norma nº 498/2005

19999999
)
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
LEI MUNICIPAL Nº 498 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a CheRaNMiicipál deVeréúdores, C4protrIARBIe
sanciona e promulga a seguinte: O(A) presen LE fe. MEME sos
te refeltura Municipal
OE 63 ES a QbIOS OS
foi publi:
no período
LEE ps
adm.
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal “autôriZado a abrir no corrente
Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 116.000,00 (cento e
dezesseis mil reais), para dar cobertura a seguinte programação:
03 - ÓRGÃO:COORD. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
01 - UNIDADE: COORD. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
20 - Agricultura
20606 - Extensão Rural
206060016 - Apoio a Agricultura Familiar
206060016.1.042000 — Aquisição de Terrenos
4.4.90.61.00.0000 - Aquisição de Imóveis
Total do Crédito
R$ 116.000,00
R$ 116.000,00
Artigo 2º - Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado, serão
utilizados recursos provenientes do Artigo 43, $1º, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela
anulação parcial das dotações especificadas abaixo:
03 - ÓRGÃO: COORD. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
01 - UNIDADE: COORD. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15 - Urbanismo
15451 - Infra Estrutura Urbana
154510005 - Manutenção de Vias Públicas
154510005.1.038000 - Pavimentação Asfaltica
4.4.90.51.00.0000 - Obras e Instalações — RP..............ccscscseeseseseessserecrseros R$ 5.000,00
20 - Agricultura
20606 - Extensão Rural
206060016 - Apoio a Agricultura Familiar
206060016.1.014000 — Construção do Viveiro Municipal
4.4.90.51.00.0000 - Obras e Instalações — RP............cesenesemsessasernenenenensasnes
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E 'Mail prefcorumbiaraQbrturbo om. br
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)
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
02 - Secretaria Geral
01 - Gabinete do Secretario
04 - Administração
04122 - Administração Geral
041220002 - Modernização Administrativa e Tributária
041220002.2.002000 - Manut. Atividades da Administração Geral
3.3.90.91.00.0000 - Sentenças Judiciais
Total do Débito
RS 23.000,00
R$ 116.000,00
20
Artigo 3º - Fica alterado o Plano Plurianual 2002 - 2005. nos termos do
anexo 1.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Corumbiara RO. 06 de Setembro de 2005.
Silvino Alves Boaventura
Prefeitura Municipal
PREFEITURA by!!! IRUMBIARA - RO
Documento Pu.
Decreto nº cor iga=em QGOTILOS
Dir. Depto. De Adm.
Port. Nº 003/05
PREFEITURA DO ANICIPIO DE CORUMBIARA
O(A) presente, 2Cj UQ
foi publicas
no período ce (E,
Prefeitura tunicipal
Prefeitura Municipal de Corumbiara. Av Olavo Pires. 2129. E-Mail prefcorumbiaraQbrturbo.com.br : Fone Oxx(69343-
CEP 78966-000
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
O(A) presentc”
foi publicas
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Port. Nº 00405
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Adequações do Plano Plurianual
P.P.A.2002/2005
Anexo ao Projeto de Lei 033/2005
Documento É.
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Port. Nº coa1os
Decreto nº 2114
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2 D)
Formulário 2: Identificação de Programas
Orgão/Entidade: SECRETARIA GERAL
[| 01.Denominação ]
Apoio as Atividades Administrativas
02. Objetivo
Manter e aprimorar as atividades da Administração Geral, buscando maior eficiência e controle da
Administração Municipal.
03. Público-alvo
Servidores e Muniícipes.
04. Natureza 05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto
: .. (mmm/aaaa)
[x] Continua [ |] Temporária
07. Indicadores |
Administração Municipal
08. Índice mais recente 09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Indice desejado ao final do PROGRAMA
Em apuração - Em apuração
Fonte:
SEC. GERAL
229)2)99)2927929)9299529229)93399)93993232)2293939I99I29I2I9I29799IIIDIDIDIII
)
o
Formulário 3: Ações Integrantes do Programa
Órgão/Entidade: SECRETARIA GERAL
RAMA Modernização do-Sistema:Administrativo e Trib
Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. - Unid. De T Quant. Do :
(Proj/Ativ) Responsáv | medida anoem :
el curso
ASGO1 A Apio as atividades Administrativas Em apuração Sec Geral | Unidade -
ASG02 P Modernização Administrativa Em apuração Sec Geral | Unidade -
ASGO3 A Serviços da Divida Interna Em apuração Séc. Geral | Unidade -
229292)5))9))9529)52292939)92929279322292929I929292929I292I9IIDIDIDIDII
Formulário 4
Proposta de Programa Setorial — Identificação de Programa
ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria Geral
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Modernização Administrativa e Tributária
02. Objetivo
Manter e aprimorar as atividades da administração geral, buscando maior
eficiência e controle da Administração Municipal.
03. Público-alvo 4
população em geral
05. Horizonte Temporal
[X] Contínuo [ ] Temporário
Início (mm/aaaa)
Término (mm/aaaa)
06. Quantidade de Indicadores | 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa
04 05 8.1. No PPA... 3.353.951,00
8.2. Total do Programa ... 3.353.951,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
STO Unidade de Mais Recente | apurado | Desejado
edida é Final do Programa
| Apoio as atividades Em - — -
Administrativa Apuração
Modernização Administrativa Em - -
Apuração
Serviços da Divida Interna Em
Apuração
Fonte: Secretaria Geral
2999999) 29)9)92929)92299)9)9I)29)9299)9I9I9I9)292I9I9I2IIIDDDIDIDIIDII
Formulário 5: Proposta de Programa Setorial — Identificação de Ações
Unidade: SECRETARIA GERAL |
Programa:Modernização do Sistema Administrativo e Tributário.
Descrição da ação Unid. Responsável | Tipo | Produto (Bem ou | Unidade | Ano Metas Valores
serviço) medida Fisicas (R$1
Apoio as Atividades SEC GERAL A Em apuração UNIDADE | 2002 - 691.000,00
Administrativas 2003 - 694.000,00
2004 - 828.159,00
2005 - 821.792,00
TOTAL - 3.034.951 00]
Modernização SECGERAL | P Emapuração | UNIDADE | 2002 - 7.000,00
Administrativa 2003 - 4.000,00
2004 - 10.800,00
2005 - 8.000,00
TOTAL - 29.800,00
Serviços da Dívida SEC. GERAL A Em apuração UNIDADE | 2002 - 82.000,00
2003 - 82.000,00
2004 - 59.200,00
2005 - 66.000,00
289.200,00
o
1
Lo TOTAL E 3.353.951,00
29999799) 27)9)79)97979529)9)999952959)9999)92999999939929I9IIDIDIDDINDIIT
)
9
Formulário 6
Programas Validados por Macroobjetivos
MACROOBJETIVO:
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação / Identificador
Modernização do Sistema Administrativo e Tributário
02. Objetivo
Manter e aprimorar as atividades da administração geral, buscando maior
eficiência e controle da Administração Municipal.
03. Público-alvo
População do Município
04. Unidade Responsável
Séc. Geral
05. Horizonte Temporal 06. Multisetorial
[X] Contínuo [ ] Temporário [ JSIM [X]
Início NÃO
(mm/aaaa)
Término
(mm/aaaa)
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
01 02
09. Valor do Programa
9.1. No PPA ...... sites 3.353.951,00
9.2. Total do Programa .................. ii 3.353.951,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descjado ao Final
Descrição Unidade de Medida Mais Apurado do PPA
recente
Servidores Pessoas Em apuração Set/2001 -
Municipes Pessoas Em Apuração Set/2001 -
Serviços da Em apuração | Em apuração Set/2001 -
Divida
Fonte:
Secretaria Geral
229)29)99)92)9)99)9925)9)9)3299959)9)9299292393239399399293IDIDIDIDII
7 2 9) ESTADODE RONDÔNIA )
RES, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Save PODER EXECUTIVO
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADAS
Programa : Modernização do Sistema Administrativo e Tributário
UNIDADE: Gabinete do Secretario
PROGRAMA: Modernização do Sistema Administrativo e Tributário
a sei ; . Produto Unidade Meta: Val
Ação/Função — Substituição Unidade Responsável Tipo (Bem ou Serviço) Medida Ano Físicas RS.
Apoio as Atividades SEC GERAL A Em apuração UNIDADE | 2002 - 691.000,00
Administrativas 2003 - 694.000,00
2004 - 828.159,00
Função :04 subfunção: 122 2005 - 821.792,00
TOTAL - 3.034.951,00
Modernização SEC GERAL | P Em apuração UNIDADE 2002 - 7.000,00
Administrativa 2003 - 4.000,00
2004 - 10.800,00
Função : 04 subfunção:122 L 2005 - 8.000,00
TOTAL - 29.800,00
Serviços da Divida SEC. GERAL A |Emapuração UNIDADE 2002 - 82.000,00
2003 - 82.000,00
Função : 28 subfunção: 843 2004 - 59.200,00
2005 - 66.000,00
289.200,00
TOTAL NO PPA
R$3.353.951,00
29999299999999999999999999999999929999999999999939
= | ESTADO DE RONDÔNIA
NESZA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Eve PODER EXECUTIVO
Formulário 1: Levantamento Preliminar das Ações
Srgão/Entidade: Coordenadoria Municipal de Obras e e Serviços Públicos
: Prodi ato
ACOMOSP01
ACOMOSPO2
ACOMOSPO3
ACOMOSP04
ACOMOSPOS
ACOMOSP06
ACOMOSPO7
ACOMOSPO8
ACOMOSP09
Recuperação de Estradas Vicinais
Recuperação de pontes e bueiros
Construção de Pontes e Bueiros
Limpeza Geral da Sede do Município;Limpeza Geral
dos Distritos.
Coleta de Lixo.
Expansão da Rede Elétrica no Distrito de Vitória da
União.
Expansão da Rede de Iluminação Pública da Sede do
Município;Expansão da Rede de Iluminação dos
Distritos
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da
Comosp
Estradas
Pontes e Bueiros
Pontes e Bueiros
Em apuração
Em apuração
Em apuração
Luminária
Em apuração
Em apuração
Em Andamento
Em Andamento
Nova
Nova
Em Andamento
Nova.
Nova.
Em Andamento
Em Andamento
3299999999 99999D9D9DDDDDDDDDDDIDIDIDIDIDIDIDIDDIIDII
E ) | ESTADO DE RONDÔNIA
Ros PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ud PODER EXECUTIVO
ACOMOSP1O | Construção de Viveiro Municipal Viveiro Nova
ACOMOSP011 | Manutenção e Desenvolvimento de Apoio a Agricultura Famílias Atendidas Nova
Familiar
ACOMOSPO012 | Infra-Estrutura e Serviços no Município de Corumbiara | Fortalecimento da Agricultura Nova
Familiar
ACOMOSP13 | Implantação de Obras de Infra-estrutura Urbana no Pavimentação Asfaltica Nova
Município
ACOMOSPO017 | Urbanização de Vias Públicas Urbanização Nova
ACOMOSP18 | Pavimentação Asfáltica-convênio Pavimentação Asfaltica Nova
ACOMOSP19 | Eletrificação Rural - Convênio Eletrificação Nova
ACOMOSP20 | Aquisição de Máquinas e Equipamentos — convênio Máquinas e Equipamentos Nova
COMOSP21 |Aquisição de Terrenos Terrenos Adquiridos Nova
399999999999999999999939939399999399999993992999399999
ê 9 ESTADODERONDÔNIA )
RE, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Nr PODER EXECUTIVO
Formulário 2: Identificação de Programas
Orgão/Entidade: Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos
01. Denominação
Manutenção de Vias Públicas
02. Objetivo
Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da cidade, estabelecendo uma estrutura capaz
de melhor servir aos objetivos do crescimento econômico e ao mesmo tempo, oferecer a necessária qualidade de vida à
população.
03. Público-alvo
População
04. Natureza 05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mmm/aaaa)
[x] Continua [ 1] Temporária
07. Indicadores |
População do Município
08. Índice mais recente 09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PROGRAMA
Em apuração - Em apuração
Fonte
COMOSP
3999999999999999999999999999999D9D9DIDIDIDIDIDIIO
E ) ESTADO DERONDÔNIA 3)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Formulário 2: Identificação de Programas
Orgão/Entidade: Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos
04. Denominação
Apoio a agricultura familiar
05. Objetivo
Manter a qualidade da agricultura familiar, estabelecendo uma estrutura capaz de melhor servir aos objetivos do
crescimento econômico e ao mesmo tempo, oferecer a necessária qualidade de vida à população.
06. Público-alvo
População
04. Natureza 05. Início Previsto (mm/aaaa) 06. Término Previsto (mmm/aaaa) |
[x 1 Continua [ ] Temporária
07. Indicadores
População do Município
08. Índice mais recente 09. Apurado em (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PROGRAMA
Em apuração - Em apuração
Fonte
COMOSP
3999999999 9999999999999999999D9DI9DDIDDIDIDIDIIIDIIO
c ) ESTADODERONDÔNIA — )
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Formulário 3: Ações Integrantes do Programa à
Órgão/Entidade: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS . J
PROGRAMA Manutenção de | RR
E Cód. Tipo Descrição da Ação Descrição do Produto | Unid. “Unid. De Quant. Do
(Proj/Ati Responsáv | medida ano em
v) el curso
ACOMOSP04 A Limpeza Geral da Sede do Em apuração COMOSP Em -
Município;Limpeza Geral dos Distritos. apuração
ACOMOSP05 A Coleta de Lixo. Em apuração COMOSP Em
apuração -
ACOMOSP17 P Urbanização de Vias Públicas Urbanização COMOSP Em -
apuração
ACOMOSP18 P Pavimentação Asfáltica-convênio Pavimentação Asfaltica | COMOSP Em -
apuração
2999929299999999999399999999999999999999999999I9IDI
3 ESTADO DE RONDÔNIA )
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Formulário 3: Ações Integrantes do Programa
jÓrgãolEntidade: COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
1
—
Cód. — Tipo o Descrição da Ação Descrição do Produto Unid. Unid. De “Quant. Do
(Proj/Ati Responsáv | medida ano em
RR) el curso
ACOMOSP1O P Construção do Viveiro Municipal Em apuração COMOSP Em 01
apuração
ACOMOSP11 A Manutenção da Atividade de Apoio a Em apuração COMOSP Em -
agricultura Familiar apuração
ACOMOSP21 P Aquisição de Terrenos Terrenos COMOSP Em 02
apuração
2999929999999999999999999999999999999999999939999
2 ESTADO DE RONDÔNIA )
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Formulário 5: Proposta de Programa Setorial — Identificação de Ações
|Unidade: Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos |-
Programa: Manutenção de Vias Públicas
Descrição da ação Unid. Responsável Tipo Produto (Bem ou Unidade | Ano Metas Valores
serviço medida Fisicas (R$ 1)
| Limpeza Geral da Sede do CoMoSP A Em apuração UNIDADE | 2002 - 25.000,00
Município;Limpeza Geral dos 2003 - 14.000,00
Distritos. 2004 - 20.000,00
2005 - 40.000,00
TOTAL - 99.000,00
Coleta de Lixo. COMOSP A UNIDADE | 2002 - 5.000,00
Em apuração 2003 - 3.000,00
2004 - 7.000,00
2005 - 8.000,00
TOTAL - 23.000,00
| COMOSP P UNIDADE | 2002 - -
Urbanização de Vias Públicas Urbanização os - 14.000,00
2005 | -
TOTAL 01 14.000,00
Pavimentação Asfáltica-convênio COMOSP P Pavimentação UNIDADE | 2002 - -
Asfáltica 2003 . -
2004 - 400.000,00
2005 - 500.000,00
TOTAL Lo 900.000,00
1.036.000,00
9999929993999999999999999399999999993IDIDIDIDIDIII
Se dR 3 ESTADO DE RONDÔNIA b)
EA, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Ss PODER EXECUTIVO
Formulário 5: Proposta de Programa Setorial — Identificação de Ações
Unidade: SECRETÁRIA GERAL
Programa: Apoio a Agricultura Familiar.
Descrição da ação Unid. Responsável | Tipo Produto (Bem ou Unidade | Ano Metas Valores
serviço) medida Fisicas (R$ 1)
Construção do Viveiro COMOSP P Em apuração Unidade | 2002 60.000,00 |
Municipal 2003 10.000,00
2004 -
2005 8.000,00
TOTAL 110 78.000,00
Manutenção da Atividade de COMOSP A Em apuração Unidade | 2002 - 29.000,00
Apoio a agricultura Familiar 2003 - 9.000,00
2004 - 13.500,00
2005 - 48.000,00
“TOTAL 20 | 99.500,00
Aquisição de Terrenos COMOSP P Terrenos | Unidade | 2002 - -|
2003 - -
| 2004 - -
2005 - 116.000,00
TOTAL 116.000,00
L
* Total do PPA 1208.500,00
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Formulário 4
Proposta de Programa Setorial — Identificação de Programa
ÓRGÃO/ENTIDADE: Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Manutenção de Vias Públicas
02. Objetivo
Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da
Cidade, estabelecendo uma estrutura capaz de melhor servir aos objetivos do
crescimento econômico e ao mesmo tempo, oferecer a necessária qualidade de
| vida à população.
03. Público-alvo
População Urbana
es,
“o. Horizonte Temporal
[ X] Continuo [ ] Temporário
Início (mm/aaaa)
Término (mm/aaaa)
06. Quantidade de Indicadores | 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa
03 04 8.1. No PPA ....... 1.036.000,00
8.2. Total do Programa ...
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade de
Medida
Limpeza Geral da Sede do Em Apuração -
Município;Limpeza Geral dos
Distritos.
[Grleta de Lixo. Em apuração - -
Desejado
Mais Recente Apurado Final do Programa
Urbanização de Vias Públicas Urbanização +
Pavimentação Asfáltica- Pavimentação
convênio Asfaltica
Fonte: Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos
29999999 999999992999992999399999999IIDIDIDIDIDIDIIDI
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Formulário 4
Proposta de Programa Setorial — Identificação de Programa
ÓRGÃO/ENTIDADE: Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos
——
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação
Apoio a Agricultura Familiar
02. Objetivo
Manter a qualidade da agricultura familiar, estabelecendo uma estrutura capaz
de melhor servir aos objetivos do crescimento econômico e ao mesmo tempo,
oferecer a necessária qualidade de vida à população.
03. Público-alvo
População
16683. Horizonte Temporal
; X] Contínuo [ ] Temporário
Início (mm/aaaa)
Término (mm/aaaa)
06. Quantidade de Indicadores | 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa
03 04 8.1. No PPA ....................293.500,00
8.2. Total do Programa ...
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Descrição Unidade
de Medida Mais Recente
Construção do Viveiro
Municipal
Manutenção da Atividade de Em Apuração
Apoio a agricultura Familiar
Desejado
Apurado Final do Programa
Em Apuração
Aquisição de Terrenos Terrenos |
Fonte: Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos
|
|
n -
29999999999999993939999999999999999999999999999993995
>
33999999999999999993999999999999939939999999999993399
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Formulário 6
Programas Validados por Macroobjetivos
MACROOBJETIVO:
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação / Identificador
Manutenção de Vias Públicas
02. Objetivo
Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da
Cidade, estabelecendo uma estrutura capaz de melhor servir aos objetivos do
crescimento econômico e ao mesmo tempo, oferecer a necessária qualidade de
vida á população.
03. Público-alvo
População
04. Unidade Responsável
IGOMOSP
05. Horizonte Temporal 06. Multisetorial
[X] Continuo [ ] Temporário [ ISIM [X]
Início NÃO
(mm/aaaa)
Término
(mm/aaaa) o
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
03 04
09. Valor do Programa
9.1. NO PPA... si eseserereerereerereereneererrerearero avemcesenssasensees 1.036.000,00
9.2. Total do Programa ...........................................1.036.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
O———
| ÍNDICES
Descjado ao Final
. so . . . P.
Descrição | | Unidade de Medida | Mais Apurado do PPA
E recente
Limpeza Geral da | Em Apuração - - -
Sede do
Municipio;Limpeza
Geral dos
Distritos.
Coleta de Lixo. Em apuração - - -
Urbanização de Urbanização - - -
Vias Públicas
Pavimentação Pavimentação - - -
Asfáltica-convênio Asfaltica
Fonte: Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos
939939999999999999999999999299I99DIDIIIDIDIDIDIDIDDIDIIDIIG
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Formulário 6
Programas Validados por Macroobjetivos
MACROOBJETIVO:
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação / Identificador
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
02. Objetivo
Manter a qualidade da agricultura familiar, estabelecendo uma estrutura capaz de
melhor servir aos objetivos do crescimento econômico e ao mesmo tempo,
oferecer a necessária qualidade de vida à população
03. Público-alvo
População
04. Unidade Responsável
J&OMOSP
05. Horizonte Temporal 06. Multisetorial —
[X] Contínuo [ ] Temporário [ JSIM [X]NÃO
Início
(mm/aaaa)
Término
(mm/aaaa)
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações
03 04
09. Valor do Programa
9.1. No PPA .......... iss rereeeeeererareerererererereero enenecececerecesaneme 293.500,00
9.2. Total do Programa ......................... 293.500,00
Lo J
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
e ÍNDICES
Descjado ao Final
Descrição Unidade de Medida Mais Apurado do PPA
recente
Construção do Em Apuração - - -
Viveiro Municipal.
Manutenção da Em apuração - - -
Atividade de
Apoio a
agricultura familiar
Aquisição de Terrenos - - -
Terrenos
Fonte: Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos
399929999999992999992999999999999999999299I2IIDIDIDDDIDII
= ESTADODERONDÔNIA +»
5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Programa : Manutenção de Vias Públicas
UNIDADE: Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicas
PROGRAMA: Modernização do Sistema Administrativo e Tributária
- eus Unidade Produto Unidade Metas Valor
Ação! Função — Substituição Responsável | Tipo (Bem ou Serviço) Medida Ano Físicas (RS
Limpeza Geral da COMOSP A Em apuração | Em apuração| 2002 - 25.000,00
Sede do Município os - 14.000,00
e dos Distritos caos - 20 ooo 0
Função :1 ã0:452 - -000,
unção :15 subfunção TOTAL - 95 000,00
Coleta de Lixo COMOSP P Em apuração UNIDADE 2002 - 5.000,00 |
Função : 17 2003 - 3.000,00
subfunção:512 2004 - 7.000,00
2005 - 8.000,00
TOTAL - 23.000,00
Urbanização de COMOSP À Em apuração | UNIDADE 2002 | - -
Vias Públicas 2003 - 14.000,00
2004 - -
2005 - -
Função : 15 subfunção:
a52 00 O SUDÃO TOTAL | 14.000,00
Pavimentação COMOSP Em apuração |UNIDADE 2002 -
Asfaltica- Convênio 2003 -
2004 400.000,00
Função : 15 subfunção: 2005 500.000,00
452
——
TOTAL NO PPA . R$3.353.951,00
999922 29999999999199999915955 970 2399999 9IDI HDD
Y ESTADODERONDÔNIA >
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADAS
Programa : Apoio a Agricultura Familiar
UNIDADE: Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicas
| PROGRAMA: Apoio a Agricultura Familiar |]
Unidade
= . mia . Produto Unidade Metas Valores
Ação/Função — Substituição Responsá Tipo (Bem ou Serviço) Medida Ano Físicas (R$ 1)
vel
Construção do Viveiro COMOSP E A Em apuração Em apuração | 2002 - 60.000,00
Municipal 2003 - 10.000,00
Função :20 2004 -
subfunção:606 2005 - 8.000,00
| TOTAL NE 78.000,00
Manutenção das| COMOSP P Em apuração UNIDADE 2002 - 29.000,00 |
Atividades apoio a 2003 - 9.000,00
agricultura Familiar 2004 - 13.500,00
Função : 20 2005 - 48.000,00
subfunção:606 TOTAL - 99.500,00
Aquisição de Terreno COMOSP A Terrenos UNIDADE 2002 - -
Função : 20 2003 - -
subfunção:606 2004 - -
2005 - 116.000,00
TOTAL - 116.000,00
2002 -
2003 -
2004 0
Ea 2005
Po TOTAL NO PPA o R$ 293.500,00