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norma nº 318/2002

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 318 / 2002
Date 2002-04-29
EmentaDISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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FEI MUNICIE
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
— O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de
Reudônia.
Suplementar.
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i2-Educação Fá
12361 -Ensino Fundamental
125610006 -Manutenção e tevitalização do Ensino Fundamental
1236100061.007000- Ampliação e Reforma de Unidade: Ezcolarez
4.4.90.51.00.0000-Qhras e Instalações. cereeneeameraeeee ra ceane era cereaeero o R$30.000,00
áxtigo 2'Para da cobertura ao Crédito autorizado, serão
utilizados recursos provenientes do attigo 43,$ 1º Inciso IL da Lei federal d.320/64, referente ao
Convênio 1160/2001 -PGE no valor de R$50.000,00(Cuiqúenta mil reais)celebrado entre o
Fetado de Rondônia,por meio da sua Secretaria de Fstado da Educação e o Municipio de
Corumbiara, visando obras de reforma e ampliação na Escola Pólo Municipal José Alencar, na
zoua sural do Mnsicipio.
áviigo 5º Esta Lei eníra em vigor a na data de sua
publicação, revogada az
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