norma nº 386/2003

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José Carlos R.
Decreto Nº 167/2001
19597979
LEI MUNICIPAL Nº 386, de 13 de Agosto de 2003.
Documento Publicado de acordo com o
Dir. Depto de Administração Geral
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIA
sas “Por
“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
- ASSOCIAÇÃO CORUMBIARENSE DE PRODUTORES RURAIS — ASCOPRU
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RONDOLÂNDIA — ASPRORON
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA B ESQUINA COM LINHA 02 “ASPRORU
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO GUARAJUS — ASPROAG
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS — ASPAR
“ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA RIO VERDE - ASPROGRIV
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LINHA VP-14 - ASPROVEP
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO OMERÉ - ASPROVON
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VITÓRIA DA UNIÃO — ASPROVIU
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA CASTANHEIRA — ASPROCA
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA NOVA UNIÃO - APRONUN
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTIAGO - ASPROCOS
- ASSOCIAÇÃO PARA AJUDA MÚTUA DOS ASSENTADOS — APAMA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORUMBIARA - STR
- SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CORUMBIARA -
O Presidente da Câmara Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, usando de suas atribuições legais, em
especifico, nos termos do Inciso IV, do Artigo 24 combinado com o Parágrafo 7º do Artigo 38, da Lei Orgânica
Municipal, tendo sido aprovado pelo Plenário e não sancionada pelo Prefeito do Município de Corumbiara, promulga a
Artigo 1º - Fica declarado como de Utilidade Pública Municipal, as Entidades e Associações sem fins lucrativos
C.N.P.J. Nº
- 84.559.640/0001-26
- — 84.559.559/0001-00
- | 84.559.681/0001-12
- 84.559.616/0001-97
- — 84.568.310/0001-05
- 84.559.319/0001-41
- 84.568.245/0001-00
- $4.559.673/0001-76
- — 84.559.657/0001-83
-— 84.559.657/0001-83
- 84.559.673/0001-75
- — 84.559.723/0001-15
- 84.559.674/0001-94
-— 01.330.680/0001-74
- — 46.000.010.307/97
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MuNicÍPIO DE CORUMBIARA=RO
Biênio 2003/2004