| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 544 / 2006 |
| Date | 2006-04-17 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL 386 DE 13 - 08 - 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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s “ê $ > 299999999DDDDDDIDIDIDDDIDIDIDIDDIDIDDDIDDDDDIDDI IDO 2 Gonusa Mi Uno s e É ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA LEI MUNICIPAL Nº 544 DE 17 DE ABRIL DE 2006. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 13 DE AGOSTO DE 2003.” O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte: LEI: Art. 1º - Fica modificado o número do CNPJ da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vitória da União —- ASPRUVIU — sendo que o número de inscrição passa a ser 84.568.567/0001-59, alterando assim o Art. 1º da Lei Municipal nº 386 de 13 de Agosto de 2003. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário. Corumbiara — RO, 17 de Abril de 2006. SI E na PREFEITO MUNICIPAL ente RO Decreto 5 “ 4 “a Nascscererssasss 3 OR -ARAGMLS DO 20 cos aquTaaaS om Rets DIDa ram 2999299999 29929D99D9D9DDDDIDIDIDIDIDII