| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 455 / 2004 |
| Date | 2004-10-25 |
| Ementa | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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9999999999999999999999999999999999999999999999DRBD Ra? 1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO SAR DO > AU de 2004. MAFIXA o a ” os 1q | OP “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA os o Am ABERTURA DE | CREDITO ADICIONAL N Estoh 4º , SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CumBianã Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte: ] LEI: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 21 .896,47 (Vinte e um mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), para dar cobertura a seguinte programação: 04- ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12-Educação 12361-Ensino Fundamental 123610006 - MANUT. E REVITALIZ. DO ENSINO FUNDAMENTAL 123670006.2.014000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00.0000 - Material de Consumo... R$ 10.000,00 3.3.90.39.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros -P. Jurídica... R$ 7.352,40 123610006.2.018000 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00.0000 - Material de Consumo... R$ 2.101,74 3.3.90.39.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros -P. Jurídica... R$ 2.44233 Total da Suplementação... eee R$ 21.896,47 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado, serão utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $ 1º, Inciso Ill, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial ou total das dotações especificadas abaixo: U4- ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12-Edtcação R : . 12361-Ensino Fundamental . 123610006 - MANUT. E REVITALIZ. DO ENSINO FUNDAMENTAL 123670006. 1.007000 - AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES +» va 4.4.90.51.00.0000 - Obras e Instalações........... cereais R$ 8.000,00 123610006. 1.008000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.51.00.0000 - Obras e Instalações... eee R$ 5.000,00 123610006.1.010000 - IMPLANTAÇÃO DE HORTA ESCOLAR PrÉFeituna BOOM Ip; COUBE =S prabarias REIMANONTO epomencsepanseresrapecomeaseemsaara R$ 100, Documento Publicado de acordo como Decreto Aa em im ÍC Jradont, DPECCCCCCCC CC CCC CCCCCCCCCCECCECCECCCCCCCCCCCCeCCeC Ce ec +€E € e > e uers , ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO 123610006.1.034000 - TRANSPORTE ESCOLAR — CONVÉNIO 4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Materia! Permanente... R$ 600,00 123610006. 1.035000 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA — ESCOLA IDEAL — CONVÉNIO 4.4.90.51.00.0000 - Obras e instalações.......... eretas R$ 2.400,00 123610006.2.010000 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% 3.3.90.39.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros -P. Jurídica... R$ 1.000,00 123610006.2.012000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO 3.3.90.30.00.0000 - Material de Consumo... arenas R$ 252,40 123610006 .2.018000 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente... R$ 85,32 O 423610007 - MANUT. E REVITALIZ. DO ENSINO INFANTIL 123610007.2.022000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente... R$ 1.028,27 123610007.2.024000 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.3.90.36.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros -P. Física... R$ 400,00 13 - Cultura 13392 - Difusão Cultural 133920009 - DIFUSÃO CULTURAL E ESPORTE . . 133920009.1.036000 - ACERVO BIBLIOGRÁFICO — AQUISIÇÃO DE LIVROS — CONVENIO 4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente... R$ 150,00 133920009.2.031000 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.36.00.0000 - Outros Serviços de Terceiro —P. Fisica...........i R$ 400,00 mm 133920009.2.033000 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE PROJETOS ESPECIAIS * 3:3.90.30:00:0000 =Material de Consumo... sucessos same cessseeassanss suseerva seas ssa see sro R$ 2.480,48 Total da Redução ..........tiiraerrrrenaneeeeranaaererenanaaarareraaanaaaaaararaereearereaaananoa R$ 27.896,47 “OM DO Muya 'H 24FIXADO Cia) o PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA «RN Documento Publicado de acordo cor » Decreto nei 0d / Si e | im NUSA 2999999999 99999999999999DDDDDIDIDIDIDDDIDIDIDDDDDAD