norma nº 257/2001

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Pcád
. H À TADO DE RONDONIA
Lei municipal O 26%, de lá ce mato du
: DE
E Dá QUIRAS
or rufeito do Município de Curunbisra, Estado de Rendônia, no Uso de
suas atribuições Legais, tez saber que a Câmara Municipal de Vercadores aprovou e Fle sanciona
& seguinte:
LE:
3929299999 399399399950
prt. 1º- Fica q Poder Executivo autorizado a abrir no corrente Exercício Financeiro, Um
Grédito Adicional Especial, no valor de R$ 87.446,68 (Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e
seis Reuls e Sessenta e Oito Cenlavos), para-dar cobertura n na seguinte programação do orçamento
vigente:
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05- SECRETARIA MUNICIPAL DE ORRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0501. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
18- Transperte
1681- Transperte Lirbane
1691578. Vias Lhbanas
tada 011000- Recuperação e Conservação de Vias Públicas
32- Outros serviços € Encargos... ceeeeerecerenseeeeneeraceneneencarencanto Rã 24.946,66
13. Saúde e Saneamento
1376- Saneamento
1376449. Sistema de Esgoto
13764491.023000- Drenagem Pluvial ent Vias Urbanas
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,
4110 — Obras e Instalações...............tl sine ceeereeeecereeeeeenencanaceraeacenerececenanacanenceneenas R$ 62.500,00
Art. 2º - Pare der coberiura ao Creditos autorizado, serão utilizados recursos
provenientes do Artigo 43, Parágrafo 1º, inciso il, da Lei Federal 4.320/1964, pelo credito do Contrato
n.º 0070260-36/98/MPO/CAIXA., firmado entre o Município e o Governo Federal, intermedio da caixa
Econômica Federal.
39999999993993999999993999
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispysições
TT Cornmubiara - RO, 14 de Misto de 200).
DIO |