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norma nº 23/1993

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 23 / 1993
Date 1993-06-14
EmentaLEI 023-1993 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA P O PERÍODO DE 1994 A 1997.
native_id65

Documents (1)

texto integral #

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29999999999998
É O 4W
%
.
2999999999 99949
999999999999999999
Estado
Crqgamen
“ima
Pinar
cr ce
ces Queques
vicro com ima ft
[h
crer
am
E +
estima
mena data de Qi de janeiro
de À
PA,
Junho de 49
SILVA
fm
' EA
EL TUR A
eloll ci
) MUNTC
RUN
PLO DE CORUMBIAR A
PQDER EXECUTIVO
o
Yy o
Pe 4
à» Legislativo TS
NO. +
O maL E AN qa
04 - LEGISLATIVO:
PROGRAMA
EN
oi - PROCESSO ADMINISTRATIVO
94.04 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes.
901.02 - Construção do prédio da Câmara Municipal
te
GRJETIVO
29999999999997"939999939929I9DIDIID 5
2
)
01.04 - Dotar a Câmara Municipal de móveis e equipamentos necessã-
ecrios ao bom desempenho de suas atividades
f
Ny
04.02 - Construir um prédio que possa oferecer condições dígnas de
atendimento aos Muniícipes, e ao mesmo tempo para um melhor desenvolvimernto
das atividades administrativas. Ed
9929999999999999999
399999999 999999 9929993993 99 9999035393) GIIIIDIDIOIDOD
Tá 07.44 - Aquisi
Té
LTURA DO M
[a]
ORUMBTAR &
[o
EXECUTIVO
PRE
01 Eid
93 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROGRAMA
97 - ADMINISTRAÇÃO
07.01 - Construção do
07.02 —- Construção de
07.03 ru
7.04
07 0
07 «06
07.07
97.08 - Informatização do sistema Administr:
07.09 - Aquisição de velcul para fi i
Administrativos
07,40 - Aquisição de dr
rodoviárias
plot
apoio topográfico e
para instalação do parque agro-industrials
o de equipamentos de engenhar
o guarda mirims
07.43 - Indenização de áre para serviços públicos:
07044 — qu ição de equipamentos divers
97.145 » Construção do Prédio para funcionamento da Secretaria
Municipal de Obras «e Serviços Públicosa
as
07.42 - Implan
OBJETIVOS
97.01 - Construir a
nova strutura fAdminisgtr
atividades
07d — Oferacer
maior conservação dos
pré eitura Municipal. adequando para
ibilitando o melhor desempenho d
acionamento, proporcionando
Público ' 31 "
07.03 —- Oferecer m condições de “abalho e armazenamento de ma-
teriais, aumentando a eficiência no controle do Patrimônio Públicos
07.04 - Oferecer maior segurança e comodidade, melhorando a eficiência
no atendimento ao públicos
» 07.05 - Atender à nxigências da Lei
“tendo ao público oportunidade de empregos
07.06 - Dar maior eficiência ao trabalho público, oferecendo melhora de
salários aos servidores, proporcionando assim maior produtividade e melhor
desempenho d atividades administrativas
07.07 - Oferecer condições de pesquisa e aperfeiçoamento técnico nas
diversas áreas profissionais, visando melhorar o desempenho do serviço
público. L
97.08 - Aumentar a eficiência das atividades Administrativas, agili-
zando as informações, minimisando custos, aumento a segurança e a confian-
ça nos dados,
07.09 - Agilisar o trabalho de fiscalig
outros da Administra
56 À Sport E a
Visa dar inc
do o desenvolvimento soci
na contratação de pessoal, ofere-
cão e topografia, bem como
Pública que nec pu poderá a viro ne
tivo às instalaçõ agro irndus
onômico de nosso Municiípiga
o, proporcionan-
cr
/
3
,
a
3999992999 9929999929299999299999927299999929999999999
TURA DO MUN
PODER
ea
07.4 d
nhe com
des a
das ativida
O7.io - Visa dar oportunidade jovens a se integrarem na sociedade
com conhecimentos básicos de educaç ainda facilitando a integração des-
tes, ao emprego público ou privado considerando os seus conhecimentos ad-
quiridosa
07.13 - Indenização de dreas para &
pecuniária ou qualqu
feitorias existentes
erviços públicos, com compensação
2 do legar que cubra as despesas referentes a ben-
e valor da imável.
e
Administração Municipal dos bens necessá-
alho públicos
07.44 - Dotar os setores
rios, visando a eficiência
07 a
atividad
1
1
va
ior desenvolvimento da
da Munieipica
Construir um prédio que proporcione ma
red ieracias
O
«a
Ed
299939959
/
9999999299 9997229999929929
3
4
293999929229999292993992929
FADO RONDON à
6 MUNICÉPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO,
PR
TURA
ANEXO I
04 — AGRICULTURA
PROGRAMA
07. ADMINISTRAÇÃO
07.04. Aquisição de equipamentos audiovis
ral para treinamentos
44 - PRODUÇÃO VEG .
14.04 - Aquisição de veiculos, máquinas
14.02 —- Inplantação de viveiros e mud
14.03 - Implantação de hort com tod
415 - PRODUÇÃO ANIMAL
15.04 - Aquisição de matrizes.
15.02 - Implantação do centro de psiculturas
15.03 - Construção de barragens para represas
equipamentos a
16 — ABASTECIMENTO
16.04 Construção do Abatedouro Municipal
16.02 “Construção do Mercado Municipay”
14.03 - Construção da Feira Livre
RECURSOS NATURALS RENQVAVE
&o de um mini-zoolégicos
47 —- PRESERVAÇÃO DE
17.04 - Implanta
PROMOÇÃO à EXTENÇÃO RAL.
18.014 - Construção da unidade modelo de agricultura
18
SBJETIVOS
icultura de equipamentos audivi-
rvidores e og munícipes que se ser
07.04 - Equipar o Departamento de
sual, visando auxiliar treinamento de
virem deste Departamentos
5 (3
44.014 - Dotar o Dep mento Municipal de Agricultura de veículos, má-
quinas «e equipamentos nec rios, visando o desempenho das atividades no
apoio «e incentivo à agricultura em nosso Municípios
.
44.02 - Fornecer aos munícipes maior facilidade de aquisição de mudas
de plantas frutíferas e ornamentais, podendo ser firmado convênio com a
Escola Agrotécnicas . A
de hortas comunitárias como
14.03 - Apoiar É incentivar implant
fonte de renda alternativas
415.04 - Melhorar a produção animal com animais de boa linhagem, visan-
do produzir a baixo custo, com técnic avançadas, proporcionando ma
produção e melhor padrão de vida aq criadora
essados pela paicultura alevinos e assistên-
sa baixo custo «e como fonte de
er aos int
ndo a produçãoçãe pis
oa
Aa
cia té
renda
299399399999399993939%
32939999933)929395353
2999999993 39999I999
5
13.02 —- Aproveitamento dos
oferecendo variação ma prod
16.01 — Oferecer condições
tecimento da população É para a
160
oferecendo ao
grangeiross
Organ
produto
16,03 —
lização de
Ofere
17.04 —
Mostrar
exemplares E
de noss
iB.04 —- Promover o dese
aperfeiçoadas.
“PODER
RA
nvolvimento
MI
CORUMBLAR
UTIVO
recursos hídricos para criação
do Municípios
de
peixes,
para o abate de animais destinados ao abas-
produção de produtos derivados.
A
imento alimentar
ão de
Município,
hortifruti-
no
produtos
do Mun pic,
a baixo
s de comercia-
popula
core
custa
ps
turistas «É à população em geral, os
animal «e com técnicas
Par MU
SS “o
o Prada SA
ES) Legis E4 À
SE
Ed
«e
Ed
)
29999999299999999932995
299999999999299999999999929999
PREPELTURA
08 - DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA
—
PROGRAMA
30 - SEGURANÇA PÚBLICA
20.04 - Construção de quartel da polícia militar na sede do Municípios
“o
OBJETIVOS
30.04 - Zelar pela segurança da população, com a presença contínua da
“polícia militar
FADO DE RONDÔNIA
TO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA
44 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇO DE
44.04 - Construção de
trito
44.02 - Construção e insta
Urbana de Muni
ANCS
es na zona urbana do Município e nos Dis-
para pré-escolar na Zona
42 —- ENSINO DE 40 GRAU”
42.04 - Construç
42.02 - Construção do barracão da merenda escolar Municipal
42.03 - Aquisição de micro-âônih e ônibus, para transporte escolar
42104 - Aquisição de veículos de Gita
42.05 - Aquisição de material di ico.
42.06 - Neforma de colas rurais
42.07 —- Instalação de núcleos geradores nas escolas dos distritos e
núcleos
42.08 — Perfuração de po
42.09 - Nreinanento para do
”72939393992999999999999
2
nas é
Ntesa
colas rurais
Pd
>
e
EDUCAÇÃO FÍSICA
46.01 —- Construç
44.00 —- Construg
núcleos
46403 - Construa
44.04 —- Construa
46.05 —- Construç
cutar nos
DESPORTOS
de ginásio pol portivos
o de quadras poliesportivas na sede, distritos e
rádio Municipal
mpos de Fut 1
1 para m
e mus
=
[53]
CUL TUR é
48.01 —- Constru
Distrit
48.02 —- Construa o do centro cultural
48.03 - Aquisição de livros para biblioteca pública municipal,
48.04 - Construção de um museu muncipala
48.905 - Construção de um anfiteatro municipal
de Bibliotecas Públicas Municipais na Sede e nos
)
OBJETIVOS
41.014 —- Oferecer assi ência médica, edufacional e alimentar às crian-
carentes de nosso Município
a
a
a
44.02 - Oferecer assistência médica, educacional e alimentar à quatro-
centas crianças.
42,04 - Oferecer condições de ensino as crianças de 42 a 82 série na
zona rural
stência alimentar nas escolas Municipaisa
«e
42102 — Melhorar a
2999992999 9929299929993999999999999D
339339399993939993
9229999999 999239399
339399939992939293939395939
: di
TURA DO MUNTO
Par
PR
IRUMBTAR 3
a 42.03 - Transportar diariamente crianças 1ã série a 28 grãu das re-
gides sem escolas para a Lona rbana conduzir os professores
da Zona Urbana para a olas ruraisa
42.04 - Transportar Merenda escolar e servidores a serviços da Educa-
ESC
sãos
Aa 03 Muni ' ria Municipal
cos necessários para o bom andamento do en
42.08 —- Proporcionar methores-condiçã
da Zona Rural,
42107 Y Fornecer condições para O ensino
42.08 - Melhorar o abastecinento d'água n
42:09 - Preparar o corpo docente para q eng
as demais fes do País
G&04 — Oferecer Corumb iarens
e recreação.
46.02 —- Oferece
de praticar esporte
46.03 — Ofere
46.04 —- Ofere
prática de esporte
ucação de materiais didáti-
ensino nas escolas antigas
atualizado com
melhore
condiçõe
de lazer
da Sede, Distritos e Núcleos oportunidade
condi
as à
da Sede e dos
Ortivas
» oportunidade da
e Jaz
46.05 — Oferecer à em geral, condições para melhor condicio-
namento físicos
48.04 —- Ofer Era POP
para o des i nto de
ABA ecer a popula
e exposição de obras de artes
48.03 -Dotar a biblioteca Municipal de acervo para atender as diver-
sas necessidades de pesqui: de alunos e da população em gerala
48.04 - Implantar estabelecimento permanente que possa oferecer a
população meios de : a conservação de coleções de interesse
artístico, histórico e o
48.05 —- Oferecer E ção um espaço físico onde se possa através de
grupos teatrais oferecer espetáculos, palestras e demonstrações, visando a
continuidade da cultura nacional.
o meios de
ades escola :
&o condições de pesquisas
nece rias
presen
e,
a
»
o
9999999999 IDDIDIDIDIIDIDIDIIDII)
3
)
2999999929 9293999292M
“Distritos, =
ho t
TURA DO MUNICEPIO DE CORUMBTAR E
PODER EXECUTIVO
ANEXO TI
o
10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
PROGRAMA.
57 - HABITAÇÃO
57.04 - Aquisição de
para implantação de casas populares,
EZa0e - Construção c populares
7.03 - Construção de populares rica isa
57.04 - Construção de populares dos Distritos
£L
0 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
60404 — Recuperação, manute
blicas
cão e ampliação da rede de iluminação pi-
40.08 - Construção re
nos Distrito
uperação ce jurding na Sede e
Pere
IE
vos
57.014 - Adquirir áreas com objetivo da implantação de casas populares
57.02 - Dar condições de moradia a população de baixa rendas
57.03 - Dar melhores condições de moradia aos moradores da Zona Rural,
inclusive beneficiando os de baixa rendas
57.04 - Dar condições de moradia aos moradores de baixa renda dos
LL
60.04 - Substituir q posteamento de madeira existente por postes de
concreto e atender um maior número de residências com serviços de energia
elétricas
60.02 —- Melhor ecto paisagístico da Cidade, dando ao público
uma nova opção de
3923395329 292999999
4
2299992992 9997-93939
)
2299299932 99299259999
[a
CORUMBITAR
ECUTIVO
PREPELTURA DO MUNTC
PODER
ANEXO CI
% N
AN
Des '
fs
E) Leghlotivo Y :
Po ni Z70... |
13 - SAUDE E SANEAMENTO -— j
Pd À DP ro. Ej
PROGRAMA
- S88ÚDE
78.014 - Aquisição
POnda Aquisi
Aquisiçã
Aqui
Inf:
Prima Piqui
FDA — Aqui
PDP - Aqui :
PAO - Construa
09 —- Construção
T.10 - Ampliação de
ma dfo esConstrução c
jato — Reforma nos 1
P5.43 - Construção E
OsiarA*
Funcionamento do Centro Materno
e mic ecoa
me de brucelosge
Saúde
e Fundo Mun ic
na Zona Rural
s de saúde istentesa
alação de uma sala de friosa
dai4 - Constru de Centros de Saúde no Zona Urbanas
45 - Construção do Centro de Ultra-sonografia.
7ã.tê - Construção de Centro de Saúde nos Distritos
tos de
Pai? - Construção de uma Unidade Mista em cada Distritos
76 - SANEAMENTO . Pd
76.04 - Construção de rvatório d'água
76.02 - Aquisição de rinhões pipas
7 éra 03 E de esgotos
76.04 - Implantação da rede de abastecimento de águas
& ação de tratamento ÁGUIA a
76.05 —- Construção da
76.06 - Construção da ação de tratamento de 30t0O. 4
77 - PROTEÇÃO AO MEIO AME
77uadã - Construç
agem de Lixo
o
QBJETIVOS
75.04 - Facilitar o deslocamento de servidores a serviço da saúde.
75.02 - Transportar medicamento até os postos de saúde da Zona Rural
bem como assistir outras atividades que necessitem de transportes
75.03 - Melhorar as condições de locomoção de pacientes para tratamen-
to de saúde dentro ou fora do Municípios
75.04 -Dotar o Centro Materno Infantil de Materiais no sentido de me-
lhorar as condições de atendimento e trabalhos
735.03 - Melhorar as condições de toconoção de pacientes para tratamen-
to de saúde dentro ou fora dos distritos. O
75.08 - fápoiar os serviços de atendimento à saúde nos distritos e nú-
cleosa
75.07 - Dotar o Fundo Municipal de Saúde de bens materiais necessários
ao bom desempenho de suas atividades.
75.08 - Examinar o rebanho da região, usando de meios práticos e téc-
nicas eficientes para o controle da Doenças
iá
299993999 99999999
2999999929 999.
3
399)9299299323993939523595 Y
PRE IRA DEL MUN IRUME TOR à
75.09 - Oferecer melhor : le atendimento a população e para
melhor desenvolver o do Fundo Municipal de
Saúde.
75.10 - Aumentar a capacidade de atendimento é assistência à população.
Pauls Atender “in loco” as pessoas da Rural diminuindo a neces-
sidade de deslocamento para a cidade, proporcionando melhores condições de
atendimento médico hospitalar nos postos e hospitais.
Púsio - Recuperar os postos de Saúde existentes
atendimentos
75.43 - Armazenar produtos farmacêuticos que devam ser conservados em
baixa temperaturas . A
PniA - Melhorar o atendimento médico-hospitalar na Zona Urbaras
73.13 - Melhorar o atendimento, permitindo aos pacientes obter estes
srviços sem se deslocarem para outras Cidade
7ásis - Melhorar o atendimento médico nos Distritos
Psi7o - Dar ac
visando a melhoria do
7ê 8 Distritos capacidade de atendimento médico-hospitalar
aos pacientes que necessitem de internaçã
FAS Atender em no mínimo PQ
água potável na Sede do Município.
760% — Molhar o da Cidade em época de pogira impedindo o apare-
cinento de doenças alér: e melhorando o ar das pessoas, bem como
atender emergências em ab imentos dá
PhD — o fluxo de águas pluv
dências, melhora o aspecto físico da Cida
76.04 - Implantar rede de distribuição ua à população, com q
objetivo de oferecer melhor condições de higiene e saúde
76.03 - Construir a e o de tratamento d'água, visando atender.
76.06 - Construção da estação de tratamento de esgoto no sentido de
conservar a fauna e a flora,
77.04 - Construir uma usina de tratamento e reciclagem de lixo visando
melhorar o sistema produtivo do Município, É ao mesmo tempo impedir
poluição de igarapés e rios da regiãos
—
de al
cimento de
detritos oriundos das resi-
“
9999999999 IDIDIDIDIDIDIIDIDIDID III
3
,
2292929992929999932939999
“ rança e conforto nos dia
abit DE
TURA DO MUNIC
PODER
PR
(
Q
ÚRUMEBTAR (3
15 - ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA
PROGRAMA
07 - ADMINISTRAÇÃO
27.04 - Construção e ins
moção Social,
07.02 - Aquisição de veículos para o Departamento de Pronoção social.
alação do prédio para o Departamento de Pro-
—
81 - ASSISTÊNCIA
84.014 - Construção da c da mãe
81.02 - Construção do clube das mé
94.02 - Assistência à criança € ao
81.04 - Distribuiçã alimentação
84.05 - fesistência viciados,
81.064 - Construção de Albergue
atuíta às famílias carentes
i é E mem i
e desamparadas
Ga
QRJETIVOS
97.014 - Oferecer melhores condições de atendimento social com instala
ções mais adequadas.
07.02 - Melhorar as condições de transporte de mercadorias destinadas
à ação social.
81.04 - Abrigar e a stir a gestante da Zona Rural dando maior segu-
do nascimento do filhos
s
84.02 —- Promover cursos de imteresse doméstico como culinária, corte e
costura e outros referentes manutenção dd
E
841.03 - Assegurar à criança «e ao adolescente o que dispõe o Art, 227
da Constituição Federal.
84.04 - Garantir melhores condições de sobrevivência às famílias
carentes e dezassistidas do Municípios
84.04 - Assegurar aus iciente- +
condições de integração & ade. Conforme o que d
Constituição Federal E
e mentais,
o frta 293 da
84.06 —- Abrigar
segurança e condiçõ
tiro os ice desamparados, dando maior
srevivêncis
3393999999 99I9IIDIIDI
Í
4
a)
93939399999999939999993999999999993*
ANEXO. IT
16 —- TRANSPORTES
PROGRAMA
£L
88 - TRANSPORTE RODOVISRTO
88.014 - Equipar a Secre
. los, máguin
Serviços Públicos com velcu-
viárioss
staria de Obras
quipamentos ro
3.02 de ss de alvenaria e em madeiras
38.03 de cimentos
BE 04 À
88.0
88,06 -—
98.07 - Implantação
88.08 - Abertura de
e di de areia vtho a
um bri dor a
tas nos Projetos de à
entament Agrárias a
94 — TRANSPORTE URBANO.
94.04 - Construção de asfalto urbano, camento e urbanização.
a
OBJETIVOS
88.04 - Atender em no mínimo 100% dos serviços de abertura, conserva-
ção e recuperação das estradas vicinais, ruas € avenidas do Município, bem
como equipar a SEMOSP com veículos de apoio para melhor desenvolver suas
atividades. . LL
pontos do Município à
88. 02/03/08/05/068/07 —- Interligar os dive
sede, garantindo o escoamento di produção, ofe endo condições de plantio
e comercialização dos produtos, tr ndo assim maior renda tanto para o
produtor como também comércio em ral, tendo ainda estoque de materiais
necessários para tod rviços clers m
88.09 - Interligar os moradores dos Projetos de Aesentanentos Agrários
à Sede do Município, garantindo o escoamento da produção agricola,
oferecendo condições de plantio eqcomerciaização dos produtos, Evitando q
odo rural
94.04 - Atender com calçamento e pavimen as principais ruas €
avenidas da sede do Município, melhorando a estrutura física bem como ofe-
recer melhor acesso às escolas e órgãos de maior procura pela população Mu-
nicipal.
44 /
3399993I3999I99I9IDIII
,
33939999939392999IIIIDI9
3
4
Re
3999939999999939
PREFEITURA DO MUNTC
PODER
mNE XII
PROJETOS PRODUÇÃO: VEGETAL
PROGRAMA NO 44
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL
£L
O Município tem hoje uma área cultivada de 31.082 ha, onde
produz arroz, milho, fei - mandioca, banana e café, com uma produção de
aproximadamente 144.000 t/anos
-
/
& Administração Municipal
satisfatórias de produção agr ieultor do Município com
técnica, fornecimento de muc de árvor Prut it e ornamentais bem como
sementes selecionadas de frutas verduras, legumes e cereais, visando maior
produção e melhor produtividade, proporcionando o desenvolvimento social é
econômico do Municípios.
por objetivo aofei condições
sistência
META PREVISTA P
ARA Su PPA/4 4997
4 - Aquisição «
2 - Aquisição «
barragens e abertura de carr
3 — Implant
4 Implanta
trator de pneus com equipamentos.
trator de esteira para construção de açudes,
2AdOr ES a
o de viveiro de mudas
ão de horta comunitárias
RECURSOS FINANCEIROS
>
Og projetos poderão ser realizados com recursos de transfe-
rências do Estado e/ou da União ou recursos próprios do Municípios
E RONDONIA
ITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIAR A
PODER —EXECUTIVO
Ed
PRER
ANEXO IL
PROJETOS PRODUÇÃO ANIMAL.
PROGRAMA NO 4
«er
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O Município tem um rebanho composto de aproximadamente
210.009 bovinos de corte 11000 suínos, 160.000 aves, 250 caprinos
e 3.000 equinos, produzido basicamente em sistema extensivo e com técnicas
muito rudimentares
3999939939999993939
+
4
=
E
Eid
Municipal tem por objetivo oferece condições
om o aprimoramento técnico e matriz de primei
à animais não explorados ma r como o Có
volvimento da produção animal como fonte de
aro de cidadãos
A fBdminist
satisfatórias de produ
ra linhagem, com ext
lho, rã e peixe, visando à
riqueza para o Município e
Para tante, no de devemos realizar
as obras e atividad ea dr
rrer do governo em ges
delineadas
Loc Aquisiç de matr ig para melhoria do rebanhos
ço
2 - Implantação do Centro de Psiculturas
3 - Construir barragems & repr
Eu
»
ió
393999939993999399999939939993999393373
-
339399399939939999993999993939399939999=939999939933999339
RUMEBTAR és
ANEXOS
PROGRAMA NE 16
A
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL
O Muncípia t
m parte do
regide
O Município
la em 4.623
angeiros, que
o urbana estin
prcct hortig
Munic ipica
maio 4 is)
uma popula
micder dl
do n
a ho, belecimentos
comerciais atuando neste ramo, mesmo assim a oferta não satisfa a demanda,
tornando os preços altos, eliminando do mercado a população de menor poder
aquisitivo : :
hab.s,que f
vem das di
mbém c
o
OBJETIVO
A Administ
condições de comerciali:
do Mercado, com prod
o Municipal tem por objetivo oferecer melhores
to da produção local, garantindo o abasteimento
de boa qualidade e com preços acessíveis. à
população de baixa renda.
isamos E
do int
Para satisi
O
4 - Construir um abatedouro Municfbals
a - Construir um Mercado Municipal
Ro
ESTADO DE RONDÔNIA
ELTURÊ DO MUNICÍPIO DE CORUMETAR 63
PODER EXECUTIVO
ANEXO TI
PROJETOS MINI-ZOOLÓGICO
PROGRAMA NO 47
DIAGNÓSTICODA SITUAÇÃO, ATUAL.
à fauna regional é composta por milhares de espécies, que por
voam as Florestas e rios de nossa Bacia Amazônica, porém até então pouco
- conhecida pela maioria de sua população
A
=
QRMETIVO
& administração Municipal tem por objetivo apresentar à popu
lação e aos turistas, exemplares da nossa fauna
Para tanto, precisamost implantar um mini-zoológico Municipal
3999999999599*99999999999999999
33393999999993999999
A
2993999999 999999999D
-
33999929999999999999999999999999D
ab vk NÚNDGNILA
PREFELTURA DO MUNICEPIO DE CORUMEBTAR E
PODER EXECUTIVO
Ed
ANEXO II
PROJETOS UNIDADE MODEL
DE GGRTCUL TUR
-—— >>
PROGRAMA NO 48
“DIAG ICO DA SITUAÇÃO ATUAL.
e
uma área de PAO km,
mente desmat tra um re bo bovino [o
produção veg amu 144.000 Eu A prod o bovi nm sistema extensi-
vo oC a maior parte da ái aberta, numa proporção de 4 para £ em rela-
cão à ocupada na produção de grãos. à produção animal e vegetal é limitada
as seguintes péciess
O Município mn
endo 44% aproximada-
BAD DMO cla uma
— como ooo un
Bovino «L Ar
Bino Milho
Aves Feijão
Caprinos Mandioca
Equinos Banana
Bufalinos (
Ovinos Cacau
Uiragcim
Pilgodão
assistência ofe
a para ativid
ida por dr
gr ico
ainda com ez
mais valt
O Município conta
stadual,
do Governo
OBJETIVO
O Município tem como objetivo e er condições satisfatórias
de produção agr 1ária com té so avaANG +» visando o aumento de pro
dução e melhoria de ade, É com c
acidade de extensão a outros
campos de atuação na produçã animais não explorados, bem como o incen-
tivo ao desenvolvimento de novas técnicas que visem a produção a baixo cus-
to e o desenvolvimento Sócio Econômico do Municípios
Para tanto, precisamas construir até 1997, uma Unidade Modelo
de Agriculturas Did
E
produtivicd
RECURSOS FINANCEIROS
cução do projeto serão ori-
: com a participação de recur-
Os recursos financeiros para e
undos de convênios com q Estado ou com a Ur
sos próprios.
No momento oportuno o Executiv
tivo Projeto de Il solicitando autoria
se instalará a obr
ow Municipal enviará ao Legisla-
p para aquisição do imóvel onde
Eid
QE
BIAL OPiAd,
SIVUDP 3 BE ap ops inbe guard Of I
po OB BABQUIMBDUS DA QNDBRÃO OUNQUDdO
AESS9I9U G99ÍRE | JON
tos “1377 9Pp OJ9fOM
O JUBUOU ON
SIy
SAR)
“SOLAdo dd SOGSANIDA OD Opequaua | duo
ogium ep nO OPpeIs Op SOSANDIA WOD Opezi (uol vias OJafodd 0
SONTADNYNLA SOSANIAA
Pd
ESOALIQUOG PP OdI4OD Ap apeprur gun
WO) ABIN TIW BIDITOS E AEBLAGE BAR adendo MTO ATAQBUOLS — T
“esiogdd o! diurno OQUE RARA
"ogdepndod ep Jegua
usg O” à vJURINDAS R OPUBSIA ARJLTIW BIIDITO E OUTEQLII Ap SeltoJeys ES.
sa)! puoo ABDDB
JO OALI3fgo OuoD W9) jediDrungo OALQrDaKT O)
ONLLAP ao
SB QUOD ABARI OU OpLAadp Stp SOU Opergaga a ogu
VUTRQuA [E pu] DO) [ISSO ORU [o sotad
SOpeypedasa VUO DU: um BU app" eSurimbas OBD ari
ABILTIMO WIDITOM “ER UU uO) LIUOD Lero)
TIRÓLS DEJVNLIS VC OJDILSONIVIA
2€ ON ONVTId
Pad
a
UVLTTLH VIDLTOA VE TALHYNO OA OZIVIVLSNI :OLIDONA
LICOXANOY
ONIiNdaAXA
VAVTEANADO 3
E]
CECCECCEECECLECECECECELECECEECEECECECECECECECECEEEECELCECE
e
33939999999399993993999999999999999*9999939399999999I99D
DE CORUMBITAR 63
TVA
ANEXO TI
PROJETOR CONSTRIEÇÃO DE PR
COLARES
PROGRAMA 44
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL
O Município tem hoje uma grande população de crianças em idade
pré-escolar, para estas io esta havendo matrículas por falta de espaço
físico. -
£L
Considerando que a população infantil cr
ano, nos próximos 4 anos teremos um Índice bem mais €
ce em média 2% ao
adou
OBJETIVO
A Admini
ino a 190%
em por objetiva
condições
om de lar, propiciando
Pológica, implementadas com atividades
o desenvolvimento social da criança.
escolares
RECURSOS FINANCEIROS:
O Projeto será realizado com recursos da União e/ou do Estado
e coplementados com recurse própriosa OA
CONSIDERAÇÕES GERAIS
:
No momento ário, q Poder Executivo encami-
"tuno se ne
nhará ao Legislativo Praje de Lei slicitando aut ização para aquisi-
ção de terrenos e demais autorizações necessárias para as referidas cong
truções
CPUÇÕES +
STADO RONDÊNT
TURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIAR A
PODER EXECUTIVO
ANEXO IT
—
. Eid
PROJETOS ENSINO DE 40 GRAU
PROGRAMA qu
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO Ex
LATENTE
O Município t
aproximadamente
e com mai
to em idade
ndo
matricula
sao
ee
ta um atendimento EC) 6 a
O Município de 196 escolas que atuam no
ensino de iã a 4a Su
N Considerando que a população cresce em média 2% ao ano teremos
até 1997 uma demanda de 4,750 alunos. à capacidade da rede atual é de 4,000
vo alunos,
OBJETIVO
—
à Administração Municipal tem pogrob, ivo oferecer condições
satisfatórias de ensino a 400% da demanda tudantil de 48 a 9A série pros
piciando-lhes transporte, sistência médi odontológica, alimentar, com-
plementadas com atividades culturais e esportivas, visando o desenvolvi
mento social do estudantes
es 43
Para tanto a
os seguintes programas:
iutivo Municipal traça para ução até 4997
eco las
os Construçã
e bargar
=
Om Constiruç
oa - Aquisi
04 —- Aquisi
o - Aquisi
06 - Reforma
97 - Instalz
e Núcleos
28 - Perfuração de poços nas escolas rurais
09 - Treinamento para docentes
da merenda escolar Municipal
micro-ônibus
de apoio
didático em geral
=
RECURSOS FINANCEIROS
Os projetos
rão realizados cgm recursos do Estado ou da
União, complementados com r :
USOS PErÓpPrIioOSa
33399999939399999999999999399999999*%3399999999929I9I9IIIDD
A E
so "E
SATIDIA WOD Opa
uM ep no opeasg op seiDuga
e DIBUNRA MOD NU BOLAdo dd 5 Elas OJ9f0 dd O)
SOSLAONYNTA SOSUNDAA
isoatany
9 SOZIASIQ SOU “apas eu sea q4oOdsBi (od SEApEND o ATAJSUO) — E
SOMA QUOdSBI LO] OISBUIL UM AIMAZSUOS —
ESOUIADP “OJUIQUI OP VRIÍBIS ILS RAR
a b qu F 8 ! e
e
So US)
“OBILADPIS CP Spepiur
SUBA E QULAOO) 9)40d59 Op 089
“RJUIGBIAIL E QUOD U 4 or a a 1OdGB OW OPUBSIA “E9pepi pepou
SESADALD SR ABALQUBDULO Do ABATINAÇSD CRARIQUNADS) BD DJlOds3 O 3juau
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DALLAFao
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PEQUAGO DP OLdiDEUNAO()
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Pd
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DLUOASAM E VITLSFA OSIVONCA SDLIFONA
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ABPUBIR DP NOXIDP CALZAOASA RANINAISA é *OLd
t
1
we
CECRECCECCECCECECECCECCCECCECECEEEECECECECE
LECCECCECECEECEEECE
EE 63 Tél) OD EE
PREFEITURA DO MUNIO
PODER
ANEXROQ- II
PROJETOS CENTRO CULTURAL.
Ea
PROGRAMA NE 48
O Município
pública municipal, para ci
aos alunos e demais Municip
Corumbiara não possue hoje uma biblioteca
melhores condições de estudo é pesquisas
cor iarens
DE a
ORETIVO
+,
. Pdá
O Executivo Municipal tem como objetivo promover a cultura em
nosso Município, abrindo espaço a todo o segmento da sociedade, com
atendimento à pesquisa, ao teatro e a arte, visando ao desenvolvimento
Sócio Cultural do Municipiga
239399299329399939999399
Para satisfação do intento precisamos:
1 - Construir o Centro Culturais
2 - Adquirir ao acervo para a implantação da bibliotéc
Mun icir
3 - Const
a pública
7
é
O masai, a
ifiteatro e biblioteca pública municipal
RECURSOS FINANCEIROS
O Projeto será realizado com recursos do Estado e/ou União,
complementados com recursos própriosa
24
393999993999999993299999929999399999
2999999999 9999999992999999999999 8929929999 999I9I9III99D
ADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÉPIO-DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
9, eis PL e
CUBjaRA Í
ANEXO TI
PROJETO HABITAÇÃO
LA
PROGRAMA NO By
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL
7
O Município conta hoje com aproximadamente 41090 famílias
moradias próprias, entanto fer . meios que po
adquirir suas Financiament da Caixa Econômi
OBJETIVOS
O Executivo Municipal tem como objetivo oferecer condições
satisfatórias de mora classe de baixa renda que não possui condições
de adquirir imóvel e de e: ar a construção mínima necessária para servir-
lhe de residências
. : Er :
à do intento o Minicípio precis
Para gatisfaç
1 - Adquirir imóvel para implantação de casa populares
o - Construir e instalar populares a
RECURSOS FINANCEIROS
O Proje
financiamentos junto a Ca
de repasses ao Governo do
1 &
alisâde com recursos próprios
ronômica deral, podendo tamb
do ou da União
“ou através de
E
er atirav
[au]
TTURA
eu
ANEXO LI
PROJETOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
PROGRAMA NG 40
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃGEATUAL.
edificações na ár
elétrica, o que
urbana, dessas
O Município te
i E rresponde a um
apenas . 7390 são
atendimento de 78,45
ém q
do pela ausência de pri
(bustos nos canteiros da
O Executivo Mur
o com Energia El
ando melhor aspe
nao mínimo 90%
E, parques e
dos Municipesa
icipal tem por
trica, e dotar
paisagist
da popula
Jardins, vis
Para tanto precisamos:
à - Ampliar «e recuperar a rede de energia elétrica da Cidade.
2 - Construir uma praça no centro da Cidade e construir nos
Bairros «e Distritos, praças, parques e jarding, visando levar o lazer às
Comun idades = »
RECURSOS FINANCEIROS
erão realizados com recursos do Estado e/ou União
sos próprios do Municípica
Os projetos
complementados com rec
CONGIDERAÇÃO GERA TG
Vivo enviará
No moment e :
referidos projeto
de Lei se necessário pa
uno q
ECUÇÃO «
opor islativo projeto
Ré Ed
33999999 39399999999929D9DIDDIDDIDIDADID I9I9I92 ID II9DIDIDIII
PROGRAMA NE 75
[8]
rem até a sede
399999999999999999
+
Tomando
aproximadamente
tida pelos postos de sa
ESTADO DE RONDÔNIA
ZITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
PREF
ANEXO Ta
PROJETOS SAÚDE PÚBLICA
Rea
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL.
Município de Corumbiara conta com uma população de
17.449 habitant sendo SoBaó na zona rural, que é assis-
tes, tendo muitas vezes que se deslocar
do Município em busca de atendimento hospitalar
objetivo atender
senvolvimento
bruceloses
“3
SsoNois >
= pa
= s
de
[a]
abastecimento
Para satisfaxe
efic
ce
O município nã
nos Distritos,
B PTTU
OBJETIVO »
om prioridade, o Executivo Municipal tem como
com assis cia médica a 499% da população.
intento precisamos
Mun i al de Saúde com viaturas para o des
um laboratório para exame de
"édio para o Fundo Municipal de Saúde.
ntro de Sac II.
os de saúde existentes,
- Construçi
Reforma de
Construção de uma sala para friosa
Construção de centros de saúde na zona urbana
Construção do Centro de Ultra-sonografia.
Constru de centro de saúde para cada Distritos
Construa de Unidade Mista em cada Distritos
Construção de postos de saúde na zona rural.
. AL
PROJETOS AGUA E ESGOTO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL.
Município não bode edificaç atendidas com [0]
encanada
ua na Sede,
na Sede
nta também com reservatório d”
citwtotal de rede de joto,
e possui um
quanto nos Distritos.
33939999399999939992939999999399393993999
5
/
az
>»
3339393999939999939993999993999
»
>
3393593393
3299999999 9999999
+
complementado com recurso
básico
rede
de
da iai POLINLA CE da
CORUMBITAR 53
ua
PRE
ETUR A,
O Executivo Muni
ampliando o atendinm
esgotos visando
ral tem como tivo melhorar q sangamento
to à população ua potável e construindo
horia de vida e ao conforto dos Munícipes.
Para tanto,
sumos construir 1997
—
à — Rede
2 - Atender
implantação
3 - Adquirir um
4 - Construir r
a Construir a
& - Construç
7? — Construç
R na área Central
jua potável à 80%
| ÁGUA a
aminhão pipas
rio q”
tr
Cidades
DOM /
$ esidências, através de
nos Distritosa
à de tratamento
na de tratamento e
TO
de Vixe
URSOS
FINANC
ROS
O Projeto
realizado com recursos do Estado e/ou da União
próprios
CONSIDERAÇÕES GERAIS
No momento oportuno, o Executivo Municipal encaminhará ao Le-
gislativo, Projeto de Lei solicitando autorização para assinatura de Convê-
nio com
o Estado e/ou com a União see nec
"ri
£L
a
«
Rad
ADC DE RONDÊNIA
PREFELTURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
ANEXO
«e
PROJETOR ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA NE 84
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EXISTENTE
O Município de Corumbiara, não assiste atualmente às crianças
e adolescentes com cursos profissionalizantes, alimentação básica e
assistência médica. Ed
3799999999 939I999I999
N O Município não presta ainda assistência social geral aos
idosos & à mães gestant
CEJETIVO
Q Executivo Municipal te
social, de modo a ater
acol nte), aos idos
zer, dando aos benefi
mo Come
a fGdministração traça para
Para :
execução até 41997 ao
4 Constra cia « da mãe
E Construa do clube das mê
3 Assistência à Crianças e Adolescentesa
3
RECURSOSLFINANCEIROS
£L
O Projeto será realizado com recursos do Estado e/ou da União,
complementados com recursos próprios
+”
CONSIDERAÇÕ
GERAIS
ativo Municipal enviará ao Legisl:
o para aquisição de terreno para
No momento oportuno e
tivo Projeto de Lei solicitando autor
implantação do Projetos &
39999929399999999399399999993993299
322999999999299999
a”
339999339 9999393999999999999399I9I9
gislativo Projeto de
Estado ou União se ne
DE
RONDA
EE)
b O DE CORUMBTAR 6
EXECUTIVO
ANEXO
PROJETOS TRANSPORTE RODOVISRIO
PROGRAMA Nº 88
DIAGNa
O Município
vicinais, sendo 2900 km
viário do município, a
não havendo pont em alve
km de estrad
indo no sistema
e ca construir,
&
Hoje em face
rar e a patrul
dificuldades temos 1400 km de estradas vici-
a mecanizada do-município fica aquém das neces
nais a recupe
sidadess
?
OBJETIVO
O Executivo Municipal tem como objetivo facilitar o acess
população, por nais distant esteja, à sede do Município, permi
escoamento da produção elhores regursos ao homem da roça «e
consequentemente melhorar nomia do Município com a comercialização de
s produtos
Para
do intento precisamos!
í
máquinas, ve
das ativida
uipar a &
los e equi
caria Municipal de
mentos rodoviárias ao
a é alvena as
3 cube de
4 - Recuperar
rã
vo Abertura vicinais
om j idas de areia e cascalho
Nie) 7.
RECURSOS FIANCEIROS
Os projetos serão executados com recursos do Estado e/ou da
União complementados e/ou executados em seu total com recursos próprios
do Municípios
—
CONSIDERAÇÕES GERAIS
No momento oportuno o Executivo Municipal encaminhará ao Le-
*i solicitando autorização para firmar Convênio com o
SAIO a
30
»

open original →