norma nº 272/2001

2929999999 39I9922DDDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIDIII
RA
TOMAM
ESTADO DE RONDÔNIA ]
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA* q,
PODER EXECUTIVO Eta o
Assioetars,
Hei Mumeipal n.º 272. de 06 de Julho de 2001
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Preteito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições Legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipio, faz saber -
que a Cúmara Municipal de Vereadores. aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte:
LEI —
A
drtigo 1.º - lica alterada a Lei Municipal n.º 229, de
st opus, que com «inclusão do programa de distribuição de mudas de cupuaçu a produtores do
Mumieipro, e de ornamentação das vias públicas:
drigo 2º tica o Puder Executivo Municipal amorizado «
abri ei Credito Adicional Especial, no valor de R$ 6.000,00 tseis mil reais), para dar cobertura na
A teminto programação:
04 AGRICULTURA
Reco Prantuca Perca
A PSOSO2036-Sementes é Mudas
SE UEC uIrOS Serviços é FRCUFGOS. ci R$ 6.000,00
Artigo 3.º Para dar cobermra ao Crédito autorizado. serão
unlizados recursos provenientes do Artigo 43 5 1º, Inciso HH da Lei lederal 4.320/64, por anulação
parciatdo seguinte dotação do Orçamento vigente: . "o T
Sc MOD
dl Lremisporho
sos transporte Rodoviário 4 7/ o3/ ol 30 :S0hni
FO8SS VE Pósiradas Vicinais ; |
2429: Aeterial de Consumo. ...icececscerereeecerecereaereaeeneeneem eae cio R$ 1.000,00...
Cutros Serviços € ENCANSOS cce tacereeecerecesareaeaeaeenioncenaaaeaeaneeeaeeanos RS 3.000,00
Pi -Necuperação é Conserv. Pontes é Buciros
E!
drugo 1º dista Leenira em vigor na data de sua publicação
revogadas as disDOsiçÕEs em contrário, ts