norma nº 393/2003

ESTADO DE RONDÔNIA ZE DO MUA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. cx aDO 4
PODER EXECUTIVO
o
= EMUNO IS UUASSPA9 E 206 OUTUBRO DE 2003
x orsertidos ur oba ZÉ TIDO "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA
publicado no Átrio da Prefehura Municipal DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ
reperudode (LI /O IQSalIILLY E) OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
————— O Prefeito.do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e Ele sanciona e
promulga a seguinte:
L El:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente
Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 27.037,50 (Vinte e Sete Mil,
Trinta e Sete Reais e Cingienta Centavos), para dar cobertura a seguinte programação:
06-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 — Assistência Social
08243 - Assistência a Criança e ao Adolescente
082430014 — ATIVIDADES DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0824300142.046000 — ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE-PETI-BOLSA/ERRADIC. DO TRABALHO
INFANTO JUVENIL
3.3.90.18.00.0000 — Auxílio Financeiro a Estudantes ...........rereererereees R$ 26.250,00
3.3.90. 18.00.0000 — Auxílio Financeiro a Estudantes-RP ................ e eceerereeeeeerenes R$ 787,50
Total da Suplementação ........... ir rerterreeeeeeenererereeeareeeaeeeeaeaeeeeeneeeeeeeeneeneeneeneenos R$ 27.037,50
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado, serão utilizados
recursos provenientes do Convênio do Programa de Erradicação do Trabalho Intantil-PETI, do
Ministério da Previdência Social/Secretaria de Estado de Assistência Social, para recebimento de
Convênio, no valor de no valor R$ 26.250,00 (Vinte e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais ), e do
Artigo 43, 8 1º, Inciso Ill, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial da dotação especificada
(? | abaixo, relativos a contrapartida para recebimento do Convênio, no valor de R$ 787,50 (Setecentos e
Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
06-ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01-UNIDADE: COORDENADORIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 — Assistência Social
08244 - Assistência Comunitária
082440015 — AÇÕES DE APOIO A COMUNIDADE
0824400152.041000 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORD.MUN.ASSIST.SOCIAL
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo ........... e ererrerererereererererererererereneeeero R$ 787,50
Total da Redução ............. ni rererenetererarereraaaeeaeeeeerarararerecreererereceenenerareererasaseenenenes R$ 787,50
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicáção, revogadas
as disposições em contrário.
=" ,
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA = RO y,
e E, 43 de Outubro de 2008.
)
Corumbiara-RO, y
Documento Publicado de acordo com o
Poccroro n em 43.
VA
cuza
- da va
Dir. Depto. de a “Cio Gera]
un)
, 4 Prefeito Mnnétgot
Decrero xr 167
ASALMUROS AO OM IAMUM CUM amLIEEIS CO
ERAS Se SAD DM SC efe SRRR LES O od] ,
vqisiáum amarei eb ohtá co obenitua +
A NRO O e a ORAR o 1
2229929292 229D9929299D9DDDDDDDDDIDDDDIDIDDIDDDIDIDIDIDDDBDDIDIDIDDDD