| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 1993 |
| Date | 1993-06-14 |
| Ementa | LEI 023-1993 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA P O PERÍODO DE 1994 A 1997. |
| native_id | 65 |
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29999999999998 É O 4W % . 2999999999 99949 999999999999999999 Estado Crqgamen “ima Pinar cr ce ces Queques vicro com ima ft [h crer am E + estima mena data de Qi de janeiro de À PA, Junho de 49 SILVA fm ' EA EL TUR A eloll ci ) MUNTC RUN PLO DE CORUMBIAR A PQDER EXECUTIVO o Yy o Pe 4 à» Legislativo TS NO. + O maL E AN qa 04 - LEGISLATIVO: PROGRAMA EN oi - PROCESSO ADMINISTRATIVO 94.04 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes. 901.02 - Construção do prédio da Câmara Municipal te GRJETIVO 29999999999997"939999939929I9DIDIID 5 2 ) 01.04 - Dotar a Câmara Municipal de móveis e equipamentos necessã- ecrios ao bom desempenho de suas atividades f Ny 04.02 - Construir um prédio que possa oferecer condições dígnas de atendimento aos Muniícipes, e ao mesmo tempo para um melhor desenvolvimernto das atividades administrativas. Ed 9929999999999999999 399999999 999999 9929993993 99 9999035393) GIIIIDIDIOIDOD Tá 07.44 - Aquisi Té LTURA DO M [a] ORUMBTAR & [o EXECUTIVO PRE 01 Eid 93 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROGRAMA 97 - ADMINISTRAÇÃO 07.01 - Construção do 07.02 —- Construção de 07.03 ru 7.04 07 0 07 «06 07.07 97.08 - Informatização do sistema Administr: 07.09 - Aquisição de velcul para fi i Administrativos 07,40 - Aquisição de dr rodoviárias plot apoio topográfico e para instalação do parque agro-industrials o de equipamentos de engenhar o guarda mirims 07.43 - Indenização de áre para serviços públicos: 07044 — qu ição de equipamentos divers 97.145 » Construção do Prédio para funcionamento da Secretaria Municipal de Obras «e Serviços Públicosa as 07.42 - Implan OBJETIVOS 97.01 - Construir a nova strutura fAdminisgtr atividades 07d — Oferacer maior conservação dos pré eitura Municipal. adequando para ibilitando o melhor desempenho d acionamento, proporcionando Público ' 31 " 07.03 —- Oferecer m condições de “abalho e armazenamento de ma- teriais, aumentando a eficiência no controle do Patrimônio Públicos 07.04 - Oferecer maior segurança e comodidade, melhorando a eficiência no atendimento ao públicos » 07.05 - Atender à nxigências da Lei “tendo ao público oportunidade de empregos 07.06 - Dar maior eficiência ao trabalho público, oferecendo melhora de salários aos servidores, proporcionando assim maior produtividade e melhor desempenho d atividades administrativas 07.07 - Oferecer condições de pesquisa e aperfeiçoamento técnico nas diversas áreas profissionais, visando melhorar o desempenho do serviço público. L 97.08 - Aumentar a eficiência das atividades Administrativas, agili- zando as informações, minimisando custos, aumento a segurança e a confian- ça nos dados, 07.09 - Agilisar o trabalho de fiscalig outros da Administra 56 À Sport E a Visa dar inc do o desenvolvimento soci na contratação de pessoal, ofere- cão e topografia, bem como Pública que nec pu poderá a viro ne tivo às instalaçõ agro irndus onômico de nosso Municiípiga o, proporcionan- cr / 3 , a 3999992999 9929999929299999299999927299999929999999999 TURA DO MUN PODER ea 07.4 d nhe com des a das ativida O7.io - Visa dar oportunidade jovens a se integrarem na sociedade com conhecimentos básicos de educaç ainda facilitando a integração des- tes, ao emprego público ou privado considerando os seus conhecimentos ad- quiridosa 07.13 - Indenização de dreas para & pecuniária ou qualqu feitorias existentes erviços públicos, com compensação 2 do legar que cubra as despesas referentes a ben- e valor da imável. e Administração Municipal dos bens necessá- alho públicos 07.44 - Dotar os setores rios, visando a eficiência 07 a atividad 1 1 va ior desenvolvimento da da Munieipica Construir um prédio que proporcione ma red ieracias O «a Ed 299939959 / 9999999299 9997229999929929 3 4 293999929229999292993992929 FADO RONDON à 6 MUNICÉPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO, PR TURA ANEXO I 04 — AGRICULTURA PROGRAMA 07. ADMINISTRAÇÃO 07.04. Aquisição de equipamentos audiovis ral para treinamentos 44 - PRODUÇÃO VEG . 14.04 - Aquisição de veiculos, máquinas 14.02 —- Inplantação de viveiros e mud 14.03 - Implantação de hort com tod 415 - PRODUÇÃO ANIMAL 15.04 - Aquisição de matrizes. 15.02 - Implantação do centro de psiculturas 15.03 - Construção de barragens para represas equipamentos a 16 — ABASTECIMENTO 16.04 Construção do Abatedouro Municipal 16.02 “Construção do Mercado Municipay” 14.03 - Construção da Feira Livre RECURSOS NATURALS RENQVAVE &o de um mini-zoolégicos 47 —- PRESERVAÇÃO DE 17.04 - Implanta PROMOÇÃO à EXTENÇÃO RAL. 18.014 - Construção da unidade modelo de agricultura 18 SBJETIVOS icultura de equipamentos audivi- rvidores e og munícipes que se ser 07.04 - Equipar o Departamento de sual, visando auxiliar treinamento de virem deste Departamentos 5 (3 44.014 - Dotar o Dep mento Municipal de Agricultura de veículos, má- quinas «e equipamentos nec rios, visando o desempenho das atividades no apoio «e incentivo à agricultura em nosso Municípios . 44.02 - Fornecer aos munícipes maior facilidade de aquisição de mudas de plantas frutíferas e ornamentais, podendo ser firmado convênio com a Escola Agrotécnicas . A de hortas comunitárias como 14.03 - Apoiar É incentivar implant fonte de renda alternativas 415.04 - Melhorar a produção animal com animais de boa linhagem, visan- do produzir a baixo custo, com técnic avançadas, proporcionando ma produção e melhor padrão de vida aq criadora essados pela paicultura alevinos e assistên- sa baixo custo «e como fonte de er aos int ndo a produçãoçãe pis oa Aa cia té renda 299399399999399993939% 32939999933)929395353 2999999993 39999I999 5 13.02 —- Aproveitamento dos oferecendo variação ma prod 16.01 — Oferecer condições tecimento da população É para a 160 oferecendo ao grangeiross Organ produto 16,03 — lização de Ofere 17.04 — Mostrar exemplares E de noss iB.04 —- Promover o dese aperfeiçoadas. “PODER RA nvolvimento MI CORUMBLAR UTIVO recursos hídricos para criação do Municípios de peixes, para o abate de animais destinados ao abas- produção de produtos derivados. A imento alimentar ão de Município, hortifruti- no produtos do Mun pic, a baixo s de comercia- popula core custa ps turistas «É à população em geral, os animal «e com técnicas Par MU SS “o o Prada SA ES) Legis E4 À SE Ed «e Ed ) 29999999299999999932995 299999999999299999999999929999 PREPELTURA 08 - DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA — PROGRAMA 30 - SEGURANÇA PÚBLICA 20.04 - Construção de quartel da polícia militar na sede do Municípios “o OBJETIVOS 30.04 - Zelar pela segurança da população, com a presença contínua da “polícia militar FADO DE RONDÔNIA TO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA 44 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇO DE 44.04 - Construção de trito 44.02 - Construção e insta Urbana de Muni ANCS es na zona urbana do Município e nos Dis- para pré-escolar na Zona 42 —- ENSINO DE 40 GRAU” 42.04 - Construç 42.02 - Construção do barracão da merenda escolar Municipal 42.03 - Aquisição de micro-âônih e ônibus, para transporte escolar 42104 - Aquisição de veículos de Gita 42.05 - Aquisição de material di ico. 42.06 - Neforma de colas rurais 42.07 —- Instalação de núcleos geradores nas escolas dos distritos e núcleos 42.08 — Perfuração de po 42.09 - Nreinanento para do ”72939393992999999999999 2 nas é Ntesa colas rurais Pd > e EDUCAÇÃO FÍSICA 46.01 —- Construç 44.00 —- Construg núcleos 46403 - Construa 44.04 —- Construa 46.05 —- Construç cutar nos DESPORTOS de ginásio pol portivos o de quadras poliesportivas na sede, distritos e rádio Municipal mpos de Fut 1 1 para m e mus = [53] CUL TUR é 48.01 —- Constru Distrit 48.02 —- Construa o do centro cultural 48.03 - Aquisição de livros para biblioteca pública municipal, 48.04 - Construção de um museu muncipala 48.905 - Construção de um anfiteatro municipal de Bibliotecas Públicas Municipais na Sede e nos ) OBJETIVOS 41.014 —- Oferecer assi ência médica, edufacional e alimentar às crian- carentes de nosso Município a a a 44.02 - Oferecer assistência médica, educacional e alimentar à quatro- centas crianças. 42,04 - Oferecer condições de ensino as crianças de 42 a 82 série na zona rural stência alimentar nas escolas Municipaisa «e 42102 — Melhorar a 2999992999 9929299929993999999999999D 339339399993939993 9229999999 999239399 339399939992939293939395939 : di TURA DO MUNTO Par PR IRUMBTAR 3 a 42.03 - Transportar diariamente crianças 1ã série a 28 grãu das re- gides sem escolas para a Lona rbana conduzir os professores da Zona Urbana para a olas ruraisa 42.04 - Transportar Merenda escolar e servidores a serviços da Educa- ESC sãos Aa 03 Muni ' ria Municipal cos necessários para o bom andamento do en 42.08 —- Proporcionar methores-condiçã da Zona Rural, 42107 Y Fornecer condições para O ensino 42.08 - Melhorar o abastecinento d'água n 42:09 - Preparar o corpo docente para q eng as demais fes do País G&04 — Oferecer Corumb iarens e recreação. 46.02 —- Oferece de praticar esporte 46.03 — Ofere 46.04 —- Ofere prática de esporte ucação de materiais didáti- ensino nas escolas antigas atualizado com melhore condiçõe de lazer da Sede, Distritos e Núcleos oportunidade condi as à da Sede e dos Ortivas » oportunidade da e Jaz 46.05 — Oferecer à em geral, condições para melhor condicio- namento físicos 48.04 —- Ofer Era POP para o des i nto de ABA ecer a popula e exposição de obras de artes 48.03 -Dotar a biblioteca Municipal de acervo para atender as diver- sas necessidades de pesqui: de alunos e da população em gerala 48.04 - Implantar estabelecimento permanente que possa oferecer a população meios de : a conservação de coleções de interesse artístico, histórico e o 48.05 —- Oferecer E ção um espaço físico onde se possa através de grupos teatrais oferecer espetáculos, palestras e demonstrações, visando a continuidade da cultura nacional. o meios de ades escola : &o condições de pesquisas nece rias presen e, a » o 9999999999 IDDIDIDIDIIDIDIDIIDII) 3 ) 2999999929 9293999292M “Distritos, = ho t TURA DO MUNICEPIO DE CORUMBTAR E PODER EXECUTIVO ANEXO TI o 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO PROGRAMA. 57 - HABITAÇÃO 57.04 - Aquisição de para implantação de casas populares, EZa0e - Construção c populares 7.03 - Construção de populares rica isa 57.04 - Construção de populares dos Distritos £L 0 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 60404 — Recuperação, manute blicas cão e ampliação da rede de iluminação pi- 40.08 - Construção re nos Distrito uperação ce jurding na Sede e Pere IE vos 57.014 - Adquirir áreas com objetivo da implantação de casas populares 57.02 - Dar condições de moradia a população de baixa rendas 57.03 - Dar melhores condições de moradia aos moradores da Zona Rural, inclusive beneficiando os de baixa rendas 57.04 - Dar condições de moradia aos moradores de baixa renda dos LL 60.04 - Substituir q posteamento de madeira existente por postes de concreto e atender um maior número de residências com serviços de energia elétricas 60.02 —- Melhor ecto paisagístico da Cidade, dando ao público uma nova opção de 3923395329 292999999 4 2299992992 9997-93939 ) 2299299932 99299259999 [a CORUMBITAR ECUTIVO PREPELTURA DO MUNTC PODER ANEXO CI % N AN Des ' fs E) Leghlotivo Y : Po ni Z70... | 13 - SAUDE E SANEAMENTO -— j Pd À DP ro. Ej PROGRAMA - S88ÚDE 78.014 - Aquisição POnda Aquisi Aquisiçã Aqui Inf: Prima Piqui FDA — Aqui PDP - Aqui : PAO - Construa 09 —- Construção T.10 - Ampliação de ma dfo esConstrução c jato — Reforma nos 1 P5.43 - Construção E OsiarA* Funcionamento do Centro Materno e mic ecoa me de brucelosge Saúde e Fundo Mun ic na Zona Rural s de saúde istentesa alação de uma sala de friosa dai4 - Constru de Centros de Saúde no Zona Urbanas 45 - Construção do Centro de Ultra-sonografia. 7ã.tê - Construção de Centro de Saúde nos Distritos tos de Pai? - Construção de uma Unidade Mista em cada Distritos 76 - SANEAMENTO . Pd 76.04 - Construção de rvatório d'água 76.02 - Aquisição de rinhões pipas 7 éra 03 E de esgotos 76.04 - Implantação da rede de abastecimento de águas & ação de tratamento ÁGUIA a 76.05 —- Construção da 76.06 - Construção da ação de tratamento de 30t0O. 4 77 - PROTEÇÃO AO MEIO AME 77uadã - Construç agem de Lixo o QBJETIVOS 75.04 - Facilitar o deslocamento de servidores a serviço da saúde. 75.02 - Transportar medicamento até os postos de saúde da Zona Rural bem como assistir outras atividades que necessitem de transportes 75.03 - Melhorar as condições de locomoção de pacientes para tratamen- to de saúde dentro ou fora do Municípios 75.04 -Dotar o Centro Materno Infantil de Materiais no sentido de me- lhorar as condições de atendimento e trabalhos 735.03 - Melhorar as condições de toconoção de pacientes para tratamen- to de saúde dentro ou fora dos distritos. O 75.08 - fápoiar os serviços de atendimento à saúde nos distritos e nú- cleosa 75.07 - Dotar o Fundo Municipal de Saúde de bens materiais necessários ao bom desempenho de suas atividades. 75.08 - Examinar o rebanho da região, usando de meios práticos e téc- nicas eficientes para o controle da Doenças iá 299993999 99999999 2999999929 999. 3 399)9299299323993939523595 Y PRE IRA DEL MUN IRUME TOR à 75.09 - Oferecer melhor : le atendimento a população e para melhor desenvolver o do Fundo Municipal de Saúde. 75.10 - Aumentar a capacidade de atendimento é assistência à população. Pauls Atender “in loco” as pessoas da Rural diminuindo a neces- sidade de deslocamento para a cidade, proporcionando melhores condições de atendimento médico hospitalar nos postos e hospitais. Púsio - Recuperar os postos de Saúde existentes atendimentos 75.43 - Armazenar produtos farmacêuticos que devam ser conservados em baixa temperaturas . A PniA - Melhorar o atendimento médico-hospitalar na Zona Urbaras 73.13 - Melhorar o atendimento, permitindo aos pacientes obter estes srviços sem se deslocarem para outras Cidade 7ásis - Melhorar o atendimento médico nos Distritos Psi7o - Dar ac visando a melhoria do 7ê 8 Distritos capacidade de atendimento médico-hospitalar aos pacientes que necessitem de internaçã FAS Atender em no mínimo PQ água potável na Sede do Município. 760% — Molhar o da Cidade em época de pogira impedindo o apare- cinento de doenças alér: e melhorando o ar das pessoas, bem como atender emergências em ab imentos dá PhD — o fluxo de águas pluv dências, melhora o aspecto físico da Cida 76.04 - Implantar rede de distribuição ua à população, com q objetivo de oferecer melhor condições de higiene e saúde 76.03 - Construir a e o de tratamento d'água, visando atender. 76.06 - Construção da estação de tratamento de esgoto no sentido de conservar a fauna e a flora, 77.04 - Construir uma usina de tratamento e reciclagem de lixo visando melhorar o sistema produtivo do Município, É ao mesmo tempo impedir poluição de igarapés e rios da regiãos — de al cimento de detritos oriundos das resi- “ 9999999999 IDIDIDIDIDIDIIDIDIDID III 3 , 2292929992929999932939999 “ rança e conforto nos dia abit DE TURA DO MUNIC PODER PR ( Q ÚRUMEBTAR (3 15 - ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA PROGRAMA 07 - ADMINISTRAÇÃO 27.04 - Construção e ins moção Social, 07.02 - Aquisição de veículos para o Departamento de Pronoção social. alação do prédio para o Departamento de Pro- — 81 - ASSISTÊNCIA 84.014 - Construção da c da mãe 81.02 - Construção do clube das mé 94.02 - Assistência à criança € ao 81.04 - Distribuiçã alimentação 84.05 - fesistência viciados, 81.064 - Construção de Albergue atuíta às famílias carentes i é E mem i e desamparadas Ga QRJETIVOS 97.014 - Oferecer melhores condições de atendimento social com instala ções mais adequadas. 07.02 - Melhorar as condições de transporte de mercadorias destinadas à ação social. 81.04 - Abrigar e a stir a gestante da Zona Rural dando maior segu- do nascimento do filhos s 84.02 —- Promover cursos de imteresse doméstico como culinária, corte e costura e outros referentes manutenção dd E 841.03 - Assegurar à criança «e ao adolescente o que dispõe o Art, 227 da Constituição Federal. 84.04 - Garantir melhores condições de sobrevivência às famílias carentes e dezassistidas do Municípios 84.04 - Assegurar aus iciente- + condições de integração & ade. Conforme o que d Constituição Federal E e mentais, o frta 293 da 84.06 —- Abrigar segurança e condiçõ tiro os ice desamparados, dando maior srevivêncis 3393999999 99I9IIDIIDI Í 4 a) 93939399999999939999993999999999993* ANEXO. IT 16 —- TRANSPORTES PROGRAMA £L 88 - TRANSPORTE RODOVISRTO 88.014 - Equipar a Secre . los, máguin Serviços Públicos com velcu- viárioss staria de Obras quipamentos ro 3.02 de ss de alvenaria e em madeiras 38.03 de cimentos BE 04 À 88.0 88,06 -— 98.07 - Implantação 88.08 - Abertura de e di de areia vtho a um bri dor a tas nos Projetos de à entament Agrárias a 94 — TRANSPORTE URBANO. 94.04 - Construção de asfalto urbano, camento e urbanização. a OBJETIVOS 88.04 - Atender em no mínimo 100% dos serviços de abertura, conserva- ção e recuperação das estradas vicinais, ruas € avenidas do Município, bem como equipar a SEMOSP com veículos de apoio para melhor desenvolver suas atividades. . LL pontos do Município à 88. 02/03/08/05/068/07 —- Interligar os dive sede, garantindo o escoamento di produção, ofe endo condições de plantio e comercialização dos produtos, tr ndo assim maior renda tanto para o produtor como também comércio em ral, tendo ainda estoque de materiais necessários para tod rviços clers m 88.09 - Interligar os moradores dos Projetos de Aesentanentos Agrários à Sede do Município, garantindo o escoamento da produção agricola, oferecendo condições de plantio eqcomerciaização dos produtos, Evitando q odo rural 94.04 - Atender com calçamento e pavimen as principais ruas € avenidas da sede do Município, melhorando a estrutura física bem como ofe- recer melhor acesso às escolas e órgãos de maior procura pela população Mu- nicipal. 44 / 3399993I3999I99I9IDIII , 33939999939392999IIIIDI9 3 4 Re 3999939999999939 PREFEITURA DO MUNTC PODER mNE XII PROJETOS PRODUÇÃO: VEGETAL PROGRAMA NO 44 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL £L O Município tem hoje uma área cultivada de 31.082 ha, onde produz arroz, milho, fei - mandioca, banana e café, com uma produção de aproximadamente 144.000 t/anos - / & Administração Municipal satisfatórias de produção agr ieultor do Município com técnica, fornecimento de muc de árvor Prut it e ornamentais bem como sementes selecionadas de frutas verduras, legumes e cereais, visando maior produção e melhor produtividade, proporcionando o desenvolvimento social é econômico do Municípios. por objetivo aofei condições sistência META PREVISTA P ARA Su PPA/4 4997 4 - Aquisição « 2 - Aquisição « barragens e abertura de carr 3 — Implant 4 Implanta trator de pneus com equipamentos. trator de esteira para construção de açudes, 2AdOr ES a o de viveiro de mudas ão de horta comunitárias RECURSOS FINANCEIROS > Og projetos poderão ser realizados com recursos de transfe- rências do Estado e/ou da União ou recursos próprios do Municípios E RONDONIA ITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIAR A PODER —EXECUTIVO Ed PRER ANEXO IL PROJETOS PRODUÇÃO ANIMAL. PROGRAMA NO 4 «er DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE O Município tem um rebanho composto de aproximadamente 210.009 bovinos de corte 11000 suínos, 160.000 aves, 250 caprinos e 3.000 equinos, produzido basicamente em sistema extensivo e com técnicas muito rudimentares 3999939939999993939 + 4 = E Eid Municipal tem por objetivo oferece condições om o aprimoramento técnico e matriz de primei à animais não explorados ma r como o Có volvimento da produção animal como fonte de aro de cidadãos A fBdminist satisfatórias de produ ra linhagem, com ext lho, rã e peixe, visando à riqueza para o Município e Para tante, no de devemos realizar as obras e atividad ea dr rrer do governo em ges delineadas Loc Aquisiç de matr ig para melhoria do rebanhos ço 2 - Implantação do Centro de Psiculturas 3 - Construir barragems & repr Eu » ió 393999939993999399999939939993999393373 - 339399399939939999993999993939399939999=939999939933999339 RUMEBTAR és ANEXOS PROGRAMA NE 16 A DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL O Muncípia t m parte do regide O Município la em 4.623 angeiros, que o urbana estin prcct hortig Munic ipica maio 4 is) uma popula micder dl do n a ho, belecimentos comerciais atuando neste ramo, mesmo assim a oferta não satisfa a demanda, tornando os preços altos, eliminando do mercado a população de menor poder aquisitivo : : hab.s,que f vem das di mbém c o OBJETIVO A Administ condições de comerciali: do Mercado, com prod o Municipal tem por objetivo oferecer melhores to da produção local, garantindo o abasteimento de boa qualidade e com preços acessíveis. à população de baixa renda. isamos E do int Para satisi O 4 - Construir um abatedouro Municfbals a - Construir um Mercado Municipal Ro ESTADO DE RONDÔNIA ELTURÊ DO MUNICÍPIO DE CORUMETAR 63 PODER EXECUTIVO ANEXO TI PROJETOS MINI-ZOOLÓGICO PROGRAMA NO 47 DIAGNÓSTICODA SITUAÇÃO, ATUAL. à fauna regional é composta por milhares de espécies, que por voam as Florestas e rios de nossa Bacia Amazônica, porém até então pouco - conhecida pela maioria de sua população A = QRMETIVO & administração Municipal tem por objetivo apresentar à popu lação e aos turistas, exemplares da nossa fauna Para tanto, precisamost implantar um mini-zoológico Municipal 3999999999599*99999999999999999 33393999999993999999 A 2993999999 999999999D - 33999929999999999999999999999999D ab vk NÚNDGNILA PREFELTURA DO MUNICEPIO DE CORUMEBTAR E PODER EXECUTIVO Ed ANEXO II PROJETOS UNIDADE MODEL DE GGRTCUL TUR -—— >> PROGRAMA NO 48 “DIAG ICO DA SITUAÇÃO ATUAL. e uma área de PAO km, mente desmat tra um re bo bovino [o produção veg amu 144.000 Eu A prod o bovi nm sistema extensi- vo oC a maior parte da ái aberta, numa proporção de 4 para £ em rela- cão à ocupada na produção de grãos. à produção animal e vegetal é limitada as seguintes péciess O Município mn endo 44% aproximada- BAD DMO cla uma — como ooo un Bovino «L Ar Bino Milho Aves Feijão Caprinos Mandioca Equinos Banana Bufalinos ( Ovinos Cacau Uiragcim Pilgodão assistência ofe a para ativid ida por dr gr ico ainda com ez mais valt O Município conta stadual, do Governo OBJETIVO O Município tem como objetivo e er condições satisfatórias de produção agr 1ária com té so avaANG +» visando o aumento de pro dução e melhoria de ade, É com c acidade de extensão a outros campos de atuação na produçã animais não explorados, bem como o incen- tivo ao desenvolvimento de novas técnicas que visem a produção a baixo cus- to e o desenvolvimento Sócio Econômico do Municípios Para tanto, precisamas construir até 1997, uma Unidade Modelo de Agriculturas Did E produtivicd RECURSOS FINANCEIROS cução do projeto serão ori- : com a participação de recur- Os recursos financeiros para e undos de convênios com q Estado ou com a Ur sos próprios. No momento oportuno o Executiv tivo Projeto de Il solicitando autoria se instalará a obr ow Municipal enviará ao Legisla- p para aquisição do imóvel onde Eid QE BIAL OPiAd, SIVUDP 3 BE ap ops inbe guard Of I po OB BABQUIMBDUS DA QNDBRÃO OUNQUDdO AESS9I9U G99ÍRE | JON tos “1377 9Pp OJ9fOM O JUBUOU ON SIy SAR) “SOLAdo dd SOGSANIDA OD Opequaua | duo ogium ep nO OPpeIs Op SOSANDIA WOD Opezi (uol vias OJafodd 0 SONTADNYNLA SOSANIAA Pd ESOALIQUOG PP OdI4OD Ap apeprur gun WO) ABIN TIW BIDITOS E AEBLAGE BAR adendo MTO ATAQBUOLS — T “esiogdd o! diurno OQUE RARA "ogdepndod ep Jegua usg O” à vJURINDAS R OPUBSIA ARJLTIW BIIDITO E OUTEQLII Ap SeltoJeys ES. sa)! puoo ABDDB JO OALI3fgo OuoD W9) jediDrungo OALQrDaKT O) ONLLAP ao SB QUOD ABARI OU OpLAadp Stp SOU Opergaga a ogu VUTRQuA [E pu] DO) [ISSO ORU [o sotad SOpeypedasa VUO DU: um BU app" eSurimbas OBD ari ABILTIMO WIDITOM “ER UU uO) LIUOD Lero) TIRÓLS DEJVNLIS VC OJDILSONIVIA 2€ ON ONVTId Pad a UVLTTLH VIDLTOA VE TALHYNO OA OZIVIVLSNI :OLIDONA LICOXANOY ONIiNdaAXA VAVTEANADO 3 E] CECCECCEECECLECECECECELECECEECEECECECECECECECECEEEECELCECE e 33939999999399993993999999999999999*9999939399999999I99D DE CORUMBITAR 63 TVA ANEXO TI PROJETOR CONSTRIEÇÃO DE PR COLARES PROGRAMA 44 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL O Município tem hoje uma grande população de crianças em idade pré-escolar, para estas io esta havendo matrículas por falta de espaço físico. - £L Considerando que a população infantil cr ano, nos próximos 4 anos teremos um Índice bem mais € ce em média 2% ao adou OBJETIVO A Admini ino a 190% em por objetiva condições om de lar, propiciando Pológica, implementadas com atividades o desenvolvimento social da criança. escolares RECURSOS FINANCEIROS: O Projeto será realizado com recursos da União e/ou do Estado e coplementados com recurse própriosa OA CONSIDERAÇÕES GERAIS : No momento ário, q Poder Executivo encami- "tuno se ne nhará ao Legislativo Praje de Lei slicitando aut ização para aquisi- ção de terrenos e demais autorizações necessárias para as referidas cong truções CPUÇÕES + STADO RONDÊNT TURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIAR A PODER EXECUTIVO ANEXO IT — . Eid PROJETOS ENSINO DE 40 GRAU PROGRAMA qu DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO Ex LATENTE O Município t aproximadamente e com mai to em idade ndo matricula sao ee ta um atendimento EC) 6 a O Município de 196 escolas que atuam no ensino de iã a 4a Su N Considerando que a população cresce em média 2% ao ano teremos até 1997 uma demanda de 4,750 alunos. à capacidade da rede atual é de 4,000 vo alunos, OBJETIVO — à Administração Municipal tem pogrob, ivo oferecer condições satisfatórias de ensino a 400% da demanda tudantil de 48 a 9A série pros piciando-lhes transporte, sistência médi odontológica, alimentar, com- plementadas com atividades culturais e esportivas, visando o desenvolvi mento social do estudantes es 43 Para tanto a os seguintes programas: iutivo Municipal traça para ução até 4997 eco las os Construçã e bargar = Om Constiruç oa - Aquisi 04 —- Aquisi o - Aquisi 06 - Reforma 97 - Instalz e Núcleos 28 - Perfuração de poços nas escolas rurais 09 - Treinamento para docentes da merenda escolar Municipal micro-ônibus de apoio didático em geral = RECURSOS FINANCEIROS Os projetos rão realizados cgm recursos do Estado ou da União, complementados com r : USOS PErÓpPrIioOSa 33399999939399999999999999399999999*%3399999999929I9I9IIIDD A E so "E SATIDIA WOD Opa uM ep no opeasg op seiDuga e DIBUNRA MOD NU BOLAdo dd 5 Elas OJ9f0 dd O) SOSLAONYNTA SOSUNDAA isoatany 9 SOZIASIQ SOU “apas eu sea q4oOdsBi (od SEApEND o ATAJSUO) — E SOMA QUOdSBI LO] OISBUIL UM AIMAZSUOS — ESOUIADP “OJUIQUI OP VRIÍBIS ILS RAR a b qu F 8 ! e e So US) “OBILADPIS CP Spepiur SUBA E QULAOO) 9)40d59 Op 089 “RJUIGBIAIL E QUOD U 4 or a a 1OdGB OW OPUBSIA “E9pepi pepou SESADALD SR ABALQUBDULO Do ABATINAÇSD CRARIQUNADS) BD DJlOds3 O 3juau -BIAOQRIS LES JBpUDJ OALZILGO dOd WB) pedlDLUNg OALQNDIXI 0) DALLAFao CRASE PIBAP DBDRI fue RpuRUdp ep OJuBu AD Oo WO Er ” Ode e BULA RA DA dt =1 51 UTI OSSOU W3 rindo ep Oquamro Ad) O uUoL) "OR TES BP LOgajny ade 23892 WU9) “aJJ0dsa SE ABB pd] d OA quOdsal jod OIsSpu| 6 PU GDI SBGBp *SBJURILTRU Gp" ZT PEQUAGO DP OLdiDEUNAO() edgdo sespenh yo a oduvo dp 9P U27506 anb 3 UBDIqrad drb ur “DJUBUTENTR OPUDj “een QUO ap epeutasa ogSdepndod gun Iinssod é ap oduro Ta Pd Pt ON VNVMDOA DLUOASAM E VITLSFA OSIVONCA SDLIFONA LI OX ANY DALI HELP TEN ID) ty ei : x ABPUBIR DP NOXIDP CALZAOASA RANINAISA é *OLd t 1 we CECRECCECCECCECECECCECCCECCECECEEEECECECECE LECCECCECECEECEEECE EE 63 Tél) OD EE PREFEITURA DO MUNIO PODER ANEXROQ- II PROJETOS CENTRO CULTURAL. Ea PROGRAMA NE 48 O Município pública municipal, para ci aos alunos e demais Municip Corumbiara não possue hoje uma biblioteca melhores condições de estudo é pesquisas cor iarens DE a ORETIVO +, . Pdá O Executivo Municipal tem como objetivo promover a cultura em nosso Município, abrindo espaço a todo o segmento da sociedade, com atendimento à pesquisa, ao teatro e a arte, visando ao desenvolvimento Sócio Cultural do Municipiga 239399299329399939999399 Para satisfação do intento precisamos: 1 - Construir o Centro Culturais 2 - Adquirir ao acervo para a implantação da bibliotéc Mun icir 3 - Const a pública 7 é O masai, a ifiteatro e biblioteca pública municipal RECURSOS FINANCEIROS O Projeto será realizado com recursos do Estado e/ou União, complementados com recursos própriosa 24 393999993999999993299999929999399999 2999999999 9999999992999999999999 8929929999 999I9I9III99D ADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÉPIO-DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO 9, eis PL e CUBjaRA Í ANEXO TI PROJETO HABITAÇÃO LA PROGRAMA NO By DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL 7 O Município conta hoje com aproximadamente 41090 famílias moradias próprias, entanto fer . meios que po adquirir suas Financiament da Caixa Econômi OBJETIVOS O Executivo Municipal tem como objetivo oferecer condições satisfatórias de mora classe de baixa renda que não possui condições de adquirir imóvel e de e: ar a construção mínima necessária para servir- lhe de residências . : Er : à do intento o Minicípio precis Para gatisfaç 1 - Adquirir imóvel para implantação de casa populares o - Construir e instalar populares a RECURSOS FINANCEIROS O Proje financiamentos junto a Ca de repasses ao Governo do 1 & alisâde com recursos próprios ronômica deral, podendo tamb do ou da União “ou através de E er atirav [au] TTURA eu ANEXO LI PROJETOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PROGRAMA NG 40 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃGEATUAL. edificações na ár elétrica, o que urbana, dessas O Município te i E rresponde a um apenas . 7390 são atendimento de 78,45 ém q do pela ausência de pri (bustos nos canteiros da O Executivo Mur o com Energia El ando melhor aspe nao mínimo 90% E, parques e dos Municipesa icipal tem por trica, e dotar paisagist da popula Jardins, vis Para tanto precisamos: à - Ampliar «e recuperar a rede de energia elétrica da Cidade. 2 - Construir uma praça no centro da Cidade e construir nos Bairros «e Distritos, praças, parques e jarding, visando levar o lazer às Comun idades = » RECURSOS FINANCEIROS erão realizados com recursos do Estado e/ou União sos próprios do Municípica Os projetos complementados com rec CONGIDERAÇÃO GERA TG Vivo enviará No moment e : referidos projeto de Lei se necessário pa uno q ECUÇÃO « opor islativo projeto Ré Ed 33999999 39399999999929D9DIDDIDDIDIDADID I9I9I92 ID II9DIDIDIII PROGRAMA NE 75 [8] rem até a sede 399999999999999999 + Tomando aproximadamente tida pelos postos de sa ESTADO DE RONDÔNIA ZITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO PREF ANEXO Ta PROJETOS SAÚDE PÚBLICA Rea DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL. Município de Corumbiara conta com uma população de 17.449 habitant sendo SoBaó na zona rural, que é assis- tes, tendo muitas vezes que se deslocar do Município em busca de atendimento hospitalar objetivo atender senvolvimento bruceloses “3 SsoNois > = pa = s de [a] abastecimento Para satisfaxe efic ce O município nã nos Distritos, B PTTU OBJETIVO » om prioridade, o Executivo Municipal tem como com assis cia médica a 499% da população. intento precisamos Mun i al de Saúde com viaturas para o des um laboratório para exame de "édio para o Fundo Municipal de Saúde. ntro de Sac II. os de saúde existentes, - Construçi Reforma de Construção de uma sala para friosa Construção de centros de saúde na zona urbana Construção do Centro de Ultra-sonografia. Constru de centro de saúde para cada Distritos Construa de Unidade Mista em cada Distritos Construção de postos de saúde na zona rural. . AL PROJETOS AGUA E ESGOTO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL. Município não bode edificaç atendidas com [0] encanada ua na Sede, na Sede nta também com reservatório d” citwtotal de rede de joto, e possui um quanto nos Distritos. 33939999399999939992939999999399393993999 5 / az >» 3339393999939999939993999993999 » > 3393593393 3299999999 9999999 + complementado com recurso básico rede de da iai POLINLA CE da CORUMBITAR 53 ua PRE ETUR A, O Executivo Muni ampliando o atendinm esgotos visando ral tem como tivo melhorar q sangamento to à população ua potável e construindo horia de vida e ao conforto dos Munícipes. Para tanto, sumos construir 1997 — à — Rede 2 - Atender implantação 3 - Adquirir um 4 - Construir r a Construir a & - Construç 7? — Construç R na área Central jua potável à 80% | ÁGUA a aminhão pipas rio q” tr Cidades DOM / $ esidências, através de nos Distritosa à de tratamento na de tratamento e TO de Vixe URSOS FINANC ROS O Projeto realizado com recursos do Estado e/ou da União próprios CONSIDERAÇÕES GERAIS No momento oportuno, o Executivo Municipal encaminhará ao Le- gislativo, Projeto de Lei solicitando autorização para assinatura de Convê- nio com o Estado e/ou com a União see nec "ri £L a « Rad ADC DE RONDÊNIA PREFELTURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO ANEXO «e PROJETOR ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA NE 84 DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE O Município de Corumbiara, não assiste atualmente às crianças e adolescentes com cursos profissionalizantes, alimentação básica e assistência médica. Ed 3799999999 939I999I999 N O Município não presta ainda assistência social geral aos idosos & à mães gestant CEJETIVO Q Executivo Municipal te social, de modo a ater acol nte), aos idos zer, dando aos benefi mo Come a fGdministração traça para Para : execução até 41997 ao 4 Constra cia « da mãe E Construa do clube das mê 3 Assistência à Crianças e Adolescentesa 3 RECURSOSLFINANCEIROS £L O Projeto será realizado com recursos do Estado e/ou da União, complementados com recursos próprios +” CONSIDERAÇÕ GERAIS ativo Municipal enviará ao Legisl: o para aquisição de terreno para No momento oportuno e tivo Projeto de Lei solicitando autor implantação do Projetos & 39999929399999999399399999993993299 322999999999299999 a” 339999339 9999393999999999999399I9I9 gislativo Projeto de Estado ou União se ne DE RONDA EE) b O DE CORUMBTAR 6 EXECUTIVO ANEXO PROJETOS TRANSPORTE RODOVISRIO PROGRAMA Nº 88 DIAGNa O Município vicinais, sendo 2900 km viário do município, a não havendo pont em alve km de estrad indo no sistema e ca construir, & Hoje em face rar e a patrul dificuldades temos 1400 km de estradas vici- a mecanizada do-município fica aquém das neces nais a recupe sidadess ? OBJETIVO O Executivo Municipal tem como objetivo facilitar o acess população, por nais distant esteja, à sede do Município, permi escoamento da produção elhores regursos ao homem da roça «e consequentemente melhorar nomia do Município com a comercialização de s produtos Para do intento precisamos! í máquinas, ve das ativida uipar a & los e equi caria Municipal de mentos rodoviárias ao a é alvena as 3 cube de 4 - Recuperar rã vo Abertura vicinais om j idas de areia e cascalho Nie) 7. RECURSOS FIANCEIROS Os projetos serão executados com recursos do Estado e/ou da União complementados e/ou executados em seu total com recursos próprios do Municípios — CONSIDERAÇÕES GERAIS No momento oportuno o Executivo Municipal encaminhará ao Le- *i solicitando autorização para firmar Convênio com o SAIO a 30 »