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norma nº 455/2004

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 455 / 2004
Date 2004-10-25
EmentaDISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
native_id319

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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
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os 1q | OP “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
os o Am ABERTURA DE | CREDITO ADICIONAL
N Estoh 4º , SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CumBianã Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e
Ele sanciona e promulga a seguinte: ]
LEI:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21 .896,47
(Vinte e um mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), para dar
cobertura a seguinte programação:
04- ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
04-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12-Educação
12361-Ensino Fundamental
123610006 - MANUT. E REVITALIZ. DO ENSINO FUNDAMENTAL
123670006.2.014000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00.0000 - Material de Consumo... R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros -P. Jurídica... R$ 7.352,40
123610006.2.018000 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.0000 - Material de Consumo... R$ 2.101,74
3.3.90.39.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros -P. Jurídica... R$ 2.44233
Total da Suplementação... eee R$ 21.896,47
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado, serão utilizados
recursos provenientes do Artigo 43, $ 1º, Inciso Ill, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação
parcial ou total das dotações especificadas abaixo:
U4- ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12-Edtcação R : .
12361-Ensino Fundamental .
123610006 - MANUT. E REVITALIZ. DO ENSINO FUNDAMENTAL
123670006. 1.007000 - AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES
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va
4.4.90.51.00.0000 - Obras e Instalações........... cereais R$ 8.000,00
123610006. 1.008000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
4.4.90.51.00.0000 - Obras e Instalações... eee R$ 5.000,00
123610006.1.010000 - IMPLANTAÇÃO DE HORTA ESCOLAR
PrÉFeituna BOOM Ip; COUBE =S prabarias REIMANONTO epomencsepanseresrapecomeaseemsaara R$ 100,
Documento Publicado de acordo como
Decreto Aa em im ÍC Jradont,
DPECCCCCCCC CC CCC CCCCCCCCCCECCECCECCCCCCCCCCCCeCCeC Ce ec +€E
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
123610006.1.034000 - TRANSPORTE ESCOLAR — CONVÉNIO
4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Materia! Permanente... R$ 600,00
123610006. 1.035000 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA — ESCOLA IDEAL — CONVÉNIO
4.4.90.51.00.0000 - Obras e instalações.......... eretas R$ 2.400,00
123610006.2.010000 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
3.3.90.39.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros -P. Jurídica... R$ 1.000,00
123610006.2.012000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO
3.3.90.30.00.0000 - Material de Consumo... arenas R$ 252,40
123610006 .2.018000 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente... R$ 85,32
O 423610007 - MANUT. E REVITALIZ. DO ENSINO INFANTIL
123610007.2.022000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente... R$ 1.028,27
123610007.2.024000 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.36.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros -P. Física... R$ 400,00
13 - Cultura
13392 - Difusão Cultural
133920009 - DIFUSÃO CULTURAL E ESPORTE . .
133920009.1.036000 - ACERVO BIBLIOGRÁFICO — AQUISIÇÃO DE LIVROS — CONVENIO
4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente... R$ 150,00
133920009.2.031000 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.36.00.0000 - Outros Serviços de Terceiro —P. Fisica...........i R$ 400,00
mm 133920009.2.033000 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE PROJETOS ESPECIAIS
* 3:3.90.30:00:0000 =Material de Consumo... sucessos same cessseeassanss suseerva seas ssa see sro R$ 2.480,48
Total da Redução ..........tiiraerrrrenaneeeeranaaererenanaaarareraaanaaaaaararaereearereaaananoa R$ 27.896,47
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA «RN
Documento Publicado de acordo cor »
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