norma nº 623/2007

A
2999999999999999999999999999DDDDDIDIODIDIDDDDIDDIDDOID
, ;
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
LEI MUNICIPAL Nº. 623 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
E Municipal de Corumbiara esteio US 'dgpadônia, no
uso qe suas ainbuiçoes tegais faz z saber que a Câmara Municig&ií de Corumbiaráaprovou e
Ele sancionam e promulga a seguinte, AFIAADO
o el1o ão)
SINAT URA
LEI:
Art. 4º - Fica o Executivo E aitorzado a realizar
Concurso Público Municipal, para provimento dos cargos discriminados no Anexo |, desta Lei.
e as vagas constantes do
vi da Lei Municipal nº 517 de
Médico, no valor de R$ 2.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO ECESS—
Documanio "ublicado de acordo com O SILVINO ALVES BOAVENTURA
Decreto nº Q2/ 10.2 em DU! eg em Prefeito Municipal
Nr
es
E pi Setor de Adm. Geral
es
e!
e: ESTADO DE RONDÔNIA
pa E PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
o PODER EXECUTIVO
e LEI MUNICIPAL Nº. 623 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007
vm
e
e “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
- REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ
pf OUTRAS PROVIDENCIAS”
a
um
a ANEXO |
La SALÁRIO BASE
F VAGAS | RESERVA ficarem E
e CÓDIGO E CARGO IMEDIATA! TÉCNICA ORGÃO SUBORDINADO Escolaridade/área | C.H. (R$) |
lêem Ag. Administrativo 01 05 | COMEC Médio 40 400,00
2 - Ps, Administrativo 03 00 | |COMPLAN Médio 40 400,00
Laz q. Administrativo 01 00 | |COMAS Médio 40 400,00
— Ag. Administrativo 03 00 SEC. GERAL Médio 40 400,00
= — Ag. Administrativo 01 00 COMAM Médio. 40 400,00
- Agente Com. De Saúde 05 04 COMUSA Elementar 40 350,00
E Aux. De Serv. Gerais 01 02 COMAS Elementar 40 350,00
- Contador 01 01 SEC. GERAL Superior 40 2.443,97
| 9 Eletricista 01 00 COMOSP Fundamental 40 400,00
1U — Engenheiro Civil 01 00 COMPLAN Superior 40 2.443,97
TP —Fiscal Sanitário 01 01 COMUSA Médio 40 400,00 1]
[12-=Gari 04 02 COMOSP Elementar [ 40 350,00
«o — Lubrificador 00 01 COMOSP Elementar 40 360,00
| 6% — Mecânico 00 [oh COMOSP Fundamental 40 637,00
8 — Médico Clinico Geral 02 02 COMUSA Superior 40 6.000,00
» — Instrutor de Curso 03 02 COMAS Médio 40 | 400,00
| 28 — Motorista (CNH “C”) [jo] I 01 COMAS Elementar 40 429,70
13 — Nutricionista L 01 00 COMEC Superior 40 2.443,97
La — Operador de Moto-Serra 01 00 COMOSP Elementar 40 522,60
— Professor Ed. Básica Il 02 02 COMEC Sup. Letras 40 863,00
2 1 — Professor Ed. Básica Il 02 03 COMEC Sup. Pedagogia 40] — 863,00
| 1 — Professor Ed. Básica | 15 10 COMEC Médio/Magistério 40 663,00
| 8 gesoureiro 01 00 SEC. GERAL Médio 40 600,00
=. atorista 01 01 COMOSP Elementar 40 696,90
25 — Tratorista 01 01 COMAM Elementar 40 696,90
20 — Zeladora 02 03 COMEC Elementar 40 350,00
TAL 54 42
2999999999 999999
Gabinete do Prefeito, Corumbiara-ro, 21 de Setembro de 2007.
A SILVINO NTURA
Hill Prefeito Municipal
“Marilda Áparecida do Amaral
Chefe de Setor de Adm. Gerai
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
LEI MUNICIPAL Nº. 623 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ
1999999999 99999999
A
29999999999999999DDDDDDDIDIDDDIDD
,
OUTRAS PROVIDENCIAS”
ANEXO Il
QUADRO DE CARGOS E VAGAS CRIADAS QUE INCORPORARÃO AOS ANEXOS |, V E
VI DA LEI MUNICIPAL Nº 517 DE 31/01/2006
CARGOS Nº DE VAGAS
Contador 02
Eletricista 01
Engenheiro Civil | 01
Instrutor de Cursos 05
Tesoureiro 01
Total de Cargos - 05 Total de vagas - 10
QUADRO DE VAGAS CRIADAS QUE INCORPORARÃO AOS ANEXOS V E VI DA LEI
MUNICIPAL Nº 517, DE 31/01/2006.
CARGOS VAGAS IMEDIATAS RESERVA TÉCNICA
Auxiliar de Serviços Gerais 01 02
Lubrificador 00 01
Mecânico 00 01
Tratorista 02 02
Zeladora 02 03
Total de Cargos - 05 Total de vagas - 05 Total de vagas 09
e
do Amaral
Gabinete do Prefeito, Corumbiara-ro, 21 de Setembro de 2007.
SILVINO ALVES BOAVENTURA
Marilda Adm. Gera! Prefeito Municipal
cinete de Setor de
,
1 9999999999999999
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
LEI MUNICIPAL Nº. 623 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ANEXO II
QUADRO DE CARGO E VAGAS CRIADAS QUE INCORPORARÃO AOS ANEXOS VIE VII
DA LEI MUNICIPAL Nº 519 DE 31/01/06
9999999999 99999D9DDDDDIDIDDDDDIDID
CARGO VAGA IMEDIATA | RESERVA TÉCNICA
Fiscal Sanitário 01 01
Total de Cargo - 01 Total de vaga 01 | Total de vaga - 01
Gabinete do Prefeito, Corumbiara-ro, 21 de Setembro de 2007.
Mel
E recida do Amaral
Marilda Apa
chefe de Setor de Adm. Geral
SILVINO AL BOAVENTURA
Prefeito Municipal
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
ANEXO I- Lei 517 de 31/01/2006 ALTERADO PELO PROJETO DE LEI 041
"
Composição da hierarquização dos Grupos Ocupacionais do PCCS Prefeitura
do Município de Corumbiara.
A partir da Vigência desta Lei, fica alterada, e instituída a Composição
dos Grupos Ocupacionais dos cargos efetivos.
[ GRUPOS OCUPACIONAIS CARGOS à
Assistente Social
Contador
Engenheiro Civil
Nutricionista
Psicólogo
Zootecnista
Agente Administrativo
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Topógrafo
Grupo Ocupacional — Apoio Técnico e e
Administrativo - ATA Fiscal Tributário
Instrutor de Cursos
Técnico em Contabilidade
Técnico Agricola
Tesoureiro
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Oper. de Serviços diversos
Artifice
Lubrificador
Carpinteiro
Coveiro
Gari
Marceneiro
Mecânico
. Apoi Merendeira
Grupo Ocupacional — Apoio Motorista de Veículos Leves
Operacional e Serviços Diversos - OSD | Mororista de Veiculos Pesados
Operador de Moto Serra
Operador de Máquinas Pesadas
Servente
Telefonista
Tratorista
Vigia
Zeladora
— bles Aparecida do Amaral E
Mi sin Setor de Adm. Geral CEE
Álves BOuventuro
Silyino AU uRaciPAl "
Termo Posse Nº 101/05
Grupo Ocupacional — Atividade de
Nível Superior - ANS
,
4
2999999999 99999DDDDDDIDIDIDDDDDIDIDDDDIDDDDDDDDDIDO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
ANEXO V
Composição do Quadro dos Grupos Ocupacionais e respectivos números de vagas, do
PCCS, após a promulgação da presente Lei.
Chefe de Setor de Adm. Gera!
e
uam
e
e
rá
q
Õ
a
sm
E
pat CARGO | VAGAS
Agente Administrativo 29
e Assistente Social 01
O [antifice 02
O [Auxiliar Administrativo 20
e Auxiliar de Serviços Gerais 12
& | Auxiliar de Topógrafo 02
O Luxiliar Operacional de Serviços Diversos 12
e Carpinteiro 01
& | Contador 02
& | Coveiro 02
& | Desenhista 01 =
& | Eletricista 01
& | Engenheiro Civil 01
& | Fiscal Tributário 01
e | Gar. 08
& | Instrutor de Cursos 05
& | Lubrificador 02
e» | Marceneiro Ê 01
e» | Mecânico 03
+» | Merendeira 07
+» Motorista de Veículos Leves 15
e Motorista de Veículos Pesados —T 13
e Nutricionista 01
e Operador de Moto Serra 02
di Operador de Máquinas Pesadas 10
po Psicóloga. 02
ai Servente 27
bt Técnico em Contabilidade 01
di Técnico Agrícola 01
Telefonista 06
e Tesoureiro 01
e Tratorista 06
e Vigia 47
e Zootecnista 01
e | Zeladora 17
O [TOTAL DE CARGOS - 29 TOTAL DE VAGAS — 263
e
pu “Mani ida do Amaral
-
OREFEITO MUNTCIPA
armo Posgo Nº 101/05
»
9999999999 99999
,
)
)
2999999999 9999DDDDDIDIDIDDIDIDOID
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
ANEXO VI — Lei 517 de 30/01/06 ALTERADO PELO PROJETO DE LEI 041
Hierarquização dos Cargos
A Partir da promulgação desta Lei, fica instituída a Hierarquização da composição
dos Grupos Ocupacionais do quadro permanente do Município de Corumbiara:
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior — ANS
CARGO QTD CLASSE | REF. SALARIAL INICIAL ORGÃO
Assitente Social 01 I I COMAS
Contador 02 I I SEC. GERAL
Engenheiro Civil 01 I I COMPLAN
Nutricionista 01 I I COMEC
Psicólogo 01 I I COMAS
Zootecnista 01 I I COMAS
GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Técnico e Administrativo - ATA
Ensino Médio
CARGO QTD CLASSE | REF. SALARIAL INICIAL ORGÃO
Agente Administrativo 29 G I DIVERSOS
Auxiliar Administrativo 20 A I E DIVERSOS
Auxiliar de Topógrafo 02 A I COMAM
Desenhista (Nivel Técnico)
Cargo em Extinção 01 H I SEC. GERAL
Eletricista 01 Fel I CoMOSP
Fiscal Tributário 01 G 1 SECRETARIA
GERAL
Instrutor de Cursos 05 Fel - COMAS
Técnico em Contabilidade 01 H I COMPLAN
Técnico Agrícola 01 H I COAMA
Tesoureiro 01 H I SEC. GERAL
Hanida Aparecida do Amaral
chefe de Setor de Adm. Geral
[E
Silvino Alves Borventure
PREFEITO MUNICIPAL
Posso
Termo
Nº 101/05
e
e A
e. , ESTADO DE RONDÔNIA
e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
pá PODER EXECUTIVO
e ANEXO VI — (CONTINUAÇÃO)
- Hierarquização dos Cargos
e
a GRUPO OCUPACIONAL: Apoio Operacional e Serviços Diversos - OSD
e Ensino Fundamental
REF. SALARIAL z
PS E
- CARGO QTD | CLASSE INICIAL ORGÃO
& | Auxiliar de Serviços Gerais | 07 A I DIVERSOS
a Auxiliar Operacional de 12 A I DIVERSOS
Serviços Diversos
ma
pad Artífice 02 A I DIVERSOS
hos 1
es: ;
n Lubrificador 02 B I COMOSP
e Eapitneçiro 01 A I COMAS
a
e Coveiro | 02 A I COMOSP
Fen
e Gari 08 A I COMOSP
amo)
pa Marceneiro 01 A I COMAS
a
pe Mecânico 03 E I COMOSP/COMEC
e Merendeira 07 A I DIVERSOS
a
r
& “PMotorista Veículos Leves 15 B I DIVERSOS
am,
& | Motorista Veículos Pesados 13 Cc I DIVERSOS
e
e» | Operador de Moto Serra 02 D I COMOSP
a Pur
Operador de Máquinas 10 F I COMOSP
e Pesadas
e Servente 27 A I DIVERSOS
e
e Telefonista 06 A I DIVERSOS
e
e Tratorista 06 F 1 COMOSP
e
e Vigia 47 A I DIVERSOS
ef
pr Zeladora 17 A I DIVERSOS
ferida recida do Amara
e ms de Adm. Geral
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
>
ANEXO VI -— Lei 519 de 31/01/2006 ALTERADO PELO PROJETO DE LEI 041
Composição do Quadro dos Grupos Ocupacionais e respectivos números de vagas, no
quadro Permanente da COMUSA após a promulgação da presente Lei.
29999999999999999
ms
e“ +
-
Agente de Saúde Rural 13 3
Agente Comunitário de Saúde 36
Auxiliar de Enfermagem 15
Auxiliar de Laboratório 03
Auxiliar de Serviços de Saúde 14
Bioquímico 01
Enfermeiro 04
Fiscal Sanitário 02
Guarda de Endemias 02
Médico 04
Odontólogo 02
- Técnico em Radiologia ol
Técnico em Enfermagem 16
Técnico em Laboratório 03
Técnico em Higiene Bucal 02
TOTAL DE CARGOS - 15 TOTAL DE VAGAS - 118
VA
Marilda Aparecida do Amaral
RESA Setor do ta
o do Setor (
Spin A uNiCIPAL
Terma Posse Nº 101/05
29999999999999999999999999999D9D
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
ANEXO VII — Lei 519 de 31/01/2006 ALTERADO PELO PROJETO DE LEI 041
Hierarquização dos Cargos
A partir da promulgação desta Lei, fica instituída a Hierarquização da composição dos
Grupos Ocupacionais do quadro permanente da Coordenadoria Municipal de Saúde do
Município de Corumbiara:
29999999999999999
COMUSA
ioguímico
"| Enfrmeiro
É [dino
e Odontólogo COMUSA
e
e
e
e
e
& | Fiscal Sanitário COMUSA
e COMUSA
| Técnico em Enfermagem
e | Técnico em Laboratório
e Técnico em Higiene Bucal
es»
e
e
Fal
e
e
e las
e Auxiliar de Laboratório
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Serviços de Saúde
| Guarda de Endemias
9
Vá
Marilda Aparecida do Amaral —
Chefe de Setor de Adm. Gera!
' ou ventura
Sibyino AN aciPAL
Tormo Posso Nº 40105
999999999
ANEXO VIII — da Lei 519 de 31/01/2006 ALTERADO PELO PROJETO DE LEI 041
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Tabela de Vencimentos dos Grupos Ocupacionais
A Partir da promulgação desta Lei, fica instituída a tabela salarial dos Grupos Ocupacionais do quadro permanente da COMUSA.
Grupos Gino Referências
Ocupacionais I Ra HI IV v VEIO VI Evan e ol
dee espia A 550,00 | 36750 | 385,87 | 40516 | 425,42 | 446,69 | 469,03 | 49248 | 51710 | 54296
Nível Intermediário - |
NI
(Ensino Fundamental) E e E
B 400,00 420,00 441,00 463,05 486,20 10,91 536,03 562,84 590,98 620,53
Grupo Ocupacional —
Nível Técnico - NT
(Nível Médio e Técnico c 600,00 630,00 661,50 694,57 729,30 765,76 804,05 844,26 886,47 930,79
Profissionalizante)
D 2.443,97 | 2.556,16 | 2.694,47 | 2.829,20 | 2.970,65 | 3.119,18 | 3.275,14 | 3.438,89 | 3.610,84 | 3.791,38
Grupo Ocupacional — E 2.443,97 | 2.556,16 | 2.694,47 | 2.829,20 | 2.970,65 | 3.119,18 | 3.275,14 | 3.438,89 | 3.610,84 | 3.791,38
Nível Superior - ANSS
F 2.443,97 | 2.556,16 | 2.694,47 | 2.829,20 | 2.970,65 | 3.119,18 | 3.275,14 | 3.438,89 | 3.610,84 | 3.791,38
G 6.000,00 | 6.300,00 | 6.615,00 | 6.945,75 | 7.293,03 | 7.657,68 | 8.040,56 | 8.442,58 | 8.864,70 | 9.307,93
o é “os
CCLCeCCECECECeCECteCecCeCECeC CREME EE if € € € TERA
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
ANEXO VII — da Lei 517 de 31/01/2006 ALTERADO PELO PROJETO DE LEI 041
Tabela de Vencimentos dos Grupos Ocupacionais
A Partir da promulgação desta Lei, fica instituída a tabela salarial dos Grupos Ocupacionais do quadro permanente do Município
de Corumbiara:
Grupos Clise Referências
Ocupacionais I o! HI IV V VI VII vm IX X
ER 550,00 | 36750 | 38587 | 40516 | 42542 | 446,69 | 469,03 | 49248 | 51710 | 54296
Apoio B , - E e
; 360,00 | 378,00 | 39690 | 41674 | 437,58 | 459,46 | 48243 | 506,55 | 531,88 | 55847
Operacional e
e c 429,70 | 45118 | 47374 | 49743 | 522,30 | 548,41 | 575,83 | 60463 | 63486 | 666.60
(Nível D - - - é = ig
522,60 | 54873 | 576,16 | 60497 | 63522 | 66698 | 700,33 | 73535 | 77211 | 810,72
elementar e
Ensino É 637,00 | 668,85 | 702,29 | 73740 | 77427 | 81299 | 853,64 | 89632 | 94113 | 988,19
Fundamental) : 9 Ê ' , ' 2,0) ? ' !
F 696,90 | 73174 | 768,33 | 80674 | 84708 | 889,44 | 933,91 | 980,60 | 1.029,63 | 1.0891,1:
pa ção & 400,00 | 420,00 | 441,00 | 46305 | 486,20 | 510,51 | 53603 | 56284 | 590,98 | 620,53
Administrativo
(Ensino Médio) a 600,00 | 630,00 | 661,50 | 69457 | 729,30 | 765,76 | 80405 | 84426 | 88647 | 930,79
Atividades de
Nível Superior I 2.443,97 | 2.556,16 | 2.694,47 | 2.829,20 | 2.970,65 | 3.119,18 | 3.275,14 | 3.438,89 | 3.610,84 | 3.971,36
» Marildo... a pAm fere! ES Ai EMP
CECCCCCECE E ELE UETET € € 6 6 TER!
CCÊCCCCCCCECCCCCE-