| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 435 / 2004 |
| Date | 2004-06-21 |
| Ementa | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| native_id | 345 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PE SR PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIÁRA | q, 94) PODER EXECUTIVO f ainda | A mm 2 4 Noz tiny a vd LEI MUNICIPAL N.º 435, DE 21 DE JUNHO DE 2004. a aan “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte: LEI: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), para dar cobertura a seguinte programação: 06-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 — Assistência Social 08244 — Assistência Comunitária 082440015 — AÇÕES DE APOIO A COMUNIDADE 082440015.2.041000 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORD. MUN. ASSIST. SOCIAL 3.3.90.32.00.0000 — Material de Distribuição Gratuita R$ 2.300,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P. prq E R$ 1.900,00 TORI da SUDIOIENAÇÃO: corecws conircers arara sr esToTIsEEeLSO TITS C UTP SOA PS SUEILOIP RES GaTEDIEET SopaTesaIsEecemen em R$ 4.200,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado, serão utilizados recursos provenientes do Artigo 43, 8 1º, Inciso Ilf, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação total das dotações especificadas abaixo: 06-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 — Assistência Social 08242 - Assistência ao Portador de Deficiência 082420013 — APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 082420013 2.037000 — ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo .......eeeeeeeeeereeeeeeeerereceremeneeecanaaerererererecenanesa R$ 2.300,00 08244 — Assistência Comunitária 082440015 — AÇÕES DE APOIO A COMUNIDADE 082440015.2.043000 — APOIO A MULHER GESTANTE 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo.......eteeeeeeeneremacererenaceeenaeereeneareeeenanerenenaeees R$ 1.900,00 Total da Redução... eeeeeeeeeeneeraeeeneneereraaeraneso Artigo 3º - as disposições em contrário. A, E O a A A, Mi RA DO U 7 Presente; a Nicipio DE cor " Dublicas Ed O no Atro da p ja - ? Der e odo decr (06 e cad VEM e o E 021 03 Wf 06 Oy Puusuicsgo)