br-locleg corpus explorer

← Corumbiara (RO)

norma nº 19/1993

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 19 / 1993
Date 1993-06-01
EmentaLEI 019-1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id61

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.55 · pages: 5

:sSaqua tu
DAQUI SEejANnbe OldiItunH Op 88319994 WBN3 ASUDI — Bu MAM
SIVALDINAH
radas sua '
LI 3
v
ep Gov OBLJAY Op Be 8 By
opor Pp OLAZIDIPNE ABpOd OE
Djuguegir a ia SO 2S9p
epirstp ;
2BIAGO RABQUOD OLdpotunh OP OQuaWes ai) O
s9jUuBUR 4d)
“Ay
“je d9poj OBDINI!JSUOD EP SULADYISURAL
5 BUO DN! SUOZ saga !sods iq sep oy op
OBI JAY OU OJS0dSIP O OpUDpudr “GIJUBAADO SMA LS
sep “459 “2 BABQluit as (uossad Wos smcadsap
*s0)s526B sSOp BF ALINpOA
2 sejage uessod anb sigangunfuoo sodozes SO — EG
*OpeAdUNuDA JOF 9453 Opuenh 0SLadas Op RQ159BA Rm EA
soquaueda) O esoqeço os jenb o edad
“01DjD4ax3 O eued epeutqu: [equa) 5D BB) RB - TO
s024u s opus vo SOLdIDLUNp OI BOPE ZUM
SODIAd9S ADM SOPRULISA OBAAS JD Tur SO "Quay
E
SOS DAMOS BO WO) QUOD wa €
eus 3 Iê
dp UT O f sop DIMAS D SUBG Pp OBDISINBE
» SOpeut Yap bo Ss red UTI E taty
SIVALDINTEH SOLSVE
: 08938
“LEO Pp OLDpDABED O Baal
“oldjotungo Op SOJUDUBDAD Op OgÍLAOQuIS Et “AInBas 2 OBARAJISGO 95 anb
S9G)NAQHUL SE SIBADE SELARQUANBDAO SDELAPIALEO OB BE DAY ,
E SAZIALTALA SVQ
LO OMLEdVO
E
taquinõas E 2Bjnuodd 9 BuolDues aja q
pediDt um RARE) arnb ADE
E.
vn
RR
BL SBQDITALAR
y UM puoy
EA E UUITLAD O)
RENAN AD BYBANO
O Gute SYEASINTNÇDÃO EB/BTA BN
DALILN
VANVTAANIDO A OLd!
VINQANDA
SED
END OG
1 DQYI
R
EC CC ECCECEECECEECECEEE
Ç
ECCCECECECEECECECECCECECECECECCECCCE
í
&
STADO RONDONIA
ITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIAR
PODER EXECUTIVO
tributos e sua competências
atividades econômicas, que por conveniência
executars
om - de transferência por força de mandamento consti-
tucional eu de convênio firmado com entidades
governamentais e pesivadas, sem ônus para o
nicípios
Ba — Financiamentos com prazo superior
ados por i específicas
rviços Públicos
considerarãs
que po movira influenm
cada Pante de recursos
tra lho ima: para o serviços
for remun tas
influenciam as arrecadações
» contribuição de melhoria e
Bt
conduntiurai
dutividade
tom
wo
impostos,
preçoss
24 - as alterações na le
aislação tributárias
SEÇÃO III
METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DAS PRIORIDADES
ípio executará como prioridades, as seguin-
tor, como seguem
Pd
o P4 = 0 Munic
as para cada &
Burt
E
ações delim
990000 0 0000000020 202000
m OL - SETOR ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
es a) treinamento de Recursos Hunanoss
(m b) melhorar o Poder Aquisitivo dos servidores,
dentro das possibilid do Municípios
em oO apoio Administrativo nanceiro aos múcicos
Mm urais do Municípios
do apoio à fiscali urbana do Municípios
am visando a morali E co melhoramento da
PN: cadaçãos
runão do Pr para Almoxarifados
rução do pr da Prefei ra Municipais
acionamento coberta ca
rrução ce
Prefeitura Municipais
h> construção do terminal rodoviários
D informatização do sistema administrativos
TOR SOCIAL.
construção e instalação de escolas rurais para
atender ao crescimento da demandas
b) reforma de unidades escolares existentess
c) aquisicão e distribuição de merenda escolar
tre Talunos de 42 grau à fim de melhorar a
aprendizagemsy
dj treinamento de professores à fim de melhorar o
ensino Municipals
É) construção do Centro Culturais
3399299999 99999999
99999999999999999
É!
99939992992339999992999999999992939
999
STADO
DO MUNTC
! [o]
TO DE CORUMBTARA
PUT IVO
PR
[TUR A
[o material didático.
> aquigi
E: insé de
ao
rviço Promoção
Saorials
h> Atendimento a Criança e o Adolescentes
id) construção, instalação e reforma de posto de
said na zona rural, uv ndo melhorar [n)
atendimenta e a saúdes
“dd tr namento de agentes de saúde no sentido de
melhorar o conhecimento e atualização na área
de trabalhos
ko ição de ônibus e micro-ônibus para atender
ssceestudantils
E) de casagrpopularess
m) aquisição de ambulância, visando facilitar aq
destacamento de enfermoss .
Implantação do Laboratório do Centro Materno
ento
io para
de medi E para
a popul
dimento
[Outra
nos de id
ria Municipal de
endimento médico-odontolágico aos moradores
cona Rural. da Unidade Móve
IR ECONÔMICO
a) Construção da Secretaria Municipal de Obras com
adaptação de oficina e escritórios
b>) recuperação e ampliação da rede de estradas
vicinais, facilitando o escoamento da produção
Municipals
«3 construção de um Megcado Municipal, objetivando
o incentivo ao setor hortifrutigranjeiros
d) construção instalação do abatedouro público
Municipal, visando garantir a qualidade da
ne consumida pela populaçãos
0 -
e) posto de fiscalização do ICMS,
proa re ita do Municípios
fo e instal da Unida Madelo de
> rução do escritório para o de
i Tara
> de prescdr & idas de areia e
lhos
o) j do de um britadors
J) o de máquin ” equipamentos,
atender as nec do departamento
ulturas
ko o de veicul +» equipamentos e ampliação
da patrulha mecanizadas
"ADBIA
-Rd OU D)80dS!Pp O? EABpuBr TE
= IAOL Ad OBAD) 0BÍNIDIKI AP ISLJ WS sSOJAfOdd BD) —
o jeossa
mDadsa A
sOp Ogdezi ptarn BU BIDUGIDLGB
so Rali
a apep!
ap eura
ep ogse
"“enby
og Ieu um
” opue
a ope
op ap
a semmB
Opus pa
BR
ap OpIeisdnodA qd ORÍRAJNE
Ed
us BILUgEA Cp 4 A pe CEL BOBINA
did rum Oquau
Fed
“o
urdro q pesa)
d ap 2pralp ap OS14495 Op Oquauesed |)
“jedio tur OUADADE) OTtad
Su WO) OBAREI LI! JEAVOS 9S OgU nO
219094 DD 80826 SOp SRALZRULZ
ap og)!
ALBA
seo pum
"GA IDE
URAQU DELA LOLA OP per OQUBUEDAÇ 1)
fes ada rum *apeptum
Bosd 03 *eDtuguoss
UM AISIPp é EADJUOD ted
“p SO diDULdd 80 5%
LRltod Jeptas é
Todi J NNW OL ANY IO
IL OMILAVO
Pp oquauiDazseqe op apos ep opgdeque
t030
Lets
Lt o 9p
SIA “SprranTta
ade) ear
ep 1
ap oganoa
SULpARr
Etqned seia
"S9)4€ 9P SERAJO nO/3 sOsANg “sa9Quod
Ji) £ EBSTIA uso
º ontingaxa dadda
SAVTENNIOO HQ OLALITRNA DA YANLI
VINQONOS Sd OUVE
"3d OP BE OJRAGRA
“uy
SBPepitO Ltd OBAB) SOBALDUB
JRABRARA
DN jaqeisa SEDIQUTOd SBALQ
ADUTUDA ESTRALDLUTIA SODIAAIS
- BE OJRABRARA
S4OD WUIJOJ BI4p 9Nb SOSATDI ae
BUT 083 eu oLaqirinba O
og 19 S0J5TD sofno “(a
ap ogInDaxa
os
>
Ba a OALINDIK] 5949pod
ABRAR A
“apepçp jent
apago “QUADADE Op OUTequia
Pp “SRS9ASIP 3 WJ3DBA
Um OJUBURDAD O) —- BB “dy
De
Es
(a
cb
té
ECECCCCELCECCEECEECEECEECLELS
O
FAZENDA, a
[E
de
299999999999999997
3
,
399999999999999992999999999DIIIDI9
coordenação e a €
1.994, revogadas as di
“e
oi
RONDAN
PIO DE
CUTIVO
TADO DE
DO MUN
PODER
* PREFEITURA CORUMBIAR | <o Legilativo
pas DISPOSIÇÕES FINAIS
gueto 180 Caberá à GECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
trata a presente
taboração de Orçamento de que
entra em vigor à partir de 91 de janeiro
árta dio
em contrários
Corumbiara, 91 de junho de Lin PPB a
Eca
av DO/ERIUS/TECO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
£A
Pra
os

open original →