norma nº 448/2004

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO DS so Viva
AF:
2999999999 999D9999D9DDDDDDDODDIDIDDDIDIDIDDIDDDIDIDDIAD
í
Ê A Ne
Sep nad a
Ai
LEI MUNICIPAL N.º 448 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal! de Vereadores, aprovou e Ele
sanciona e promulga a seguinte:
LEI:
Artigo 7º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no
corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adiciona! Suplementar, no valor de R$ 32.443,00
frrinta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais), para dar cobertura a seguinte
programação:
05-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04-UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - Saúde
10301 - Atenção Básica
103010010 - APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE BÁSICA
103010010.2.035000 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COMUSA - RP
3.3.90.30.00.0000 - Material de Consumo...........cciescteecereaeanaanaaananaaa aee rereneaeaa R$ 9.343,00
3.3.90.33.00.0000 - Passagens e Despesas com Locomoção... R$ 4.000,00
103010010.2.048000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)
3.1.90.11.00.0000 - Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoa! Civil... R$ 12.100,00
3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais... iii rerecaanerenreerereerecererereeeeeenees R$ 2.000,00
10305 - Vigilância e Epidemiológica
103050010 - APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE BÁSICA
103050010.2.049000 - mMANLITENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - E.C.D
3.3.90.30.00.0000 - Materia! de Consumo... trereaeteceeeaaaaaaaaaaaa racer R$ 4.000,00
3.3.90.39.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros -P. Jurídica.............. eee R$ 1.000,00
Total da Suplementação... eres iremmerererererecereraserenenerenenoooererereneereaneneeneeneoa R$ 32.443,00
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado, serão utilizados
recursos provenientes do Artigo 43, $ 1º, Inciso Ifl, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial
e total das dotações especificadas abaixo:
05-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04-UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Câmaro Municipat
10 - peido PT ço aid
10301 paféenção Bá si . . DATA go
1085R DE SAÚDE BÁSICA
O
AdUBB pa Ser onsórçã Cridt º
AUX. ADMINISTRATIVA
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE € onomiagad
PODER EXECUTIVO
2999999999999999999999959995DDDDDIDIDIDDIDDODDDIDIDDIAD
RUA
103010010.2.035000 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COMUSA — RP
4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Materiais Permanente... R$ 8.689,00
103010010.2.034000 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA COMUSA - PAB FIXO
3.3.90.32.00.0000 - Miateriai de Distribuição Gratuita... R$ 6.654,00
10302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial .
103020011 - MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE SAUDE
103020011.1.011000 - REFORMA DE POSTOS DE SAUDE
44.90.51 00. 0000 - Obras e instalações... terre rieeereeee roer eres R$ 12.100,00
10305 - Vigilância e Epidemiológica
103050010 - APQIO AS ATIVIDADES DE SAÚDE BÁSICA
103050010.2.049000 - maNUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS -EC.D
4.4.90.52.00.0000 - Eguipamentos e Materia! Permanente... R$ 5.000,00
Eeireiade fº DGcjo (57 (6 DR DR DD R$ 32.443,00
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Corumbiara-RO, 17 de Setembro de 2004.
LEIDSO, PESAR NERD À
Prefeito Drica
fpio DE CORUMBIARA-RO
à po MutitcÍpiO DE CORUME |
PREFEITURA DO
ado de acordo com O
NR Ê
Documch
Decreto nº QU O! na