Categoria
da Despesa Econômica
4.674.168,00
2.702.723,79
1.000,00
1.970.144,30
1.970.444,30
1.509.832,00
1.451.632,00
1.451.632,00
58.200,00
58.200,00
3.000,00
6.187.000,00
Estado de Rondonia Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Corumbiara Exercício de 2004 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.702.723,70
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.970.444,30
Total DESPESAS CORRENTES 4.674.168,00
INVESTIMENTOS 1.451.632,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 58.200,00
Tctal DESPESAS DE CAPITAL 1.509.832,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000,00
Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000,00
Total Geral 6.187.000,00
PITT TD ITDIIIDI TDT TT DTD ITIDIIDIIDIIDIITIIDII
Estado de Rondonia
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
órgão
Unidade Orçamentária
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL
GABINETE DO SECRETARIO
COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚaLICOS
COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
COORD. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORD. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Segundo as Categorias Econônicas
Exercício de 2004 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
emecccsencaccccanaa Despesas Correntes -
Pessoal Juros e Encargos
da Dívida
e Encargos Sociais
194.838,70
521.50€,00
224.629,09
917.350,00
689.106,00
155.300,00
2.702.723,70 1.000,00
1.000,00
Outras Despesas
Corzentes
78.502,30
265.659,00
612.500,00
447.570,00
416.262,00
149.551,00
1.970.444,30
Total
273.341,00
788.159,00
837.129,00
1.364.920,00
1.105.368,00
305.251,00
4.674.168,00
Estado de Rondonia
Prefeitura Municipal de Corumblara
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
órgão
Unidade Orçamentária
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL
GABINETE DO SECRETARIO
COORD. MUN. DE OBRA: E SERVIÇOS PÚBLICOS
COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PJaLICOS
COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MÚNICIPAL DE SAÚDE
COORD. MUN. DE ASSISTÊNCIA SCCIAL
COORD. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total ..
Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2004 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
m======.. enmenananao Despesas de Capital ---
Investimentos Inversões
Financeiras
5.000,00
51.800,00
784.500,00
414.850,00
179.932,00
15.550,00
1.451.632,00 0,00
Amortização da
Divida
58.200,00
58.260,00
5.000,00
110.000,00
784.500,00
414.850,00
179.932,00
15.550,00
1.509.832,00
Estado de Rondonia
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Unidade Gastora : CONSOLIDALO
Órgão
Unidade Orçamentária
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL
GABINETE DO SECRETARIO
COORD. NUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PúBLICOS
COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIFAL DE SAÚDE
COORD. MUN. DE ASSISTÊNCIA SCCIAL
COORD. MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total .
sy
”
s”
:
á
À
”
à
"q
o
o
o
e
É
24
À
Ro
e
Demonstração da Despesa por Unidades Orçamentárias
Segundo as Categorias Económicas
Exercício de 2004 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Despesas Despesas
Correntes de Capital
273.341,00 5.000,00
788.159,00 110.000,00
837.129,00 784.500,00
1.364.920,00 414.850,00
1.105.368,00 179.932,00
305.251,00 15.550,00
4.674.168,00 1.509.832,00
Reserva
de Contingência
3.000,00
3.000,00
Total Gera!
278.341,90
898.159,00
1.621.629,00
1.779.770,00
1.285.300,00
320.801,00
3.000,00
6.187.000,00
Estado de Rondonia
Prefeitura Municipal
Programa de Trabalho
Exercício de 2004 - Anexc 6, da Lei 4.320/64
de Corumbiara
Unidade Gestora ..: CONSOLIDADO
Orgão ... : 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade .
'
código |
01.000.0000.0.000.000
01.031.0000.0.000.000
01.031.0001.0.000.000
01.031.0001.2.001.000
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.1.90.34.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
01 CÂMARA MUNICIPAL
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
AÇÕES LEGISLATIVAS
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Vencimentos e vVant.Fixas - Pessoal Civil
Vbrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Outras Despesas Pessoal-Contr.Terceiriz.
Indenizações Restituições Trabalhistas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas cor Loccuoção
Outros Serviços de Terceiros -P.Física
Outros Serviços ds Terceiros -P.Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
MANTER E APRIMCRAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Total Unidade .....,.....ccseos
Totai Órgão ...... ercoreraros ermensenena
Projetos Atividades
278.341,00
278.341,00
278.341,00
278.341,00
142.849,43
40.989,27
400,60
9.600,00
1.900,00
8.000,00
21.302,30
2.000,00
- 5.000,00
42.200,00
5.900,00"
278.341,00
278.341,00
Oper. Especiais
Totai
278.341,00
278.341,00
278.341,00
278.341,00
142.849,41
40.989,77
400,00
9.600,00
1.000,00
8.000,00
21.302,30
2.000,00
5.000,00
42.200,00
5.000,00
278.341,00
278.341,00
Ei
so
o)
so
;
É
so
O
a
o
é
Estado de Rondonia Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Unidade Gestora ..: CONSOLIDADO
Orgão ......... 02 SECRETARIA GERAL
Unidade ..........: 01 GABINETE DO SECRETARIO
Código Especificação
04.000.0000.0.000.000 Administração
04.122.0000.0.000.000 Administração Geral
04.122.0002.0.000.000 MOBERNI ZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
TRIBUTÁRIA
04.122.0002.2.002.009 MANUT. ATIVICADES DA ADMINISTRAÇÃO
GERAL
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
3.1.90.34.00.00.00 Outras Despesas Pessoal-Contr.Terceiriz.
3.1.90.91.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3.3.90.14.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consuno
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00.00.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Física
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica
3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Trivutárias e Contributivas
3.3.90.91.00.00.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00.00.00 Indenizações e Restituições
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
MANTER E APRIMORAR AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL,
19.000.0000.0.000.0%0 Ciência e Tecnologia
19.571.0000.0.000.000 Desenvolvimento Científico
19.571.0002.0.000.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
TRIBUTÁRIA
19.571.0002.1.003.000 INFORMATIZAÇÃO
4.4.90.52.00.00.00 Equiparentos e Material Permanente
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais
28.843.0000.0.000.090 Serviço da Dívida Interna
28.843.0002.0.000.000 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
TRIBUTÁRIA
28.843.0002.0.003.C00 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
3.2.90.21.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
4.6.90.71.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Total Unidade
Projetos
10.800,00
10.800,00
10.800,00
10.800,00
10.8c0,00
10.800,00
Exercício de 2004 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
828.159,00
828.159,00
828.159,00
826.159,00
361.000,00
87.000,00
5.000,00
48.000,00
20.000,00
500,00
20.659,00
42.000,00
1.000,00
15.000,00
30.000,00
3.000,00
94.000,00
38.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
32.000,00
9.000,00
828.159,00
Oper. Especiais
59.200,00
59.260,00
59.200,00
59.200,00
1.060,00
58.200,00
59.200,00
Total
828.159,00
828.159,00
828.159,00
828.159,00
361.000,00
87.000,00
5.000,00
48.000,00
20.000,00
500,00
20.659,00
42.000,00
1.000,00
15.000,00
30.000,00
3.000,90
94.000,00
38.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
32.000,00
9.000,00
10.800,00
10.800,00
16.800,00
10.800,00
10.800,00
59.200,00
59.200,00
59.200,00
59.200,00
1.000,00
58.200,00
898.159,00
o
É
f
a
a
io
jo
a
2
a
Estado de Rondonia
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Unidade Gestora ..:
Orgão ............: 02 SECRETARIA GERAL
Unidado
Código
CONSOLIDADO
Programa de Trabalho
: 01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificação
Tetal Órgão
Projetos
10.800,00
Exercício de 2004 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
828.159,00
Oper.
Especiais
59.206,00
Total
898.159,00
Estado de Rondonia Programa de Trabaiho
Prefeitura Municipal de Corumbiara Exercício de 2004 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..: CONSOLIDADO
Orgão ............: 03 COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade ..........: 01 COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
04.000.0000.0.000.000 Administração 313.129,00 313.129,00
04.122.0000.0.000.C00 Administração Geral 313.129,00 313.129,00
04.,122.0003.0.000.000 MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA 313.129,00 313.129,00
04.122.0003.2.009.090 ATIVIDADES DA COORD. MUN. DE OBRAS E
SERVIÇOS FÚBLICOS 313.129,00 313.129,00
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 184.000,00 184.000,00
3.1.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais 39.629,00 39.629,00
3.1.90.16.00.00.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00 Diárias - Civil 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas côm*Locomoção 7.000,00 7.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Física 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica 29.500,00 29.500,00
3.3.90.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 500,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos º Material Permanente 11.500,00 11.500,00
MANTER E APRIMORAR AS ATIVIDADES
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 400.000,00 20.000,00 420.000,00
15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 400.000,00 400.000,00
15.451.0005.0.000.000 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 400.000,00 400.000,00
15.451.0005.1.038.000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-CONVÊNIO 400.000,00 400.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações 400.000,00 400.000,00
AMPLIAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS NA SEDE DO
MUNICÍPIO, FROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE
TRAFEGABILIDADE E CONFORTO A POPULAÇÃO, COM RECURSOS
PROVENIENTES DE REPASSES DA UNIÃO.
15.452.0p00.0.000,000 Serviços Urbanos 20.000,00 20.000,00
15.452.0005.0.000.000 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 20.000,00 20.000,00
15.452.0005.2.006.000 LIMPEZA GERAL HA SEDE DO MUNICÍPIO E
DOS DISTRITOS 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 15.000,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Física 5.000,00 5.000,00
LIMPEZA GERAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS
17.000.0000.0.000.C00 Saneamento . . 7.000,00 7.000,00
17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 7.000,00 7.000,00
17.512.0005.0.000.000 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 7.000,00 7.000,00
17.512.0005.2.097.000 COLETA DE LIXO 7.000,00 7.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 4.500,00 4.500,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Física 2.500,00 2.500,00
MANTER A CIDADE LIMPA
20.000.0000.0.000.000 Agricultura 13.500,00 13.500,00
20.606.0000.0.000.C00 Extensão Rural 13.500,00 13.500,00
20.606.0016.0.090.000 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 13.500,00 13.500,00
20.606.0016.2.045.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A
AGRICULTURA FAMILIAR 13.500,00 13.500,00
3.3.90.30.00.00.0C Material de Consumo 10.000,00 10.000,00
Estado de Rondonia Programa de Trabalho
Prefeitura Municipel de Corumbiara Exercício de 2004 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..: CONSOLIDADO
Orgão ............: 03 COORD. MUN, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade ..........: O1 COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Totai
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica 2.500,00 2.500,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 - 1.000,00
DESTINAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR: MANTER A QUALIDADE DA
AGRICULTURA FAMILIAR, OFERECER CURSOS PE CAPACITAÇÃO SoB
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, AQUISIÇÃO DE BOTIJAS PARA
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, OFERECER CURSOS, PALESTRAS,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
25.000.0000.0.000.600 Energia 26.000,00 26.000,00
25.752.0000.0.000.000 Energia Elétrica 26.000,60 26.000,00
25.752.0004.0.000.0C0 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 26.000,00 26.000,00
25.752.0004.2.008.000 MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 26.900,00 26.000,05
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 16.000,00 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica 10.000,00 Ono,
MANTER A QUALIDADE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
26.000.0000.0.000.G00 Transporte 372.000,00 470.000,00 842.000.
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviário 372.000,00 470.000,00 842.000,€.
26.782.0003.0.000.000 MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA 372.000,00 |, 470.000,00 842.000,97
26.782.0003.1.094.000 CONSTRIÇÃO DE PONTES 90.000,90 90.600
4.4.90.51,00.00.0C | Obras e Instalações 20.060,00 0.009,
DAR CONDIÇÕES DE TRAFEGO ESTRADAS VICINAIS PARA O
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
26.782.0003.1.037.000 — AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUI PAMENTOS-CONVÊNIC 282.000,00 282.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 282.0€0,00 282.000,00
AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO
DE CORUMBIARA COM RECURSOS EROVENIENTES DZ REPASSES DA
UNÃO.
26.782.0003.2.004.00) RECUPERAÇÃO [E ESTRALAS VICINAIS 430.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consuno 325.000,º7 325.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Física 5.000. 60 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica 100.000,00 100.000,00
DAR CONDIÇÕES [E TRAFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS PARA O
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
26.782.0003.2.005.C00 RECUPZRAÇÃO LE PONTES 40.900,00 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consuno 30.900,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica 19.000,00 10.000,00
DAR CONDIÇÕES DE TRAFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS
Tctal Unidade ....... concorre cera rece nada 772.0C0,90 249.629,00 1.621.629,00
Total Craão . ... 772.900,00 849.629,60 1.621.629,00
o
a
mo
aA
EA
a
Estado de Rondonia Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Unidade Gestora ..: CONSOLIDADO
Orgão ............7 04 COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade ..........: 01 COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código Especificação
"a
12.000.0000.0.000.000 Educação
12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental
12.361.0006.0.000.C00 MANUT.E REVITALIZ. DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0006.1.002.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA OFERECER CONDIÇÕES DE TRANSPORTE
aos ALUNOS QUE RESIDEM DISTANTES DAS ESCOLAS E NOS
TRANSPORTE DE SUPERVISORES ESCOLARES, E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO E MERENDA ESCOLAR
12.361.0006.1..006.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
AQUISIÇÃO CF ECUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
2.361.0006.1.007.090 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
] - ESTOLARES
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
AMPLIAR E FAZER A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, OPORCIONANDO
Aos EDUCANDOS, CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E
CONSEQUENTEMENTE MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO.
12.361.0006.1.008.000 CONSTRÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.51.00.00.09 Obras e Instalações
MELKORAR A QUALIDADE DE ENSINO
2.361.0006.1.010.C00 IMPLANTAÇÃO LE HORTA ESCOLAR
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
INCENTIVAR A IMPLEMENTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS, ENSINANDO AS CRIANÇAS A CULTIVA-LAS, E
CONSEQUENTEMENTE ADIQUIRIREM BONS HABITOS
ALIMENTARES, ALEM DE UMA PROFISSÃO.
12.361.0006.1.034.000 TRANSPORTE ESCOLAR - CONVÊNIO
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
ASSEGURAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS CENTO E VINTE ALUNOS
MATRICULADOS NA ESCOLA PÓLO Pt DA SERRA QUE PESIDEM A
MAIS DE 15 KM DO PÔLO COM DIFICULDADES PARA FREQUENTAR
OS BANCOS ESCOLARES POR FALTA DE TRANSPORTE.
12.361.0006.1.035.000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - ESCOLA IDEAL
- CONVÊNIO
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
MELHORAR A QUALIDADE DE ENSINO, DANDO CONFORTO E COMO
DICADE AOS ALUNOS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO VANESSA.
12.361.0006.2.010.000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL 40%
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Yant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Física
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços ds Terceiros -P.Jurídica
Exercício de 2004 - Anexo 6, da Lei 4.320/6
Projetos
390.900,00
390.900, 00
390.900,00
2.000,90
2.000,00
4.600,90
4.600,00
45.000,00
45.000,00
3€.00C,00
36.00€,00
300,00
200,00
100,90
60.600,00
60.600,00
242.400,00
242.400,00
Atividades
1.364.920,00
1.364.920,00
1.350.320,00
93.850,00
63.000,00
17.850,00
10.000,00
2.000,00
1.000,00
Total
1.755.820,00
1.755.820,00
1.741.720,00
2.006, 0%:
2.000,11
4.600,00
4.600,00
45.000,00
45.000,00
36.000,00
36.000,90
300,00
200,00
100,00
60.600,00
60.600,00
242.400,00
242.400,00
93.850,00
63.000,00
17.850,00
10.000,00
2.000,00
1.000,00
Estado de Rondonia
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Unidade Gestora ..: CONSOLIDADO
órgão .. e... 0.3 04 COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade ....... : O1 COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código Especificação
(Gi DESENVOLVER E ATENDER AS ATIVIDADES INERENTES AO ENSINO
FUNDAMENTAL
a 12.361.0006.2.011.0%0
a 4.4.90.52.00.00.00
DOTAR ESCOLAS COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS
AO BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO
TECNOLOGIA, EFICÁCIA E MELHORIA DO ENSINO
12.361.0006.2.012.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
] : PEDAGÓGICO
3.3.90.30.00.00.00
DAR SUPORTE AOS PROFESSORES £ ALUNOS PARA DESENVOLVER E
AUMENTAR O INTELECTUAL
12.361.0006.2.013.000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
FERMANENTE
Equipamentos e Material Permanente
Material de Consumo
Programa de Trabalho
Exercício de 2004 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
3.3.90.36.00.00.00
3333
CONDIÇÕES
55
3.3.90.30.00.00.06
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.94.00.00.00
HP 3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
PN3.1.90.94.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
d 3.3.90.30.00.00.00
888; 5,30.39.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
“4.4.90.52.00.00.00
PIIIIIDITDIIII
Ed
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Outros Serviços de Terceiros -P.Física
OFERECER AO CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO
; CONHECIMENTOS,
PROPORCIONANDO ASSIM UMA MELHOR QUALIDADE DE ENSINO
à 12.361.0006.2.014.C00
APRIMORAR SEUS
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E
LOCOMOÇÃO DOS DISCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0006.2.015.000
CISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
Material de Consumo
COMPLEMENTAR AS NECESSIDADES PSICO-PEDAGOGICA DOS ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0006.2.016.000
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL 60%
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações Restituições Trabalhistas
MANTER E VALORIZAR OS DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0006.2.018.000
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais a.
Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil
Indenizações Restituições Trabalhistas
Diárias - Cívil
Material de Consuno
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros -P.Física
Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
MANTER, DESENVOLVER E APRIMORAR AS NECESSIDADES DA COMEC
6), 12.381 .0006.2.028.000
PIS
MANUTENÇÃO = DESENVOLVIMENTO DO
Projetos Atividades
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
175.500,00
70.000,00
105.500,00
260,00
200,00
546.000,00
16.000,00
450.000,00
78.000,00
2.000,00
410.500,00
231.200,00
55.800,00
3.000,00
500,60
12.000,00
50.000,00
7.000,00
1.000,00
48.000,00
2.000,00
Oper. Especiais
Total
4.000,00
4.000,00
1.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
175.500,00
70.000,00
105.500,00
200,00
200,00
546.000,00
16.000,09
450.000,00
78.000,00
2.000,00
410.500,00
231.200,00
55.800,00
3.000,00
500,00
12.000,00
50.000,00
7.000,00
1.000,00
48.000,00
2.000,00
Estado de Rondonia Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Corumbiara
PROGRAMA RECCMEÇO
3.3.90.14.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consuno
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Física
DAR OPORTUNIDADE DE APRENDIZADO À ADOLESCENTES E
ADULTOS QUE NÃO TIVERAM CONDIÇÕES DE CONCLUIR SEUS
ESTUDOS NA INFANCIA.
12.361.0006.2.029.000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DISCENTES DO ENSINO
FUNDAMENTAL te.
12.361.0006.2.030.000 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
ASSEGURAR AUS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL O
DIREITO DE VIDA SAUDAVEL.
12.361.0006.2.050.000 MANUT. TRANSP. ESCOLAR
MAT.DIDÁT. FEDAG. SALÁRIO-EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica
MANUT. TRANSP. ESCOLAR MAT.DIDÁT. PEDAG. SALÁRIO-EDUCAÇÃO
12.361.0007.0.000.000 MANUT.E REVITALIZ.DO ENSINO INFANTIL
12.361.0007.2.022.600 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
ATENDER E MELHORAR AS NECESSIDADES FISICAS DO ENSINO
NEFANTIL.
12.361.00p7.2..023.000 AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA
] DISCENTES
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
ASSEGURAR AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL O DIREITO DE
VIDA | SAUDA! + PROPORCIONANDO-LHE O SEU DESENVOLVI-
MENTO FISICO, SOCIAL E INTELECTUAL.
12.361.0007.2.024.000 CAPACITAÇÃO LE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Física
CAPACITAR OS DOCENTES DA REDE DE ENSINO INFANTIL
12.361.0007.2.025.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
PEDAGÓGICO
3.3.90.30.00.00.00 Material de Cor.sumo
ATENDER E DESENVOLVER HABILIDADES DOS DISCENTES DA REDE
DE ENSINO INFANTIL
13.000.0000.0.000.000 Cultura
13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural
13.392.0009.0.000.000 DIFUSÃO CULTURAL E ESPORTE
13.392.0009.1.036.000 ACERVO BIBLIOGRÁFICO - AQUISIÇÃO DE
: LIVROS - CONVÊNIO
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
AMPLIAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, OFERECER MELHOR
ACESSO E CONDIÇÕES DE PESQUISAS AOS ALUNOS NA BIBLIOTECA
MUNICIPAL.
13.392.0009.2.031.000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consuno
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Física
INCUTIR NA POPULAÇÃO O GOSTO PELA CULTURA EM GERAL
Exercícic de 2004 - Anexo 6, da Lei 4.320/
15.150,00
15.150,00
15.150,00
15.150,00
15.150,00
38.250,00
2.000,00
33.250,00
1.000,00
2.000,00
9.720,00
9.720,00
36.800,00
36.800,00
30.000,00
25.000,00
5.000,00
14.100,00
3.000,00
3.000,00
6.000,00
6.000,00
1.600,00
1.600,00
3.500,00
3.500,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
2.800,00
2.000,00
800,00
38.250,00
2.000,00
33.250,00
1.000,00
2.000,00
9.720,00
9.120,00
36.800,00
36.800,00
30.000,00
25.000,00
5.000,00
14.100,00
3.000,00
3.000,09
6.000,00
6.000,00
1.600,00
1.600,00
3.500,00
3.500,00
23.950,00
23.950,00
23.950,00
15.150,00
15.150,00
2.800,00
2.000,00
800,00
Estado de Rondonia Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Corumbilara Exercício de 2004 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..: CONSOLIDADO
Órgão ............: 04 COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade ..........: 01 COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
ea.
13.392.0009.2.032.000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA BIBLIOTECA 1.900,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LITERÁRIAS,
BEM COMO INCUTIR NA POPULAÇÃO O HÁBITO DA LEITURA E
, IMPLEMENTAR A MESMA
A 13.392.0009.2.033.000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE PROJETOS
ESPECIAIS 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Materlal de Consumo 5.000,00 5.000,00
OPORTUNIZAR OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NAS AÇÓS
PEDAGÓGICAS DEMONSTRANDO ATRAVÉS DE SEUS CONHECIMENTOS
APRENDIZADO SATISFATÓRIO
Total Unidade . 406.050,00 1.373.720,00 1.779.770,00
Total Órgão .......ccccececerereeres .... 406.050,00 1.373.720,00 1.779.770,00
Estado de Rondonia Programa de Trabalhy
Prefeitura Municipal de Corumbiara Exercício de 2004 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..: CONSOLIDADO Ve.
Órgão ............: 05 COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade ..........: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especial Total
10.000.0000.0.000.090 Saúde 143.356,00 1.141.950,00 1.285.300,00
10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 24.000,00 1.046.350,00 1.070.350,00
10.301.0010.0.000.000 APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE BÁSICA 24.000,00 1.046.350,00 1.070.350,00
10.301.0010.1.012.000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 24.000,00 24.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equiparentos e Katerial Permanente 24.000,90 24.000,00
FROMOVER A ASSISTENCIA EM LOCOMOÇÃO DE PACIENTES
10.301.0010.2.034.000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COMUSA -
FAB FIXO 339.600,00 339.600,00
3.1.90.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.706,00 3.706,00
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant..Fixas - Pessoal Civil 151.000,00 151.000,00
3.1.80.13,00.00.00 Obrigações Patronais 32.000,00 32.000,00
3.3.90.14.00.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consuno 102.894,00 102.894,00
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 14.000,00 14.000,00
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.900,00 5.000,90
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Física 1.000,00 1.000,09
3.3.90.39.00.00.90 Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica 23.000,00 23.000,00
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,60 1.000,00
MANTER E APRIMORAR AS ATIVIDADES DA COMUSA
10.301.0010.2.035.009 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COMUSA - RP 595.750,00 595.750,00
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 334.400,00 334.400,00
3.1.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais 72.000,00 72.000,00
3.3.90.14.00.00.00 Diárias - Civil 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 81.750,00 81.750,00
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.900,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.9€ Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica 64.600,00 64.602,00
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 3.000,00
4.4.90.52.00.00.09 Equipamentos e Material Permanente 15.900,00 15.000,90
PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA A TODOS OS
PACIENTES DA REDE DO SUS.
10.301.0010.2.049.000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DZ AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 101.000,00 101.000,00
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 79.000,C0 79.000,00
3.1.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais 17.000,00 17.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Censumo 3.500,00 3.009,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica 2.900,00 2.000,00
ATENÇÃO BÁSICA NA PREVENÇÃO AS DOENÇAS DE BAIXA
COMPLEXIDADE.
10.301.0010.2.053.c00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BÁSICA 10.000,00 10.000,00
3.3.90.32.00.00.0€ Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 10.000,00
ASSEGURAR MEDICAMENTOS BÁSICOS PAPA OS POSTOS DE SAÚDE,
ATENDENDO ASSIM A POPULAÇÃO MAIS CARENTE.
10.302.0000.0.000.0c0 Assistência dospitalar e Imbuiatorial 119.350,00 119.350,00
10.302.0010.0.000.090 APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE BÁSICA 107.250,00 107.250,00
10.302.0010.1.032.000 EQUIPAMENTOS HOSPITALAR-APARELHO DE
ULTRASSONOGRAFIA - CONVÊNIO Nº 155/PG 57.750,90 57.750,00
Prefeitura Municipal de Corumblara Exercício de 2004
Unidade Gestora ..: CONSOLIDADO
Orgão ............: 05 COORDENADORIA MUNICIFAL DE SAÚDE
Unidade ..........: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código . Especificação
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E
DAS LOCALIDADES MAIS PRÓXIMAS, CBJETIVANDO PRONTO
ATENDIMENTO E COMODIDADE DOS PACIENTES QUE PRECISAM
DESTES SEVIÇOS.
10.302.0010.1.033.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
ODONTOLÓGICOS, HOS PITALARES E LABORA
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
PRESTAR ATENDIMENTO AMPLO E IRRESTRITO A POPULAÇÃO
MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL.
10.302.0011.0.000.000 MCDERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE SAÚDE
10.302.0011.1.011.000 — REFCRMA DE POSTOS DE SAÚDE
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE
10.305.0000.0.000.000 vigilancia Epidemiológica
10.305.0010.0.000.000 APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE BÁSICA
10.305.0010.2.049.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - E.C.D.
3.3.90.14.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
o
al
a
A
a
sa
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Física
3.3.90.39.00.00.09 Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
a ATENÇÃO BÁSICA NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS.
10.305.0010.2.052.0C0 CAMPANHA DE VACINAÇÃO
3.3.90.95.00.00.00 Indenização p/Execução Trabaiho de Campo
BENEFICIAR A POPULAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO DA ZONA RURAL,
COM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO.
Total Unidade ..
Total Órgão ........cccccccccccccce cera
DIDI 5IDIIDIDIIDI
E dE de dE dE E de e e E DO É
Estado de Rundonia Programa de Trabalho
- Anexo 6,
Projetos
57.750,00
49.500,00
49.500,00
12.100,00
12.100,00
12.100,00
143.350,00
143.350,00
da Lei 4.320/64
Atividades
95.600,00
95.600,00
92.600,00
3.000,00
39.018,00
3.000,00
7.000,00
20.000,00
20.582,00
3.000,00
3.000,00
1.141.950,00
1.141.950,00
Oper. Especiais
Total
57.750,00
49.500,00
49.500,00
12.100,00
12.100,00
12.100,00
95.600,00
95.600,00
92.600,00
3.000,00
39.018,00
3.000,00
7.000,00
20.000,00
20.582,00
3.000,00
3.000,00
1.285.300,00
1.285.300,00
Estado de Rondonia Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Corumbiara Exercício de 2004 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..: CONSOLIDADO
Órgão ............: 06 COORD. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade ..........: 01 COORD. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Projetos Atividades
'
08.000.6000.0.000.000 Assistência Social 320.801,00
08.241.0000.0.000.000 Assistência ao Idoso 2.455,00
08.241.0012.0.000.000 APOIO A SAÚBE DO IDOSO 2.455,00
08.241.0012.2.036.000 ATENÇÃO AC IDOSO 2.455,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 2.025,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Física 330,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviçes de Terceiros -P.Jurídica 100,00
PROPORCIONAR AOS IDOSOS: LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO
08.242.0000.0.000.000 Assistência ao Portador de Deficiência . 2.300,00
08.242.0013.0.000.000 APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2.300,00
08.242.0013.2.037.000 ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE 2.300,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 2.300,00
OFERECER AUS PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS
CONDIÇÕES DIGNA E INTEGRAÇÃO SOCIAL
08.243.0000.0.090.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 153.130,00
08.243.0014.0.090.000 ATIVIDADES DE APOIO A CRIANÇA E 153.130,00
ADOLESC.
08.243.0014.2.038.000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO C.C.I.A. 26.100,00
3.3.90.30.00.00.0C Material de Consuno 17.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Física 1.100,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica 1.250,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Fermanente 6.750,00
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA/ADOLESCENTE POR
MEIO DE ATIVIDADE SOCIO-EDUCATIVA E SEMIPROFISSIO-
NALIZANTE.
08.243.0014.2..039.000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CRECHE 13.500,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 13.500,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
08.243.0014.2.040.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.100,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 2.100,00
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 800,00
3.3.90.39.00.00.09 Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica 100,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100,00
ASSEGURAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES O DIREITO DE VIDA
SAUDAVEL, INTESRAÇÃO AO MEIO E PREPARO PARA O EXERCICIO
PLENO DA CIDADANIA.
08.243.0014.2.046.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E
ADOLESCENTE -PETI -BOLSA/ERRADIC. DO TRABALHO INFANTO JU 83.430,00
3.3.90.18.00.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 46.350,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 34.080,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica 3.000,00
DAR ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO
PETI-BOLSA/ E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTO JUVENIL
08.243.0014.2.051.000 MANUT.DAS ATIVID.DO FUNDO MUNICIPAL
) COS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 27.000,00
3.1.90.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1:.800,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 7.800,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.400,00
Oper. Especiais Total
320.801,00
2.455,00
2.455,00
2.455,00
2.024,00
320,00
100,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
153.130,00
153.130,00
26.100,00
17.000,00
1.100,00
1.250,00
6.756,00
13.500,00
13.500,00
3.100,00
2.100,00
800,00
100,00
100,00
83.430,00
46.350,00
34.080,00
3.000,00
27.000,00
11.800,00
7.800,00
“1,400,00
DETan apena rca penais
Estado de Rondonia Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Corumblara Exercício de 2004 - Anexo 6, da
Unidade Gestora ..: CONSOLIDADO
Órgão ............: 06 COORD. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade ..........: 01 COORD. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Projetos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME PROGRAMA
AMIGO REAL.
08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária
08.244.0015.0.000.000
08.244.0015.2.041.000
E AFCIO A COMUNIDADE
NÇAO DAS ATIVIDADES DA COORD.
MUN. ASSIS. SOCIAL
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00 Obrigações Patrcnais
3.1.90.94.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas
3.3.90.14.00.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00.00.00 | passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00.00.00 | Outros Serviços de Terceiros -P.Física
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
MANTER E AFRINORAR AS ATIVIDADES DA COMAS
08.244.0015.2.042.000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
3.3.90.30.00.00.00 Material de €
INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE NA SOCIEDADE, AUXILIANDO
NO DESENVOLVIMENTO FISICO, MENTAL E INTEL!
08.244.0015.2.043.000 APOIO A MULHER GESTANTE
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
sumo
TUAL.
APOIO E ORIENTAÇÃO NOS CUIDADOS com A GE:
FUTURO BERE, PROFORCIONANDO CONDIÇÕES NECE
DESENVOLVIME
ÇÃO E AO
IAS PARA O
TO TRANQUILO E HARMONIOSO.
Total Unidade ...
Total Órgão .
Lei
4.
320/64
Atividades
162
162
157
118
4:
1
320
«916,00
«916,00
«416,00
«000,00
«000,00
500,00
«900,00
«500,00
«616,00
«000,00
600,00
«000,00
«300,00
«600,00
- 600,00
«900,00
«900,00
- 801,00
«801,00
oper.
Especiais
Total
162.916,00
162.916,00
157.416,00
118.000,00
25.000,00
590,00
3.906,00
1.500,00
1.616,00
3.000,00
600,06
2.000,00
1.300,60
3.600,6
3.600,90
1.900,00
1.900,00
320.801,00
320.801,00
so
so
199999999555
Estado de Rondonia Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Corumbiara Exercício de 2004 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..: CONSOLIDADO
Órgão ............7 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade ..........: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCI
Código Especificação Projetos Atividades
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingé 3.000,00
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 3.000,00
99.999.0999.0.000.000 Reserva de Contingência 3.0C0,00
99.999.0999,9.999.000 RESERVA DE CONTINGI 3.000,00
9.9.99.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Unidade dieser: maserrer toa . 3.0C0,00
Total JÓNGAS ecmsmrasscemmera ammarma sumo da 35 3.000,00
Total Geral cosas ai iz iime cases eis emma 1.335.200,00 4.792.600,00
Oper.
Especiais
59.200,00
Tota
3.000, 01
«000,00
+ 000, 0(
«000,00
«000,00
. 000,00
6.187.000,00
Estado de Rondonia Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Corumbiara Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas pcr Projetos, Atividades e 0.E.
Exercício de 2004 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01.000.0000 Legislativa 278.341,00 278.341,00
01.031.0000 Ação Legislativa 278.341,00 278.341,00
01.031.0001 AÇÕES LEGISLATIVAS 278.341,00 278.341,00
04.000.0000 Administração 1.141.288,00 1.141.288,00
04.122.0000 Administração Geral 1.141.288,00 1.141.288,00
04.122.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA 828.159,00 828.159,00
04.122.0003 MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA 313.129,00 313.129,00
08.000.0000 Assistência Social 320.801,00 320.801,00
08.241.0000 Assistência ao Idoso 2.455,00 2.455,00
08.241.0012 APOIO A SAÚDE DO IDOSO 2.455,00 2.455,00
08.242.0000 Assistência ao Pcrtador de Deficiência 2.300,00 2.300,00
08.242.0013 APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2.300,00 2.300,00
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 153.130,00 153.130,00
08.243.0014 ATIVIDADES DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESC. 153.130,00 153.130,00
08.244.0000 Assistência Comunitária 162.916,00 162.916,00
08.244.0015 AÇÕES DE APOIO A COMUNIDADE 162.916,00 162.916,00
10.000.0000 Saúde 143.350,00 1.141.950,00 1.285.300,00
10.301.0000 Atenção Básica 24.000,00 1.046.350,00 1.070.350,00
10.301.0010 APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE BÁSICA 24.000,00 “1.046.350,00 1.070.350,00
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 119.350,00 119.350,00
10.302.0010 APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE BÁSICA 107.250,00 107.250,00
10.302.0011 MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE SAÚDE 12.100,00 12.100,00
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 95.600,00 95.600,00
10.305.0010 APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE BÁSICA 95.600,00 95.600,00
12.000.0000 Educação 390.900,00 1.364.920,00 1.755.820,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 390.900,00 1.364.920,00 1.755.820,00
12.361.0006 MANUT.E REVITALIZ. DO ENSINO FUNDAMENTAL 390.900,00 1.350.820,00 1.741.720,00
12.361.0007 MANUT.E REVITALIZ.DO ENSINO INFANTIL 14.100,00 14.100,00
13.000.0000 Cultura 15.150,00 8.800,00 23.950,00
13.392.0000 Difusão Cultural 15.150,00 8.800,00 23.950,00
13.392.0009 DIFUSÃO CULTURAL E ESPORTE 15.150,00 8.800,00 23.950,00
15.000.0000 Urbanismo 400.000,00 20.000,00 420.000,00
15.451.0000, Infra-Estrutura Urbana 400.000,00 400.000,00
15.451.0005 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 400.000,00 400.000,00
15.452.0000 Serviços Urbanos 20.000,00 20.000,00
k 15.452.0005 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 20.000,00 20.000,00
17.000.0000 Saneamento 7.000,00 7.000,00
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 7.000,00 7.000,00
17.512.0005 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 7.000,00 7.000,00
19.000.0000 Ciência e Tecnologia 10.800,00 10.800,00
19.571.0000 Desenvolvimento Científico 10.800,00 10.800,00
19.571.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA 10.800,00, 10.800,00
a Legislativo
N.
re. (Ih
PR A 2
4 o
“um RAS
Estado de Rondonia Programa de Trabalho de Governo
Prefeitura Municipal de Corumbiara Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Exercício de 2004 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total
20.000.0000 Agricultura 13.500,00 13.500,00
20.606.0000 Extensão Rural 13.500,00 13.500,00
20.606.0016 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 13.500,00 13.500,00
25.000.0000 Energia 26.000,00 26.000,00
25.752.0000 Energia Elétrica 26.000,00 26.000,00
25.752.0004 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 26.000,00 26.000,00
. .a
26.000.0000 Transporte 372.000,00 470.000,00 842.000,00
26.782.0000 Transporte Rodoviário 372.000,00 470.000,00 842.000,00
26.782.0003 MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA 372.000,00 470.000,00 842.000,00
28.000.0000 Encargos Especiais 59.200,00 59.200,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 59.200,00 59.200,00
28.843.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA 59.200,00 59.200,00
99.000.0000 Reserva de Contingência 3.000,00
99.999.0000 Reserva de Contingência 3.000,00
99.999.0999 Reserva de Contingência 3.000,00
1.332.200,00 4.792.600,00 59.200,00 6.187.000,00
o
sa
E
a
a
a
NC
e
Estado de Rondonia
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercício de 2004 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Código Especificação Ordinário
01.000.0000 Legislativa 278.341,00
01.031.0000 Ação Legislativa 278.341,00
01.031.0001 AÇÕES LEGISLATIVAS 278.341,00
04.000.0000 Administração 1.141.288,00
04.122.0000 Administração Geral 1.141.288,00
04.122.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TR 828.159,00
04.122.0003 MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA 313.129,00
08.000.0000 Assistência Social 200.301,00
08.241.0000 Assistência ao Idoso 455,00
08.241.0012 APOIO A SAÚDE DO IDOSO 455,00
08.242.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 2.300,00
08.242.0013 APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2.300,00
08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 34.630,00
08.243.0014 ATIVIDADES DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESC. 34.630,00
08.244.0000 Assistência Comunitária 162.916,00
08.244.0015 AÇÕES DE APOIO A COMUNIDADE 162.916,00
10.009.0000 " Saúde 1.182.300,00
10.301.0000 Atenção Básica 1.070.350,00
10.301.0010 APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE BÁSICA 1.070.350,00
10.302.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.350,00
10.302.0010 APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE BÁSICA 4.250,00
10.302.0011 MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE SAÚDE 12.100,00
10.305.0000 Vigilância Epidemiológica 95.600,00
10.305.0010 AFOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE BÁSICA 95.600,00
12.000.0000 Educação 1.671.050,00
12.361.0000 Ensino Fundamental 1.671.050,00
12.361.0006 MANUT.E REVITALIZ. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.656.950,00
12.361.0007 MANUT.E REVITALIZ.DO ENSINO INFANTIL 14.100,00
13.000.0000 Cultura 23.950,00
13.392.0000 Difusão Cultural 23.950,00
13.392.0009 DIFUSÃO CULTURAL E ESPORTE 23.950,00
15.000.0000 Urbanismo 20.000,00
15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0005 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
15.452.0000 Serviços Urbanos 20.000,00
15.452.0005 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 20.000,00
17.000.0000 Saneamento 7.000,00
17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 1.000,00
17.512.0005 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 7.000,00
19.000.0000 Ciência e Tecnologia o 10.800,00
19.571.0000 Desenvolvimento Científico 10.800,00
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA 10.800,00
so 19.571.0002
Vinculado
120.500,00
2.000,00
2.000,00
118.500,00
118.500,00
103.000,00
103.000,00
103.000,00
84.770,00
84.770,00
84.770,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
Total
278.341,00
278.341,00
278.341,00
1.141.288,00
1.141.288,00
828.159,00
313.129,00
320.801,00
2.455,00
2.455,00
2.300,00
2.300,00
153.130,00
153.130,00
162.916,00
162.916,00
1.285.300,00
1.070.350,00
1.070.350,00
119.350,00
107.250,00
12.100,00
95.600,00
95.600,00
1.755.820,00
1.755.820,00
1.741.720,00
14.100,00
23.950,00
23.950,00
23.950,00
420.000,00
400.000,00
400.000,00
20.000,00
20.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
10.800,00
10.800,00
10.800,00
Estado de Rondonia
Prefeitura Municipal de Corumblara
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercício de 2004 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
: CONSOLIDADO
Código Especificação Ordinário
20.000.0000 Açricultura 13.500,00
20.606.0000 Extensão Rural 13.500,00
20.606.0016 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 13.500,00
25.000.0000 Energla 26.000,00
25.752.0000 Energia Elétrica 26.000,00
25.752.0004 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 26.000,00
26.000.0000 Transporte 560.000,00
26.782.0000 Transporte Rodoviário 560.000,00
26.782.0003 MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA 560.000,00
1
28.000.0000 Encargos Especiais 59.200,00
28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 59.200,00
28.843.0002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA 59.200,00
99.000.0000 Reserva de Contingência
99.999,0000 Reserva de Contingência
99.999.0999 Reserva de Contingência
Total ....ccccrecreos
5.193.730,00
Vinculado Total
13.500,00
13.500,00
13.500,00
26.000,00
26.000,00
25.000,00
282.000,00 842.000,00
282.000,00 842.000,00
282.000,00 842.000,00
59.200,00
59.200,00
59.200,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
990.270,00 6.187.000,00
Estado de Rondonia Demonstrativo da Despesa por Funções
Prefeitura Municipal de Corumbiara Exercício de 2004 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgão Função bespesa Fixada
01 CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa 278.341,00 278.341,00
02 SECRETARIA GERAL
04 Administração 828.159,00
19 Ciência e Tecnologia 10.800,00
| 28 Encargos Especiais 59.200,00 898.159,00
03 COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 Administração 313.129,00
15 Urbanismo 420.000,00
17 Saneamento 7.000,00
20 Agricultura 13.500,00
25 Energia 26.000,00
26 Transporte 842.000,00 1.621.629,00
04 COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12 Educação 1.755.820,00
13 Cultura 23.950,00 1.779.770,00
OS COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde 1.285.300,00 1.285.300,00
06 COORD. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 320.801,00 320.801,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência 3.000,00 3.000,00
stado de Rondonla Demonstrativo da Despesa por Funções
refeitura Municipal de Corumblara Exercício de 2004 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
nidade Gestora : CONSOLIDADO
Função Despesa Fixada
! - 01 Legislativa 278.341,00
04 Administração 1.141.288,00
08 Assistência Social 320.801,00
10 Saúde 1.285.300,00
12 Educação 1.755.820,00
13 Cultura 23.950,00
15 Urbanismo 420.000,00
17 Saneamento 7.000,00
19 Ciência e Tecnologia . 10.800,00
20 Agricultura 13.500,00
25 Energia 26.000,00
26 Transporte 842.000,00
28 Encargos Especiais 59.200,00
99 Reserva de Contingência 3.000,00
Total Geral ..........+ 6.187.000,00
PROJETADA
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE GESTORA PREFEITURA
RECEITAS CORRENTES 3.157,00] 3.317,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 60,00 110,00
RECEITA DE PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
4.028,35
87,65
0,00 0,00 169,18
3.026,00] 3.082,00] 4.148,97
70,00 328,00
941,00] 1.730,00] 2.332,01
941,00) 1.711,00] 2.317,18
0,00 19,00 14,83
5.047,00
18,54 0,00
5.588,50| 6.187.000
6.901,78
ANEXO V — EVOLUÇÃO DA DESPESA — REALIZADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
R$ 1.000,00
EVOLUÇÃO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA
UNIDADE GESTORAS LEGISLATIVO E
EXECUTIVO
2002
DESPESAS CORRENTES 2.643.961,32 3.358.200,58| 3.726.220,56
Despesas de Custeio 3.307.516,18 2.173.899,59
Outras Despesas Correntes 47.239,57 50.684,40 1.552.320,97
2.012.675,48
” DESPESAS DE CAPITAL 1.190.361,65 2.077.264,24
Investimento 1.162.180,32 2.077.264,24 1.966.467,89
Inversões Financeiras 3.181,33 0,00 0,00
e) Transferências de Capital
25.000,00 0,00 0,00
a Amortização da Divida Interna 0,00 0,00 46.207,59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00
sO [TOTAL 3.834.322,97 5.435.464,82 5.738.896,04
93343533335345335345845345555555
ANEXO VI - EVOLUÇÃO DA DESPESA FIXADA DOS EXERCÍCIOS
R$ 1.000,00
DA DESPESA SEGUNDO SUA NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO FIXADA P/
FIXADA P/
2004
UNIDADES GESTORAS PODERES LEGISLATIVO
E EXECUTIVO
DESPESAS CORRENTES 3.820,9 4.674,1
Pessoal e Encargos Sociais, 2.236,4 2.702,7
Juros e Encargos da Dívida 6,0 1,0
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Amortização da Divida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.688,5
76,0
3,0
ANEXO VI] - RECEITAS E DESPESAS POR ESFERA
ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS POR ESFERA ORÇAMENTÁRIA
1 FISCAL
RECEITAS VALOR DESPESAS VALOR
Tributária Legislativa
Patrimonial 1.000,00 | Administração
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Transferências de Capital 997.000,00 | Urbanismo
Saneamento 7.000,00
Ciências e Tecnologias 10.800,00
Agricultura 13.500,00
E Energia 26.000,00
Transporte 842.000,00
Encargos Especiais 59.200,00
Reser. de Contingência 3.000,00
(-) Transf. P/Orçam. Da 795.871,00
seg.Social
SOMA 4.580.899,00 4.580.899,00
2 SEGURIDADE SOCIAL
Transf. Do SUS ção Saúde 1.285.300,00
Transf. De Conv. Saúde 103.000,00 | Função Assist.Social
Transf. De Conv. FMAS io ————+|—
Remuneração de Depósitos 1.000,00]. [o
Recursos do Orçamento 795.871,00
Fiscal
SOMA 1.606.101,00 1.606.101,00
TOTAL 6.187.000,00 | TOTAL 6.187.000,00
39966555685585556065060660560506065bbbbbbbbbbbbbb!
ANEXO Vili - COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR AÇÕES
CÓDIGO |[PROGRAMASIAÇÕES |PRODUTO [UN.
COMPATIBILIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS (art. 5º, | da LRF
METAS FINANCEIRAS
METAS FÍSICAS
PPA LDO LOA
(BEM OU MÉD.
SERVIÇO PPA LDO
AÇÕES LEGISLATIVAS 7 EM
2.001 | APOIO AS ATIVIDADES APURAÇÃO
ADMINISTRATIVAS E 966.341,00
AÇÕES LEGISLATIVAS /
1.002 | MODERNIZAÇÃO DA VEÍCULO
FROTA . 25.000,00
AÇÕES LEGISLATIVAS 7 EM
1.001 | EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO X - - - -
SEDE APURAÇÃO 57.000,00
MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E EM
2002 I|TRIB IA / MANUT. - - - -
ATIVIDADES DA APURAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL | 3.041.959,00) 828.159,00! 828.159,00
MODERNIZAÇÃO
1003 | ADMINISTRATIVA E EM . . . .
' TRIBUTÁRIA / APURAÇÃO
INFORMATIZAÇÃO . 29.800,00| 10.800,00
MODERNIZAÇÃO
0.003 | ADMINISTRATIVA E EM . . . .
' TRIBUTÁRIA / SERVIÇOS | APURAÇÃO
DA DIVIDA INTERNA 282.400,00] 59.200,00
MANUTENÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA /
2004 | ECUPERAÇÃO DE ESTRADAS | KM 900 230 230
ESTRADAS VICINAIS 1.501.526,00 | 430.000,00
MANUTENÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA PONTES E
2.005 RECUPERAÇÃO DE BUEIROS MTS 260 70 70
PONTES 119.000,00] 40.000,00
MANUTENÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA / PONTES E
1.004 | CONSTRUÇÃO DE Bugiros | MIS 220 80 80
PONTES Lo 330.000,00] 90.000,00
2.009
1.037
MANUTENÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA /
ATIVIDADES DA COORD.
MUN. DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA / AQUISIÇÃO
DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS —
CONVÊNIO
EM
APURAÇÃO
986.723,00 ! 313.129,00
313.129,00
1
| 1.005
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS / EXPANSÃO
DA REDE ELÉTRICA
LUMINÁRIA
1.006
2.008
1.021
1.020
1.005
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS / EXPANSÃO
DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS /
MANUTENÇÃO DA REDE
DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS /
ELETRIFICAÇÃO RURAL -
CONVÊNIO
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS / AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS —
CONVÊNIO
MANUTENÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS /
URBANIZAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS
282.000,00! 282.000,00
282.000,00
14.000,00 -
EM
APURAÇÃO
EM .
APURAÇÃO
EM .
APURAÇÃO
EM
APURAÇÃO
13.000,00 -
26.000,00
q
ES
e
sold
da
400.000,00
l
>
2.006
2.007
1.016
1.038
MANUTENÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS / LIMPEZA
GERAL NA SEDE DO
MUNICÍPIO E DOS
DISTRITOS
MANUTENÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS / COLETA DE
LIXO
- 99.000,00
| 23.000,00
20.000,00| | 20.000,00
7.000,00 7.000,00
MANUTENÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS /
PAVIMENTAÇÃO
PAVIMENTA
ÇÃO
400.000,00
ASFÁLTICA - CONVÊNIO
MANUTENÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS / |
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA - CONVÊNIO
PAVIMENTA | .
ÇÃO
400.000,00
400.000,00 | 400.000,00
1.014
APOIO À AGRICULTURA
FAMILIAR /
CONSTRUÇÃO DO
VIVEIRO
2.045
1.002
1.007
VIVEIRO MUNICIPAL
APOIO A AGRICULTURA
FAMILIAR / MANUT. DAS
ATIVI. DE APOIO A
AGRICULTURA FAMILIAR
EM
APURAÇÃO
166.000,00
13.500,00
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
AMPLIAÇÃO E REFORMA
DE UNIDADES
ESCOLARES
VEÍCULO
COORDENA
DORIA
INFORMATIZ
ADA
ESCOLAS
UND
UND
UND
25
89.500,00,
41.800,00
15.100,00
| 236.000,00
2.000,00
4.600,00
45.000,00 45.000,00h 24
SD
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
IMPLANTAÇÃO DA HORTA
EM
APURAÇÃO
ESCOLAS
VEÍCULOS
389888 b85BBhbBBbBBb bbb
72.040,00
ESCOLAR
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
TRANSPORTE ESCOLAR
CONVÊNIO
ÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA - ESCOLA IDEAL
— CONVÊNIO
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
MANUTENÇÃO
ATIVIDADES DO ENSINO
1.035
2.010
VEÍCULO
ESCOLA
ESCOLAS
FUNDAMENTAL 40%
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
1.017
a
QUADRAS
ESCOLAS
242.400,00
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO PEDAGÓGICO
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
CAPACITAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
ESCOLAS
DISCENTES
DOCENTES
UND
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR
DISCENTES
UNO
13.630,00
12.780,00
10.780,00
4.000,00
2.000,00
508.370,00
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
CAPACITAÇÃO DE
PROFESSORES LEIGOS
LIVROS
PROFESSOR
PROFESSOR
1.897.088,00
546.000,00
“
393939
E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
MANUTENÇÃO
ATIVIDADES DA
EDGE NADORIA DE
(o)
E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
COORDENADORIA
MUNICIPAL
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
CAPACITAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
REFORMA DO PRÉDIO DA | REFORMADO
MANTER A
REDE DE
ENSINO
PRÉDIO
3355539899 9985959999*
UND
EN 410.500,00
20.000,00
DOCENTES
UND
MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA RECOMEÇO
MANUTENÇÃO E.
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA
ÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
AQUISIÇÃO DE MERENDA
ESCOLAR
O E
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL /
MANUT. TRANSP.
ESCOLAR MAT. DIDAT.
PEDAG. SALÁRIO
EDUCAÇÃO
ERRADICAÇ
ÃO DO
ANALFABETI
SMO
UND
MERENDA
ALUNOS
58
120.250,00
410.500,00
58)
MANUT. E REVITALIZ. DO
ENSINO INFANTIL /
- 2022 | AQUISIÇÃO DE ESCOLAS | UND 4 1-
EQUIPAMENTO E
. MATERIAL PERMANENTE 15.800,00] 3.000,00] 3.000,00
MANUT. E REVITALIZ. DO
ENSINO INFANTIL /
2023 | AQUISIÇÃO DE ALUNOS | UND 870
ALIMENTAÇÃO PARA
DISCENTES 25.200,00] 600000] 6.000,00
MANUT. E REVITALIZ. DO
ENSINO INFANTIL /
2024 | CAPACITAÇÃO DE DOCENTES | UND 21 .
RECURSOS HUMANOS 17.650,00] 160000] 1.600,00
MANUT. E REVITALIZ. DO
ENSINO INFANTIL / .
2.025 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL | ALUNOS | UND 870 210 210 0
DIDÁTICO PEDAGÓGICO
19.550,00] 3.500,00] 3.500,04
MANUTENÇÃO E
ESCOLA 1 - Vos
ALUNOS - 4.729 1.196
9.200,00] 280000] 2.800,00
REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
UND 4.729 1.196
4.440,00 1.000,00 1.000,00
60
13.150,00 5.000,00 5.000,00 - 00
IREFORMA DE UNIDADE
7”
2.026
DE ENSINO INFANTIL
DIFUSÃO CULTURA E
ESPORTE / ACERVO
BIBLIOGRÁFICO —
AQUISIÇÃO DE LIVROS —
CONVÊNIO
DIFUSÃO CULTURA E
ESPORTE /
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES CULTURAIS
DIFUSÃO CULTURA E
ESPORTE /
MANUTENÇÃO
ATIVIDADES DA
BIBLIOTECA
1.036
2.031
2.032 ALUNOS
DIFUSÃO CULTURA E
ESPORTE /
MANUTENÇÃO
ATIVIDADES DE
PROJETOS ESPECIAIS
ALUNOS E
COMUNIDAD
E
2.033
398899999999899999966
APOIO AS ATIVIDADES DE
SAÚDE BÁSICA /
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
APOIO AS ATIVIDADES DE
SAÚDE BÁSICA /
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
APOIO AS ATIVIDADES DE
SAÚDE BÁSICA /
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA COMUSA
-RP
1.012
1.013
VEÍCULO
ADQUIRIDO
IMÓVEL
PESSOAL /
PACIENTE
APOIO AS ATIVIDADES DE
SAÚDE BÁSICA /
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA COMUSA
— PÁB FIXO
APOIO AS ATIVIDADES DE
SAÚDE BÁSICA /
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE - PACS
APOIO AS ATIVIDADES DE
SAÚDE BÁSICA /
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA
EPIDEMIOLOGIA E
CONTROLE DE DOENÇAS
- EC.D.
APOIO AS ATIVIDADES DE
SAÚDE BÁSICA /
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE
COMBATE AS CARÊNCIAS
NUTRICIONAIS
2.034
APOIO AS ATIVIDADES DE
SAÚDE BÁSICA /
EQUIPAMENTO
HOSPITALAR —
APARELHO DE ULTRA-
SONOGRAFIA —
CONVÊNIO
PESSOAL /
PACIENTE
PESSOAL /
POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
EEN 92.000,00] 24.000,00
1.891.720,00
+ ns
24.000,00
7.000,00 - -
1.715.850,00
595.750,00] 595.750,00
339.600,00
339.600,00
173.000,00] 101.000,00] 101.000,00
146.800,00] 92.600,00] 92.600,00
13.230,00 EN
57.750,00] 57.750,00
750,00
«a
998988855588558555650505000:
APOIO AS ATIVIDADES DE
SAÚDE BÁSICA /
EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE
ODONTOLÓGICO
HOSPITALAR E
LABORATORIAL
POPULAÇÃO
49.500,00
APOIO AS ATIVIDADES DE
SAÚDE BÁSICA /
CAMPANHA DE
POPULAÇÃO
APQIO AS ATIVIDADES DE
SAÚDE BÁSICA /
PROGRAMA DE POPULAÇÃO -
ASSISTÊNCIA .
FARMACÊUTICA BÁSICA ú
MODERNIZAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DE SAÚDE
1 REFORMA DE POSTOS
DE SAÚDE
MODERNIZAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DE SAÚDE | EQUIPAMEN
/ AQUISIÇÃO DE TO
EQUIPAMENTO HOSPITALAR
HOSPITALAR — CONVÊNIO
APOIO A SAÚDE DO
IDOSO / ATENÇÃO AO
IDOSO
APOIO AO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA / APOIO AO
PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA
2.053
POSTO DE
SAÚDE
CRIANÇA /
ADOLESCEN
TE
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO C.C.L.A.
ATIVIDADE DE APOIO A
ADOLESCENTE /
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA CRECHE
CRIANÇA | UND
CRIANÇA E
ADOLESCEN
TE
CONSELHO TUTELAR
ATIMIDADE DE APOIO À
CRIANÇA E
ADOLESCENTE /
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA
E ADOLESCENTE - PETI —
BOLSA/ERRADIC. DO
TRABALHO INFANTIL
ATIVIDADE DE APOIO À
CRIANÇA E
ADOLESCENTE /MANUT. | CRIANÇA E
DAS ATIVID. DO FUNDO | ADOLESCEN
MUNICIPAL DOS TE
DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
AÇÕES DE APOIO À
COMUNIDADE /
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA COORD.
MUN. ASSIST. SOCIAL
ÇÕES DE APOIO À
COMUNIDADE /
“MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES ESPORTIVAS
AÇÕES DE APOIO À
COMUNIDADE / APOIO A
MULHER GESTANTE
CRIANÇA E
ADOLESCEN
TE
203.220,00| 83.430,00 83.430,00
27.000,00] 27.000,00 27.000,00
EM
APURAÇÃO
612.116,00] 157.416,00 157.416,00
HESSE 13.500,00 3.600,00 .600,
GESTANTES
8.300,00
POPULAÇÃO
“o
[2]
[e]
o
[=]
Õ
1.900,00
3.000,00
1.900,00
12.300,00 3.100,00 3.100,00

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