norma nº 222/2000

2329999999 99999999927
]
3
29)39939399293932299229392292929329299299992999999939
É)
,
.
DORNNITTIDA NO A TATOÉDIO DE OO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE COR
PODER EXECUTIVO
EINS 222, DE 15 DE MAIO DE 2000
AVUV.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Municipio de Corumbiara, Estado de
Rendênis, no uso de suss atribuições Legais, faz aber que «a Câmara Municipal
aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte;
LEI:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal Autorizado a Abrir
um Crédito Adiciona! Suplementar e Especia!, no Orçamento Programa do
Correnie Exercício Financeiro, na importância de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco
Mi! Regis), necessários para reforça.das seguintes dotações e abertura de Novo
Programa de Trabaiho coniorme segue:
|— SUPLEMENTAR
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
0401.03 Administração e Pianejamento
0401.0307- Administração
0401.0307021- Administração Geral
0401.03070212.005 - Atividades da Sec. MunicipaLde Adm. Faz. e Planejamento
3192- Despesas de Exercícios Anteriores...........eeeseceemeeeerreerreremeeses R$ 30.000,00
Sub Total ................ee e rerreeererereos R$ 30.000,00
!! — ESPECIAL
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS
nens CONDETADIA AAPIANÓCIDAS ME NADDORO O CODINIANO BrIDIICNO
VIU TF = GIECINT E MIM EVPRSE VEN SER PAES 1/6 ILHAS O OLE VEADOS LIES
0501.10 — Habitação e Urbanismo
0501.1060 — Serviços de Ufilidade Pública
0501. 1060328 — Parques e Jardins
0501.10603281.025 — Construção de Parques e Jardins
4110 - Obras e Instalações.......................n. ser rereeerererereerereeceraneeas
Sub Total ...............eecceeeeereesererereno
2999999299 999939399997:
)
?
292929999 92)5929292929799929929999)9999393
a AP
- e
RI ni
3
“4 Fegulurivo A
CONST
PN
ESTADO DE RONDÔNIA
Pre
DDCNCÇITTIDA4 NO MUN, pro Dn 7 4 r )
PREFESLORA MU MUNICIPIO DE CORUMBIARA N Se SS /
u, . é
NOBMana A
PODER EXECUTIVO nana
66 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
601.08 - Educação e Cuitura
0801.0847 — Assistência & Educandos
0601.08472372.029 — Aquisição de Materiai de Apoio Pedagógico
3120 - Meteria! de Consumo ......eemmncereeeeeeeeemeeeeeeeemeeeereeeeereoo R$ 25.000,00
o)
GQ
Totai dos Créditos ........emerereeremeneeerorereeeeereeoerermggareerenreemeenero
Art 2º - Como parte dos recursos financeiros necessários
rior, sergo utilizados recursos
cobertura do credito de que trate O artigo ante.
provenientes das anuiações parciais das dotações abaixo conforme segue:
nara
paia
pá - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADM. FAZ. E PLANEJAMENTO
04014 - SECRETARIA MUNICIPAL HE ADM. FAZ E PLANEJAMENTO
0401.03 —Administração e Pianejamento
0401.0207- Aciministração
0401.0307021- Adminisiração Geral
0401.03070212.005 - Atividades da Sec. Municipal de Acim, Faz. e Planejamento
3113- Obrigações Patronais ........... eetateremereneaeneecasecanenecenema R$ 20.000,00
4120 — Equipamentos e Material Permanente ........ereemeeeeereneererecencer R$ 10.100,00
Sub Total.............cceeeemeereereneneeesoo R$ 30.100,00
Pd
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0501.08 - Educação e Cultura
0601.0807 — Administração
2601.0807021 — Adminisiração Gerai
0601.08070212.019 — Atividades de Manutenção do Fundo Mun. de Educação
R$ 7.800,00
3192 - Despesas de Exercícios ARheriores ........ eee eeeeereeneeneeneee
oo
Sib Total ...mmmemeeeemeeememneereneees R$ 7.900, 4
E)
3999999999 999999999 3
9399999 9995 a -
) 9999999999 99999999999993
ESTADO DE RONDÔNIA
4 na ATIANDÍDIO DE CO 2
LU PROLIVINALS AY DE cor
PUDER EXECUTIVO
P!
es
N
E
pla
5
DRCÇCITTIDO
LINEA UNA
07 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0704 - Fundo Municipal De Saúde «
0701.13 - Saúde e Saneamento
0701.1307 - Administração
0701.1307021 - Administração Gerai
0701.13070212.027 - Atividades do Fundo Municipal de Saúde
3192 - Despesas de Exercicios Anteriores ............ e neenenceneereererereneees R8 2.000,00
Sub Total .............eremeemeermerecorernecenes R$ 2.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES cosscaR$ 40.000,00
Art. 3º - Como complementação de recursos para
cobertura do Crédito adiciona! aberto selo Artigo 1º desta Lei, serão utilizados
recursos no valor de R$ 25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais ) de conformidade
com o Artigo 43, Parágrafo 1º, Incisos Il e ll, da Lei 4.320/64, recursos estes
provenientes de Convénrio firmado coin Ministério da Educação/PUNDO
NACIONAL DO DESENVOL VIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE/PDDE,
2421.00.00 — Transferência da União
2421.01.00 — Faiticipação na Receita da União
2421.01.11 — Transferência Oriundas de Convênios
Am. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos Financeiros, Jurídicos e Orçamentários retroativos a 01
de Maio de 2000.
— /
Corumbiara - RQ//15 de Maio de 2000.
Leidson Gia at OouEG
Preteilo Municipal