| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 318 / 2002 |
| Date | 2002-04-29 |
| Ementa | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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39399393992999993929929933353 33399399393999299999993999939939933399993 FEI MUNICIE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” — O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Reudônia. Suplementar. manceiro. um Cred iosal easy para dar coberinca nº po o ER ti UNA DO MUNICÍPIO DB CORUMBAR. o am i tdo com € vecumento => Aeor ne Decreto afady 12 6 Z — : 2 pda i2-Educação Fá 12361 -Ensino Fundamental 125610006 -Manutenção e tevitalização do Ensino Fundamental 1236100061.007000- Ampliação e Reforma de Unidade: Ezcolarez 4.4.90.51.00.0000-Qhras e Instalações. cereeneeameraeeee ra ceane era cereaeero o R$30.000,00 áxtigo 2'Para da cobertura ao Crédito autorizado, serão utilizados recursos provenientes do attigo 43,$ 1º Inciso IL da Lei federal d.320/64, referente ao Convênio 1160/2001 -PGE no valor de R$50.000,00(Cuiqúenta mil reais)celebrado entre o Fetado de Rondônia,por meio da sua Secretaria de Fstado da Educação e o Municipio de Corumbiara, visando obras de reforma e ampliação na Escola Pólo Municipal José Alencar, na zoua sural do Mnsicipio. áviigo 5º Esta Lei eníra em vigor a na data de sua publicação, revogada az = eos det con cem romacra e eme o ,. o nte: O, REQ Bona i um 1 aeee br eee LEOS: DR 4 6:3O á