norma nº 628/2007

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VEVPDI DID VIII DI DDDIDDRRDDD DIA:
ESTADO DE RONDÔNIA
ITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
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E LEI MUNICIPAL Nº 628 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007.
prefeúura
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no Átio 21er
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to do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
Possi e são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
nor per
provou e Ele sanciona e promulga a seguinte:
«LEI:
Artigo 1º - Fica o Poder-Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente
j Elircíoio Financeiro, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 160.000,00 (Cento é
-. Sessenta Mil Reais), para dar cobertura.a seguinte programação:
05- ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.01- UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Saúde
* 10301 — Atenção Básica
103010009 — ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE BÁSICA
READ, À. dei Bar ão de Veículos/Ambulância
é nteriais Permanentes -- Convênios .
R$ 156.000,00
rmanentes - RP 0000 R$ 10.000,00
ENTAÇÃO...rsemesssmesssmirssrerremerisammereesmes R$ 160.000,00
dd - Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos
* - provenientes do Ministério da Saúde, Convênio nº 3952/2005. no valor de R$ 150.000,00
* (Cento e Cingiienta Mil Reais); e R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de recursos provenientes
- do Artigo 43, $1º, Inciso II, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial das s dotaçõe
* especificadas abaixo: . : PREFEITURA MU SICPA De
pa : Na
02-ÓRGÃO: SECRETARIA GERAL
02.01- UNIDADE: SECRETARIA GERAL
04— Administração ' ssa meme
* 04122 - Administração Geral .
041220015 “MODERNIZAÇÃO DO SIST. ADMINIST. TRIBUTÁR
041220015.2.076000 — Manutenção das Atividades Administrativas
041220015.2.077000 — Reaparelhamento, Moder. Informat. do Sistema Administrativo
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — RP ......... R$ 1.100,01
E SE conumen eo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
a fe — “PARA ABERTURA DE CRÉDITO
4 Municip ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ
UMBIAR)
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4.4.90.52.00.0000 — Equipamientos e Material Permanente — RP... R$ 3.000,00 ,
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99 DID 2 w9099 9 DIDI DEETIDD DIDO PERDI IVAI
sia
98 Órgão - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
* 08.01 - UNIDADE - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PLANEJAME
04 — Administração
04122 — Administração Geral p
041220014 —- GESTÃO DA POLIT. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO -
D4122º 014.2.071000 — Manutenção das Atividades da COMPLAN o
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente — RP .....es R$ 1.181,00
- 03— Órgão — COORD. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
03.01 — UNIDADE —- COORD. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
* 26—-Transporte
26782 — Transporte Rodoviário : É . E
267820008 - REVIT. DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
267820908.2.048000 — Construção e Recuperação e Manutenção de pontes e bueiros
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — RP R$ 4.718,99.
TOTAL DA REDUÇÃO R$ 10.000,00 .
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Corumbiara-RO, 05 de Novembro de 2007.
— SILVINO ALVES
Prefeito Municipal
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