norma nº 462/2004

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1II9DIDDDDIDDDDDDDDDDDDDDDDDIDIDDDIDIDDDDDDDIDIDDIOD
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
ARA DO Ma, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
OS AFIXADO a, ABERTURA DE CRÉDITO | ADICIONAL
“ 03 SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
a = ”
PROVIDÊNCIAS”.
Ecinatur: e
NPumaaRh,
Pfeteito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e Ele
sanciona e promulga a seguinte:
LE 15
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 61.500,00
(Sessenta e um mil e quinhentos reais), para dar cobertura a Separe AURA | MUNICIPIO DE CORUMBIAM
02-ÓRGÃO: eee eme GERAL . cê pubilésdo o Evita da Prefelhtura Muni
01-UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO O a 3 103 10S
(o)
04-Administração no período de OS MA 1
04122-Administração Geral
041220002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRI
041220002.2.002000 - MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1.90.11.00.0000 - Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$ 58.000,00
351:90:13:D0.0000i= Obrigações PaonaIS .... usssenesemerarcensesoreeuossesmasoeresrunvecsarsasserso R$ 3.500,00
O A) presente:
Total desta Suplementação............. eira eeerernrreraraneneenarareeraneenaa R$ 61.500,00
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado, serão
utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $ 3º, da Lei Federal 4.320/64, pelo Excesso de
Arrecadação parcial, por fonte de recurso próprio, constante do Anexo | desta Lei.
Artigo 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.000,00
(Quarenta e sete mil reais), para dar cobertura a seguinte programação:
03-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
01-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04-Administração
04122-Administração Geral
041220003 - MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
041220003.2.009000 - ATIVIDADES DA COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
3.1.90.11.00.0000 - Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil .............................. R$ 39.000,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais ............. e eeeeeereeeereereeeeeeeren R$ 8.000,00
Total desta Suplementação.............. ir eeereaacaeaeeaeeaeeraraaararenaeraranaeerenaes R$ 47.000,00
Artigo 4º - Para dar coberiura ao Crédito autorizado, serão
utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $ 3º, da Lei Federal 4.320/64, pelo Excesso de
preFErAgegáo parcial, por fonte de recurso próprio, constante do Anexo | desta Lei.
os “VPIARA SÃO
Decumeco pai:
*<UL de acordo como
Decreto nº, / F
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PMIMUROS 3] OMS MN 09 AnuTizz2ng
cstbdicão SS ONTBEBA (A, 4)
CoinuMt muleta
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2992929929 59D95529292D9D929292929D7959D9DDDDDDDDDDDIDIDADIODDIDDID
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Artigo 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.000,00 (vinte
e dois mil reais), para dar cobertura a seguinte programação
04-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
091-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12-Educação ]
12361-Ensino Fundamental o
123610006-MANUT. E REVITALIZ. DO ENSINO FUNDAMENTAL
1236100062.018000 — MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE EDUCA
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil .. R$ 10.000,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo R$ 2.000,00
e 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros -P. Jurídica................... R$ 10.000,00
Total desta Suplementação. .sssuussnsancamasa arenas R$ 22.000,00
Artigo 6º - Para dar coberiura ao Crédito autorizado, serão
utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $ 3º, da Lei Federal 4.320/64, pelo Excesso de
Arrecadação parcial, por fonte de recurso, oriundos de recursos próprios, nos termos do
constante no Anexo |, desta Lei.
Artigo 7º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplemeniar, no valor de R$ 136.200,00
(cento e trinta e seis mil e duzentos reais), para dar cobertura a seguinte programação:
05-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01-UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 — Saúde
4 10301 — Atenção Básica ,
103010010 — APOIO AS ATIVIDADES DE SAÚDE BÁSICA
103010010.2.035000 —- MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COMUSA - RP
3.1.90.11.00.0000 - Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil .. R$ 59.500,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais... . R$ 11.000,00
3.3.90.14.00.0000 — Diárias — Civil... .R$ 700,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consum N . R$ 40.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros -P.Jurídica ........................... R$ 25.000,00
TOIANdEsaiSUpIaMEnação! -.ocsesasnassares vorecosopuesvace ceara me rarara nos sunauerecere sena acauntaaa R$ 136.200,00
Artigo 8º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado, serão
utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $ 3º, da Lei Federal 4.320/64, pelf/ Excesso de
Arrecadação parcial, por fonte de recurso próprio, constante do Anexo | desta Lei.
PREFEITURA DO Met = JMPIARA RO
D.cum Po viaur so acordo com O
Decreto ng; DX | om [655] LR pes
299999999 999999999999999999999DDDDDDIDIDIDIDDDDIDIDID
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D99999D9DIDDDDIDDIDIDIDIDIDDDDIDIDIDDIDDDIDIDIDDDDIDOIDA,
»
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Artigo 9º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.000,00
(Vinte oito mil reais), para dar cobertura a seguinte programação:
06-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08-Assistência Social
08244-Assistência Comunitária
082440015 - AÇÕES DE APOIO A COMUNIDADE
082440014.2.041000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORD. MUN. ASSIST. SOCIAL
3.1.90.11.00.0000 - Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$ 24.000,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00
Total desta! Suplementação. .s.uu.sssoscesesssecessosesecasverrvareascesapuraeresaa ce nen ma R$ 28.000,00
Artigo 10º - Para dar coberiura ao Crédito autorizado, serão
utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $ 3º, da Lei Federal 4.320/64, pelo Excesso de
Arrecadação parcial, por fonte de recurso próprio, constante do Anexo | desta Lei.
Artigo 11º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
órumbiara-RO, 03 de Dezembro de 2004.
PREFEITURA DO Muminti A TI
COP HS DE COB UMPIARA RO
Ducu .
Demoro, abdo OE
midi
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
ANEXO I «RR DO >
| º (o aFixago Gs
Demonstrativo do Excesso de Arrecadação E 031 = (o)
JANEIRO A OUTUBRO de 2004
Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS
Asrecadação do 1º Período 2003... 3.252,464,02 (Janeiro a Outubro)
Asrecadação do 2º Período 2003... a 783.138,35 (Novembro a Dezembro)
Arrecadação do 1º Período 2004..........: 4.009.174,78 (Janeiro a Outubro)
e Cálculo da Taxa de Incremento (r):
1º Período de 2004 4.009.174,78
r= o cmaeaencaconenononoao x 100 = eseanenanesnnnoo x 100 = 123,26%
1º Período de 2003 3.252.464,02
r= 123,26 - 100 = 23,26% de 2003
783.138,35 x 23,26% = 182.157,98
783.138,35 + 182.157,98 = 965.296,33
Receita Prevista para 2004 na Fonte Recurso Próprio............. 4.266.000,00
Menos:
1 — Arrecadação 1º Período de 2004 4.009.174,78
2 — Arrecadação 2º Período de 2004 965.296,33
e 3 - Excesso já utilizado......... 125.700,00
5.477.641,04
Excesso Provávelde Arrecadação: scans csransenamsasagaenmcseanuçãs 582.771,11
Excesso FUNDEF a se deduzido: .«sasersisuacancasasausecranaunaaa 109.621,70
Abertura:de Crédio Nesta:Data!: ,ssssecssemercesaaessreroesrs agem esa 294.500,00
Detalhamento dos Créditos do Projeto de Lei:
Coordenadoria Mimicipal de Sahde ....ssccascamesssssnsassasssovessaceneassacasesõa 136.000,00
Coordenadoria Municipal de Educação e Cultura... 22.000,00
Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos ............... 47.000,00
Secretaria GERAL, cseerssasssa prrscnesaossascesaiaass comaquenimiassaocassanues area sasara 61.500,00
Coordenadoria Municipal de Assistência Social... 28.000,00
Saldo do Provável Excesso de Arrecadação ...............tes 178.649,41
PREFEIT H -RIMBIARA RO
Docurs.n
c “+ nº06 de acordo como
Decroto nº
NÃ OD 4 cm FALA ]
2999999999 99D9D999D29DDDDIDIDIDDDIDIDIDDDDDIDIDIDA
2999999999 99299999999999999DIDIDIDIDDIODIDIDIDIDDIOID
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO | ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no
uso de suas atribuições legais, em específico na Lei Municipal nº 462, de 03 de Dezembro de
2004:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício Financeiro, um Crédito
Adicional Suplementar, no valor de R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais), para
dar coberiura a seguinte programação:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
02-ÓRGÃO: SECRETARIA GERAL o(apresente; DECRETO
" prio GABINETE DO SECRETÁRIO foi publicado no Z4i5 43 Prefeitura Municipal
-Administração
04122-Administração Geral no portodo de 03 12 19/o 03103105
041220002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
041220002.2.002000 - MANUT. ATIVIDADES DA ADMINIS TRA
3.1.90.11.00.0000 - Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil .
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais
-. R$ 58.000,00
R$ 3.500,00
Tolal-desta Suplementação asas sessao a Lda caiotieia adido didtpereamenesnens ve R$ 61.500,00
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado, serão
utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $ 3º, da Lei Federal 4.320/64, pelo Excesso de
Arrecadação parcial, por fonte de recurso próprio, constante do Anexo | deste Decreto.
Artigo 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.000,00
(Quarenta e sete mil reais), para dar coberiura a seguinte programação:
03-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
01-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
04-Administração
04122-Administração Geral )
041220003 - MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA .
041220003.2.009000 - ATIVIDADES DA COORD. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.90.11.00.0000 - Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil ................. R$ 39.000,00
3.:1.90:13/00.0000 -Obrigações Palronais soam canas asas R$ 8.000,00
Tótalidestãa/SUpIEMentação..ccsrsesssscsacamessessonsensenromassnsesseressesssenecnmsmrenssonenesnicomeres R$ 47.000,00
Ariigo 4º - Para dar coberura ao Crédito autorizado, serão
utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $ 3º, da Lei Federal 4.320/64, pelo Excesso de
ArRERAação pargial, por fonte de recurso próprio, constante do Anexo | deste Decreto.
, = CORUMBIARA-RO
Docurer -
““G6 de acordo com q
Decreto nº Oo;
13 (0Y
»
2999999999 9999999999999999999999999599DDDDDDIDIIAD
»
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Artigo 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 22.000,00 (vinte
e dois mil reais), para dar cobertura a seguinte programação
04-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
01-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12-Educação
12361-Ensino Fundamental
123610006-MANUT. E REVITALIZ. DO ENSINO FUNDAMENTAL
1236100062.018000 — MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE EDUCA à
R$ 10.000,00
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo R$ 2.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros -P. Jurídica................c R$ 10.000,00
Total désta Suplementação ....casassessasassesessassssssmssecosacaresecaasesencesasaraoncasesasessasesessese R$ 22.000,00
Artigo 6º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado, serão
utilizados recursos provenientes do Artigo 43, 8 3º, da Lei Federal 4.320/64, pelo Excesso de
Arrecadação parcial, por fonte de recurso, oriundos de recursos próprios, nos termos do
constante no Anexo |, deste Decreto.
Artigo 7º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 136.200,00
(cento e trinta e seis mil e duzentos reais), para dar cobertura a seguinte programação:
05-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01-UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 — Saúde
10301 — Atenção Básica
103010010 — APOIO AS ATIVIDADES DE SAÚDE BÁSICA
103010010.2.035000 — MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COMUSA - RP
3.1.90.11.00.0000 - Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil.
. R$ 59.500,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais... 11.000,00
3.3.90.14.00.0000 — Diárias — Civil 700,00
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros —P Jurídica .... 25.000,00
Total desta Suplementação saanssanssansscnropa aca nsaa smnpacorraganaies R$ 136.200,00
do, serão
Excesso de
Artigo 8º - Para dar coberiura ao Crédito autori
utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $ 3º, da Lei Federal 4.320/64, pel
Arrecadação parcial, por fonte de recurso próprio, constante do Anexo | deste Decr:
PREFEITURA Do mu +.
CHIVBIARA
Docurica . RO
Decreto ney “E JU Je acordo como
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2a ea
2999992525 999599999999999999999999999999999999DDDIDD
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Artigo 9º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.000,00
(Vinte oito mil reais), para dar cobertura a seguinte programação:
DOy
GURA U
fá AFIXAD VOA
%
06-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08-Assistência Social
08244-Assistência Comunitária
082440015 - AÇÕES DE APOIO A COMUNIDADE
082440014.2.041000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORD. MUN. ASSIST:
3.1.90.11.00.0000 - Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil ..R$ 24. 000, 00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais ............. eee R$ 4.000,00
e Total desta Suplementação... eee eeeeararererareerareneeraeeareneaanai R$ 28.000,00
Artigo 10º - Para dar coberiura ao Crédito autorizado, serão
utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $ 3º, da Lei Federal 4.320/64, pelo Excesso de
Arrecadação parcial, por fonte de recurso próprio, constante do Anexo | deste Decreto.
Artigo 11º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Corumbiara-RO, 03 de Dezembro de 2004.
AREFEITÓRA. DOM nobiio RN TES, O
4 Csguaaa: e o GER ps
Rreirsto mega OR, ., ) os.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
ANEXO I
ADO Mg
Ri 'M,
6 a rixaDo Ca
á
É 03,
2
Demonstrativo do Excesso de Arrecadação
JANEIRO A OUTUBRO de 2004
Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS
Arrecadação do 1º Período 2003..... 3.252,464,02 (Janeiro a Outubro)
Asrecadação do 2º Período 2003..........: 783.138,35 (Novembro a Dezembro)
Arrecadação do 1º Período 2004..........: 4.009.174,78 (Janeiro a Outubro)
Cálculo da Taxa de Incremento (r):
1º Período de 2004 4.009.174,78
EE comesmecasasecsedoes x 100 = ==0me....m0s x 100 = 12326%
1º Período de 2003 3.252.464,02
r= 123,26 - 100 = 23,26% de 2003
783.138,35 x 23,26% = 182.157,98
783.138,35 + 182.157,98 = 965.296,33
Receita Prevista para 2004 na Fonte Recurso Próprio... 4.266.000,00
Menos:
1 — Arrecadação 1º Período de 2004 .. 4.009.174,78
2-— Arrecadação 2º Período de 2004 965.296,33
3 - Excesso já utilizado. 125.700,00
5.477.641,04
Excesso Provável de Arrecadação........... ss escessseseszessssiseussscossmmsços 582.771,11
Excesso FUNDEF aser deduzido. ;.assqsenaasnasa coreana 109.621,70
Abertura de Crédito Nesta Data causam ams snuneemesre peace 294.500,00
Detalhamento dos Créditos do Projeto de Le:
Coordenadora Municipal de Sade ..sssusnasecessaeersaussaresssaageso 136.000,00
Coordenadoria Municipal de Educação e Cultura ... 22.000,00
Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos ................. 47.000,00
Secrefata GERAL «unos DS OO Iser arca 61.500,00
Coordenadoria Municipal de Assistência Social... 28.000,00
Saldo do Provável Excesso de Arrecadação ..............cieteseees 178.649,41
PREFEITURA DO Mu: !=1- "T CORUMBIARA-RO
Document: p
Decreto nº Oy [97
*» 1Cado de acordo coma