| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 460 / 2004 |
| Date | 2004-11-12 |
| Ementa | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| native_id | 312 |
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DIDIDDDIDIDIDDDDDDIDDDDDIDIDIDIDDDIDIDIDIDIDIDIDOIID » 3 ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ PROVIDENCIAS”. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADICIONAL OUTRAS O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de s stribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte: LEI: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 39.995,48 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), para dar cobertura a seguinte programação: 02-ÓRGÃO: SECRETARIA GERAL 01-UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO 04 - Administração 04122 - Administração Geral | ) 041220002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA 041220002.2.002000 - MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros —P. Jurídica.............o R$ 19.995,48 28 - Encargos Especiais 28843 - Serviços da Dívida Interna 288430002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 288430002.0.003000 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 4.6.90.71.00.0000 - Principal da Dívida Contratual Resgatado............................... R$ 20.000,00 Total da Suplementação ........... errar rrere rare re aaa r rara rrenrrenerenes l R$ 39.995,48 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado, serão utilizados recursos provenientes do Artigo 43, 8 1º, Inciso Ill, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial das dotações especificadas abaixo. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA=RO 02-ÓRGÃO: SECRETARIA GERAL Documento Publicado de acordo com o 01-UNIDADE: GABINETE DO SECRETÁRIO . o da ad UR 04 - Administração Decreto nigIT IO Lts qeM 04122 - Administração Geral , 041220002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA 041220002.2.002000 - MANUT. ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.90.91:00.0000 -. Sentenças: Judiciais. casaram sesamso2errenna zera ag quem caranas R$ 17.690,64 3.1.90.92.00.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores. R$ 500,00 3.3.90.32.00.0000 - Material de Distribuição Gratuita... R$ 1.000,00 ren OQ pm 11 99599 — À. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA 9999799999 9D99D9DDDDDDDDDIDIDIDIDIODIDIDDOS PREFEITURA DO UuNicÍPIO DE CORUMBIARA Documento Publicad PODER EXECUTIVO 3.3.90.36.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros -P. Física... R$ 1.800,00 3.3.90.91.00.0000 - Sentenças Judiciais... .. R$ 17.587,14 3.3.90.92.00.0000 - Despesas de Exercícios Anteriores... R$ 341,92 4.4.90.51.00.0000 - Obras e Instalações... R$ 349,78 4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente... R$ 5,00 19 - Ciência e Tecnologia 19571 - Desenvolvimento Cientifico . 195710002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA 195710002.1.003000 - INFORMATIZAÇÃO 4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente............ii R$ 21,00 28 - Encargos Especiais 28843 - Serviços da Dívida Interna 288430002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 288430002.0.003000 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21.00.0000 - Juros Sobre a Dívida por Contrato.................iiiiii R$ 700,00 Total da Redução ............... e ccereeeeererenaanananaaananananeaereeeeeneas R$ 39.995,48 Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Coryfibiara-RO, 12 de Novembro de 2004. 9 de acordo com o u