norma nº 461/2004

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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
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Ei MUNICIPAL N.º 461 de 03 de Dezembro de 2004.
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ QUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
No dd f O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, mo uso de
suasW i dajx faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores. aprovou e Ele sanciona e
promulga E-seguirte:
LE TS
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo ivunicipat autorizado a abrir mo corrente
Exercício Financeiro. um Crédito Adicional Especial. no valor de R$ 82.400,00 (Oitenta e dois mil e
quatrocentos reais), para dar cobertura a seguinte programação:
U3-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANIDADE: COQRDENADORIA BMLINICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICAS
26 - Agricultura ef
20606 - Extensão Rural
206060015 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
2060600 16.1 V4G00U - CONETRUÇÃO DA CASA DO
4.4.90.51.00.0000 - Obras e Instalações
44.90.51.00.0000 - Obras e instalações”
CULTOR — CONVÊNIO
R$ R0.000,00
R$ 2400,00
Tolaida CANO ass DR R$ 82.400,00
Artigo 2º - Para dar coberiura ao Créuiio auiorizadov, serão uiiijzados
recursos provenientes de Convênio da SUFRAMA/CEF. e suas prorrogações, no valor de R$ 80.000,00
(Ciltenta mil reais); e com recursos provenientes Artigo 43, $ 1º, inciso ill, da Lei Federal 4.920/64, a
títuio de vonirapariida, no vaior de R$ 2.400,00 (Dois mi e quairocentos reais), peia anulação parciai
da dotação especificada abaixo:
U3-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
G4-LIMIDADE: COORDENADORIA MLINICIPAL DE ORRAS E SERVICOS PUBLICOS
26 — Trarsporie
26782 — Transporte Rodoviário
287829003 — MANLITENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRI
2Z67820003:2 UUSUOO — RECUPERAÇÃO DE PONTES
3,2.90.39,00,0000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica ....................ll io R$ 240000
Toiai da Redução aecmossermecresiosusorasnvases mnano pllbto dh anne vom vcnvan ca itscasE Eres TO SERES R$ 240000
Aglgo 3º - Esta Lei enyã q
as disposições em contrário.
vrumbiara-RO, 05 de Dezembio de 2004.
REFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
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of publicado no Átrio ca Preteltura Municipa!
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA- RO
ublicudo de acordo como
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Decreto neu OM |
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ QUTRAS
DRA VIDÊR
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unicípio de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de
unicipal n.º 461 de 03 de Dezembro de 2004:
Arnigo 1º - Fica aberio no corrente Exercício Financeiro, um Crédito
Adicional Especial. no valor de R$ 80.000.00 (Oitenta mil reais). para dar coberiura a seguinte
programação:
U3-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
M-LININADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE QRRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
20 - Agricuitura
20606 - Extensão Rural
205060015 - APCIO A AGRIC uu
2060500 APOIO A AGRICUL
RA
206060016.1.049000 - CONSTRU e Pe CASA DO AGRICULTOR — CONVÊNIO
Áriigo 2º - Para dar coberiura ao Crédito auíorizado, serão uiiiizados
recursos provenientes de Convênio da SUFRAMA/CEF, e suas prorrogações, no valor de R$ 80.000,00
(Oitenta m
Arigo 3º - Esie Decreio enira em vigor na caia de sua pubiicação,
revogadas as disposições em contrário.
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O MUNICÍPIO ne CorumBIARA-ÃO | ta) presente feia: TO
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Decreto nO QUA cem 034 o nG perfodo de os PA OZas 03: €. OS 195.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ QUTRAS
f feito do Município de Coruimbiara, Esiado de Rondônia, no uso de
suas atrib co na Lei Municipal n.º 461 de 03 de Dezembro de 2004:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberio no corrente Exercício Financeiro, um Crédito
Aticint al Especial. no valor de R$ 2.400.00 (Dois mil e quatrocentos reais). para dar coberiura a
DENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
RDENADORIA MUNICIPAL DE QRRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ariigo 2º - Para dar coberiura ao Crédiio auiorizado, serão uíiiizados
rtigo 43, 8 1º, Inciso Ill, da Lei Federal 4. 320/64, a título de contrapartida, no
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Vaior GS Ny 2SUU,UU (UGIS mi e quatrocentos reais), pela anulação parciai da dotação especificada
anaixo:
03-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
26782 — Transporte Rodoviário
ngz0annna RAARHITENIAÃO MA AL UIA DABBUIÁDIA
LO ULUUUS — MAIN | LINA LA MALI, TA RODOVIARIA
267820003.2.005000 — RECUPERAÇÃO DE PONTES
em vigor na daia de sua pubiicação,
revogadas as disposições em contrário.
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