| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 1993 |
| Date | 1993-06-01 |
| Ementa | LEI 019-1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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VINQANDA SED END OG 1 DQYI R EC CC ECCECEECECEECECEEE Ç ECCCECECECEECECECECCECECECECECCECCCE í & STADO RONDONIA ITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIAR PODER EXECUTIVO tributos e sua competências atividades econômicas, que por conveniência executars om - de transferência por força de mandamento consti- tucional eu de convênio firmado com entidades governamentais e pesivadas, sem ônus para o nicípios Ba — Financiamentos com prazo superior ados por i específicas rviços Públicos considerarãs que po movira influenm cada Pante de recursos tra lho ima: para o serviços for remun tas influenciam as arrecadações » contribuição de melhoria e Bt conduntiurai dutividade tom wo impostos, preçoss 24 - as alterações na le aislação tributárias SEÇÃO III METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DAS PRIORIDADES ípio executará como prioridades, as seguin- tor, como seguem Pd o P4 = 0 Munic as para cada & Burt E ações delim 990000 0 0000000020 202000 m OL - SETOR ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS: es a) treinamento de Recursos Hunanoss (m b) melhorar o Poder Aquisitivo dos servidores, dentro das possibilid do Municípios em oO apoio Administrativo nanceiro aos múcicos Mm urais do Municípios do apoio à fiscali urbana do Municípios am visando a morali E co melhoramento da PN: cadaçãos runão do Pr para Almoxarifados rução do pr da Prefei ra Municipais acionamento coberta ca rrução ce Prefeitura Municipais h> construção do terminal rodoviários D informatização do sistema administrativos TOR SOCIAL. construção e instalação de escolas rurais para atender ao crescimento da demandas b) reforma de unidades escolares existentess c) aquisicão e distribuição de merenda escolar tre Talunos de 42 grau à fim de melhorar a aprendizagemsy dj treinamento de professores à fim de melhorar o ensino Municipals É) construção do Centro Culturais 3399299999 99999999 99999999999999999 É! 99939992992339999992999999999992939 999 STADO DO MUNTC ! [o] TO DE CORUMBTARA PUT IVO PR [TUR A [o material didático. > aquigi E: insé de ao rviço Promoção Saorials h> Atendimento a Criança e o Adolescentes id) construção, instalação e reforma de posto de said na zona rural, uv ndo melhorar [n) atendimenta e a saúdes “dd tr namento de agentes de saúde no sentido de melhorar o conhecimento e atualização na área de trabalhos ko ição de ônibus e micro-ônibus para atender ssceestudantils E) de casagrpopularess m) aquisição de ambulância, visando facilitar aq destacamento de enfermoss . Implantação do Laboratório do Centro Materno ento io para de medi E para a popul dimento [Outra nos de id ria Municipal de endimento médico-odontolágico aos moradores cona Rural. da Unidade Móve IR ECONÔMICO a) Construção da Secretaria Municipal de Obras com adaptação de oficina e escritórios b>) recuperação e ampliação da rede de estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção Municipals «3 construção de um Megcado Municipal, objetivando o incentivo ao setor hortifrutigranjeiros d) construção instalação do abatedouro público Municipal, visando garantir a qualidade da ne consumida pela populaçãos 0 - e) posto de fiscalização do ICMS, proa re ita do Municípios fo e instal da Unida Madelo de > rução do escritório para o de i Tara > de prescdr & idas de areia e lhos o) j do de um britadors J) o de máquin ” equipamentos, atender as nec do departamento ulturas ko o de veicul +» equipamentos e ampliação da patrulha mecanizadas "ADBIA -Rd OU D)80dS!Pp O? EABpuBr TE = IAOL Ad OBAD) 0BÍNIDIKI AP ISLJ WS sSOJAfOdd BD) — o jeossa mDadsa A sOp Ogdezi ptarn BU BIDUGIDLGB so Rali a apep! ap eura ep ogse "“enby og Ieu um ” opue a ope op ap a semmB Opus pa BR ap OpIeisdnodA qd ORÍRAJNE Ed us BILUgEA Cp 4 A pe CEL BOBINA did rum Oquau Fed “o urdro q pesa) d ap 2pralp ap OS14495 Op Oquauesed |) “jedio tur OUADADE) OTtad Su WO) OBAREI LI! JEAVOS 9S OgU nO 219094 DD 80826 SOp SRALZRULZ ap og)! ALBA seo pum "GA IDE URAQU DELA LOLA OP per OQUBUEDAÇ 1) fes ada rum *apeptum Bosd 03 *eDtuguoss UM AISIPp é EADJUOD ted “p SO diDULdd 80 5% LRltod Jeptas é Todi J NNW OL ANY IO IL OMILAVO Pp oquauiDazseqe op apos ep opgdeque t030 Lets Lt o 9p SIA “SprranTta ade) ear ep 1 ap oganoa SULpARr Etqned seia "S9)4€ 9P SERAJO nO/3 sOsANg “sa9Quod Ji) £ EBSTIA uso º ontingaxa dadda SAVTENNIOO HQ OLALITRNA DA YANLI VINQONOS Sd OUVE "3d OP BE OJRAGRA “uy SBPepitO Ltd OBAB) SOBALDUB JRABRARA DN jaqeisa SEDIQUTOd SBALQ ADUTUDA ESTRALDLUTIA SODIAAIS - BE OJRABRARA S4OD WUIJOJ BI4p 9Nb SOSATDI ae BUT 083 eu oLaqirinba O og 19 S0J5TD sofno “(a ap ogInDaxa os > Ba a OALINDIK] 5949pod ABRAR A “apepçp jent apago “QUADADE Op OUTequia Pp “SRS9ASIP 3 WJ3DBA Um OJUBURDAD O) —- BB “dy De Es (a cb té ECECCCCELCECCEECEECEECEECLELS O FAZENDA, a [E de 299999999999999997 3 , 399999999999999992999999999DIIIDI9 coordenação e a € 1.994, revogadas as di “e oi RONDAN PIO DE CUTIVO TADO DE DO MUN PODER * PREFEITURA CORUMBIAR | <o Legilativo pas DISPOSIÇÕES FINAIS gueto 180 Caberá à GECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E trata a presente taboração de Orçamento de que entra em vigor à partir de 91 de janeiro árta dio em contrários Corumbiara, 91 de junho de Lin PPB a Eca av DO/ERIUS/TECO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL £A Pra os