| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 227 / 2000 |
| Date | 2000-07-03 |
| Ementa | DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NA LEI MUNICIPAL 188 DE 28-12-1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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' 29993999999339999993%9 ) 9 9999999797 99999999999999999I99IIDIDI efeito do Munic ápio de Corumbiara, Estado de ute lhe são conferidas pela T E) Orgâni ca do 1d. Tisuandosso 252 5VOL ara Municipal dS vercadores, aprovou é faz saber Ú pI omulga a seguinte: Paráorafo Tínico Larg Ea ea tm a Ad A srta Sulne Auiinizáção Para AnGIuIa UC ti s. “ - dezembro de 1959, eu Dispõe Crédito Adicional Suplementar e Dá outras Providências”, passarão a ter a seguinte AR 2 - Os recursos orçamentários necessários â ferior, desta “ especial de que truta O artao am sps de que o urigo am 01 - CÂMARA MUNICIPAL — 0107 CÂMARA MUNICIPAL antnna mao GATE ATE SIGO — AÇÃO TEXAS ALL V A 01010012.001 — ATIVIDADES GISLATIVAS Eid 2111 3111 2420 - Material de consumo 23132 — Outros Serviços e Encarpos .......... 4120 — Equipamentos e Miateriai Permanente . 02 — GABINETE DO PREF BETO GABINETE DO PREFEITO — Administra ação dora - Supervisão c Coordenação Superior o Gabinete do Pre E Ar ê 299999999999999999 o , 3I9999DI9DIDIDIDIDDIDDIDDIDIDIDIDI9I99I Do 15$ am 3i2 312 158 158 2. cos - -Ai 3111 — Pessoal Civil 3120 Material de consumo ...... ienes eererearearareeerereececerrerercererr R$ 1.500,00 3137 Cmtros Serviços e Encargos ........eieesceeerenerereeeereercercentecce R$ SOU UA 0207021 — Administração Geral 20- Matei al di LO CGomúnna q DTannasos — Quitros SCrviçoS O LINCAIDOS ...........e enc eeece ce rerenararenoreenaarenranecenenneno seca 4 Sentenças Judiciais... cerrerrer aerea ca recacanenaneranecrarases R$ 15.000,00 -— Wesnesas de Ex spo: de px: to Dito do to — Curas Encargos da Divida Contratada Permanente. e a E O to dO 4 jest cmi pas jrel hai md o lo dE 0367043 Organização e Modernização Adiministrativa NINA ADA 4 Tisrmo NA: aa! 09307043 1.003 — Construção do Parque Municipai 4110 — Obras o Instalações ..................e in irrerererarereecrerenes 94 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS É SERV. PÚBLICOS Qdo! - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV, PII TRL COS 9307021 — Administração Gerai 3070211 Sos - À to Voicn =3 = 3 to Us ta W <> neo ev 2681.006 — Impianta O — Obras o Instalações............. es ce ereneenememearecarereere rece reenenencararencareneacaranor S 500.00 1 t .- ) ) 2999999729 9972927922999292729292229797972797I2972799IIIIDIDIIID DI III 0376449 . Sistema de Esgoto MITEAAVDI MK — Conetra átio tio — Obras e instalações. 09 - ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 0951 Energia Flótrica 0851269- Eletrificação Rurai 08512691.016 — Implantação da Rede de Eletrificação Rural 4110 Mena a lentalacãos 410 Obras c Instalações. 060- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA ENIIT TT TTAATNTADIÃAM DITDI IM A QUILO II IVILINOINÇAROS À UI A 10602372.008 -- MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA pod pra co 3120 — Miutenal do consumo ...... us 3132 — Quiros Serviços e Encargos . .KS 13- SAÚDE E SANEAMENTO 1376- SANFAMENTO 1376447- ADASTECIMENT CÃO AGUA , 13764471.017; - IMPLANTA E ABASTECIMENTO DE AGUA 4110 Obras e Instalações... ser ereeererereacerece carece ta corrrara enarer er aren ar anta amanda e R$ 700,00 16- TRANSPORTE 1588- TRANSPORTE RODOVIÁRIO TORR es, SI342.009- as 3120 — Material de consumo.. 200.00 3132 — Outros Serviços c Enca go 200,00 TOTAL DAS ANULAÇÕE: ns 130.500,00 à Os Recursos Orçamentários complementares necessários a cube tur; a do ui cito cional suplementar, especial de que trata us artigos és totais & parciais, de recursos do Fundo 196 2º, desta Lei, serão provenientes de anulaçõ Municipal de Educação c e Cultura, conforme abaixo: 48. EDUCAÇÃO E CULTURA 0207021- ADMINISTRAÇÃO GERAL UU IULA MINIS LIRA: 08070212.012- TRANSF. AQ FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇÃO E CULTURA 3214. Coniribuições a Fundos... R$ 103.500,00 R$ 17.600,00 4313. Contribuições a Fundos... 323999999999999DIDAI 2 , 5 2999999999 999992929IIIIIIDDDIDIDIIDII - Adiminisiração Serai oRo7o2 12 01 - Atividades do Fundo Municipal de Educação c Cultura . R$ 8.500,00 R$ 5.000,00 Den nn nn 3113- Obrigações Patrona: 3120. Material do Consum ava! 312 teria! do Consumo. R$ 10.000,00 3132- Cmtros Serviços e Encargos R$ 3192. Despesas de Ex: £ 32532- O Cniros Encargos da Dívida Coniratada. 0841- EDUCAÇÃO A CRIANÇA DE O A 06 ANOS NOA1ION UNTIMAM À 0) PRE CToOmnaT An VOTA AZ ASA ZION AN MZ 4 ARAL PISA AA Zu 08411907. Z- NS NO PRÉ-ESCOLAR ai Outros Serviços e Enc cargos... di os e Niaterial Permanent e 0842- ENSINO FUNDAMENTAL NDANI E TIRTCTRTOS DIICUT TT ATO VOLLIOOS LINILINAS INSANO S AIN 08421881.002- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 4120- Equipamentos e Material Permanente... eme rereeresrereeererso R$ 1.300,00 08421882.004- RECUPERAÇÃO E TONSERV PAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 3120- Material de Consumo...............ecseseeseererereeneeacereoncor amas reneeranasenasesentanas R$ 20.000,00 2132- Quiros Serviços € Encargos... eee eeeerereeererararce nene ceananaeerarneserananana RE sim cm AMENTO DE RECURSOS HTUMANOS CAPACIT AÇ ÃO DE RECURSOS HUMANOS RS 500,00 Sa U$46224- 0R462741.1 0d. co NSTRU IÇÃO DO 3 MODULO DESPORTIVO 4110 — Cibras e Insiaiações................. nr reererereeeererereneereneremeerarenenenrereremenenares R$ 1.000,0 33999999 292929292929292929292922929299292922299292929292929292929529329527972777DDIDI 0846224 1.004- CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO 0848247- DIFU E . 08488247 2.006- ATIVIDA ADES CUTÍURAIS E ESPORTIVAS 3120- Material de € D cecerse 3132- Outros Serviços c Encargos .......... Ta & nn nn e RD IUUUUU R$ 5.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES .. cosseeeseeereroo R$ 130.500,00 5º — Os Recursos Orçamentários complementares necessários a coberiura dc adicional supiemeniar, e especial de que iraia os artigos 1º 2º, desta Dei, serão b wuvenientos de anulações totais c narciais, de recursos do Fundo à de Saúde, conforine abaixo: 96- SECRET ARIA MUNICIPAL BE SAÚDE TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADIMINISTRAÇ ÃO GERAT DP ANA HO ZOGO, 13 1X 32 43 Parágrafo Único: Em função da anulação dos recursos a screm transteridos ac Fundo Municipal de Saúde , ficam reduzidas as dotações, no orçamento d ate Fundo, conforme segue: — 91- SECRETARIA MUNICIPAL DE same 0101- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1307021- ADMINISTRAÇÃO GERAL 1DAMNIISA Mt ATPENTTTS A TST es TATA 13070212.001- ATivi 3ADES DO TUNDO 31114 — Pessoal Civi S 12.000,00 3113 Obrigaçõe . R$ 14.000,00 S120- Material de . R$ 4.900,00 3132 — Curas Serviç .$ 20.000,60 3192 — Despesas de es 10.000,00 4120 — Equipamentos e 8 2.060,00 3 339999929)9)9392792929292292952922529292952929292929299292922922729292929929299279)757979 8, PODER 1375- SAÚDE 1375 27- ALIMENTAÇÃO E SISADITI ANTA avi Ava ator JUTRIÇÃ MN AN s UU, UU ÃO E INSTALA AÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE AÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ÇÕES... rrreererererererererarererererasesenensarrae as rasteres R$ 500,00 13754282.005- RECUPERE RAÇÃO E CONSERVA ÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 3120 — Material de Consumo .. R$ 500, 00 R$ 69.000,00” Art. 6º - Esta Lei tem efeitos financeiros é Jurídicos, retroativos a 28 dc Dezembro dc 1998, revogadas as disposições em contrário. Ro Corumbiara-ltO / 03 de Julho de 2000. “% idson Gere ira de Seuzu Prefeito Municipel