| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 261 / 2001 |
| Date | 2001-05-14 |
| Ementa | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DE RONDÔBUA LO QU PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (2 Lami, E PODER EXECUTIVO [Lo mi ASB9, | 10 à f Ns, Lei Municipal n.º 261, de iá de Maio de 2001. AUFORI ZAÇÃO — PARA DITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito do Município de Cornmbiara, listado de Rondônia, no uso de suas atribuições Legais, fez saber que a Câniara Municipal de Vereadores, aprovou e Ele sancions.e promulga a seguinte: 2399999939999999999993999 LEI Artigo 1º - Fica o Poder Executivo IMunicipal autorizado a abrir no corrente Exercício Finasceiro, uu Crédito Adicional Suplementar Especis), no valor de R$ 48.900,00 (Quarenta. é oito mil e novecentos tesis), para dar cobertura, na. seguinte programação do orçaniento vigente: 05. Sceretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 0501 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 16 “Transporte : 1682 -- Transporic Rodoviário O A$688534- Estradas Vicinais: 16883342.009 -- Recuperação e Conservação de bistracdas Viciteia 3132 - Outros Serviços e Encargos... sets eereemereseemeeeereeereseneermeemermteneeamos R& 48.900,00 es Artiga 2º. Para dar coberhra ao Cródito antorizado, serão utilizados recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 113.274-86/2000/CAIXA/ENCRA, celebrado em 28 de Dezembro de 2090, de acordo com o Artigo 43, 81º, Inciso JT, da Lei Federal 4.320/64. . £L . , . Artigo 3º - Esta Lei entra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. meme Corubisra- RO 14 de Maio de 2001. 0 3 "9 O... “ Leldeon Gerréira Preteito 999929999999993999399999999999929399